terça-feira, agosto 31, 2010

Causa principal dos Fogos - o despovoamento do interior

A árvore ou a floresta!

Quando as condições climatéricas não ajudam, o campeonato da área florestal ardida inicia-se com o Ministro da Administração Interna do momento a desmultiplicar-se na identificação de causas criminosas para a tragédia.

A “competência” num ano em que o clima ajudou é assim substituída pela “caça” aos culpados que normalmente se quedam pelos criminosos e pelos indulgentes, de modo a justificar-se a sucessiva e contínua incompetência nacional para tratar de 38% do território – a nossa Floresta.

Produzem-se leis de forma incontrolada e de reduzida aplicação porque não percebem o âmago da questão. O despovoamento do interior e a falta de cadastro florestal, o desconhecimento dos proprietários, que são mais de 400.000, fazendo assim de Portugal o País da União Europeia com mais floresta privada.

Na realidade 85% dos 3,3 milhões de hectares de floresta são de propriedade privada, 12% são baldios e somente 3% pertencem ao Estado.

Num Portugal onde os poucos a dedicarem-se à actividade florestal produzem a monocultura do eucalipto e do pinheiro (juntos já representam mais de 50% da floresta portuguesa), a propriedade é maioritariamente de pessoas que estão fora dos territórios ou de idosos com pensões de reforma que mal dão para comprar os seus medicamentos.

Por outro lado, a limpeza de um hectare de floresta pode custar até 1000 € e, apesar de alguns discursos políticos, não há uma estratégia nacional para a floresta que evite, a cada Verão mais rigoroso, a tragédia dos incêndios florestais.

Quando tivermos um Governo que compreenda o valor acrescentado que pode retirar da floresta, através de uma multiplicidade de actividades como o turismo de natureza, a indústria do mobiliário, a apicultura, a silvo-pastorícia, a caça, a pesca, a cortiça, a produção lenhosa e a energia, muito para além da indústria da celulose, então haverá incentivos devidamente formatados à realidade deste Interior, criando estímulos à sua reocupação e proporcionando a verdadeira prevenção dos incêndios florestais.

Um exemplo e uma sugestão. O exemplo vem de um investidor que decidiu apostar no concelho de Penela e que, para além de ter comprado duas aldeias abandonadas para realizar um empreendimento de dimensão nacional na área do Turismo, adquiriu também cerca de 130 hectares de floresta para arrancar eucaliptos e plantar espécies autóctones, permitindo reduzir drasticamente o risco de incêndio numa Serra, a da Lousã, que se apresenta como um denso e contínuo Eucaliptal!

Para adquirir aquela área de floresta, aquele persistente investidor realizou cerca de 2.850 escrituras num processo que demorou quase dois anos. Se o caro leitor fizer as contas, constatará que a propriedade média é de 456 metros quadrados!

A sugestão: em vez de ser o ministro da Administração Interna o responsável político pelos incêndios em Portugal, quem deve assumir, a partir de agora, tal responsabilidade, deverá ser o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

É este o ministro responsável e deve ser ele que deverá responder sobre as metas de Portugal para o tal sector estratégico que somente continua a ser notícia para entristecer as nossas férias de Verão.

O ministro da Administração Interna poderá gastar os milhões todos em meios de Protecção Civil, os nossos bombeiros poderão continuar a defender os nossos bens e a arriscar as suas vidas por uma causa solidária e colectiva, mas o problema persistirá porque os Governos continuam, ironia do destino, a confundir a árvore com a floresta.

Estando o diagnóstico devidamente realizado, falta o pragmatismo e a vontade política de desenvolver estes territórios, retirando o devido valor acrescentado para a riqueza de Portugal e parando com esta tragédia nacional de vermos permanentemente “Portugal a arder” !

|Paulo Júlio|
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Aeroportos nacionais – 2.º Trimestre 2010

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segunda-feira, agosto 30, 2010

Turismo rural - Norte na liderança

Turismo rural - Número de alojamentos e dormidas duplica

Na última década o número de alojamentos e dormidas em turismo rural duplicou em Portugal. O sector lamenta ainda alguma «desorganização» e o abandono de territórios, mas já integra bons exemplos de regeneração.

No final de 2008, o Turismo de Portugal (que não dispõe dos dados de 2009) registava 1047 estabelecimentos em espaço rural - entre turismo de habitação, turismo rural, agroturismo e casas de campo -, quando em 1999 contava apenas 668.

Durante esse período, também o número de dormidas aumentou, passando de 361 700 para 523 500, e em todos os anos a região Norte manteve uma posição de destaque na quantidade de visitantes recebidos.

Mais variável foi a percentagem de hóspedes portugueses. A tendência de haver mais turistas estrangeiros do que nacionais só se alterou em 2005.

Apesar de os números apontarem para uma evolução favorável, a Associação Portuguesa de Turismo no Espaço Rural (Privetur) alerta para o facto de os fluxos externos em direcção a Portugal e Espanha estarem a «decair a favor do Leste e outros destinos».

Sobre a última época, João Soares, daquele organismo, diz não haver dados que indiquem aumentos e regista algumas dificuldades: «ligeira subida de portugueses com pressão sobre a baixa de preços, queda de procura externa, fenómenos isolados mas preocupantes de unidades com ‘overbooking’ em Julho e Agosto», meses que concentram mais de metade da receita anual.

Além disso, os incêndios florestais continuaram a motivar «debandadas», o que leva a associação a exigir uma maior intervenção do Estado num problema que já considera «inadmissível».

A estas situações, «repetidas todos os anos», a Privetur acrescenta a falta de coordenação e de uma estratégia integrada para o sector (propondo a constituição de cinco redes que interliguem alojamento, entretenimento e lazer, num projecto já apresentado em comissões parlamentares) e o abandono de territórios potenciais geradores de riqueza, um problema «pior que a desertificação populacional» do mundo rural.

«É preciso restaurar, reanimar, reactivar, inovar, progredir, com respeito pela identidade e pela espírito do lugar, preservando e restaurando costumes, se calhar recriando histórias para vender em vez de importar festivais», defende João Soares.

Nas 24 Aldeias do Xisto, um projecto iniciado há uma década que utilizou o turismo para trabalhar o desenvolvimento territorial, com base em fundos comunitários, esses objectivos são já uma realidade.

Bruno Ramos, da Agência de Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, explica que o sucesso só foi possível devido ao diálogo entre poderes e populações (constantemente ouvidas) e à constituição de uma rede que permitiu a locais por muitos desconhecidos ganhar escala.

«O projecto trouxe sobretudo uma identidade: no início as pessoas estavam descrentes, achavam que as casas eram velhas e associavam-nas à pobreza e sentiam-se abandonadas, mas agora nota-se um aumento da autoestima, falam com orgulho», conta.

Em 2005, quando a marca foi efectivamente criada, havia apenas uma casa do género, enquanto hoje existem 15 no espaço das aldeias.

No entanto, em todo o território dos municípios participantes existem 874 quartos, incluindo hotéis, já que há uma extensa parceria entre todos os operadores turísticos, dos restaurantes aos concessionários de praias fluviais.

«Houve uma enorme transformação desta zona e a marca está perfeitamente afirmada. Até já há mais procura que oferta», diz Bruno Ramos.

|Café Portugal|
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As CCDRs suprem a ausência da Regionalização ?

Temos que começar por assumir que a questão da organização territorial do Estado e da Administração é absolutamente crítica para a execução das políticas públicas e para a reconversão da sua eficácia. A título de exemplo, veja-se a gestão e eficácia da aplicação do QREN.

A este propósito, se fizermos um balanço da desconcentração para os Programas Operacionais regionais de grande parte dos fundos estruturais disponíveis, se o critério assentar em objectivos de desenvolvimento regional e de articulação territorial das políticas, esse balanço, não é, claramente satisfatório.

Como já observámos, o excesso de sectorialização e o défice de racionalidade territorial de âmbito regional, expressos na ausência de actores que a representem, parecem ser inteiramente tributários da forma como o Estado e a Administração periférica se organizam.

Além disso, da análise de outras experiências nacionais de gestão dos fundos estruturais contribuíram para a verificação deste ponto de vista. Se nos detivermos no quadro institucional disponível em Portugal para ser mobilizado para a gestão das políticas públicas deparamo-nos, do ponto de vista do Estado, com o que poderíamos designar uma situação de Estado binário – por um lado, o Estado Central, correspondendo às estruturas de nível governamental, e por outro o Estado local, correspondendo ao municípios.

