sábado, outubro 16, 2010

COMBATER O DESPOVOAMENTO DO INTERIOR

1 – A ABORDAGEM DO PROBLEMA

Outro dia, no conhecido “Fórum TSF”, discutia-se muito acaloradamente este tema. Claro que, dado o vulgar superficialismo e simplismo dos meios de comunicação ditos “de massas”, é difícil aquilatar da vantagem real destes debates para a promoção de um maior esclarecimento público sobre o assunto… Mas, em todo o caso, já é bastante positivo abordar-se um tema como este num programa de tão vasta audiência (segundo creio).

Convém, contudo, não deixar passar sem resposta algumas lacunas e imprecisões que, infelizmente, ainda persistem na “ideia geral” que a opinião pública demonstra ter sobre estas matérias, caindo com demasiada frequência em ideias feitas, geralmente muito “mediáticas”, mas totalmente estranhas não só à realidade, como ao que é o conhecimento técnico e científico actual sobre estas matérias (e estranhas, tantas vezes, até ao mais comezinho bom senso…).

Para “ajudar” ainda mais à visão limitada e subjectiva sobre o assunto que ficou do referido programa, a excessiva e notória preocupação com entrevistas a múltiplos Presidentes de Câmara (que acabaram até por monopolizar a maior parte do programa!), como se estes protagonistas tivessem mais alguma coisa de relevante a transmitir sobre esta questão, ou até poder para alterar o que quer que seja neste domínio!…

Outra confusão absurda e muito entranhada (tanto na opinião pública como na classe jornalística) consiste na recorrente identificação entre “Ordenamento do Território” e “Desenvolvimento Regional”. Nada, porém, que uma consulta a um bom especialista do tema não conseguisse esclarecer devidamente, mas os jornalistas portugueses fogem do Saber com tanta rapidez e convicção quanto são atraídos pelos detentores do Poder! É o que temos, mas é pena…

Sobre esta última questão, bastará recordar os exemplos de bom ordenamento em regiões muito pobres (todo o Interior Sul de Portugal!), de mau ordenamento em regiões desenvolvidas (Linha do Estoril, Litoral algarvio), assim como há também, naturalmente, mau com mau e bom com bom (felizmente ainda vai restando alguma coisa…). Pois se são conceitos tão distintos!…

Mas avancemos para o cerne da questão: a morte anunciada das Aldeias do Interior e o progressivo despovoamento de vastas áreas do nosso território continental, que todos lamentamos.

Tendência persistente de há décadas, unanimemente reconhecida e comprovada, julga-se contudo de um modo geral (tão ingénuo…) que poderia ser invertida, mais ou menos rapida e eficazmente, com “pacotes de medidas” políticas, sobretudo se oriundas do Poder Central (qual fonte milagreira…)! E para isso “bastaria” que o Governo “se preocupasse” com o problema, segundo os nossos ilustres autarcas… Mas será que as coisas são mesmo assim?

Evitar o despovoamento do Interior do País será mesmo ressuscitar o velho Mapa de Portugal que conhecemos das escolas primárias, aquele das velhas Cidades, Vilas, Aldeias e Lugares da nossa memória colectiva? Parece-me claro que não! Vejamos porquê.


2 – A ORIGEM DO POVOAMENTO ACTUAL

Todos sabemos que o povoamento actual do País está intimamente relacionado com a sua estrutura económica. Para falarmos claro e para que todos compreendam (o excesso de erudição é também uma das formas mais eficientes de perpetuar a ignorância popular!), o mapa de Portugal do Séc. XX (digamos até aí há uns trinta anos), que era muito semelhante ao dos Séc.s XVIII e XIX (à excepção de Lisboa e Porto), traduzia expressivamente a grande predominância da AGRICULTURA, na economia e na Sociedade, até à geração que nos precedeu.

As pessoas moravam predominantemente em aglomerações urbanas localizadas tendo como critério principal recursos como a água e com dimensões economica e fisicamente viáveis, dispostas no território segundo um padrão geográfico que permitisse aos trabalhadores agrícolas e pastores chegarem ao local de trabalho A PÉ E EM TEMPO ÚTIL, para uma jornada laboral que, como se sabe, se estendia quase sempre do nascer ao pôr do Sol!

As Vilas e, sobretudo, as Cidades só começaram a expandir-se com o advento da Industrialização que, como é conhecido, em Portugal se realizou de uma forma tardia, incompleta e muito heterogénea em termos territoriais.

