terça-feira, novembro 30, 2010

Região Centro - Nem as lampreias subirão, nem os barcos descerão

|Humberto Oliveira|
Presidente da Câmara de Penacova

Foi publicado no Diário da República o anúncio que autoriza o “Contrato de implementação e de concessão da exploração de uma mini-hídrica num troço do Rio Mondego pertencente aos Municípios de Penacova e Vila Nova de Poiares” que deverá ficar algures na zona da Foz do Caneiro.

Não podemos deixar de lamentar que os autarcas tenham tido conhecimento deste facto que tem forte impacto na vida das suas populações, através dos jornais. Mas estas são questões formais, a que atribuímos apenas a importância que têm. O que mais nos importa são as questões substanciais.

Há muitos motivos para se gostar de Penacova. Entre eles estão a Lampreia ou as fantásticas descidas do Rio Mondego em caiaque. E todos temos também conhecimento dos impactos que uma barragem tem no ecossistema do rio. Não tivéssemos nós três: desde a gigante Aguieira, à Mini-Hídrica da Mogueira, passando pela intermédia Raiva/Coiço. Será para nós, portanto, fácil imaginar o efeito que uma infra-estrutura destas terá nesses dois produtos turísticos: nem as lampreias subirão, nem os barcos descerão!

Aliás, relativamente à subida da lampreia, não se compreende por que razão o Estado mantém um investimento de cerca de 4 milhões de euros na escada de peixe da Ponte-Açude em Coimbra, para permitir a subida das lampreias e de outras espécies, e agora pensa colocar no mesmo leito mais um obstáculo ao seu ciclo da vida natural.

Não podemos deixar de referir que o biólogo que estudou a escada de peixe da Ponte-Açude, Doutor Pedro Raposo de Almeida, da Univ. de Évora, tem defendido que o investimento da Ponte-Açude só se justifica caso se intervenha em três dos açudes a montante, permitindo a subida que hoje será impossível: Torres do Mondego, Rebordosa e Pista de Pesca de Vila Nova.

Poder-se-á argumentar que no projecto da mini-hídrica ficará contemplada uma escada de peixe. Que ninguém ignore que no Açude da Rebordosa ficou um canal para a subida do peixe e a descida dos caiaques, e verificamos que nem uma nem outra!

Por isso observo com inconformismo que a construção de uma Barragem entre a Rebordosa e o Caneiro poderá ser a morte anunciada de uma actividade que traz a Penacova, cerca de 30.000 pessoas por ano entre Abril e Setembro.

Quando esta actividade começou, em meados da década de 80, pelo pioneiro Dirk Van Vossole, a viagem era efectuada entre o Reconquinho e o Parque da Cidade em Coimbra, onde hoje se localiza o denominado “Parque Verde”. Mas foram-se construindo açudes: Reconquinho, Torres do Mondego e Rebordosa. Com a construção do Reconquinho, deixámos de “dar vida” e cor àquela Praia Fluvial. Na hora da partida dos caiaques, deixámos de dar rentabilidade ao Bar/Restaurante aí instalado, deixámos de dar a conhecer de uma forma mais próxima a Encosta do Sol e o Mirante.

Alguns operadores turísticos do rio passaram a embarcar os seus clientes a jusante destes açudes. E aqueles que o não fizeram ultrapassam este obstáculo com as “canoas à mão”…

Com efeito, se se construir um novo Açude parece-me que o destino do rio e das empresas de animação turística que operam no Rio Mondego, estará traçado… Perderemos porventura economia, visitantes e notoriedade. E por isso, enquanto autarca de Penacova e, estou certo, com todos os penacovenses, não poderei aceitar!

Deixo mais uma reflexão: Por que razão é atribuída uma compensação de 2,5% aos Municípios onde são instalados Parques Eólicos e nada é previsto para as mini-hídricas? Serão porventura os impactos dos Parques Eólicos superiores aos das mini-hídricas? Mesmo para um leigo a resposta é óbvia: com certeza que não…
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Residentes ultrapassaram os 10,6 milhões, população só baixou no Alentejo e Centro

A população residente em Portugal ultrapassou os 10,6 milhões em 2009, segundo os dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam que apenas nas regiões do Alentejo e Centro a população baixou.

Os dados do INE relativos aos anuários estatísticos regionais apontam para 10 637 713 habitantes em Portugal, reflexo de uma taxa de crescimento migratório positiva (0,1 por cento) que mais do que compensou o valor negativo da taxa de crescimento natural (-0,05 por cento).

À exceção das regiões do Alentejo e Centro, as restantes NUTS II registaram crescimentos populacionais positivos, excluindo a região Norte, onde o número de residentes estagnou.

Nas sub-regiões do Cávado, Grande Lisboa, Tâmega e Península de Setúbal registaram-se os maiores crescimentos na componente natural da população, por oposição ao Pinhal Interior Sul e à Serra da Estrela, em que o peso relativo ao saldo natural baixou mais do que um por cento relativamente ao ano anterior.

No caso da taxa de crescimento migratório (que se refere a migrações internas e internacionais), os valores mais expressivos foram registados no Algarve (0,9 por cento), Oeste e na Península de Setúbal (ambas com 0,7 por cento).

Em apenas 70 dos 308 municípios do país a taxa de crescimento natural foi positiva.

Já a taxa de crescimento migratório foi positiva em mais de metade dos municípios.

Em termos globais, os dados do INE indicam que houve um aumento da população entre 2008 e 2009 em 112 municípios.

|Lusa|
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Mobilidade eléctrica entre Porto e Vigo

O primeiro projecto transfronteiriço de mobilidade eléctrica já foi aprovado pela União Europeia. O corredor entre Porto e Vigo, que permitirá o abastecimento de veículos eléctricos, deverá começar a ser implementado em 2011 e concluído em 2012.

Trata-se do primeiro projecto transfronteiriço no âmbito da mobilidade eléctrica de veículos a ser aprovado pela União Europeia, permitindo a ligação entre a região Norte de Portugal e a Galiza.

Esta iniciativa será desenvolvida pelo CEIIA (Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel - Portugal) e pelo CTAG (Centro Tecnológico de Automoción de Galicia - Espanha) e conta com uma dotação orçamental de 1,5 milhões de euros até 2012, pagos a 50% por cada um dos países. Este projecto é financiado em 75% por fundos comunitários e em 25% por privados.

O projecto MOBI2GRID terá por base o modelo MOBI.E e, de acordo com os responsáveis pelo seu desenvolvimento, "está alinhado com as prioridades da União Europeia, do programa de cooperação transfronteiriço Portugal/Espanha", bem como com a declaração para a mobilidade eléctrica assinada pela França, Alemanha, Espanha e Portugal em Maio deste ano.

Do programa MOBI.E recorde-se que está em curso a instalação de 320 pontos de carregamento em 2010, atingindo os 1350 pontos de carregamento em 2011, dos quais 1300 são de carregamento normal e 50 são pontos de carregamento rápido.

Acerca da mobilidade eléctrica ontem foram publicadas em Diário da República duas portarias, que definem os requisitos técnicos e os termos a que fica sujeita a atribuição de licença para pontos de carregamento.

|JN|
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segunda-feira, novembro 29, 2010

A NOVA REGIONALIZAÇÃO

O anterior aparelho jurídico que suportava a proposta de regionalização que foi a referendo em 1998 - lei de criação das regiões administrativas (Lei n.º 19/98, de 28 de Abril) e a lei-quadro das regiões administrativas (Lei n.º 56/ 91, de 13 de Agosto) - apesar de, no essencial, manter toda a actualidade, o que é certo é que, por ser muito vago e pouco preciso carece, naturalmente, de ser substituído por uma nova legislação muito mais aperfeiçoada.

Desde logo nessa legislação, não estava bem definido quais seriam os custos (ou os não custos) de instalação dos órgãos e serviços resultantes da instituição em concreto das regiões.

Também não se sabia, com clareza, quais os recursos financeiros que seriam afectados às regiões para estas poderem exercer cabalmente as suas competências. Quase tudo o que estava previsto na legislação citada era, em matéria de atribuições e competências, muito vago, extremamente impreciso, praticamente indefinido e, o que é ainda pior, bastante extenso.

Não podemos querer impor um processo de regionalização 'a qualquer custo', confiando nós os regionalistas que a tarefa mais difícil será o estabelecimento das regiões em concreto e a aprovação do mapa regional, acreditando que a partir daqui o processo passará um ponto de não retorno.

Não podemos cair na tentação de secundarizar o essencial do problema: saber que atribuições e competências vão ser cometidas às regiões. Não se compreende como se pode centrar a discussão no problema de saber se teremos cinco, oito ou dez regiões, quando ainda ninguém sabe em concreto o que estas vão fazer uma vez criadas, que poder terão efectivamente, que necessidades vão satisfazer e, inerentemente, que recursos financeiros vão ser necessários ao seu funcionamento.

Sem responder, inequivocamente, as estas questões torna legítima a seguinte dúvida: «Como se poderá perguntar em referendo 'concorda com as regiões' sem que as regiões sejam mais que um
conceito abstracto de direito administrativo?»