O Estado Central, por sua vez, não dispõe, em termos técnico-administrativos de uma instância que exprima e represente uma racionalidade territorial global e articulada e a aplique nas regiões.

De facto, o Estado Central que temos a nível regional é o Estado das delegações regionais sectoriais, tendencialmente uma por cada ministério e, também se sabe, que a administração desconcentrada do Estado Central, apesar do sucesso do PRACE, ainda hoje, não obedece, completamente, a uma mesma geografia.

Não há, neste quadro apenas verticalmente organizado, um nível de coordenação à escala regional. O papel de coordenação regional que as Comissões de Coordenação possam exercer, esta nunca evolui para um papel institucional que exprima globalmente a visão do Estado sobre os territórios. E pode mesmo defender-se que tem havido uma redução crescente do seu papel de mediador junto das autarquias locais.

As suas competências nas áreas do ordenamento, do ambiente e dos fundos estruturais aprofundaram alguns dos seus papéis mas também os confinaram extraordinariamente. Verdadeiramente, cada departamento regional da Administração (incluindo as Comissões de Coordenação) é não mais do que “uma extensão” do respectivo ministério.

Adicionalmente, a circunstância de, transitoriamente, as Comissões terem visto os seus presidentes “eleitos” pelos autarcas do Conselho Regional “instabilizou” ainda mais a percepção do seu papel e pôs em crise a sua condição de instância que dispõe de uma percepção racional do território, para além da visão individual de cada autarquia ou cada sub-espaço regional e para além da noção sectorial desenvolvida pelas estruturas dos outros ministérios.
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(continua)
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domingo, agosto 29, 2010

Região Centro - visão estratégica

|Paulo Júlio|
Presidente da Câmara Municipal de Penela

O desenvolvimento da região Centro passa necessariamente pela procura de uma identidade, de uma filosofia de trabalho baseada em rede, por lideranças que saibam personificar as estratégias de desenvolvimento, considerando a sua complexidade e diversidade territorial, o seu policentrismo e ainda o facto de ficar a meio caminho entre as duas maiores áreas metropolitanas de Portugal – Lisboa e Porto.

O desafio, tem sido referido por muita gente, afigura-se, cada vez mais essencial, considerando as oportunidades que se perdem e se ganham, numa sociedade rápida, exigente e com um enquadramento económico e financeiro precário.

Talvez precisemos de mudar simplesmente alguns hábitos ou eventualmente aproveitar e fazer um grande “reset”, de modo a afinar a visão estratégica e colocar metas de desenvolvimento regionais, tentando responder à inevitável e comum questão: “O que queremos ser daqui a 20 anos?”.

Na competitividade territorial há que ter ambição, fazer apostas, arriscar e perseguir os objectivos traçados.

Esta afirmação é válida para a região, para os seus principais pólos urbanos com responsabilidade acrescida de “puxar” pelos seus arcos territoriais, para os concelhos de baixa densidade demográfica, Universidades e Institutos, associações comerciais e industriais e empresas.

A região Centro não tem as melhores praias da Península Ibérica, nem as maiores montanhas da Europa, nem nenhuma cidade com meio milhão de habitantes para ser pólo catalisador de desenvolvimento regional.
M
as, a região Centro tem uma diversidade imensa para poder estruturar um produto, leia-se região, de referência.

Na realidade, a região tem mar, tem serras, tem castelos medievais, tem património relevante que atravessa séculos de história, tem o principal destino turístico religioso do país, tem Universidades de referência internacional, tem um património construído constituído por milhares de aldeias e vilas que formam um produto único, tem produtos gastronómicos de excelência, tem vários centros urbanos de média dimensão, onde pontificam Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria, Guarda e Castelo Branco.

O segredo deste desígnio e desta diversidade tem duas palavras chave : redes e lideranças, sendo que a primeira definirá a segunda.

É certo que os indicadores demográficos apresentam várias debilidades, nomeadamente no nível de instrução e qualificação dos seus recursos humanos, e que parte da região tem uma baixa densidade demográfica, pouca massa crítica, baixa criação de riqueza, baixas oportunidades de emprego, fuga da sua população mais jovem, gerando assim um ciclo vicioso que urge inverter.

Apesar desse quadro, a região terá, nos próximos anos, enormes oportunidades seja ao nível das redes urbanas para a competitividade e inovação, seja com os vários programas de valorização económica de recursos endógenos (PROVERE) destinados às regiões de baixa densidade.
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Face ao centralismo, a Beira Interior aposta na cooperação transfronteiriça

Autarcas raianos assinaram Acta do Tratado de Fronteira nos Fóios
«De “espaldas” nunca mais»


No âmbito da iniciativa “Raia de Oportunidades”, organizada pelo Governo Civil da Guarda, em parceria com a Câmara do Sabugal e a Junta de Freguesia dos Fóios, vários autarcas da zona de fronteira, do lado português e espanhol, assinaram na passada quinta-feira a Acta do Tratado de Fronteira. Tratou-se de uma iniciativa que pretende confirmar a delimitação de fronteiras dos dois lados que, ao mesmo tempo, tendem a aproximar-se cada vez mais para benefício dos dois países.

O Governador Civil da Guarda sublinhou que a assinatura do documento é «um acto simbólico» que «numa Europa com cada vez menos fronteiras marca a ideia de uma identidade cultural que está consubstanciada num território». Santinho Pacheco frisou a importância de «à medida que nos aproximamos cada vez mais com as comunidades espanholas do lado de lá da fronteira digamos uns aos outros que há aqui uma linha que nos separa e que diga vocês são espanhóis e nós portugueses». Do mesmo modo, «é muito importante que independentemente de todas as razões jurídicas do ponto de vista internacional e comunitário que nós continuemos a manter esta linha divisória entre Portugal e Espanha». No entanto, reconheceu que «o que existe hoje cada vez mais são dois países unidos», mas salientou que a «fronteira existe». «Este é um tratado datado de 1868 e desde então todos os anos dizemos uns aos outros que os marcos estão no seu sítio, nem os portugueses foram roubar terra a Espanha, nem a Espanha roubou terra a Portugal. É um acto de um simbolismo muito grande. A fronteira não separa nada. Os problemas de lá são os mesmos de cá, mas as oportunidades de lá também são as mesmas de cá. Vamos trabalhar em conjunto para as aproveitar», garantiu.

Também o presidente da Câmara do Sabugal, que assinou o documento em nome dos autarcas do seu concelho, enalteceu o simbolismo da assinatura do Tratado de Fronteira. António Robalo considerou que, «embora estejamos numa Europa sem fronteiras», «estas tradições se devem manter. Devemos pugnar para que as nossas diferenças se mantenham e seja possível construir um território moderno, mas também amarrado à sua história e às suas origens».

De igual modo, o anfitrião da iniciativa, presidente da Junta de Freguesia dos Fóios, garante que os dois lados só têm a ganhar com o intercâmbio, salientando que a assinatura do Tratado de Fronteira «tem um significado muito especial, acima de tudo, porque nos juntamos e debatemos sempre alguns aspectos que são comuns». José Manuel Campos recorreu a uma expressão espanhola para dar conta do seu optimismo: «De “espaldas”, como os espanhóis dizem, nunca mais. De caras, abraçados e a caminhar no sentido do progresso e do desenvolvimento». Entre as várias individualidades presentes na cerimónia esteve Vasco Franco, secretário de Estado da Protecção Civil, que salientou estar a assistir a um «acto contraditório». É que «estamos a verificar se a fronteira está toda no sítio e ao mesmo tempo a estreitarmos a nossa relação». Já Correia de Campos, actual deputado no Parlamento Europeu e antigo ministro da Saúde, defendeu que «é necessário explorar vantagens e não criar barreiras entre os dois lados». A iniciativa “Raia de Oportunidades”, que decorreu durante dois dias, pretendeu chamar a atenção para as potencialidades da zona raiana do distrito da Guarda, intensificar o intercâmbio com as comunidades da Raia Espanhola e potenciar a confiança no futuro da região.

O Interior (Guarda, Beira Interior), 26/08/2010


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Por um Norte com futuro




Quando há 15 anos se iniciou o actual longo ciclo de poder liderado pelo PS, o Porto convivia com três importantes jornais quotidianos, os semanários e restantes títulos de expressão diária tinham a norte redacções alargadas e com peso próprio, a RTP apostava em expandir em Gaia uma importante produção descentralizada, era lançada a ideia de construção do Media Park, a RTP N - então com N de Norte - começava a desenhar-se como canal regional, a SIC e a TVI pareciam querer apostar numa real descentralização.

