domingo, outubro 17, 2010

Freguesias pesam 0,138 % no Orçamento Estado !

Anafre aceita discutir redução de juntas mas recusa responsabilidade nas contas públicas

O presidente da Anafre-Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira, sustentou hoje que as freguesias não são responsáveis pelo descalabro das contas públicas, mas não se opõem a uma redução de verbas ou do número de juntas.

“Temos alguns números e indiciam que vai haver uma redução de verbas no Orçamento do Estado para 2011 e quero dizer que, quando há uma redução que é aplicável a toda a administração pública, nada temos a opor a isso, desde que sejamos tratados em pé de igualdade”, disse.

Armando Vieira lembrou, no entanto, que as freguesias têm vindo a ser prejudicadas na distribuição de verbas ao longo dos últimos anos.

“Cabe-nos fazer um reparo: nos últimos anos, apesar da massa fiscal ter crescido e de nós termos direito a receber verbas bem mais significativas, elas foram-nos subtraídas”, disse.

O presidente da Anafre afirmou ainda, que, em 33 anos de democracia em Portugal, as freguesias em momento algum contribuíram para o “descalabro” das finanças públicas que agora se verifica.

Nós pesamos no OE de 2010 apenas 0,138 por cento, isto é, não chegamos sequer a 0,14 por cento, o que surpreende muito boa gente na vida pública nacional”, frisou.

Questionado sobre a possibilidade de agregação de algumas freguesias ou mesmo sobre a eliminação de outras, à semelhança do que se perspectiva em Lisboa, Armando Vieira assegurou que os autarcas estão disponíveis para discutir todas as hipóteses.

“Há cinco anos que andamos a dizer isto, mas nenhum Governo, nomeadamente este e o anterior, apresentou um projecto para nós elaborarmos sobre ele e nos pronunciarmos. Nós queremos é, no fim da linha, ver a dignificação desta instituição de proximidade que é a freguesia, e dos seus eleitos”, disse.

Para o presidente da Anafre não é igual eliminar a freguesia dos Mártires na Baixa-Chiado, em Lisboa, que tem cerca de 400 eleitores, ou Cabeça Boa, no Parque de Montesinho, em Bragança, que tem sensivelmente o mesmo número de eleitores, porque são realidades absolutamente diversas.

“Enquanto a freguesia dos Mártires pode ser eliminada, porque o impacte social seria menor, em Cabeça Boa, que está a dezenas de quilómetros do centro urbano mais próximo do concelho, seria um terramoto, dado que aquela junta de freguesia é o único elo de ligação daquela população à administração pública. Qualquer cidadão sensato o percebe”, concluiu.

|LUSA|
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