Nada disto pode ser ignorado. As atribuições e competências concretas (e não apenas genéricas) das regiões têm que ficar, perfeitamente, esclarecidas e muito bem definidas. O seu regime juridico-administrativo e financeiro não pode oferecer quaisquer dúvidas. Tem que se percepcionar com clareza todos os mecanismos de articulação entre a hipotética administração regional e as administrações central e local já existentes.

A implantação dos órgãos e serviços das regiões a instituir em concreto não podem acrescer custos reais à actual administração pública. Toda a estrutura administrativa nova a criar tem que implicar a eliminação de outras. Não podem ficar na sombra quaisquer questões ou problemas, de maior ou menor dimensão, que envolvem o processo de regionalização.

Assim sendo, a futura proposta de Regionalização a levar a referendo tem que estar escorada por um conjunto de legislação que seja eficaz e responda com clareza a todas estas questões por forma a que o eleitor que a vote favoravelmente não sinta que está a assinar um cheque em branco.
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Cada visitante do Norte gasta 850 euros

Os turistas que visitaram o Porto e Norte de Portugal durante o terceiro trimestre deste ano gastaram mais 6% do que em 2009. Em média, cada visitante em lazer gastou 850 euros; e o visitante em negócios 697 euros (no segundo trimestre, ficaram-se pelos 421 euros).

Entre os 508 turistas entrevistados à chegada ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro pelo Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, no terceiro trimestre deste ano, 78,8% afirmaram que vinham em lazer e apenas 21,2% em negócios.

O turista de lazer na região do Porto e Norte é de classe média-alta, casado, tem níveis de rendimento elevado e habilitações superiores, em especial no grupo de negócios.

A maioria prefere as companhias aéreas de baixo custo e só 20% utiliza agências de viagens para marcar as férias. A grande maioria, embora prefira os hotéis, utiliza normalmente a casa de familiares e amigos para se instalar. Além do Grande Porto, as cidades mais visitadas são Braga, Guimarães, Viana do Castelo, Póvoa do Varzim e Espinho.

Os países emissores mais importantes no segmento de lazer continuam a ser França, Espanha e Brasil e, no segmento de negócios, Espanha, Alemanha e Itália.

|JN|
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domingo, novembro 28, 2010

Rui Moreira tem razão

|Rogério Gomes|

A posição de Rui Moreira em ponderar a sua não continuidade à frente da Associação Comercial do Porto é compreensível e perfeitamente demonstrativa da apatia que tomou conta da “sociedade civil”, neste caso nortenha. O presidente da ACP tem sido nos últimos anos talvez a voz mais interveniente no debate público regional, em especial quando as questões dizem respeito ao Porto e ao Norte – diríamos que sempre que os interesses da região ou da cidade estão em causa.

Curiosamente, dada a propriedade com que se pronuncia sobre os assuntos, reúne quase sempre um conjunto vasto de concordâncias ou, pelo menos, de aquiescências tácitas. O problema é que raramente há movimentação sócio/política consequente com os aplausos que as suas palavras merecem.

No muito discutido caso da reorganização da ANA que leva a gestão do aeroporto de Sá Carneiro e os seus lucros para uma holding que, naturalmente vai diluir os interesses próprios e a autonomia financeira do equipamento, Rui Moreira ainda teve a satisfação de ver um grupo económico (Sonae) a interessar-se pelo assunto. Mas agora, quando denuncia uma manobra semelhante em relação à APDL que, a concretizar-se a intenção do Governo, será integrada numa estrutura que vão “comer” o altamente lucrativo porto de Leixões, a resposta é a indiferença.

Se o caso do aeroporto levantou vozes e alertou consciências, a hipótese de também a gestão dos portos do Douro e de Leixões serem centralizados devia levar-nos a uma revolta imediata e enérgica contra esta intenção.

Mas, não: reina o silêncio.

(uma excepção no caso do teatro de S. João, cuja passagem para uma administração centralizada em Lisboa motivou uma concentração de centenas de pessoas)

A crise parece ter amolecido o ânimo social e as “forças vivas” do Porto e do Norte estão desmotivadas. Os partidos andam entretidos com a discussão do orçamento, os empresários procuram entre as migalhas do Estado e os milhões da Europa alguns tostões para manter actividade e os cidadãos fazem contas à vida e à crise, tentando não perder o emprego e assegurar a saúde e a educação dos seus. Os líderes políticos, ou estão reféns de estratégias pessoais que não passam por acicatar neste momento os ânimos ou à esperam uma redefinição política nacional para jogarem os seus trunfos.

Ao Porto e ao Norte falta-lhes sentimento de revolta; falta-lhes, hoje, a capacidade de indignação e quem tenha a capacidade de a corporizar. Não existe uma opinião pública forte capaz de mobilizar consciências e de iniciar um movimento suficiente forte para contrariar o centralismo galopante que o Governo vem impondo.

Todos os dias temos muita gente a queixar-se de Lisboa, do modo como o Estado suga recursos e abafa o desenvolvimento regional. Não faltam exemplos, grandes e mais pequenos, de como diariamente isto é feito. Também não é difícil ter o acordo de muitas figuras públicas e até de dirigentes partidários locais em como isto é assim mesmo… Mas, depois, falta a consequência. E demasiadas vezes vemos como aqueles que, em privado, concordam connosco, em público, se remetem a uma comprometido silêncio ou são capazes mesmo de se contradizerem.

Por inveja política, por calculismo partidário ou por simples comodismo, é o silêncio que impera. E quando pessoas como Rui Moreira se vêem a pregar no deserto é muito natural que sintam desânimo e que não vale a pena continuar.

É muito difícil remar contra esta maré de apatia e de posturas calculistas de quem tinha a obrigação de defender a região e a cidade. Seria, no entanto, uma enorme perda para ambas se Rui Moreira deixasse de ser aquilo que é: um portuense, uma referência e uma das principais vozes do Norte.
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sábado, novembro 27, 2010

Reorganização do Poder Local: uma reforma inadiável

|José Junqueiro|

Nos últimos meses, depois do Governo ter lançado o Livro Branco sobre o Sector Empresarial Local, em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), muitas têm sido as autarquias a dar notícia da intenção de extinguir ou fundir as suas empresas municipais.

Este facto, acrescido de declarações mais assertivas de alguns presidentes de câmara, de vários partidos, demonstra que a decisão do Governo em introduzir o tema como objecto de reflexão está a fazer o seu caminho.

Este universo de opinião é ainda curto e não permite conclusões, mas há uma constatação incontornável dos autarcas que deram opinião: o sector empresarial deve ser redimensionado em nome do rigor, da transparência e sustentabilidade.

É tempo, pois, de avançar para uma outra reforma: a reorganização e redimensionamento das autarquias locais, municípios e freguesias. Bem sei que a primeira reacção será de incredibilidade, mas a verdade é que o Governo lançará o debate até á Primavera.

Com 308 municípios, 4260 freguesias, 57445 eleitos, cerca de 3 mil milhões de euros de transferências anuais, mais receitas próprias, quadro comunitário e responsabilidades elevadas na banca, há que promover uma reflexão que nos permita avaliar e definir o caminho a seguir.

A DGAL, no seu Portal, dá-nos conta, pela primeira vez na nossa democracia, da evolução, a vários níveis, do poder local. É uma informação que passa a ser feita duas vezes ao ano: no Outono e na Primavera. E, entre outros elementos, é possível perceber que um terço das autarquias está em grave situação financeira.

Esta não decorre do PEC I ou II ou do OE 2011 que ainda não está em execução. As indicações decorrem das contas validadas de 2009, ano que se seguiu a 2008 com aumentos médios de 4,8%. Portanto, fora de qualquer contexto de austeridade excepcional.

Analise-se, por exemplo, o número de freguesias, na Região Centro, com menos de 500 eleitores. E a pergunta é se podemos ou não encontrar uma solução que faça ganhar escala sem esquecer que uma pequena freguesia pode ser em certos casos mais útil e necessária do que uma outra, maior e urbana, que coexista com todo o tipo de serviços: Loja do Cidadão, Finanças, Segurança Social, Notários, CTT e tudo o mais que é comum a qualquer cidade?

As respostas podem ser muitas, mas uma única coisa é certa: a reorganização do poder local é uma reforma inadiável!
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sexta-feira, novembro 26, 2010

Frase da Semana

"Acho que o medo do Norte e o medo do Porto em particular têm sido ao longo dos últimos anos a agenda escondida por detrás da oposição à regionalização. Ninguém tem medo do Alentejo e do Algarve" regionalizados".

|Luís Braga da Cruz|
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Linha do Douro - Comboios velhos por velhos comboios

|Manuel Igreja|

Começo por confessar o meu gosto por comboios. Gosto deles não propriamente no sentido estético da sua forma ou coisa que a valha, mas antes pela sua comodidade enquanto meio de transporte, ainda que num ou noutro caso, existam comboios bem bonitos e elegantes no seu deslizar por entre a paisagem.

Por causa deste meu gosto e de mais uma necessidade razoavelmente frequente, de oras em quando vejo-me metido numa composição em viajem de ida e volta até à cidade do Porto. Vai daí que por via disso, mas também por causa desta minha mania de deitar escrita sobe isto e sobre aquilo, por vezes lá me dá para discorrer acerca das condições de circulação na mais que centenária linha do Douro.