Volvida uma década e meia, o JN sobrevive forte mas cada vez mais só. O Comércio do Porto morreu, o Primeiro de Janeiro arrasta-se heróica mas sofridamente, as secções locais de semanários, revistas e restantes diários, são cada vez mais simbólicos quiosques de bairro, na RTP N o N passou de Norte a N de quase Nada e não são os bem-intencionados e projectos Porto Canal ou Grande Porto que contariam este trajecto.

Era esta caminhada inevitável? Com certeza. A indústria da comunicação é das que convive pior com projectos bem-intencionados mas economicamente inviáveis. Corre atrás de acontecimentos relevantes, persegue as actividades geradoras de mais-valias, precisa de estar ao lado dos centros de poder. Ora pouco disto passou a existir no Grande Porto e no Norte em geral. Ao longo da última vintena de anos partiram a economia, a vida cultural e social, os melhores quadros, muitos jovens talentosos. Se nos quisermos cingir ao importante mundo da comunicação social, é notável recordar de onde saíram progressivamente Joaquim Oliveira, Judite de Sousa, Rodrigo Guedes de Carvalho, José Alberto Carvalho, Paulo Baldaia, Carlos Daniel. Do Porto. A maioria de forma irreversível. Esta louca macrocefalia, cada dia mais forte que está a condenar o país ao subdesenvolvimento ainda pode e deve ser combatida, mas tal pressupõe compreender a sua génese e identificar os seus responsáveis.

O principal culpado é obviamente o Governo de Portugal, os sucessivos governos, autores de políticas pró activamente castrantes da energia das diferentes regiões de Portugal. Governos que aproveitaram o processo de privatizações para sediarem em exclusivo na capital todo o sistema financeiro e segurador, os poucos grandes grupos estratégicos (PT, Galp, EDP). Em paralelo concentraram o mais possível o funcionamento de todos os Institutos e Empresas Públicas e das poucas entidades supranacionais que se localizaram entre nós.

Não é pois exagero afirmar que 90% das decisões que condicionam o nosso presente e futuro são tomadas num quadrilátero com pouco mais de 200 Km/2, limitada a sul pelo Tejo, a norte pelo rio Trancão, a este pelo Parque das Nações e a oeste pela Serra de Sintra. Assim não é de estranhar que estejamos perante a única reunião do país com uma média de rendimento per capita próximo da média europeia. Quem parte e reparte e não fica coma melhor parte e não fica com a melhor parte ou é pouco inteligente ou não tem arte.

Em tudo isto perde o país e perde o povo anónimo de Lisboa, que tem de conviver com uma cidade maravilhosa, mas que asfixia com o peso deste centralismo. Um peso que inferniza a sua vida e vai expulsando os seus verdadeiros cidadãos para as grandes cidades dormitório periféricas (Lisboa já tem pouco mais de 500 mil habitantes!).

Culpados são também os agentes políticos, económicos e sociais, que a norte não têm sabido unir-se, gerar ideias e projectos mobilizadores, defenderem a sua pertinência, fazerem deles casos de sucesso e imposição nacional.

Como defensor da regionalização político administrativa acho, contudo, que vale a pena alertar os que militam por essa causa para o logro de partir para ela sem prévias medidas cautelares. Medidas que aplanem o caminho de uma verdadeira descentralização.

Um próximo Governo, que tem de significar alternância, terá que dispersar pelo país institutos públicos, repartir pelas regiões competências e lideranças das soberanas empresas públicas, transferir mais competências para autarquias e outras comunidades locais, conceder qualificados poderes de decisão aos múltiplos órgãos descentralizados da administração, definir regras orçamentais que obriguem a uma justa e sistemática repartição dos escassos recurso da nossa comunidade. Quando isso acontecer a comunicação social regressará ao país real e será um factor decisivo de igualização de oportunidades.

Até lá ancoremos a esperança nas poucas instituições que por aqui vão sobrevivendo com êxito. Entre elas destacam-se poucas, numa primeira linha talvez só três, a Universidade do Porto, o Futebol Clube do Porto e o Jornal de Notícias. Que outras aprendam com o seu exemplo.

|JN|
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sábado, agosto 28, 2010

Alteração da assinatura no blogue

Comunico a todos os leitores e seguidores do blogue Regionalização que, a partir desta data, abdicarei do pseudónimo Afonso Miguel, com o qual tinha vindo até aqui a assinar os meus artigos e publicações, e passarei a utilizar o meu verdadeiro nome, João Marques Ribeiro.

Para que se não estranhe tanto a mudança e todos se familiarizem mais facilmente com esta, assinarei ainda transitoriamente os artigos que escrever com uma dupla designação:

João Marques Ribeiro
(anteriormente com o pseudónimo Afonso Miguel) .

Cumprimentos a todos os leitores e seguidores deste blogue.

Lisboa ficou com quase todos fundos para modernizar Estado

O Governo negociou com Bruxelas a possibilidade de investir fundos do Norte, Centro e Alentejo na modernização da máquina do Estado lisboeta, mas a autorização está a ser levada ao extremo: a larga maioria do dinheiro não sai da capital. O resto do país pouco recebe.

A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito "spill-over", ou efeito difusor.

Lisboa recebe verbas por duas vias, diz o Observatório do QREN, o envelope de fundos estruturais: primeiro, através de projectos interpostos por exemplo por direcções-gerais ou institutos públicos, a executar só na capital - o que renderá 109 milhões de euros; segundo, de candidaturas em conjunto com as regiões pobres, pelo que irá ter 28 milhões - mais de metade do aprovado, conclui-se a partir do relatório de execução de 2009 do Compete, o programa financiador. No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros - três quartos das aprovações.

O Norte, Centro e Alentejo receberão a parte que lhes cabe dos projectos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, a dividir pelas três. Meteram também projectos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, diz o Observatório do QREN, as três regiões receberão, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, as candidaturas envolvem 41 milhões em fundos.

"Escandaloso", diz-se a Norte

A concentração em Lisboa destes investimentos foi contestada, a Norte. "A confirmarem-se os dados é, no mínimo, escandaloso. Mais uma vez, Lisboa está a modernizar-se, dizendo que o resto do país não existe", acusa António Marques. O presidente da AIMinho questiona o porquê de investimentos de carácter nacional serem feitos com recurso a verbas originalmente dadas para beneficiar apenas três regiões. As verbas destinam-se a "diminuir o fosso entre as regiões mais pobres e as mais ricas", disse.

Em vez disso, as "decisões cada vez mais centralizadas" tomadas pelo Executivo contrariam um discurso oficial descentralizador. "Falar de descentralização é falar de competências e estas medidas não só retiram competências às regiões como levam recursos humanos para Lisboa". Garante que "o país está cada vez mais centralizado" e teme que a regionalização, de que é defensor, só seja feita "quando já não houver fundos".

O gestor do Programa Operacional do Norte, o ON.2, aponta o dedo à concentração do Estado em Lisboa. Mário Rui Silva admite como "natural" alguma concentração na capital, mas entende que, "em Portugal, é excessiva", atendendo à "expressão muito reduzida dos serviços da administração central fora da capital".

A opinião é partilhada por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto. "Se não for contrariada, a Administração Pública funciona numa lógica de centralismo, com uma justificação: se apostar numa única região, consegue mais sinergias, entrando num círculo vicioso: quanto mais investe, maiores as sinergias, logo mais investe. Enquanto isso, a periferia desaparece", lamenta, acusando os autarcas da região de não terem uma reacção organizada. "É uma vergonha", diz.

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A lição do Sporting de Braga

Sporting de Braga não é apenas um exemplo para o futebol. Sporting de Braga é a metáfora futebolística da atitude que cidades portuguesas deviam ter: trabalhar, trabalhar, trabalhar e serem melhores do que Lisboa.

I. A minha magnanimidade benfiquista (só um benfiquista pode ser magnânime) permite-me estar contente com o percurso do Sporting de Braga. Aliás, anteontem comemorei os golos do Sporting de Braga. E comemorei, porque é bonito ver um clube pequeno a emergir. E porque é bonito ver os resultados do trabalho.

