Freguesias: saber distinguir as realidades (parte I)

Uma freguesia reflecte e representa uma comunidade. E uma comunidade não de mede pela população: ou existe ou não existe. Uma comunidade tanto pode ser uma aldeia com 80 ou 100 habitantes, como um bairro urbano com 15 ou 20 mil ou uma cidade inteira. São ambas comunidades, que precisam de representação. E é para isso que servem as Juntas de Freguesia.

No geral, as freguesias, nos meios rurais, estão bem delineadas e reflectem as comunidades existentes. Já nos meios urbanos, isso não acontece. E isto porque as freguesias são as herdeiras das antigas paróquias, que eram as unidades administrativas da era monárquica, e correspondiam praticamente às divisões básicas em termos religiosos. Ora, enquanto nos meios rurais praticamente existia (e existe) uma paróquia em cada terra, em cada povoação. Por sua vez, nos meios urbanos, os bairros reorganizaram-se, muitas povoações foram absorvidas pelas cidades e vilas, e a divisão paroquial deixou de corresponder à comunidade.

Daí, independentemente da população, acho que não se deve mexer nas freguesias rurais. A despesa que dão é muito pouca, e o serviço que prestam à comunidade é inestimável.

O caminho para as freguesias pouco populosas é a formação de associações. Não se pode é confundir Associações de Freguesias com fusão de freguesias. As associações já começam a existir, e a pioneira até foi aqui na raia da Beira Interior, na minha bem conhecida freguesia de Castelo Bom que se uniu às vizinhas para certos projectos, como dei conta na altura aqui no blogue.

São um bom caminho, mas devem sempre preconizar a manutenção da freguesia em si, com os seus órgãos eleitos, o seu orçamento, os seus serviços e as suas competências.

É isto que acontece, por exemplo, em Espanha com as Mancomunidades.

Nos meios urbanos, aí sim, urge proceder a uma reorganização. Não por motivos económicos, mas por motivos de planeamento e aproximação das freguesias à realidade de cada zona. Deixar uma visão paroquial e aproximar o mapa dos bairros actualmente existentes, principalmente nos grandes centros urbanos.

Porto e Lisboa são os casos mais graves, principalmente na Baixa. No Porto, por exemplo, fundiria as freguesias de São Nicolau, Vitória e Miragaia numa só, que se podia chamar Ribeira, ou Portucale. Nas cidades de média-grande dimensão, como Braga e Coimbra, fundiria todas as freguesias em 3 ou 4. Em cidades médias mais pequenas, como Vila Real, Bragança, Viana do Castelo, Guimarães, Guarda, Faro, Évora, etc., e em cidades e vilas pequenas, como Celorico da Beira, fundiria todas as freguesias numa só, tal como acontece em Castelo Branco ou em Matosinhos, por exemplo.

(continua)

João Pedro Ribeiro