Com a moderna terciarização e o subsequente desenvolvimento extraordinário das comunicações e das infra-estruturas de transporte, PARA JÁ NÃO FALAR NA historicamente precedente MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA, o modelo de povoamento tradicional FOI DEFINITIVAMENTE POSTO EM CAUSA, como se pode comprovar analisando o que sucedeu aos nossos vizinhos mais próximos.


3 – OS ERROS DE DIAGNÓSTICO

Deve pois concluir-se, urgentemente, que O MODELO DE POVOAMENTO ANCORADO EM VILAS, ALDEIAS E LUGARES, mais ou menos densos e claramente separados entre si, SÓ TEM VIABILIDADE NO TIPO DE ECONOMIA TRADICIONAL, BASEADO NUMA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA! É pois totalmente quixotesco insistir na ilusão de que, no futuro, o combate à desertificação do Interior passará pela salvação deste modelo de povoamento!

Dito isto, é também imperioso reconhecer que a referida desertificação nunca poderá ser resolvida com medidas conjunturais e de legislatura, antes exigindo um compromisso político muito vasto, caucionado pelos eleitores e que condicione efectivamente os governantes a uma orientação estratégica nesse sentido durante muitos governos consecutivos (se é que ainda vamos a tempo)!

Terceira conclusão decisiva: não são as autoridades locais quem pode resolver o problema, mas sim o Estado, através da sua política nacional, e futuramente as autoridades regionais, num âmbito de acção menos vasto mas, ainda assim, relevante. Não vale pois a pena esperar seja o que for, neste particular, das Câmaras Municipais (e muito menos das Juntas de Freguesia…)! O mais que podem fazer é muito semelhante a, por exemplo num montado doente, plantarem-se eucaliptos isolados que, com o seu crescimento de “sucesso”, mais não contribuirão para ainda mais depressa matarem todos os sobreiros e azinheiras sãos à sua volta (e, no final, se matarem todos uns aos outros, por exaustão do solo!).

Quero com isto afirmar que, por mais voluntariosas e imaginativas que sejam certas medidas já encetadas em alguns Concelhos, que basicamente se traduzem em vender património público (terrenos municipais) a preços simbólicos, ou em subsidiar desesperadamente casamentos e nascimentos, tudo isso não passa, em boa verdade, de esbanjamento casuístico dos dinheiros públicos, com efeitos talvez pontualmente visíveis, mas globalmente irrisórios. Dentro de alguns anos estará tudo na mesma, ou pior ainda, assim como quem lança sementes de qualidade em chão estéril…

E a habitual lenga-lenga da coesão territorial e dos famosos “custos da interioridade”, em tempos de crise, já não convence ninguém. A ideia de que nas grandes Cidades se vive bem e que no campo se leva uma vida de sofrimento é “chão” que há muito “já deu uvas”! Qualquer dia nem haverá nada para salvar, se assim continuarmos, e está mais do que provado que tirar dinheiro do orçamento, gerado por quem sua e pena dia-a-dia nas cidades portuguesas, para os autarcas do Interior “brincarem” aos caciques e estoirarem em obras espaventosas (com muito boas intenções, mas que apenas os levam direitinhos ao Inferno!) não mais é politicamente sustentável!

A “vida do campo”, ao contrário do estafado estereótipo literário e comunicacional, é hoje em grande medida uma vida de ócios, quando não mesmo de vícios, sustentados pelos mesmos de sempre: os trabalhadores por contra de outrem, que labutam nas Cidades e que nada podem contra o fisco!

E a solidariedade com o “Interior” que ainda vai havendo é todos os dias abalada e posta em causa por estes e outros factos que se vão conhecendo…


4 – HIPÓTESES DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA

Mas então, haverá verdadeiras soluções para o despovoamento do Interior? Ninguém o pode assegurar honestamente, mas de uma coisa podemos estar seguros: a inversão das actuais tendências só poderá ser conseguida no quadro de um NOVO PARADIGMA DE POVOAMENTO, que terá de ser baseado nas realidades actuais e nas tendências expectáveis, nunca no retorno ao passado!

Isso implicará, quanto a mim, a definição de uma rede de centros URBANOS (pois que uma das tendências actuais mais fortes em todo o território nacional é para a continuação da urbanização), que garantam a viabilidade de modos de vida e de economias NÃO DEPENDENTES DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA!

Essa REDE DE CENTROS URBANOS, devidamente hierarquizada, deverá constituir a âncora para o repovoamento do Interior, em moldes semelhantes ao das Províncias espanholas confinantes com Portugal (e que, aliás, ainda são mais interiores…), garantindo a preservação de algumas Vilas e Aldeias, mas necessariamente SACRIFICANDO MUITAS DELAS, não digo fisicamente, mas pelo menos em termos das suas efectivas condições de vida.