Tenho para mim que enquanto via historicamente estruturante do nosso desenvolvimento regional, a linha do Douro é merecedora de toda a nossa atenção enquanto cidadãos, assim como será credora de todos os esforços na sua defesa por parte dos nossos decisores, e dos nossos líderes regionais, estejam eles na Política, na Economia, no Ensino, ou em qualquer outro sector de actividade.

Estando em causa a linha do Douro, seja em que contexto for, está em causa a própria região do Douro e mais as terras e as gentes das franjas que lhe são adjacentes. Bem sei que infelizmente por erros de má estratégia ao longo das últimas décadas se privilegiou a rodovia em detrimento da ferrovia, mas tudo faz crer que no futuro mais ou menos próximo as coisas se inverterão com o caminho-de-ferro a impor-se como meio de transporte essencial e aconselhável.

Por estas e por outras, é que não podemos uma vez mais ficar calado e acomodados mediante as notícias que nos chegam acerca dos comboios que apitam pelo nossos lados, ainda que nas mesmas condições de há pelo menos meio século, porque nunca nos ligaram e sempre acharam que para nós tudo serve, que luxos e comodidades são para quem viva junto ao mar ou a cidade metropolitana.

Pelo que se lê em alguma imprensa, credível ao ponto de podermos dar como verdadeiro o que é notícia, a empresa dos comboios, vai substituir as ronceiras e gastas composições que andam sobre os carris nesta linha-férrea. Num primeiro relance, é de contentamento a novidade. Mas logo passa a satisfação, quando se acrescenta que os velhos comboios irão ser substituídos por comboios velhos alugados por uma verdadeira fortuna em Espanha.

Por certo alguém em devido tempo, fez um negócio da China, e não tendo para onde enviar o produto comprado, melhor ideia não teve do que enviá-lo para nós. A fazer fé no que se afirma que a gente não sabe, o negócio foi do tipo do burro que se compra ao cigano, com respeito para ambos, mas ninguém agora que saber disso. Interessa é encontrar utilidade para o ferro velho que vem agarrado ao contrato, pois enviá-lo directamente para a sucata seria desplante a mais.

Quase por certo que nada tardará que com ar de circunspecto enfado alguém com bom ar venha afirmar as boas intenções e a eficiência da medida. Irão tentar fazer-nos acreditar que teremos ao dispor comboios do melhor que há e do mais recomendável para as nossas precisões. Num tempo que se discute a construção de linhas para comboios que são um gosto de tão rápidos e luxuosos serem, alguém nos vai quer impingir comboios que ninguém quer, por serem já do tempo do arroz de quinze. Mais um pouco, e seriam movidos a carvão, á igualha dos que por cá temos. Para isso, não valia a pena darem-se ao trabalho de se lembrarem de nós. Obrigado.

Até revolta. Chega uma pessoa ali a Penafiel, e logo entra em comboios que até apetecem, e vêm estes agora, com carripanas para o nosso uso. Isto, palavra de honra!...
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Haja regionalização!

|Hugo Duarte|

Portugal está endividado, com dificuldades em obter crédito e sem capacidade de aumentar bruscamente o Produto Interno Bruto (PIB).

Possuímos um Estado relativamente desajustado, com excesso de chefias e quadros superiores e faltam-nos quadros intermédios e trabalhadores qualificados. A Segurança Social ainda está longe da maturidade e com dificuldade em acomodar os cerca de 11 por cento de desempregados.

Avultam, por outro lado, o Sector Empresarial do Estado e um conjunto de parcerias público - privados de impossível sustentação com a riqueza que o país produz neste momento. A classe empresarial, normalmente com poucas qualificações, também não tem grandes hesitações em encostar-se ao Estado.

Pouco inovador, o sector produtor e transformador foi praticamente abandonado, apesar de produzirmos em termos de valor monetário tanto como há 35 anos (incluindo a inflação). O sector dos serviços assume, hoje, preponderância, pois começamos a exportá-los; no entanto, tenho muitas reticências quanto à aplicação de capital em Portugal proveniente dessas “exportações”.

Chegados aqui fechamos a porta? Muitos imigrantes abriam-na e já a fecharam (ucranianos, moldavos e brasileiros, entre outros que nós soubemos envolver no nosso projecto de desenvolvimento).

Muitos questionam, neste momento, se teremos um projecto. A falta de projecto consistente, que vise o aproveitamento dos recursos endógenos do território português, pode fazer com que também nós comecemos a sair (emigrar). Os mais qualificados, os menos qualificados, mas invariavelmente os jovens. Aqui temos um problema demográfico e de produtividade grave, mas não só, sem certeza que haja um envio maciço de divisas como aconteceu na crise de 1982.

Em Portugal, temos dois tipos de políticas, avultando um Poder Central demasiadamente absorvido pelos grandes negócios do Estado, incapaz de tratar o território com bisturi. São aplicados modelos de desenvolvimento de outros países, falha-se invariavelmente nas adaptações necessárias e nas medidas de enquadramento para que as políticas sejam eficazes.

Às políticas locais falta-lhes dimensão espacial e, por vezes, músculo financeiro e técnico. Às comissões de coordenação e de desenvolvimento regional falta-lhes legitimidades política e submetem-se normalmente às ordens do Poder Central e às pressões do Poder Local, gerando políticas, por vezes, quase esquizofrénicas.

A nossa solução é, sem dúvida, a regionalização, para que as medidas a empreender à escala regional ganhem legitimidade politica, haja responsáveis pelo seu sucesso ou fracasso, sejamos nós a escolher as suas linhas orientadoras. Mas a regionalização só faz sentido se servir não para engordar, mas para a diminuir a máquina do Estado, rentabilizar recursos humanos e técnicos existentes, extinguir uma série de organismos que deixam de fazer sentido.

O orçamento e estrutura regional teriam de se fazer, forçosamente, à conta desta reestruturação na Administração Pública e, no final, contribuir substancialmente para a diminuição do défice através da redução da despesa, e para aumento da receita por via da actividade económica.
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quinta-feira, novembro 25, 2010

Alentejo - Fábrica da "Mobicar", un utilitario eléctrico

Portugal inicia la producción de su primer coche eléctrico con apoyo tecnológico vigués

Una planta de Alentejo fabricará las primeras 350 unidades del "Mobicar", un utilitario eléctrico desarrollado por el centro tecnológico del automóvil portugués en colaboración con el gallego.

Portugal arrancará en el segundo semestre de 2011 la producción de su primer vehículo 100% eléctrico, denominado Mobicar, un utilitario desarrollado por el Centro para a Excelencia e Inovação na Industrial Automóvel (CEIIA) en colaboración con el Centro Tecnológico de la Automoción de Galicia (CTAG). El montaje, según explicaron ayer a este periódico fuentes del CEIIA, se realizará en la planta carrocera que la multinacional japonesa Isuzu tiene en Alentejo, al sur de Lisboa, con una producción inicial estimada de 350 unidades que se destinarán a pruebas. La industrialización en serie comenzará un año más tarde, en 2012, con 6.250 unidades.

El Mobicar forma parte de una iniciativa (Mobi) apoyada por el programa Interreg y liderada por el CEIIA y el CTAG, para el desarrollo y la fabricación de prototipos de nuevos vehículos urbanos y ecológicos, avanzada por FARO hace dos años (ver edición del 6 de julio de 2008). El prototipo del Mobicar ya está terminado (como se puede ver en la foto) y las primeras unidades comenzarán a ensamblarse a partir del próximo verano en la planta que la empresa A.V.N. Automóveis tiene en Vendas Novas (Évora, Alentejo), que se dedica a la producción de carrocerías para camiones para el consorcio japonés Isuzu.

La inversión asociada al desarrollo de este prototipo ronda los 12 millones de euros, de los que más de la mitad los aporta capital privado. En el proyecto colaboran setenta entidades, entre empresas (no hay ninguna gallega), universidades (Minho, Porto) y centros tecnológicos. Al igual que en Galicia, donde se ha constituido un consorcio de electromovilidad para impulsar el coche eléctrico compuesto por empresas del motor y compañías eléctricas y tecnológicas, en la iniciativa Mobi de Portugal participan firmas como Inapal Metal, Cabelauto, Caetanobus IPETEX (del grupo Salvador Caetano, dueño de Ibericar), Moldit, Efacec, EDP, Siemens y Galp, entre otras.

Desde CEIIA destacaron ayer la intensa colaboración del CTAG en la iniciativa. El centro vigués ha orientado su labor al desarrollo tecnológico de los componentes que incorpora el coche y su posterior validación en los laboratorios y simuladores que tiene en el polígono de As Gándaras, en Porriño. Fuentes del CEIIA explicaron que por razones de confidencialidad aún no se pueden detallar las características técnicas del Mobicar, pero sí avanzaron que este tendrá una velocidad máxima de 100 km/h y una autonomía que rondará entre los 100 y los 120 kilómetros. Su peso máximo es de 400 kilos y podrá utilizarse como turismo (para el transporte de personas), vehículo de carga o mixto.

