sábado, outubro 30, 2010

Centralismo à moda do "centro"

Assembleia Municipal do Sabugal discute Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro

“O documento trata muito mal o Sabugal e todos os concelhos que não estão no eixo da A23”

Ramiro Matos, presidente da Assembleia Municipal do Sabugal
Ramiro Matos, presidente da Assembleia Municipal do Sabugal
Numa altura em que o Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro (PROT Centro) se encontra em discussão pública, a Assembleia Municipal do Sabugal reúne sexta-feira, dia 29, em sessão extraordinária, para analisar o documento e, eventualmente, apresentar propostas de alteração. Segundo o presidente da Mesa da Assembleia, Ramiro Matos, “o PROT ignora as reivindicações e vontades já manifestadas várias vezes pelos municípios que não estão directamente no eixo Guarda-Covilhã-Fundão-Castelo Branco”.

Nova Guarda (NG) – Está marcada para a próxima sexta-feira uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Sabugal. Porque é que foi convocada?
Ramiro Matos (RM) – Na última Assembleia ordinária, um dos grupos políticos – o grupo do Partido Socialista – sugeriu a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária para se discutir e tomar uma posição face à proposta de Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro (PROT Centro), que foi colocada em discussão pública no final de Setembro. Como o período de discussão pública termina em finais de Novembro e a próxima Assembleia ordinária seria só em meados de Dezembro, foi decidido marcar uma sessão para agora. Face a essa sugestão do grupo do PS, analisei a situação e, entretanto, em contacto com o presidente da Câmara, mostrou interesse, caso se realizasse a Assembleia extraordinária, em apresentar também aos deputados municipais o Plano de Desenvolvimento Económico e Social do Concelho do Sabugal (PDES), pelo que foi acrescentado mais um ponto à ordem de trabalhos.
NG – O Plano Regional de Ordenamento está a gerar controvérsia?
RM – Está a gerar muita controvérsia. O PS já manifestou publicamente a sua divergência em relação ao documento apresentado. Os outros grupos políticos não se manifestaram, por isso, não sei qual vai ser a sua posição durante a Assembleia.
NG – Face aos assuntos em discussão, espera uma reunião muito participada?
RM – Eu espero, como presidente da Assembleia Municipal, que, em relação ao Plano Regional de Ordenamento do Território, saiam algumas propostas e não apenas uma posição a favor ou contra, porque isso é indiferente. O que estará em causa essencialmente – e espero que os grupos políticos o façam – é a apresentação de propostas de alteração ao articulado do PROT posto à discussão pública. Eu já li o documento e considero que o documento trata muito mal o concelho do Sabugal e todos os concelhos que não estão no eixo da A23.
NG – Quais as razões que o levam a afirmar isso?
RM – Porque no Plano Regional de Ordenamento do Território o desenvolvimento da Beira Interior é feito em torno do eixo urbano Guarda-Covilhã-Fundão-Castelo Branco e todos os outros concelhos da Beira Interior são integrados numa coisa chamada “Territórios de Baixa Densidade”. Pelo que eu li, o Plano não traz para o articulado do próprio documento quaisquer referências que permitam pensar que concelhos como o Sabugal têm um papel a desempenhar ou têm alguma voz nesta estratégia de desenvolvimento. Por exemplo, do ponto de vista das acessibilidades, tirando a construção do IP2 (continuação da A23) e a ligação a Espanha através das Termas de Monfortinho, o PROT ignora, pura e simplesmente, as reivindicações e as vontades já manifestadas várias vezes pelos municípios que não estão directamente no eixo de terem ligações francas ao eixo.
Além disso, em relação ao Sabugal, há coisas perfeitamente inaceitáveis. Quando se fala que um dos eixos do turismo são os espaços termais, as Termas do Cró desapareceram do PROT, não estão lá. E também nada é dito sobre a importância que a Albufeira do Sabugal tem sob o ponto de vista turístico. A Serra da Malcata não é considerada como um destino turístico. A única referência que é feita em relação à Serra da Malcata tem a ver com a reintrodução do lince.
NG – Considera, então, que o documento tem muitas falhas?
RM – Da leitura que fiz, chego à conclusão que aquele documento está feito para os grandes eixos de desenvolvimento da Região Centro, que são, sem dúvida alguma, a A25 e a A23, e a A1 no Litoral, e esquece tudo o resto, não conseguindo dar respostas que invertam o processo de desertificação e de cada vez mais interioridade que os concelhos que estão longe desses eixos vão verificando.
O eixo Guarda-Covilhã-Fundão-Castelo Branco é, sem dúvida, o eixo de desenvolvimento prioritário, mas ele devia funcionar como motor de desenvolvimento da Região toda. Esse eixo vai continuar a desenvolver-se, as pessoas vão continuar a deslocar-se para esses concelhos e os concelhos fora do eixo vão ficando cada vez mais despovoados, os serviços de saúde e educação vão também sofrer a degradação natural, numa tendência crescente. Se continuarmos a concentrar todos os factores de desenvolvimento naquele eixo, o resto morre. Essa é a principal crítica.
in Nova Guarda (Guarda, Beira Interior), 27/10/2010

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