Isto é, se alguém decidir ir viver para uma Aldeia, Lugar, ou mesmo Vila considerada “não sustentável”, em termos do novo paradigma de povoamento nacional, deverá ser informado de que o nível de prestação de serviços POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – nacional, regional e local – será inferior a um certo patamar mínimo exigível nas aglomerações integrantes da tal rede urbana “viável”!

Pode parecer cruel, apresentado assim, mas se analisarmos bem é muito mais honesto do que manter grande parte da população dispersa pelo nosso Interior, sobretudo idosa, NA ILUSÃO DE QUE DISPÕE DESSE NÍVEL MÍNIMO DE SERVIÇOS e, no momento em que realmente deles necessita, descobrir que pura e simplesmente eles não estão, na prática, garantidos! Ou que, para o estarem, há milhares ou milhões de outras pessoas, nomeadamente nas grandes Cidades, para quem esses serviços são DIARIAMENTE INSUFICIENTES OU DE MUITO MÁ QUALIDADE!

Uma tal rede de centros urbanos “sustentáveis” – na qual muitas Aldeias tradicionais poderiam manter-se vivas, desde que potenciando um valor patrimonial e paisagístico compatível com uma adequada sustentação económica à base da actividade turística –, poderia ser uma solução para combater eficazmente o despovoamento, sem com isso insistir na preservação de todas e cada uma das Aldeias e Vilas actuais, pelo menos da forma como elas são actualmente habitadas!

Atente-se que, mesmo “excluindo” deste modelo, por exemplo, todas as Aldeias e mesmo uma ou duas Vilas do Distrito de Portalegre (apenas para dar um exemplo que conheço bem e cuja implementação me afectaria pessoalmente…), a população do mesmo poderia perfeitamente voltar a crescer, à base das suas Cidades e Vilas mais importantes, que conseguissem ser “viáveis” neste novo modelo de povoamento! Desde que dotadas das condições mínimas de viabilidade em termos da prestação de serviços pelo Estado (na Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, etc.) e, obviamente, se houvesse políticas de apoio à implantação de actividades de base económica sustentáveis! O que, infelizmente, não depende só da vontade dos decisores políticos, mas pode ser influenciada por estes.

Quem quisesse viver fora desta rede urbana, obviamente que o poderia fazer, desde que estivesse disposto a contentar-se com os níveis (inferiores aos mínimos) de serviços que o Estado nelas prestaria. Mas o que é isso para quem possa dar-se ao luxo de suportar por si os encargos adicionais de uma tal situação? E para mais com as modernas facilidades de transporte e de comunicação ao dispor dos economicamente mais fortes…

Assim se evitaria a actual dispersão irracional de meios e recursos, com todas as pequenas aglomerações urbanas a prever “Zonas Industriais” e “de Expansão Habitacional” nos seus planos de ordenamento, que acabam por ficar eternamente expectantes (ou muito sub-aproveitadas) e não permitem uma efectiva concentração de esforços naquelas que, talvez, com alguma intervenção dos poderes públicos, teriam efectivamente oportunidades de subsistência nas novas condições de desenvolvimento!

Acresce ainda que, com a descentralização administrativa subsequente à Regionalização, muitas das cidades do Interior veriam a sua importância substancialmente acrescida, por motivos administrativos, dando mais consistência a esta rede urbana que, a pouco e pouco, transformaria finalmente o velho Mapa de Portugal, ancestral, agrícola e pastoril, no mapa do Portugal do futuro, urbano, industrializado, apto e competente, mais realista e sustentável!

Daí que seja urgente levar por diante as três grandes reformas essenciais do presente, neste domínio:

1ª – Repensar o financiamento dos “custos de interioridade”, numa base de resultados socio-económicos concretos e não de subsidio-dependência;

2ª – Definição de políticas sustentáveis de desenvolvimento regional, com base num novo modelo de povoamento;

3ª – Regionalização do Continente e consequente reorganização do aparelho do Estado e, também, do actual “mapa” autárquico (Municípios e Freguesias)!

Para os saudosistas, há sempre uma boa solução: regressar ao modelo económico tradicional agrícola, das velhas Aldeias cheias de carroças e de mulas, de crianças com sacola e lancheira a caminho da Escola e de “ranchos” nos campos, a mondar, a lavrar e a ceifar – tudo à sua disposição imediata, a preços convenientes e a quatro horas de voo comercial, numa bela região hoje integrada na União Europeia, chamada Transilvânia, onde tudo isto existe, mas tudo isto é triste (mesmo sem o Fado)!…

|Ant.º das Neves Castanho|
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2 Opiniões

At domingo out 17, 09:50:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

Parabens pelo diagnostico da origem do despovoamento do interior: o cambio no modelo economico portugues que em poucos anos passou de uma agricultura de subsistencia a uma economia terciaria.