Se desconoce qué empresa suministrará las baterías de ion-litio que montarán estos modelos, aunque todo apunta a que será el consorcio franco-japonés Renault-Nissan, que ha comenzado la construcción de una planta de baterías en Aveiro con una inversión de 250 millones de euros. Portugal también tiene muy avanzadas las estructuras de recarga para coches eléctricos en todo el país, con más de cien puntos operativos (la mitad en la capital Lisboa y el resto en los municipios que se han acogido a la iniciativa). El objetivo del Gobierno de Sócrates es llegar a los 1.300 puntos de recarga a finales de 2011, cuando llegarán al mercado los primeros automóviles eléctricos.

“Green-car”

La colaboración entre los centros CEIIA y CTAG comenzó con el proyecto green-car, germen del actual Mobicar, que abordaba tres líneas de investigación alternativas. La primera hacía referencia a los sistemas de propulsión alternativos (etanol, pilas de combustible, híbridos), por la necesidad que tenía la automoción de buscar una alternativa ecológica a los combustibles fósiles. La segunda línea abordaba la introducción de nuevos materiales en el coche, ecológicos y resistentes, como los biopolímeros (plásticos obtenidos a partir de fibras naturales). El último punto del proyecto green-car ahondaba en el diseño y la aerodinámica de los coches.

|Faro de Vigo|
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Porto de Leixões baixa taxas para a exportação de mercadorias

Vai ser mais barato exportar a partir de Leixões em 2011. O maior porto nacional de exportação decidiu reduzir todas as taxas para embarque de mercadorias num valor médio de 4% e manter os actuais valores das taxas de desembarque.

No dia seguinte à tomada de posição da Associação Comercial do Porto e da sua Comunidade Portuária contra a intenção governamental de criar uma entidade única para gerir os portos portugueses, a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) anuncia que, no próximo ano, as exportações nacionais feitas a partir daqui serão mais económicas.

A APDL decidiu reduzir todas as taxas para embarque de mercadorias em Leixões num valor médio de 4% e manter os actuais valores das taxas de desembarque de mercadorias.

“Numa medida que pretende contrariar os efeitos da crise económica e reforçar a competitividade do Porto de Leixões e das empresas exportadoras a operar em Portugal, as taxas de carga e descarga de todas as categorias de mercadorias não vão sofrer o aumento da inflação, sofrendo antes uma descida significativa de preço em muitas delas”, enfatiza a APDL; em comunicado.

O embarque de granéis, veículos, contentores e carga geral no porto de Leixões vai ser 4% mais barato, em média, durante o ano de 2011. Mas no caso dos granéis agro-alimentares, a descida de valores das taxas de carga e descarga chega mesmo aos 50%.

Pela leitura das novas tabelas de preços conclui-se que o transportador marítimo pagará mais taxas ao porto, enquanto os importadores de granéis agro-alimentares verão os seus custos reduzidos a metade.

“Com esta alteração do seu regulamento de tarifas, o porto de Leixões pretende aumentar a sua competitividade no segmento de granéis agro-alimentares ao passar ao agente que toma a decisão sobre a cadeia logística a seleccionar – o cliente – o maior benefício desta alteração de custos”, remata a administração desta autoridade portuária.

|Jornal Negócios|
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Calçado lança campanha mais «sexy» de sempre

Ousada. Irreverente. Provocadora. A campanha de comunicação do calçado português para 2011, com a designação “The Sexiest Industry in Europe”, promete quebrar tabus e despertar sentimentos. Estimular a procura, diferenciar positivamente o calçado português e perspectivar novas janelas de oportunidade são as metas desta iniciativa que pretende, ainda, colocar as empresas portuguesas na agenda mediática internacional.

A promoção comercial externa é a primeira das prioridades para a indústria portuguesa de calçado, que coloca no exterior mais de 90% da sua produção, o equivalente a 1.300 milhões de euros anuais.

Por esse motivo, a APICCAPS em parceria com a AICEP e o apoio do Programa Compete, está a ultimar a mais extensa e ousada campanha de promoção de sempre, num investimento total de 10 milhões de euros. Por um lado, mais de 140 empresas participarão em mais de 70 fóruns da especialidade em 16 mercados distintos, numa verdadeira volta ao mundo em menos de 365 dias. Por outro, está a ser promovida uma campanha de comunicação integrada que promete agitar o mercado.

No essencial, são quatro os grandes objectivos para a realização desta ofensiva promocional. Consolidar a posição relativa do calçado português nos mercados externos, diversificar o destino das exportações, abordar novos mercados e possibilitar que novas empresas iniciem o processo de internacionalização são as metas do sector, constituído por mais de 1.300 empresas, responsáveis por mais de 34 mil postos de trabalho e que se perfila como o mais internacionalizado da economia portuguesa.

Assim, para além do reforço da presença nos principais certames internacionais da especialidade, está previsto o reforço na presença em outras iniciativas que possibilitem a abordagem a segmentos de nicho de elevado potencial. Nesse sentido, o calçado português marcará presença em fóruns da especialidade desde Las Vegas a Tóquio, de Moscovo a Xangai.

Em 2011, pela primeira vez, a indústria portuguesa de calçado vai investir na Austrália, na Índia e na Turquia, mercados onde se perspectiva um crescimento futuro muito interessante.

Simultaneamente a este projecto de promoção comercial externa, está prevista a realização de uma campanha de imagem do calçado português nos mercados externos.

Dando continuidade à campanha iniciada em Junho de 2009, com a apresentação da nova imagem do calçado português, clientes de todo o mundo serão surpreendidos com suportes de comunicação originais sobre a actualidade nacional. A campanha integrada prevê, nomeadamente, uma forte presença na imprensa da especialidade, a produção de editoriais em revista de moda de grande prestígio, a distribuição de maillings a 10.000 potenciais clientes do sector e o reforço da presença do sector no ciberespaço.

Pela primeira vez, a campanha de imagem institucional será complementada por um reforço da presença mediática de marcas e produtos portugueses nas principais revistas internacionais da especialidade.

O calçado português chega, actualmente, a 132 países distintos, nos cinco continentes. Nos últimos cinco anos, o crescimento acumulado das exportações ascende a 6,1%, isto é, três vezes mais do que a generalidade da economia portuguesa.

|aicep|
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A ASAE fechou a taberna do Zé da Graça, nos Gorjões

A ASAE fechou a taberna do Zé da Graça, nos Gorjões... Onde ficam os Gorjões, perguntarão os leitores? É um pequeno lugar, talvez 200 habitantes, na freguesia de Santa Bárbara de Nexe (4000 habitantes), em Faro. Apenas a 15 km do litoral mas vítima da desertificação e dos poderes do centralismo português.

Os 200 Gorjonenses não interessam nada ao poder central, dos deputados na Assembleia da República ao Governo. E para os Gorjonenses é um poder longe demais, fisicamente e psicologicamente, em Lisboa.

Fecharam o último estabelecimento aberto ao público nos Gorjões. Que belos copos e petiscos já lá bebi e comi! E não morri! Já tinham fechado a taberna do Alfredo e a mercearia da Olívia. Só falta mesmo fecharem os Gorjões e mandarem o pessoal para a Conchichina!

Entretanto vou a Huelva e a Sevilha e em plena cidade vou a tascas e mercearias praticamente em condições iguais às que fecharam nos Gorjões. Aqui dizem que a lei é da Europa e somos obrigados, mas ali ao lado essa lei não chegou lá?

É o triste retrato deste país. A vida dos Grjonenses e de todos os seus iguais por estes cerros do Algarve não interessa a quem manda neste país: os políticos, familiares e amigos que ocuparam o Estado, os ambientalistas de ar condicionado que pouco sabem da vida, vivência e ambiente dos Gorjões e arredores. Mas uns e outros estão bem na vida e não se preocupam com os Gorjonenses e outros que tais.

Ó povo do meu país: andas entretido com tostões e que o problema é o subsidio de desemprego, que os trabalhadores são uns malandros e mais o rendimento de inserção enquanto os galifões que se instalaram no Estado ou à sombra dele comem-te até aos ossos e chupam-nos a seguir. Acordem!

Se ao menos o poder legislador e executivo, ou pelo menos, parte dele, estivesse mais perto dos Gorjonenses, regionalizado, estes cidadãos e outros do Barrocal e da Serra do Algarve teriam mais condições para exercer a cidadania e impedir a total desertificação do interior (que começa logo a 15 km das praias).

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quarta-feira, novembro 24, 2010

Carta Aberta aos Nortenhos

(Carta de um cidadão anónimo)

Caro Nortenho


Com toda a certeza, do cimo do seu nariz e na sua arrogância provinciana de Nortenho que lhe é tão intrinsecamente carnal, deve dizer à boca cheia que é homem e mulher do norte com toda a pompa e circunstância.

Para tamanho ego, nada tão irónico como pertencer a tão pobre região. Eis alguns factos que não pode ignorar senhor nortenho:

- O Norte passou de região industrial e burguesa a região das maiores taxas de desemprego e de pobreza tão flagelante que se expressa já em fome em muitos locais e não fechemos os olhos.

- De sua Capital, Invicta cidade do Porto, estandarte orgulhoso, a região norte perde dia após dia influencia e poder na nação “portuguesinha”, sendo cada vez mais um satélite de Lisboa sem capacidade de decisão.