II. O Sporting de Braga quis ser grande, mas fugiu da "táctica Pimenta Machado" do vizinho minhoto. O presidente do Sporting de Braga, António Salvador, é um homem discreto, e não andou nas televisões a fazer o papel de Pinto da Costa minhoto. Em vez disso, construiu as estruturas (físicas e humanas) que sustentam um clube grande. Ou seja, trabalhou, trabalhou, trabalhou. E agora tem os resultados. Está na Liga dos Campeões e só não foi campeão porque apanhou pela frente o melhor Benfica dos últimos 25 anos. Num futebol (e num país) de chico-espertos que só conseguem pensar a curto prazo, a história do Sporting de Braga é digna de registo.

III. Mais: o exemplo do Sporting de Braga é uma "metáfora" da atitude que as cidades portuguesas deviam ter perante Lisboa: a da rivalidade. É bom ver que as pessoas de Braga são do Sporting de Braga, e não dos chamados três grandes. Ok, há muitos benfiquistas no Minho, eu sei; mas o meu ponto é este: o Sporting de Braga conseguiu captar o apoio de boa parte das gentes de Braga. E isso sabe bem.

É deprimente ir a Aveiro ou a Leiria, por exemplo, e ver que as pessoas são do Benfica ou do Sporting e não do clube da terra. Ora, o bairrismo anti-Lisboa é salutar. A rivalidade entre cidades é uma marca dos grandes países europeus.

Aliás, a rivalidade entre cidades é o segredo do sucesso dos grandes países europeus. Um segredo que Portugal nunca desvendou. Este amor pela comunidade (que está associado à rivalidade com as outras comunidades) é das coisas que mais faltam a Portugal.

É que associado ao amor que o "João" tem pelo clube vamos encontrar, com certeza, o amor pela cidade, pelos seus concidadãos, pelos seus vizinhos. Quando estou em Braga, gosto de saber que não estou entre benfiquistas. Isso é bom.

IV. Perante o sucesso do Sporting de Braga, "Lesboa" faz o quê? Para começo de conversa, as TVs de "Lesboa" vão continuar a transmitir aqueles inenarráveis programas de "futebol" onde se sentam três pessoas em representação dos três grandes". Perante isto, só se pode ficar contente pelo sucesso do Sporting de Braga.


PS: Em Lisboa, há muita gente incomodada com o sucesso das universidades de Aveiro e do Minho. Hoje em dia, é normalíssimo vermos a Universidade de Aveiro associada a projectos xpto que interligam a tecnologia (universidades) e a economia (empresas). A tal modernidade não tem que vir de Lisboa. E a incomodidade "lesboeta" é bom sinal.

|expresso|
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sexta-feira, agosto 27, 2010

Norte está a receber menos fundos do que esperava

O Norte representa metade da economia e dos trabalhadores das regiões com direito a fundos estruturais. A CCDR-N esperava que a distribuição das verbas seguisse a proporção, mas não é isso que tem acontecido, acusa. Por falta de projectos de qualidade, admite o Governo.

Estava a arrancar a execução do actual fundo comunitário quando o presidente da CCDR-N, Carlos Lage, disse ir estar atento à sua distribuição, para ver se o Norte receberia o que devia, no seu entender. Ou seja, metade, já que o Norte representa 50% da riqueza e dos trabalhadores do conjunto das regiões com direito aos fundos (Norte, Centro e Alentejo).

Hoje, a meio da execução, o responsável pelo programa regional ON.2, constata que não é isso que tem acontecido. Com base nos relatórios do Observatório do QREN, Mário Rui Silva aponta o menor volume de aprovações na região do que o esperado, à partida. "O acesso do Norte aos programas operacionais Factores de Competitividade [apoio a empresas] e Valorização do Território [grandes infra-estruturas] está muito abaixo do que seria legítimo esperar", afirmou.

A meio deste ano, no âmbito do Factores de Competitividade, o Compete, o Norte tinha recebido 38% do financiamento aprovado. "Na realidade, são 34%, já que o número está distorcido pelo Finova", disse. Mário Rui Silva referia-se aos 140 milhões de euros usados para financiar os PME Investe (empréstimos bancários) serem contabilizados como se fossem aplicados no Norte, ainda que sirvam para financiar empresas de outras regiões.

Na Valorização do Território, o número é menor, de 28%, em favor do Alentejo (34%), em parte devido ao comboio de alta velocidade e ao porto de Sines, disse.

Já o Potencial Humano, para formação, está dentro do que a CCDR-N esperava, adiantou.

Faltam muitos e bons projectos?

Os concursos dos programas operacionais são abertos a candidatos oriundos das três regiões, sem compartimentar uma fatia para cada uma delas. No extremo, é possível que só entidades de uma região se apresentem a um dado concurso.

Aliás, os próprios fundos comunitários são atribuídos ao conjunto do Norte, Centro e Alentejo, ao contrário do que sucede nos países regionalizados, onde os montantes são atribuídos especificamente às regiões.

Por isso, "as candidaturas são aprovadas na exacta medida das que concorrem aos programas", disse o Ministério da Economia, que tutela o QREN, que admite as seguintes justificações para a desproporção nas verbas aprovadas pelo Compete: "Ausência de candidaturas submetidas nos concurso abertos, logo que não dão origem a projectos aprovados; ou falta de qualidade das propostas, que obtendo classificações baixas também não são aprovadas".

A fonte colocou, antes, a tónica no "esforço que as regiões devem fazer para aprovar e executar projectos com qualidade, capazes de promover o seu próprio desenvolvimento, aproveitando os recursos que estão ao seu dispor".

Mário Rui Silva não contesta que, no Compete, "os actores são privados", pelo que as decisões "dependem em primeira mão de opções que o Governo não pode nem deve controlar". Mas lembra que, na Valorização do Território, "uma parte relevante das decisões de investimento e de localização é de agentes públicos e, até, de Ministérios sectoriais". Reflectem, por isso, "prioridades e opções em parte definidas pelo Governo e por entidades públicas".

Em todo o caso, entende que se justifica "uma maior coordenação" entre os gestores dos programas "e as entidades públicas que têm competências em matéria da coordenação do desenvolvimento regional, ou seja, as CCDRs".

|JN|
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Regionalização é a principal proposta de Defensor Moura

Candidato lembra que já o defende desde 1998

O candidato à Presidência da República Defensor Moura afirmou que a regionalização é a «principal proposta» da sua candidatura e uma «necessidade» para o país, diz a Lusa.

«Anunciei na apresentação da minha candidatura que, mais do que fazer promessas, iria repisar o que foi o meu caminho profissional, cívico e político. E a regionalização é uma pegada do meu percurso pessoal que quero reactivar e é a principal proposta da minha candidatura à Presidência da República», salientou.

Defensor Moura falava à saída de uma audiência com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, no início do seu «Roteiro da Regionalização».

«Fiz parte do movimento cívico Portugal Plural em 1998, que se bateu pela regionalização, e penso que todos estes anos de centralismo vieram confirmar que a regionalização é cada vez mais uma necessidade para o nosso país», sublinhou.

Para Defensor Moura, os vários modelos de reorganização e desconcentração administrativa experimentados em Portugal não resultaram, pelo que «as regiões administrativas são um passo fundamental para que Portugal se torne um país verdadeiramente desenvolvido».

«Continuar com um Estado centralizado como temos tido será continuar a divergir da Europa, a ter um país frágil economicamente, a ter dificuldades de nos aproximarmos dos índices de desenvolvimento de toda a Europa», afirmou.

|IOL|
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Scut mais perto de serem pagas

O diploma dos chips de matrícula para identificação electrónica de veículos nas Scut foi promulgado pelo Presidente da República. Para entrar em vigor, resta agora ser publicado em Diário da República.

Fruto de um consenso entre o PS e o PSD, o diploma determina o fim da obrigatoriedade do chip e a exclusividade deste para a cobrança electrónica de portagens. Ou seja, a instalação do chip de matrícula passa a estar dependente da "adesão voluntária" do proprietário do veículo, que terá ao dispor quatro formas de pagamento de portagens: chip de matrícula, Via Verde, utilização de dispositivo temporário e pós-pagamento.

A introdução de portagens nas Scut levou o Governo a constituir comissões de negociação para alterar os contratos celebrados com as concessionárias. Segundo o despacho publicado ontem em Diário da República, estas comissões, coordenadas por Francisco Pereira Soares, terão de apresentar um relatório até 30 de Setembro.

O Governo aguarda pela conclusão do processo legislativo sobre os métodos de cobrança de portagens nas Scut para definir o calendário para o início dos pagamentos nestas auto-estradas.

|CM|
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Coimbra e o Mondego

|Luís Vilar|

Estive de férias cerca de 20 dias e visitei, além do Algarve, outras zonas do interior de Portugal.