Porque fecham as aldeias portuguesas e os jovens migram para as cidades ou para aldeias no estrangeiro muitas vezes para trabalhar na agricultura?

Porque a agricultura portuguesa ja nao compensa o esforço?
Porque é mais facil comprar produtos agricolas aos nossos socios europeus?

Creio que para combater o despovoamento do interior e combater o desaparecimento das raizes do povo portugues é necessario repensar a nossa politica agropecuaria.

O que ha de errado na agricultura portuguesa?????

O retrato do interior do Pais sao
pequenos agricultores com poucos recursos que sempre praticaram uma agricultura de susbsitencia, sem ajudas nenhumas, nao associados entre si e que teem dificuldade em vender os seus produtos a um preço correto a um majorista. Estes ultimos agricultores portugueses vao desaparecendo a medida que os seus filhos vao vendendo as suas terras e emigrando ou migrando para a cidade!

Para mim o pricipal problema da agricultura portuguesa é que nao esta regulada:
Ninguem explica ao pequeno agricultor que produtos o mercado precisa: o agricultor semeia o que lhe parece, ou o que os vizinhos semeiam.
Ninguem garante ao agricultor que a sua colheita sera comprada, nem a que preço os seus produtos serao comprados. O agricultor encontra-se finalmente com os seus produtos vendidos a preços que nao pagam os custos de produçao quando no supermercado os preços sao 10 vezes superiores aos seus.
Nao existem ajudas logisticas para os pequenos agricultores:
Quem vai fazer a colheita?
Quem vai tranportar a colheita ate ao centro de classificar os frutos por tamanho?
Onde guardar a colheita ate ao momento da venda?
Quem vai embalar as frutas e legumes?
Quem vai vender as frutas e legumes aos grandes Mercados Abastecedores?

Faltam ainda muita formaçao para os pequenos agricultores!

Ora se existissem Cooperativas Agricolas solidarias com os agricultores, que lhes dessem formaçao e conselhos, que lhes oferece-se serviços a preços corretos, como venda de combustivel a domicilio, serviços de tratores, ajuda no transporte da colheita, ajuda na colheita e garantissem a compra dos seus produtos a precos corretos e previamente acordados, a agricultura portuguesa poderia ter um futuro e as aldeias nao estariam tao vazias.

Mas estas cooperativas nao nascem por acaso, é necessario visao, pesquisa e investigaçao sobre o que fazem os nossos parceiros europeus a quem compramos os produtos agricolas. Eles estao organizados por cooperativas e sao as cooperativas que asseguram diretamente a entrega dos produtos as grandes superficies e por vezes a pequenos retalhistas.

Resumindo, entramos na Uniao Europeia mal organizados e tambem mal organizados ao nivel da agricultura. Recebemos muito dinheiro e continuamos mal organizados. Toda uma geraçao de futuros agricultores desapareceu porque a agricultura nem de susbsistncia serve.

Soluçao criar cooperativas agricolas com fim solidario em que os beneficios sao reinvestidos em ajudas aos associados.

O interior de Portugal continuara despovoado ate que o venham plantar e habitar.

 
At domingo out 17, 10:03:00 da tarde, Blogger al cardoso said...

A sua visao e muito realista mesmo, mas eu comungo muito mais a visao do comentador anterior!
Ja ha tempos escrevi que o que nos necessitamos para uma agricultura moderna, e muito melhor organizacao.
Esta nao veio mesmo tendo vindo muito dinheiro para ela, que foi desbaratado e ate roubado debaixo do beneplacito do estado!
So teriamos que seguir o exemplos dos nossos vizinhos do lado, porque razao nao fazemos como muitas aldeias e vilas galegas que se constituiram em cooperativa, que produz, embala e vende, os seus productos sem necessitar de intermediarios?
No entanto tambem concordo, que mesmo com este paradigma muitas das nossas aldeias nao tem futuro, pois mesmo essa nova agricultura nunca mais vai necessitar, da quantidade de mao de obra de outrora.
Agora o que nao faz sentido nenhum, e que depois de tanto investimento na construcao de equipamentos, muitas vezes de melhor qualidade do que em muitas cidades, pura e simplesmente se extingam municipios e vilas so para satisfazer a vontade de gente que pouco conhece no dito "interior", (caramba nunca vou conseguir gostar desta palavra!)

Um abraco regionalista dalgodrense.

 

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