- No referendo à regionalização, a maioria do nortenho, aflito pela divisão da sua pátria votou não, ao que compreendemos que foi uma boa opção se olharmos a que naquela altura, o norte era dividido em várias regiões, mas uma péssima opção se olharmos ao facto que isso só ajudou à transferência de mais poder para Lisboa.

Aproveito para deixar aqui a pergunta: Estando agora o Norte todo unido sob uma única região, não seria de facto a altura correcta para exigir o estatuto de região autónoma? A Madeira e os Açores deram-se bem, muito bem aliás, se pensarmos que a Madeira é bem mais rica que o distrito do Porto, sim senhor nortenho, pode ser uma facada no seu orgulho preguiçoso e desinteressado.


- Enquanto nos ocupamos a trabalhar ou lá o que fazem, a fazer cânticos de como somos bons, regiões como o Alentejo, a Madeira, batem com a mão na mesa e exigem, fazem barulho e lá vão conseguindo o que querem. Serão os políticos deles melhores? Será o povo lá mais lutador? E então, o nortenho é o quê? Factos, são factos e o Norte esta cada vez mais pobre.

- O Distrito do Porto apresenta a 3ª maior taxa de crescimento populacional da Europa, sim, da Europa e mesmo assim nada se passa por esses lados…Estaremos condenados a ser mais um aglomerado populacional? Amadoras há muitas… 

- Nas barbas dos tripeiros, que mais parecem burros ceguetas, Lisboa capta as maiores empresas, sendo as multinacionais sedeadas no norte prejudicadas intencionalmente pelo governo central para se mudarem para Lisboa…o que pretendem com isto? Fácil meus caros, uma região sem poder de decisão é uma região sem voz e mansinha, uma ovelha no rebanho e que todos sabemos facilita o trabalho a quem nos governa, um velho pastor chamado capital!

- Eventos de renome, como no caso da moda, da arte, do cinema, estão gradualmente a mudarem-se para Lisboa e no fundo não podemos condena-los uma vez que eles apenas tentam sobreviver e o governo central torna-lhes isso cada vez mais impossível, simplesmente pela sua posição 350km a norte de “nossa” capital!

- Vejamos em concreto o caso da SONAE, chefiada pelo Nortenho mais resistente da actualidade, um senhor de seu nome, Belmiro Pinto de Azevedo. Numa altura em que todas as multinacionais se mudam para Lisboa, ele resiste, mantendo o centro de comando da SONAE no Porto, mas por quanto tempo, sabendo que o que ele já resistiu faz dele um herói. Debaixo dos vossos narizes, vocês nem percebem que até no caso da OPA à PT, foi tudo dificultado pelo simples facto de esta cair em mãos nortenhas e mesmo correr o risco de vir a ser transferida para o Porto.

- Não sendo eu um apreciador de futebol, tenho de reconhecer que a imprensa, pelo menos a pesada, está toda a sul e isso deixa em maus lençóis qualquer um que levante a voz cá para cima, pois é de imediato abafado ao passo que é dado muito mais voz a quem nos fala da Capital. Não quero dizer com isto que não haja podridão das demais instituições desportivas mas a pergunta que deixo é: será só no Norte?

- O Porto foi sempre uma cidade Burguesa, de gente lutadora, diria mesmo que somos salvadores da Pátria em tempos de crise mas esquecidos em tempos de glória. Inúmeros Reis, presidentes, e até um ditador chamado Salazar passaram pelo poder deste jardinzinho e no fundo, o que fizeram eles? Acudiram ao choro de Lisboa, como se de uma criancinha mimada se tratasse, ficando o Norte e o Porto constantemente votados ao abandono e ao crescimento por si próprios. Se estamos assim sem eles, imaginem como estaríamos com uma ajuda igualitária. Para relembrar aos amantes de Salazar existentes no Norte, uma mensagem: vocês são burros e estúpidos ao quadrado, pois esse senhor só tinha olhos para a sua capital e para as suas colónias servindo todo o resto da nação como celeiro.

- De lembrar, a Galiza mesmo aqui a Norte mantém a sua palavra em como o seu território original vinha ate ao douro e vila nova de gaia, ou seja, em tempos idos, englobava todo o território do Norte português. Também de referir a paixão da Galiza por Portugal, sincera, um amor separado quase à nascença, uma historia cruel de afastamento mas não pensem caros portuguesinhos na vossa inocência quase ignorante que eles querem ser portugueses, tão pouco querem ser espanhóis é verdade, eles apenas querem a união do Norte de Portugal com a Galiza, mas não por sentimento de conquista mas sim por pura empatia.

- Talvez convenha relembrar a Lisboa que a maior ameaça a um casamento é tomar o parceiro como adquirido e parece-me conveniente relembrar que podemos ter alternativas a este casamento e quem sabe, com este ciúminho, não se apimenta a relação entre Norte e Sul.


Sem mais assunto e com uma réstiazinha de esperança em vocês


Cidadão anónimo
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Será que o interior não merece a nossa atenção?

|Cláudia Oliveira|

Ordenamento territorial - a região fronteiriça

Coesão territorial das Nuts III de Portugal Continental - uma área em declínio demográfico e económico


A nossa rede urbana apresenta-se realmente muito desequilibrada. Actualmente, fala-se no Grande Porto e na Grande Lisboa como se só esses dois grandes centros urbanos fossem importantes, pior ainda como se só o litoral fosse importante. As redes urbanas parecem apenas se desenvolver à volta das grandes metrópoles. Será que o interior não merece a nossa atenção?

As dez Nuts III portuguesas que fazem fronteira com Espanha (Minho Lima, Cávado, Alto Trás-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve) são caracterizadas pela DGDR como sendo uma área “periférica relativamente aos centros de maior dinamismo económico e social” e que se caracteriza pela “escassez de acessos, de meios de comunicação e de centros de emprego diversificados”. Para termos a noção do quanto esta região de Nuts III tem vindo a sofrer fortes alterações, é de salientar que há alguns séculos atrás (entre 1527-32), as populações eram muito mais bem repartidas, existindo diversas vilas importantes ao longo de toda a zona fronteiriça, que se multiplicavam ao longo dos anos, surgindo também trocas activas com Espanha. Actualmente, tal não acontece!

Relativamente ao sistema urbano, predominam muitos “centros urbanos” de pequena dimensão, o que pressupõe uma rede frágil e mal estruturada, o que dificulta a instalação de serviços e equipamentos de nível médio e superior, capazes de se hierarquizarem e articularem convenientemente e, assim construírem uma rede urbana adequada, daí a necessidade de continuar a reforçar os centros urbanos desta zona.

A maior parte destas regiões têm lutado, ao longo dos tempos, contra o êxodo rural, o envelhecimento da população e a escassez de actividades económicas dinâmicas. A falta de massa crítica tem frequentemente sido um obstáculo à prestação de serviços públicos e contribuído para a marginalização. É igualmente reconhecido que a agricultura, outrora principal geradora de rendimento e emprego, perdeu a sua capacidade de garantir a sobrevivência.

Os factores fundamentais à diversificação e regeneração das economias rurais permanecem escassos, e uma possível explicação é que estas regiões estão enraizadas por uma especialização de baixo valor (como agricultura), devido ao facto de mão-de-obra pouco qualificada, mas também porque a força do trabalho tem poucos incentivos para melhorar as suas qualificações.

A insuficiente modernização e reestruturação do sector agrícola revelam a consequente perda de competitividade dos seus produtos, devido à fraca valorização e promoção de algumas técnicas de produção tradicional, e das suas múltiplas potencialidades endógenas que são um dos principais vectores para a dinamização económica e social.

Também a insuficiência de incentivos económicos e sociais eficazes na valorização das actividades económicas no desenvolvimento dos seus sectores de base e as escassas redes organizadas e estáveis para a distribuição dos seus diversos produtos são alguns dos pontos principais que realçam as características socioeconómicas da região fronteiriça.

Escuso será dizer que criar novos meios de mobilidade para alterar a situação desta região não chega! É necessário sobretudo criar atractividade. Por vezes, as vias (auto-estradas, IP) só são utilizadas para transporte de mercadorias e pessoas, o que torna a expectativa de que as estradas dinamizam pequenas zonas no interior, como Oliveira do Hospital, podem, quando essas expectativas não acontecem, gerar litoralização. No caso de Oliveira, os habitantes acabaram por abandonar casas e lojas devido à falta de acesso ao litoral.

Contudo, a superação de todas as condicionantes estruturais poderá ajudar a tirar partido das potencialidades que o seu património cultural, paisagístico e histórico apresenta. Um exemplo muito rico é Trás-os-Montes, terra de grandes paisagens, vales e barragens, cultura e história muito presente, como a pastagem, e excelentes patrimónios, mesmo a nível gastronómico.

Assim, será de perguntar a nós mesmos, porque não investe o nosso Governo na atractividade para estas regiões sendo elas tão ou mais ricas que o litoral? Será que o turismo não iria aumentar se o nosso país apresentasse um sistema de ordenamento territorial mais de encontro ao da nossa vizinha Espanha?