Importa, desde já, referir que nenhuma outra cidade sem mar tem o privilégio de Coimbra, que tem a banhá-la o maior rio português, o Mondego.

Por todas as localidades que passei e outras que conheço pessoalmente, têm zonas de lazer que complementam e atraem os turistas a par, naturalmente, de outros produtos que oferecem em primeira linha: Natureza, Património, Gastronomia, etc.

Poderíamos pensar que a proximidade à Figueira da Foz terá sido o grande factor para que, em Coimbra, nunca se tenha desenvolvido o lazer ligado ao Mondego.

Mas tal não corresponde à verdade, uma vez que outras localidades bem mais perto do Atlântico obtiveram resultados maravilhosos com as suas praias fluviais e outros desportos náuticos: Alcácer do Sal e Ponte de Lima.

Claro que a nossa Coimbra, é uma Marca de Excelência em diversas áreas que devemos salvaguardar: A Universidade, o Património, a História, a Cultura e o seu Conhecimento, para já não falar de outros subprodutos.

Também sei que a procura de Coimbra ainda é grande em relação a estrangeiros que nos visitam, mas torna-se urgente começarmos a pensar no turismo interno e ver o que se pode fazer para aumentar a estadia de turistas em Coimbra.

Pessoalmente não tenho dúvidas que outro tipo de ofertas de lazer ligadas à Água e ao Golfe, em conjunto com os principais Produtos da Marca Coimbra, seriam potenciadores dessa aposta de permanência em Coimbra, além de oferecer uma melhor qualidade de vida aos seus munícipes.
Para tanto, basta olhar para as margens do Mondego, na margem esquerda e na margem direita, até à Portela e facilmente verificamos que seriam zonas de excelência.

Como prova do que acabo de afirmar, temos o bom exemplo do Programa POLIS e do seu Parque Verde do Mondego, da Ponte Pedonal e requalificação na margem esquerda.

Mas, passou mais um Verão e a praia fluvial do Polis ficou por fazer, com prejuízos óbvios, quer para o turista, quer para os Conimbricenses.

Não se entenda destas minhas palavras que só o sector público, neste caso concreto a Câmara Municipal, é culpado desta falta de iniciativa. Os privados têm um papel preponderante, uma vez que só com uma gestão de mercado (Verão/Inverno) estas infra-estruturas se poderão manter.

É por isso também que o Centro de Congressos, que por este andar vai ficar na história de Coimbra tal como o Metro e a Penitenciária, como a demonstração da falta de ambição e de iniciativa da nossa Cidade, necessita desde já de parceiros privados para não se transformar num sorvedouro dinheiro do erário público. Coimbra não pode viver exclusivamente à sombra da Torre da Universidade.

A Universidade de Coimbra, da qual todos, sem excepção, nos orgulhamos, já não tem na sociedade portuguesa, por razões que aqui e agora não importa expor, a importância que teve no antigamente, em que só existiam três Universidades em Portugal e, consequentemente, outras cidades começam a querer rivalizar connosco quer ao nível do Conhecimento quer ao nível dos Congressos.

Com urgência temos de inverter esta situação.

Pela minha parte estou, como sempre estive, disponível para dar o meu contributo, fora da baixa política, ou mesmo das lutas partidárias (pelo menos por enquanto).

Mas, em termos da Política, enquanto arte nobre e de cidadania, todos poderão contar com a minha vontade e determinação.
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quinta-feira, agosto 26, 2010

A Regionalização em Portugal

|Daniel Gameiro Francisco|

A regionalização em Portugal foi profecia que não se cumpriu a si mesma. Abordá-la do ponto de vista sociológico equivale a indagar as razões práticas duma omissão tão flagrante quanto, paradoxalmente, aceite sem grande contestação por todas as forças políticas.

De facto, muito embora a regionalização tenha merecido da parte do legislador democrático a consagração normativa fundamental, tornando-se matéria constitucional logo a partir de 1976, não agregou as dinâmicas políticas, sociais e institucionais necessárias para se implantar na estrutura administrativa do país. Sem necessidade de se ver confrontados com qualquer quebra de legitimidade, temos neste particular um Estado que falta ao encontro com a sua Constituição e um conjunto de partidos que se desvincula dos seus próprios programas de Governo.

A regionalização é exemplo ilustrativo duma certa lógica de funcionamento do Estado em Portugal, cuja vulgarização em vários domínios se tornou autêntico veículo de cultura política.

Desde os domínios da legislação laboral aos compromissos sociais gerais (saúde, educação, segurança social), passando pelas tarefas da sua própria descentralização, um vasto conglomerado de acções, omissões e estímulos foi sendo fornecido pelo aparelho público no sentido de relativizar a sua própria Constituição ou subverter parte da legislação decorrente dos princípios nela inscritos.

Na verdade, o mecanismo da regionalização nunca foi ideológico. Jamais se verificaram grandes incompatibilidades doutrinárias a seu respeito. Embora os partidos tenham divergido quanto aos modelos da divisão regional, o discurso partilhado reforçava a profissão de fé no projecto. No entanto, tratava-se de algo a investir somente enquanto oposição e nos momentos eleitorais. Atingido o poder, a regionalização revelava-se subitamente “disfuncional”.

Pensamos de facto que um dos dramas da regionalização em Portugal foi o de não ter servido duravelmente qualquer estratégia de poder duma elite específica. A mobilização quase exclusiva das energias partidárias para conquistas dentro do aparelho central do Estado terá implicado a difícil percepção, para os actores em jogo, das vantagens dum sistema regionalizado para os seus percursos individuais, o que contribuiu para os consecutivos adiamentos da regionalização e até para a recentralização do sistema político, verificada com a afluência dos Fundos Comunitários, a partir de 1986. Aparentemente, todas as tarefas administrativas poderiam cumprir-se através do funcionamento articulado do poder local com a autoridade central.

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Regionalização I – Porquê?

Descentralizar para gerir melhor

Quando se trata de gerir uma empresa, toda a gente entende que nos dias que correm é absolutamente necessário descentralizar para que se seja competitivo. Seja qual for o sector de actividade, se tudo é centralizado, perde-se tempo, eficiência e eficácia.

No entanto, se aplicamos o mesmo raciocínio à máquina do estado e começamos a falar em regionalização, é mais difícil fazer aceitar o conceito, embora a regionalização tenha sido um sucesso em termos de desenvolvimento, onde foi aplicada, Regiões Autónomas Portuguesas inclusive.

Mesmos custos, mais benefícios

Um dos principais argumentos contra a regionalização tem a ver com o custo das estruturas políticas e governativas regionais. Devo dizer que eu próprio sou sensível a este argumento, no sentido de que não concebo as estruturas regionais em adição às centrais, mas como alternativa e complemento. Isto é, entendo que a regionalização precisa de ser uma reforma de fundo do aparelho de estado, em que:

(a) O que se irá gastar com o Estado (em % do PIB) não deverá ser mais do que o que se gasta actualmente (deveria ser um compromisso explícito das forças políticas apoiantes da regionalização, perante o eleitorado).

(b) O que se irá beneficiar, deverá ser muito mais que actualmente

É necessário que as competências e os recursos sejam transferidos do Governo Central para as regiões. Por exemplo, as regiões passam a cobrar impostos, mas serão responsáveis por serviços de educação, saúde, etc, mas mais próximos das populações e melhor geridos. Não se vai regionalizar para gastar menos mas para se obter mais eficácia com os mesmos recursos.

Copiar os bons exemplos

Vejam-se os exemplos de sucesso dos países europeus, em que a regionalização é um elemento essencial para um melhor e mais rápido desenvolvimento. Não vale a pena inventar a roda.

|Ricardo Esteves|
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quarta-feira, agosto 25, 2010

Cabras para prevenir fogos na raia

Portugal e Espanha gastam 48 milhões em 150 mil cabras para prevenir fogos na raia

|Lusa|

Foi ontem apresentado, na Guarda, o projecto 'Self-Prevention'. A ideia, exposta por um agrupamento de cooperação territorial que abrange 187 entidades de ambos os lados da fronteira, consiste na reintrodução de 150 mil cabeças de gado caprino, nas zonas raianas dos distritos da Guarda, Bragança, Zamora e Salamanca, como "limpadores naturais" dos campos.

