segunda-feira, outubro 11, 2010

2009 - Endividamento das autarquias disparou 23%

ANMP viu 206 dos seus associados aumentarem o endividamento em ano de eleições.

Em ano de eleições, o endividamento dos munícipios chegou aos 3,5 mil milhões de euros.

O endividamento das autarquias disparou 23,3% no ano passado. Em 2008, as câmaras endividaram-se em cerca de 2,85 mil milhões de euros, um valor que em 2009, ano de eleições, disparou para mais de 3,5 mil milhões. Os dados foram ontem publicados pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e mostram que o endividamento no ano passado aumentou em 206 municípios nacionais, num total de 308.

Em Faro, o endividamento subiu 23%, de 36 milhões de euros em 2008, para 44,2 milhões no ano passado. A autarquia liderada por Macário Correia merece especial destaque, porque este ano levou a maior penalização em termos de transferências do Estado - sofreu um corte de 7,6 milhões de euros - por ter sido uma das maiores incumpridoras dos limites de endividamento de 2008 - ano em que 17 autarquias violaram os limites.

Recorde-se que, de acordo com a lei em vigor, todo e qualquer município que não cumpra os respectivos limites de endividamento num ano, "deve reduzir em cada ano subsequente pelo menos 10% do montante que excede o seu limite de endividamento líquido, até que aquele limite seja cumprido".

Mas o caso de Faro está longe de ser o único e com a maior subida. No Algarve, Albufeira e Loulé, por exemplo, passaram de endividamento zero em 2008, para valores de 21,8 e 38,7 milhões, respectivamente.

Em termos das maiores câmaras, Cascais e Vila Nova de Gaia são das mais mal comportadas. A autarquia de António Capucho teve mesmo a maior subida, em termos relativos: o endividamento aumentou mais de 10 vezes (993%) , de 4,5 para mais de 49 milhões de euros. No caso de Gaia, o endividamento passou de zero a mais de 35 milhões de euros no espaço de um ano.

Lisboa, por seu lado, viu o montante cair, enquanto Porto e Sintra se mantiveram com endividamento zero, algo que já se verificava em 2008.

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