Esta apresenta um sistema de cidades, integradas na respectiva região, conectáveis entre si por rodovia e ferrovia, obedecendo a uma hierarquização e distribuição territorial equilibrada, sendo a conservação dos recursos naturais e a protecção de ecossistemas valores fundamentais da sociedade.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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terça-feira, novembro 23, 2010

Só nos faltava mais esta .... a centralização dos portos !

Rui Moreira acusa Governo de querer usar lucros de Leixões para cobrir défices dos outros portos

A Associação Comercial do Porto insurgiu-se hoje, terça-feira, contra a "perversa ideia de fundir todos os portos numa única empresa", considerando que se pretende "cobrir défices de portos mal geridos" com o "oásis de rentabilidade" que é Leixões.

"A ideia de transferir para Lisboa a sua gestão e recursos, diluindo o Porto de Leixões na mediocridade de que agora é excepção, é um acto centralista e irresponsável e, por isso, intolerável" para a Associação Comercial do Porto (ACP), lê-se num texto com a posição pública da associação, hoje, terça-feira, apresentado em conferência de imprensa.

Segundo o presidente da ACP, Rui Moreira, esta posição pública será agora enviada ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, aos deputados, aos partidos políticos e aos líderes políticos e forças vivas da região norte, na tentativa de que "aqueles que têm poder optem por uma decisão diferente".

De acordo com a associação, a intenção de fusão dos vários portos nacionais "está escarrapachado no PRACE [Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado]" elaborado em 2006 pelo ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, estando a sua implementação prevista no Orçamento do Estado para 2011.

Contactada pela Lusa, fonte do ministério confirmou estar a avaliar a gestão dos portos comerciais portugueses com o objectivo de "optimizar a governância do sector", mas considerou "prematuro apontar desde já para qualquer modelo" institucional.

"Pouco nos tranquiliza que o Governo venha dizer que é prematuro falar em modelos. Então que diga, objectivamente, que o PRACE é para deitar fora", riposta o presidente da ACP.

Para Rui Moreira, "para haver coordenação entre os portos o Governo não precisa de criar uma empresa única. Existe a Associação Portuguesa de Portos e, se o Estado entende -- e bem -- que é preciso coordenar os investimentos nos vários portos, deve usar esse instrumento".

Na sua opinião, "a fusão não tem a ver com coordenação, mas com uma tentativa de fazer alguma economia de escala e implementar um sistema de vasos comunicantes, porque o Governo não tem coragem para resolver o que está mal em cada porto".

É que, sustenta, Leixões é um "oásis de rentabilidade" num "quadro sombrio" que domina todo o restante sistema portuário português: à "difícil situação" de Lisboa junta-se em Aveiro os "quase 14 milhões de euros de sistemáticos resultados operacionais negativos nos últimos 10 anos" e o "verdadeiro escândalo nacional" de Sines, "condicionado por um acordo catastrófico com o Porto de Singapura".

"O Porto de Leixões é um oásis de racionalidade económica neste mapa. Aliás, o seu modelo de concessão tem sido apontado como um dos raros casos de sucesso das parcerias público privadas", destaca a ACP.

Recusando qualquer "vislumbre da menor justificação técnica ou económica" que sustente a fusão entre portos, a associação diz tudo não passar de "um plano para retirar toda a autonomia ao maior porto de exportação nacional, para desviar os seus recursos e cobrir défices de portos mal geridos e mal tutelados que, ainda por cima, se dedicam maioritariamente à importação".

|JN|
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Trás-os-Montes - cogumelos valiosos

Época de colheita pode chegar a render mais de 10 mil euros

São milhares as pessoas que em Trás-os-Montes se dedicam à apanha de cogumelos. Cerca de 5% para vender, principalmente a negociantes espanhóis que os adquirem a entre 5 e 15 euros o quilo, conforme a espécie, pois as mais raras poderão valer cerca de 40 euros.

Duarte Marques foi um dos fundadores da Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, que tenta esclarecer as populações sobre os riscos na apanha de cogumelos, tendo criado cursos de formação.

António e a sua mulher, proprietários de um café em Vila Pouca, todos os anos por esta altura encerram o estabelecimento e dedicam-se à apanha de cogumelos. "Num ano bom poderemos fazer bom dinheiro. Mas são cada vez mais aqueles que se dedicam a esta actividade.

Estragam um pouco o negócio porque levam tudo a eito e não preservam nada." Ninguém quis revelar os proventos totais, mas o DN sabe que há famílias em Trás-os-Montes que conseguem amealhar mais de 10 mil euros numa época.

|DN|
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Referendo de 1998 - Dissecando o Não à Regionalização

|Goreti Faria|

Em Novembro de 1998 uma pergunta foi feita aos portugueses recenseados. A essa pergunta, 1 458 132 responderam sim, 2 530 802 responderam não e 4 465 743, mais de metade dos interrogados, não responderam, optaram por ficar calados. No entanto, neste caso, quem calou não consentiu.

A pergunta, “Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?”, pretendia saber se os portugueses concordavam com a regionalização de Portugal. Mais concretamente e de acordo com o dicionário da língua portuguesa pretendia-se saber se concordavam com a atribuição de competências (administrativas, políticas ou de ambas as naturezas) a órgãos de soberania de âmbito regional.

Era proposta a criação de oito regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e, por último, Algarve.

No entanto, tal como indicado pelos números em cima apresentados, a tentativa de descentralização foi frustrada – tanto por uma assustadora abstenção de 51,71%, como por uma proporção de respostas negativas de 60,67%. Feitas as contas, o referendo foi não vinculativo. Contudo, mesmo que a abstenção tivesse ficado aquém dos 50%, o não teria saído vencedor.

Assim, ficou tudo como estava e a regionalização prevista na Constituição Portuguesa permaneceu negligenciada. A questão que se coloca é o que conduziu a este resultado, o que levou os portugueses a dizerem não a algo que, utilizando as palavras do “Livro Branco sobre a Regionalização”, atenuaria os desequilíbrios de desenvolvimento entre as diferentes regiões, aumentaria a eficiência e eficácia da administração pública e estimularia a participação das populações nas decisões?

Portugal apresentava em 1998 – e hoje continua a apresentar – grandes disparidades a nível de desenvolvimento regional. Seja entre Lisboa e as restantes cidades, seja entre grandes e pequenas cidades em geral, seja entre litoral e interior, as assimetrias são palpáveis: enquanto as primeiras têm mais população activa, mais actividades de maior valor acrescentado, mais jornais, mais cultura, mais verbas para Investigação e Desenvolvimento (I&D) e mais PIB, as segundas têm mais analfabetismo, mais mortes, mais condições sanitárias assustadoras e mais desemprego.

Apesar de não haver um índice concreto para quantificar o nível de centralização de um país, a conjugação de vários dados – como os acima enunciados – é capaz de constituir um indicador adequado e, no caso de Portugal, esse indicador aponta para uma forte centralização.

Perante este cenário, torna-se ainda mais difícil perceber o porquê de um não claramente vincado e, é na tentativa de o desmistificar, que passo a analisar alguns dos argumentos da defesa do não que marcaram presença nos “debates” que antecederam o referendo.

Um dos argumentos que foi várias vezes referido dizia respeito ao medo que se verificasse um aumento dos impostos. Relativamente a este argumento é primeiramente necessário notar que as regiões administrativas propostas não teriam capacidade de criar impostos.

Em segundo lugar, a despesa pública e, como consequência, a carga fiscal aumentariam apenas se sectores da Administração Central não colaborassem com a regionalização e procurassem conservar atribuições e meios que passariam a pertencer às regiões. Ora, este argumento ataca-se a si mesmo – apenas reforça a necessidade de atribuir um ponto final à centralização e de combater abusos de uma posição dominante.

Foi também dito que Portugal, sendo um país pequeno, era já suficientemente coeso e que, como tal, a divisão em regiões não faria sentido e que poderia mesmo acabar por contribuir para retirar parte dessa coesão ao país.

Olhando para o caso de países como a Dinamarca e a Suíça, países pequenos em que a regionalização teve um saldo positivo, somos levados a desacreditar este argumento. Aliás, mais do que a existência de diferentes regiões, são as disparidades entre as várias regiões que ameaçam essa dita coesão.

Foi ainda defendido que a divisão apenas conduziria a mais burocracia, contudo, mais plausível é pensar que as regiões conduziriam a uma reorganização do território e contribuiriam antes para a redução da burocracia – pedidos já não teriam de viajar até Lisboa, tempos de espera seriam menores e dezoito governos civis de distrito desapareceriam para darem lugar a oito governadores regionais.

Quanto ao argumento mais afamado, aquele que dizia respeito ao número de regiões que seriam criadas e à delimitação de cada uma delas, muito foi dito, muito foi escrito e, algures no meio de tanta palavra, o debate transformou-se em pura discussão irracional.

Assim, tanto em relação a esta questão como em relação aos restantes argumentos apresentados e a todos os outros que aqui não tive oportunidade de incluir, o problema é sempre o mesmo: não é uma questão do modelo A ou B, é uma questão de vontade e atitude.

Por mais argumentos que sejam apresentados, mesmo aqueles que possam fazer sentido de um ponto de vista lógico, não há justificação lícita para se rejeitar um aprofundamento da democracia, algo que tem como objectivo a redução das iniquidades inter-regionais num país em que são palpáveis.