Tal medida permitirá, de acordo com José Luís Pascoal, presidente do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro, a prevenção de incêndios, mas também o "desenvolvimento económico e rural" daquelas zonas. O responsável do AECT garantiu que o objectivo é colocar os animais nos campos agrícolas e montes abandonados. Esta será a forma encontrada para evitar fogos florestais, uma vez que os terrenos ficaram "livres de vegetação", concluiu.

A partir do próximo ano serão assim distribuídas 150 mil cabras pela área do agrupamento territorial. Um "método natural para a limpeza das florestas e dos campos", referiu ainda José Luís Pascoal, garantindo que o projecto Self-Prevention permitirá também o desenvolvimento social e económico das zonas raianas.

"A sustentabilidade social, económica e ambiental" das regiões abrangidas passará pela criação de 558 postos de trabalho em diversas áreas, "desde pastores a comerciais", explicou. O estabelecimento de uma empresa, que ficará responsável pela distribuição dos efectivos caprinos e pela criação de equipamentos que sustentem a rentabilidade económica do projecto, a construção de 12 queijarias, 15 lojas e dois matadouros para abate dos animais surgem ainda como factores de importância neste projecto.

A ideia, apoiada pelos Governos de Portugal e de Espanha e por fundos comunitários, implicará um investimento de 48 milhões de euros. Por sua vez, "a rentabilidade económica criada nos campos e terras será para as gentes que moram nelas", acrescentou o presidente do AECT. Para os governadores civis da Guarda e de Bragança, este é um projecto que "não poderá falhar". Uma ideia que é, para Santinho Pacheco, "uma flor de esperança para a região".
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Coimbra, Viseu e Castelo Branco no topo da produção de energia renovável

A produção de energia renovável aumentou 90 por cento no primeiro semestre de 2010 com Coimbra, Viseu e Castelo Branco no pódio dos distritos com maior potência instalada.

Coimbra conta com 508 megawatts (MW), Viseu com 660 MW e Castelo Branco com 495 MW.

De acordo com os números da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no final de Junho, o total da potência instalada renovável atingiu 9 321 megawatts (MW).

O aumento é justificado pela componente hídrica do potencial renovável que triplicou a sua produção, segundo a DGEG.

Já a potência eólica produziu cerca de 3802 MW. Neste momento, há 205 parques eólicos em território nacional, com um total de 1996 aerogeradores.

Só em Junho, a produção de energia a partir da força do vento foi 42 por cento superior à do mesmo mês do ano anterior.

|as Beiras|
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Trás-os-Montes em filme

Ciclo de cinema «As Vozes do Silêncio» realiza-se entre 1 e 4 de setembro, no mais emblemático espaço museológico de Bragança.

O Museu Abade de Baçal, em Bragança, vai mostrar Trás-os-Montes visto pela objetiva de alguns dos mais importantes cineastas portugueses num ciclo de cinema que contará com a presença do mestre Manoel de Oliveira.

O «Ato da Primavera», do veterano cineasta português, é um dos oito filmes em exibição no ciclo de cinema «As Vozes do Silêncio», com duas sessões diárias, de 01 a 04 de setembro, no mais emblemático espaço museológico de Bragança.

A entrada é gratuita e os participantes terão a oportunidade de refletir sobre os filmes e a região com os realizadores Manoel de Oliveira, Noémia Delgado, Margarida Cordeiro, Regina Guimarães e Saguenail e Pedro Sena Nunes.

A produção e programação é de António Preto, que pretende mostrar “os múltiplos Trás-os-Montes que se avistam neste cinema” de realizadores que, “mormente a partir dos anos 1970, apontaram as suas objetivas ao interior do país”.

“Poucas serão as regiões portuguesas que, no encalço do «cinema novo», podem, como Trás-osMontes, reclamar-se como centro e suporte de uma cinematografia particular”, refere na apresentação do evento.

António Preto recorda que “não só uma boa parte dos nossos mais importantes cineastas filmaram em Trás-os-Montes, como muitos dos filmes que aí realizaram constituem peças fulcrais dos seus percursos e obras incontornáveis do moderno cinema português”.

Os filmes selecionados são mostras dos traços do imaginário transmontano, da evolução da região e abordagens de problemáticas como o isolamento, o centralismo, as distâncias do litoral ou os desequilíbrios demográficos.

O ciclo de cinema abre a 01 de setembro com as paisagens transmontanas no filme «Sabores», de Regina Guimarães e Saguenail e os caretos das festas dos rapazes nas «Máscaras» de Noémia Delgado.

A 02 de setembro será exibido «Ato da Primavera» sobre a representação popular da Paixão de Cristo, que contará coma presença do realizador Manoel de Oliveira. No mesmo dia passa também «Matar Saudades» de Fernando Lopes.

O terceiro dia será preenchido com uma reflexão sobre o isolamento no filme «Margens» de Pedro Sena Nunes, e o Portugal profundo das «Veredas» de João César Monteiro.

A fechar o ciclo de cinema, a 04 de setembro, são exibidos «Terra Fria», em que António Campos registou as dificuldades de sobrevivência dos transmontanos, e «Ana», uma história a partir do feminino contada por António Reis e Margarida Cordeiro.

|PJ
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terça-feira, agosto 24, 2010

Retrato dum País centralizado...

Adeus aos meus vizinhos

O jovem casal meu vizinho foi-se embora para Lisboa. Custou-lhes. Ainda namorados, compraram o T2 dos seus projectos. Viraram-no do avesso. Desmancharam paredes e reconstruíram espaços até corresponderem à casa das revistas e às expectativas que tinham de futuro. Casaram. A Administração do Condomínio foi a etapa seguinte, no microcosmos da sua integração na vida activa.

Depois, como sucede a milhares de jovens licenciados, os empregos de que dispunham foram colapsando na crise do Porto e sua região. Agora partiram para onde as oportunidades - qualificadas - existem, se criam e oferecem na capital. Ainda tentaram manter a permanência, a meias, entre cá e lá, mas não era possível e foram-se, de vez, imigrantes forçados no caminho do exílio. Pelo emprego.

Esta é a desgraça, a tragédia, a asfixia nacional pela concentração, a absorção e a exaustão do país na acumulação de quase tudo na capital de um reino governado à sombra dos privilégios de minorias económicas e cliques políticas, cujo objectivo é engrandecer a cabeça da hidra chamada centralismo.

Os apetites concentracionários são problema antigo e razão principal de termos atravessado um século XIX de esbanjamento, uma ditadura de entorpecimento e uma democracia de oportunidades perdidas, cujo resultado é o enriquecimento de uma parcela do país que lucrou com todos os regimes. Qualquer um lhe serviu para engordar. E já na prosperidade da Expansão Portuguesa era assim. De tal modo que "no séc. XVI, era perfeitamente clara a grande proeminência de Lisboa relativamente a qualquer outra cidade do país." (Armando de Castro, 1987)

À capital não convinha, de facto, distribuir atributos pelas regiões. Embora o rifoneiro diga que "Não há estômago um palmo maior que outro", o de Lisboa começara a crescer e o seu ventre, usufruidor de benesses, triplicou. Sobre isto, quando havia tripeiros de cerviz não dobrada, escreveu Carlos de Passos (1919) "Cedo começou o díspar e néscio favoritismo por Lisboa, terra que só tem servido a sugar avidamente, famulentemente as forças do país em violento contraste com os sacrifícios e serviços ilustríssimos, preciosíssimos da nobre cidade do Porto".

Conveniências, interesses, conluios, compras e vendas de consciências, intrigas, urdiduras de negócios, libertinagem (e, durante a Ditadura, repressão), eis o âmago da política centralista. Para isso, "A Arcada, o velho ponto de reunião da malandrice nacional de todos os tempos, rugia, vermelha de raiva, quando o Porto, do alto dos seus tamancos e agitando a carapuça, pedia coisas, exigia reformas…" (Firmino Pereira, 1914).

Agora, como outrora, "À roda da Arcada funcionava o vasto e complicado mecanismo da política nacional." E ai de quem se oponha a isso, pois "A tendência centralizadora da política estatal portuguesa e as resistências que ela provoca manifestam-se por vezes em situações tão dramáticas como as da intolerância inquisitorial ou do totalitarismo pombalino." (José Mattoso, 1986)

O nosso infortúnio é que tal política, além de nos colocar na cauda, fez de nós o país mais injusto da Europa. Por quê? Pela patológica concentração de privilégios, investimentos e recursos e o desprezo pelo resto. Têm sido 150 anos de incompetência na gestão de um país - que devia ser equilibrado e desenvolvido -, de responsabilidade dos "esbanjadores de Lisboa" (Torga, 1956) e que até um homem da direita conservadora mas séria, como Carlos de Passos, denunciava em pleno Salazarismo (1935) "É tempo do Estado repartir com o Porto o que Lisboa come desmarcada e parasitariamente."