Além disso, a regionalização nos outros países e o aumento do poder local em Portugal levam-nos a crer que é um bom passo para o abandono da estagnação e para um maior desenvolvimento.

Muitos dizem que se poderiam adoptar outras vias para atingir os mesmos objectivos ou que a regionalização deveria ser feita de forma diferente, todavia, o que importa perceber é que a decisão que tinha de ser tomada era entre a regionalização oferecida e ficar tudo na mesma, não havia uma terceira opção. Ficou tudo na mesma.
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[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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segunda-feira, novembro 22, 2010

Regionalização é também solução para a Educação

Fenprof defende extinção das direcções regionais de Educação

A Fenprof defendeu hoje a extinção das cinco direcções regionais da Educação por serem estruturas com custos e sem responsabilidades concretas na gestão da actividade escolar.

Mário Nogueira falava aos jornalistas no final da reunião manteve com Pedro Passos Coelho, na sede do PSD, e na qual o sindicato demonstrou a sua preocupação “sobre o que poderá ser o funcionamento das escolas em 2011”, considerando mesmo que “muitas delas correm o risco de entrar em colapso”.

Pegando no exemplo de uma proposta do PSD de extinguir os governos civis, Mário Nogueira adiantou que “as direcções regionais de Educação também não servem para nada, não têm responsabilidades nenhumas na actividade das escolas”.

“Ninguém faz contas do que se pouparia se se encerrassem as direcções regionais e as escolas tivessem relação directa com a direcção nacional”, afirmou o sindicalista. São estruturas, defendeu, que servem para “ter gente do partido e fazer um controlo político das escolas. Nada mais. Qualquer pedido ou questão que uma escola lhes faça, remetem-na à direcção nacional, como mero intermediário.”

O aperto financeiro é uma das principais preocupações da Fenprof. “Não se compreende como é que havendo cada vez mais transferência de competências, há cada vez menos dinheiro” a transitar para as escolas, disse Mário Nogueira, acrescentando a contracção orçamental que afecta também aos municípios, que têm sob a sua alçada estabelecimentos do ensino pré-escolar e básico. “Depois dos 100 milhões de euros que cortaram a meio do ano, vão agora cortar ainda mais outros 100.”

Face a tais constrangimentos, diz Mário Nogueira, “neste momento há escolas que não conseguem ter papel higiénico e nem conseguirão ligar os sistemas de aquecimento”.

(...)

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PSD, CDS e BE propõem extinção dos Governos Civis

Os Governos Civis vão custar 27,5 milhões de euros em 2011.

O PSD, o CDS e o BE querem acabar com os Governos Civis na próxima revisão constitucional, enquanto os socialistas e os comunistas preferem esperar que a regionalização ponha fim a estes organismos.

Para ser aprovada, a revisão da Constituição terá de ser subscrita por, pelo menos, dois terços dos deputados na Assembleia da República e este será um dos assuntos a negociar pelos partidos.

No entanto, nas propostas de revisão que entregaram, o PSD, o CDS e o Bloco de Esquerda (BE) propõem a extinção dos representantes do Governo junto dos distritos.

Governos Civis custarão 27,5 milhões de euros

Os Governos Civis vão custar em 2011 cerca de 27,5 milhões de euros e à excepção de Lisboa, Porto e Setúbal todos os distritos recebem menos do que em 2010, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2011.

A proposta do Governo prevê 27 415 867 euros para os Governos Civis, mais 5,4 por cento (ou 1 413 539 euros) do que no corrente ano.

No entanto, o documento salienta que, "sem o recurso aos fundos comunitários", o crescimento da despesa do Estado com os Governos Civis é de menos 7,2 por cento do que no ano anterior. " excepção de Lisboa, Porto e Setúbal, todos os Governos Civis recebem menos dinheiro do que no ano corrente.

|DN|
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domingo, novembro 21, 2010

Grécia: mais vale tarde do que nunca!

A Grécia está prestes a implementar a Regionalização.

Esta notícia talvez surpreenda muitos portugueses que há décadas ouvem quotidianamente a velha lengalenga dos anti-regionalistas que, quais velhos do Restelo, propalam aos sete ventos que a Regionalização é sinónimo de despesismo, "tachismo" e provocaria uma crise.

Mas não. A Grécia, um dos 3 últimos países não regionalizados da União Europeia a 15 (os outros são Portugal e a Irlanda, ou seja, todos eles países da «cauda da Europa», coisa que os anti-regionalistas nem comentam...), e considerado, a par de Portugal, um dos países mais centralizados da Europa, vai implementar a Regionalização. Isto enquanto vive a pior crise da sua história recente. E, segundo os gregos, precisamente para combater essa crise. Tudo isto quando está fortemente pressionada e vigiada pela UE e pelo FMI, e sem que estes se mostrem contra- antes pelo contrário!

Até os gregos já chegaram à conclusão que a Regionalização é dos melhores instrumentos de combate à crise. Foi precisa uma grande crise para o admitirem, mas mais vale tarde que nunca!

Vamos, então, perceber melhor o modelo de Regionalização da Grécia:

A Regionalização é o pilar fundamental do Plano Kallikratis, cujo objectivo é acabar de vez com o caos administrativo no qual a Grécia, à semelhança de Portugal, vive cronicamente. Até agora, a Grécia estava dividida em 3 tipos de unidades administrativas: periferias, prefeituras e municípios.

As periferias eram 13, e equivaliam às nossas Províncias tradicionais: não tinham órgãos eleitos, praticamente não tinham poder a não ser o equivalente às nossas CCDR's, mas eram as divisões mais tradicionais.

As 54 prefeituras eram órgãos intermunicipais, o equivalente às nossas Comunidades Intermunicipais NUT-III. Essas sim, já tinham órgãos eleitos, embora as suas competências fossem mais alargadas que as das nossas Associações de Municípios, uma vez que as prefeituras gregas tinham competências intermédias entre as dos nossos distritos e municípios.

Nos municípios residia um dos grandes problemas: a existência de 1033 municípios num país pouco maior que Portugal fazia com que o mapa administrativo grego fosse ainda equivalente ao que existia em Portugal antes do séc.XIX, com as reformas do reinado de D. Maria II.

O que se fez, então, na Grécia?

Extinguiram-se as prefeituras, e fez-se uma profunda reforma nos restantes órgãos.

Começando pelo nível inferior -os municípios-, os Gregos fizeram uma reforma equivalente à que Portugal fez no reinado de D. Maria II, embora com mais de 150 anos de atraso. De 1033 municípios, passaram a ter apenas 325, um número equivalente ao que existe actualmente em Portugal (o que só prova que, ao contrário do que certas vozes clamam, Portugal não tem concelhos a mais).

Quanto às periferias, passam de 54 para 13, e verão as suas competências ser reforçadas. O cerne da Regionalização grega está nas periferias, que serão as verdadeiras Regiões Administrativas da Grécia. Tal como os municípios, terão órgãos eleitos de 5 em 5 anos, neste caso um Periferiado (equivalente à Junta Regional) e uma Conselho Periferial (equivalente à Assembleia Regional). Deixam, assim, de ser um "híbrido" entre municípios e regiões, e assumem-se como verdadeiras unidades regionais, conforme o seguinte mapa:

Por fim, e para pouco mais que fins estatísticos, a Grécia decidiu instituir 7 "administrações descentralizadas", que serão agrupamentos de periferias que não terão mais que uma representação do Governo, à semelhança do que acontece com o Representante da República na Madeira e nos Açores, sendo que na Grécia participarão neste órgão também representantes das periferias e dos municípios.

A questão do tamanho das regiões:

Em Portugal, há a tendência em afirmar que as regiões devem ter dimensão e população relativamente grandes, supostamente para terem "massa crítica", e que para isso se devem ignorar os contrastes geográficos, económicos e sociais, e esquecer as identidades regionais tradicionais. Daí em Portugal alguns defenderem o mapa de 5 regiões, com as regiões "norte e centro", completamente contrastantes no seu seio, apenas para terem grande tamanho.

Na Grécia, ao invés, pensou-se de outra maneira e seguiu-se aquilo que foi feito em praticamente todos os países regionalizados da Europa (destaco os Países Baixos, a Itália, a Espanha e a Suíça): teve-se atenção aos contrastes regionais, e respeitou-se as identidades existentes, ignorando o tamanho e a "massa crítica"- questão que aparentemente só em Portugal foi suscitada, e que nunca, em nenhum país, foi encarada como um problema.

Deste modo, as regiões (prefeituras) gregas variam muito em tamanho e em população. A região continental menos populosa é a Macedónia Ocidental, que contava em 2005 com 303.857 habitantes (menos do que teriam, por exemplo, Trás-os-Montes e Alto Douro ou a Beira Interior, ambas rondando os 350 a 400 mil habitantes), sendo que a região insular do Egeu Setentrional tem ainda menos habitantes: 208.151. Já no extremo oposto, a região mais populosa é Ática, com 3.841.408 habitantes (população equivalente à de Entre-Douro e Minho ou Estremadura e Ribatejo, ambas superando os 3 milhões de habitantes).