E quando o Terreiro do Paço magnanimamente resolveu montar uma encenação crismada como "referendo da Regionalização", vieram os mistificadores afirmar que ela "poria em causa a unidade nacional", ou a "coesão da Pátria". E falam da Pátria, os desavergonhados continuadores do Salazarismo, que, eles sim, desmembram o país, desunem-no, dividem-no entre regiões pobres e ricas.São os paladinos da administração pública e da gestão económica mais centralizada de todos os tempos!

Enquanto isso, no plano local, os responsáveis entretiveram-se com coisas grandiosas como nós rodoviários, rotundas, hipermercados, construção civil, cimento armado e políticas de campanário. Alimentaram visões paroquiais que impedem o desenvolvimento de um projecto metropolitano, dinâmico, audacioso, culto e inovador que coloque o Porto e a sua região na Europa a que pertence.

Uma região numa nova cidade de diversidades, oportunidades, contribuições, coerência, modernidade e tradição, e não de rivalidades tacanhas, incapazes de enfrentar o polvo esbanjador que, não contente com o CCB e a Expo, avança para o novo aeroporto e o TGV.

E por aqui me fico, com este sentimento de revolta por ver os meus jovens vizinhos partirem para a Capital.

|Hélder Pacheco|
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segunda-feira, agosto 23, 2010

Turismo - «Quando há quebras noutras regiões o Alentejo sobe»

Turismo do Alentejo

Com um primeiro semestre de 2010 a apresentar valores optimistas na actividade turística, a Entidade Regional de Turismo da região aponta a 2011 com uma nova campanha de imagem. Ceia da Silva, presidente do Turismo do Alentejo fala em mais responsabilidade e em aposta no território. Quanto aos resultados de 2010, sublinha, «o balanço faz-se no final do jogo».

Ceia da Silva refere ao Café Portugal que apesar dos números revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) face à actividade turística na região serem muito «positivos, o balanço faz-se no final do jogo».

«Teremos de aguardar pelo fim de 2010 para fazer a avaliação global. Os dados que possuímos até agora relativos ao primeiro semestre de 2010 revelam que subimos este ano em relação a 2009, que tinha sido o melhor ano turístico de sempre», recorda.

Por essa razão, Ceia da Silva sublinha que o panorama de crescimento da região «obriga a mais responsabilidades para manter e até subir os números dos próximos anos».

Sobre as causas que estão na origem desta evolução, o responsável garante que as mesmas resultam de uma «aposta no território e na implementação de campanhas de dinamização do Alentejo».

Pese embora o facto de nos últimos dois anos a crise económica internacional fazer mossa na Europa e, nomeadamente, em Portugal, «a verdade também é que é na União Europeia estão os principais países de procura do Alentejo».

«E quando há quebras noutras regiões o Alentejo sobe», constata.

O presidente da ERTA acrescenta, ainda, que o Alentejo foi «a única entidade de turismo a lançar uma campanha dirigida para o turismo interno – ‘No Alentejo Há Mais’». «E tivemos a preocupação em captar fluxos de mercado nacional», esclarece.

Ceia da Silva realça que tudo isto «é trabalho de muitas pessoas, desde autarcas a unidades privadas e a agentes diversos».

«Há neste momento um espírito de Alentejo, uma promoção Alentejo e isso acaba por se associar a uma marca de qualidade e excelência que tem dado os seus frutos no aumento da procura», adianta.

Sobre as apostas que a ERTA tem para o sector, o presidente da Entidade garante que está a ser preparada uma campanha promocional com uma nova comunicação e imagem do Alentejo para 2011. Sem revelar o nome da acção, Ceia da Silva refere apenas que a mesma será conhecida em Novembro.

Recorde-se que, de acordo com o INE, a actividade turística apresentado no Alentejo registou um crescimento de 5,75% nos primeiros seis meses de 2010, relativamente ao mesmo período do ano passado.

|Café Portugal|
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Crime contra o Porto


O hospital de crianças Maria Pia foi fundado em 1882. Claro que evoluiu muito mas não tanto como a Saúde no resto do país. As remodelações nunca foram satisfatórias - apenas o suficiente para ir funcionando.

Após muitas décadas de reformas incompletas, hoje, o Maria Pia mal se consegue amoldar ao espaço que os seus 128 anos tornaram acanhado e disfuncional.

Por sua vez, a Maternidade Júlio Dinis foi inaugurada em 1939. Muitos peritos dizem que já não cumpre os actuais critérios de excelência.

Há mais de trinta anos que se fala, insistentemente, num novo hospital de crianças que sirva o Porto. Escutei governos de todas as cores políticas a repisarem promessas de projectos iminentes e eminentes e vi os dedos em riste dos líderes locais a jurarem que "desta vez é que é". Mas nunca o foi.

A responsabilidade não cabe ao centralismo - na verdade, a culpa é do Porto, da sua massa crítica que se esvai mais rapidamente do que a população jovem foge da cidade, das suas pretensas elites que, afinal, não passam de uma miragem quixotesca, de uma burguesia instalada e avelhentada que parece incapaz de perceber as indigências que não lhes batem à porta.

Depois, existem as costumeiras lutas de interesses. Esta novela foi preenchida por rumorejos acerca das disputas de bastidores entre um grupo de médicos do Hospital S. João e outro ligado ao Santo António. Segundo a tese que há muito corre na cidade, ambos se oporiam ao novo hospital se este ficasse na órbita dos rivais. Assim, ter-se-á travado uma feroz luta de influências, com repercussões políticas, em que o Porto era um mero figurante inconsequente.

Nos últimos anos correu uma aragem aparentemente mais lúcida. O Hospital São João foi capaz de instituir uma ala pediátrica, o Joãozinho, e prefigurava-se que as cansativas questiúnculas de alecrim e manjerona poderiam amainar. Por fim, contrariando a tradição quase infrangível, um político do Porto, Manuel Pizarro, chegou a governante e não se esqueceu de onde era natural. O projecto do novo hospital, agora conhecido por CMIN (Centro Materno-Infantil do Norte), ganhou um alento inesperado, as verbas foram desbloqueadas, os contratos aprazados, e, finalmente, tudo indicava que estavam presentes as condições para se realizar a obra.

Foi então que a Câmara do Porto surgiu em cena. Ainda não percebi muito bem porquê - não existe necessidade de licença camarária nem sei de qualquer outra estrutura afim que a tenha solicitado. De repente, tudo se embrulhou: eram alguns metros de distância em relação ao Bairro de Parceria e Antunes, depois o fluxo de trânsito, até desentranharam a falta de dezoito lugares de estacionamento num total de mais de trezentos, mais a questão da envolvência, ainda a altura e por aí adiante…

Para alguém habituado a lidar com matérias urbanísticas, esta atitude traduz-se num desmedido zelo burocrata em descobrir esteios para tentar fundamentar uma recusa do projecto a todo o custo. Claro que o CMIN tem de cumprir o PDM mas, convenhamos, as sucessivas alegações camarárias fizeram com que a questão deixasse de ser jurídica para se converter num caso político.

Rui Rio tornou-se o principal obstáculo ao CMIN. Por que razão? A localização fica perto da Baixa que tanto prometeu reabilitar. O projecto é necessário - Maia e Gaia pediram-no para si, claro, mal ouviram falar no insano veto do Porto. E não posso sequer admitir que Rio se tenha enredado nas perrices de alguma classe médica da cidade.

Só resta a clássica explicação politiqueira: o CMIN não pode avançar porque o seu principal impulsionador é Manuel Pizarro. Rui Rio não quer permitir um trunfo destes a um dirigente político adversário. Prefere que se extraviem as verbas comunitárias (o prazo expira a 30 de Agosto) ou que o CMIN vá para outro lado.

Este caso converteu-se num exemplo paradigmático em que o Porto constata que quem tem o dever de o defender, ao contrário, parece apostado em o afundar numa já quase irreparável menoridade e irrelevância.