Assim, mais uma vez, fica demonstrado que a questão da "massa crítica" das regiões é um não-problema, suscitado apenas em Portugal para desviar atenções e atacar a Regionalização.

Implementação e reacções:

Esta nova reforma vai apenas entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011, e não precisou de qualquer referendo para ser aprovada (à semelhança do que se passou com quase todos os processos de Regionalização da Europa). Os gregos contam, com esta reforma, combater mais eficazmente a crise, diminuir as desigualdades entre as regiões (ao nível europeu, só Portugal as suplanta) e gerir mais eficientemente o território, ao mesmo tempo que diminuem os custos com a administração pública. Ou seja, seguem o lema «com menos, fazer mais», que presidiu à maioria das regionalizações na Europa.

Por seu turno, na Grécia praticamente ninguém fala numa hipotética ameaça à unidade nacional, antes pelo contrário! E não nos esqueçamos que a Grécia é, tal como Portugal, um país historicamente coeso, em que a esmagadora maioria da população fala apenas uma língua, com uma cultura muito própria e enraizada há milénios, com uma história incontornável, e um sentido patriótico bem presente na população. Porém, na Grécia os inacreditáveis discursos anti-regionalistas não colam- talvez devido à Grécia ser não só a pátria-mãe da democracia, como a pátria-mãe da Regionalização: as centenas de Cidades-Estado autónomas existentes na Grécia Antiga foram a primeira forma de Regionalização a nível mundial.

Os gregos já foram às urnas para eleger os novos governantes regionais. Tal aconteceu no mesmo dia das Eleições Autárquicas (aí está uma boa forma de poupar nos gastos e atrair mais votantes), a 7 de Novembro último, com uma tradicional segunda volta no dia 14. Interessante também é o modelo de escolha dos candidatos: estas eleições são apartidárias, e no boletim de voto aparece apenas o nome dos candidatos, tal como acontece em Portugal nas Eleições Presidenciais.

Em jeito de conclusão, saliente-se o modo como a Regionalização foi encarada na Grécia: uma reforma de futuro, para modernizar o Estado e o País, reduzir os custos da Administração Pública e assim combater o défice e a crise, aproveitando para atenuar os contrastes regionais e promover o desenvolvimento.

O que mais será preciso para que em Portugal se deixe de pensar na Regionalização como "tachismo", "despesismo" e "separatismo"? O que mais será preciso para que os anti-regionalistas deixem de chamar aos regionalistas "provincianos", ignorando que com isso estão também a chamar "provincianos" aos alemães, franceses, belgas, holandeses, espanhóis, italianos, suíços, austríacos, ... ?

Está na hora de mudar mentalidades.


João Marques Ribeiro


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Lisboa, Lisboa, Lisboa...

Esta semana recebemos uma cimeira da NATO.
Naturalmente em Lisboa!

É normal, nestas coisas, baptizá-las com os nomes das cidades onde ocorrem. Qualquer "acordo" que dela saia será pois acoimado "... de Lisboa".
Foi assim com a Convenção de Genebra ou com o Tratado de Roma.
Fora já assim com o Tratado de Tordesilhas.

Em muitos outros países, que acolhem eventos destes, os governos centrais, habituados a ver o país como um todo e não apenas a capital onde se sentam, diversificam estas coisas. Fazem-no justamente para promover outras cidades do país.
Para não ir mais longe, bastará citar, na União Europeia, os recentes Tratados de Mastricht (Holanda), de Nice (França) ou de Schengen (Luxemburgo).

Por cá, fazendo jus à máxima que o país é Lisboa e o resto é paisagem, tudo ocorre, naturalmente, em Lisboa, não lhes passando sequer pela cabeça que de outro modo pudesse ser. Pois claro, Braga, Coimbra, Faro ou Porto não têm coches em museu nem música em mosteiro... Organize-se pois a coisa em Lisboa e distribua-se a factura pela paisagem, que é para que ela serve.

Assim foi já, nas mais recentes presidências europeias, com a Estratégia de Lisboa e com o Tratado de Lisboa
Assim será agora com a Cimeira de Lisboa.
Neste caso, porém, os privados da "paisagem" até agradecem não ter de suportar as confusões paranóicas do trânsito, enquanto os funcionários públicos lamentam não ter tolerância de ponto.

|FRANCISCO RANGEL DA FONSECA|
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sábado, novembro 20, 2010

No Algarve...

OE/2011: PSD Algarve diz que é “um mero plano financeiro” e "salienta que é necessário implementar um conjunto de reformas e medidas políticas que passem pela concretização da Regionalização."

PS: Jamila Madeira intregra grupo para revisão da Constituição e "Regionalização é um dos temas em discussão. Recorde-se que o PS pretende manter a obrigatoriedade de referendo para a regionalização."

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Trás-os-Montes - O nosso ouro

|Luís Mota Bastos|

Depois da vindima, menos má por sinal, mas com o preço da pipa ao lavrador a níveis insuportáveis, vem a castanha, de onde a melhor, e os cogumelos, um pitéu.
E vem também a época da caça, e das matanças e do fumeiro, e das tronchas e das laranjas.

Percorram-se num relance os sítios da internet dos municípios trasmontanos e durienses e facilmente se encontram as promoções dos eventos gastronómicos: cabrito, castanha, cogumelos, porco, caça, pesca, azeite, vinho, amêndoa, etc. Tudo bom, tudo do melhor, ou não fosse da nossa terra.

Tudo tão bom e tão premiado que notícias como as que nos relatam os prémios alcançados por vinhos e azeites da região ou aqueloutra que nos conta que uma empresa de Vila Pouca de Aguiar vai exportar castanha já assada, ultracongelada e embalada em vácuo e atmosfera controlada para os Estados Unidos, reconfortam e dão esperança num futuro melhor.

Estas relíquias alimentares, aliadas a outras que a região possui, como o granito por exemplo, são bens transaccionáveis de superior qualidade a que falta, julgo, um ainda maior mercado, sustentado e rentável, de exportação.

Em tempos de “regresso” à terra, mais que a subsistência básica que sempre dela se retirou é de suprema importância a valorização que todos estes produtos de superior qualidade podem e devem alcançar.

Como o conseguir sem colocar o produtor, que corre todos os riscos, no último degrau da cadeia de comercialização é, na minha modesta opinião, a questão do milhão de dólares.

Todos estes produtos, numa escala global, são bens raros; logo deviam ser muito rentáveis, e não apenas para quem os vende ao consumidor final.

Na lógica cruel do mercado eles só poderão ser mais rentáveis se forem mais procurados do que oferecidos. E desculpem-me a conclusão, mas julgo que andamos, há muitos anos, a oferecê-los demais.

Conseguir alcançar o estatuto de produto mundialmente conhecido, que vale por si mais que as marcas que ostenta (como por exemplo o caviar ou o champanhe) e estimular a apetência por esses produtos dos mercados de consumo mais abastados é o grande desafio da nossa região. Como vencer esse desafio?

Bem, esta é a questão do milhão de euros…
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Presidenciais: Defensor Moura diz que, com Regionalização, Portugal convergiria com países desenvolvidos Europa

O candidato presidencial Defensor Moura disse em Barcelos que a concretização do processo de regionalização contribuiria para que Portugal volte a convergir com os países mais desenvolvidos da Europa.

Em declarações à Lusa, o candidato independente defendeu que “estando todos os países mais desenvolvidos da Europa regionalizados, Portugal tem dificuldade em convergir porque temos um Estado centralizado que asfixia a criatividade e o dinamismo dos agentes empresariais, culturais e sociais do país todo especialmente das regiões periféricas”.

Defensor Moura falava durante uma ação de campanha que realizou em Barcelos e que incluiu contactos e angariação de assinaturas no centro da cidade e na feira semanal.

Na ocasião, o candidato - que se afadigava a preencher fichas de proposição de candidaturas de eleitores - revelou que recolheu já mais de sete mil assinaturas, e que deve atingir as 7.500 na próxima semana.

Na opinião de Defensor Moura “a máquina cara e pesada que o estado tem nas comissões de coordenação regional, e nas direções regionais e distritais custam o dinheiro mas não executam o trabalho que poderiam executar porque não têm legitimidade nem autonomia para tomar as decisões” “Isso contribui para o atraso do nosso desenvolvimento e a asfixia do dinamismo local”, sustentou.

Questionado sobre qual o modelo de divisão regional que propõe, afirmou que “com a estrutura administrativa que está montada no terreno e também com o amadurecimento do seu funcionamento, devemos avançar para as cinco regiões”.

O fundamental é começar”, referiu, frisando que não quer, “imediatamente, regiões autónomas como as da Madeira e dos Açores, mas sim um modelo progressivo e paulatino até porque tem de ter em conta a existência de um corpo de funcionários nas estruturas regionais”.

“Não se vai despedir nem meter mais funcionários”, garantiu, acrescentando que, “primeiro é preciso legitimar as regiões através do voto e depois aproveitar os funcionários e autonomizar os serviços que já vão sendo desconcentrados nas áreas da saúde e da educação nas direções regionais e nas próprias câmaras municipais, mas que ainda dependem de Lisboa”.

Mesmo Lisboa fica prejudicada com este afogamento de competências que não consegue executar”, sustentou.

|LUSA|
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