Não quero saber se o novo hospital de crianças é aviado por socialistas, laranjas ou azulados, santo antonistas ou são joanistas! Só desejo é que a coisa se faça.

|JN|
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domingo, agosto 22, 2010

Precisamos de fazer as pazes com o campo

Cidades e Campo, Campo e Cidade

Agora que as matas ardem e com elas arde o sustento de alguns (muitos), que os campos não dão trigo nem cevada, em que não há legumes nem frutas, em que as escolas, centros de saúde, postos da gnr e outros serviços, encerram portas, agora… talvez fosse oportuno.

Talvez fosse oportuno, falar do campo.
Do campo que odiámos, abandonámos e entregámos à sua desgraçada sorte.
Antes, viemos para as cidades à procura de trabalho, casa, lazer, ensino e liberdade. O campo não nos facultava esses atributos.

Era um meio austero e duro. «O trabalho do campo é pra homens de barba rija» sempre me impuseram.

Ele tinha que ser penoso, pois só assim era honroso. Podia um homem apanhar azeitona de joelhos? Nem pensar! Que vergonha! - Mesmo se apanhasse mais que curvado e cravejado de dores lombares.
E hoje, as barbas dos homens continuam rijas mas os homens definham arrastados pelo passar dos muitos anos.

E as mulheres curvam-se sob o peso dos anos, das dores e dos resquícios do trabalho duro dobrado.

Só abrem rasgos de esperança no sulcado dos rostos quando os filhos e os netos, numa fugaz passagem, os visitam num final de tarde de um fim de semana.

E os homens, com responsabilidades, parece que tudo fazem para acrescentar ainda mais abandono.
É tempo de repensar estratégias.

De encontrar formas de intercalar e harmonizar campo e cidade.
De encontrar formas que «honrem» o trabalho nos campos e a vida nas aldeias.

A ciência e a técnica facultam-nos hoje meios que podem ser postos ao serviço desta articulação e da harmonização da forma de vida nos dois meios: citadino e rural.

Não precisamos de proclamar um regresso ao campo.
Mas julgo que precisamos de fazer as pazes com o campo.

|espojinho|
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sábado, agosto 21, 2010

"NÃO ESTÁ AINDA NADA ESTUDADO"

OS NOSSOS EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS

(...) Aquando de uma campanha eleitoral para o município de Lisboa, sobre as Freguesias da capital, todos os Candidatos defendiam uma "associação voluntária" de Freguesias, à excepção de Ant.º Costa, que relembrava a inoperância da comissão destinada a propor as necessárias alterações.

Nessa campanha, a ignorância de alguns candidatos ia ao ponto de comparar Lisboa com Madrid e Paris, "esquecendo-se" de que, nessas Cidades, as Câmaras Municipais, devido à existência dos respectivos órgãos regionais, TÊM COMPETÊNCIAS MUITO MAIS REDUZIDAS do que em Portugal!

O que TODOS têm receio de dizer é que NÃO ESTÁ AINDA NADA ESTUDADO, ao fim de três décadas (que incompetência política!!!), sobre o novo MODELO AUTÁRQUICO APÓS A REGIONALIZAÇÃO!

E é por isso que, sendo as Autarquias e as Distritais os maiores pilares dos actuais Partidos, NÃO HÁ MANEIRA DE ESTES DIGERIREM A REGIONALIZAÇÃO, a qual terá forçosamente consequências numas (perda de poder) e noutras (as Distritais tenderão a desaparecer com as Regiões).

Some-se a isto a urgente necessidade de EXTINGUIR OS CÍRCULOS ELEITORAIS DISTRITAIS E OS SUBSTITUÍR POR CÍRCULOS REGIONAIS e perceba-se também por que é que a reforma eleitoral não avança...

Só com a proliferação de fenómenos como os de Valentim Loureiro, Isaltino Morais, Carmona Rodrigues, Manuel Alegre e outros, cuja base eleitoral suplantou a dos Partidos de onde eram originários, é que as velhas e obsoletas estruturas partidárias começarão, lentamente, a perceber o erro em que incorreram ao ignorar as novas realidades.

Venha Ant.º Costa e venha a reestruturação (= redução drástica!) das Freguesias de Lisboa, como mais um pequeno (mas SÓLIDO) passo no sentido da REGIONALIZAÇÃO, no seu sentido GLOBAL (que, como se começa a perceber, envolve MUITÍSSIMO MAIS do que a mera criação das Regiões Administrativas...).

Por mim, já o declarei, sou pela EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E PORTO, simultânea à criação das respectivas Regiões Administrativas Metropolitanas, e reformulação dos actuais Concelhos (mais e mais pequenos, com uma dimensão intermédia entre os actuais e as Freguesias).

Por exemplo, ao nível de uns cinco Municípios em Lisboa-Cidade, por exemplo, mais três em Sintra, dois em Oeiras e Loures, etc.

Quando é que os Partidos acordarão para estas realidades?

|Ant.º das Neves Castanho|
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sexta-feira, agosto 20, 2010

Lisboa e o Centralismo

É conhecido o peso que o Estado tem em Portugal. José Mattoso defende mesmo que, no caso português, o Estado precedeu a Nação, formou a Nação.

Foi esse peso perene do Estado que impediu a formação de uma classe média autónoma, independente e amante da liberdade que assegurasse as reais condições de progresso do país.

Por falta dessa classe média orgulhosa e pensante, o país perdeu todas as revoluções industriais até hoje. A classe média portuguesa é uma classe funcionária, feita pelo Estado, dependente do Estado e, por conseguinte, profundamente respeitadora e obsequiosa do Estado, ou melhor, do poder instituído, de qualquer poder instituído.

É igualmente sabido que, em Portugal, o Estado se confunde com o poder central e este com Lisboa. Sem benefício para o país e com prejuízo para Lisboa.

O país sufoca sob o peso do centralismo lisboeta, desertifica-se, esvai-se, anula-se, morre.

Lisboa, por sua vez, mergulhada no tédio mediocratizante do funcionalismo público que a domina, reprime e nega a sua vocação natural de metrópole africana na Europa, ou metrópole europeia em África, de grande porto de mar, a abrir os braços à Europa que parte e à América que chega.

|Funes|
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Da Ribeira do Porto para as PlayStation de todo o mundo

VIDEOJOGOS  - Chama-se Seed Studios, é portuguesa e prepara-se para lançar um jogo para a PlayStation 3, depois de já ter trabalhado para a Nintendo

Na Seed Studios, quando o chefe chega toda a gente fecha apressadamente os "e-mails" e as tabelas de Excel e agarra-se aos videojogos. António Gonçalves, o director-geral da empresa portuense, faz questão que os colaboradores joguem. Faz parte do trabalho diário de pesquisa.

Em plena zona histórica da Ribeira do Porto está a nascer “Under Siege", o primeiro jogo feito por uma empresa portuguesa para a consola PlayStation 3, da Sony.

Fruto do trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos dois anos e meio, por uma jovem equipa com cerca de 20 pessoas, "Under Siege" é um jogo de estratégia em tempo real vocacionado para o jogo em "multiplayer" através da Internet

Vai estar à venda a partir de Outubro na loja "online" PlayStation Network - uma espécie de iTunes em que os utilizadores podem descarregar directamente os jogos para a PlayStation.

Com os pés bem assentes na terra
Ganhar espaço na indústria global de videojogos, dominada por americanos e japoneses, não é tarefa fácil. A semente que deu origem à Seed Studios foi lançada em 2006 pela LT Studios, uma empresa nortenha que trabalha com desenho em 3D e vídeo.

Os três funcionários da nova divisão de Investigação e Desenvolvimento (R&D) já se conheciam dos tempos de faculdade. Nessa altura, tinham já desenvolvido projectos amadores na área dos videojogos, nos quais trabalhavam aos fins-de-semana e nas férias.

No início, "era importante manter os pés assentes no chão e dedicarmo-nos a projectos curtos e simples que pudessem ser terminados e rendibilizados rapidamente", explica António Gonçalves, director-geral da empresa.

Os primeiros projectos foram encomendados por uma empresa nacional, a Gamelnvest. "Sudoku For Kids" foi lançado para o PC e posteriormente adaptado para a Nintendo DS. Seguiram-se "Toy Shop" e "Aquatic Tales", também pequenos jogos direccionados para o público infanto-juvenil.

"Foram pequenos projectos que, além de uma facturação rápida, nos deram um ‘know-how' e um primeiro contacto com esta indústria", assinala o responsável.

O sucesso dos primeiros jogos deu-lhes coragem para ir bater à porta da Sony com uma proposta para um jogo de estratégia, o "Under Siege". "Sentimos que estávamos preparados para dar o passo", afirma António Gonçalves.
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