domingo, janeiro 16, 2011

Campanha eleitoral: e a regionalização ?

Reduzidos temas de debate têm caracterizado esta campanha eleitoral. Timidamente e no seu início foi lançada novamente a discussão da regionalização. Tive esperança que, após vários anos sobre o referendo, esta matéria pudesse ser novamente e sem pressão imediata colocada na agenda política. Conhecidos os argumentos então expostos e tendo em conta os resultados desse debate, esperei que a reflexão incorporasse numa nova visão.

Sei que, para alguns, a conjuntura torna este assunto tabu, porque chocará com a despesa pública. Mas isso não justifica que os defensores da regionalização fujam ao confronto com aqueles que a excluem por estes dizerem fazer crescer os custos do Estado.

Defendo que a regionalização deverá ser discutida quando não se tem por objectivo imediato promover a sua aprovação e incorporar na sua defesa a análise crítica sobre o facto de poder ser considerada dispendiosa.

Conhecidas as suas virtualidades, como um processo descentralizador e de maior envolvimento das populações na definição das suas aspirações, entendo que a matéria deverá ter um enquadramento temático mais amplo: reorganização do Estado a nível central, municipal e local.

Hoje temos de questionar se ainda se justifica o arranjo geográfico de todas as autarquias e dever-se-ia fazer um esforço da sua racionalidade. O município de Lisboa discute a redução do número de freguesias mas o país parece alheio a esta preocupação.

A cidade de Castelo Branco tem uma única junta de freguesia e não tem surgido qualquer necessidade do seu aumento. Quantas vilas e cidades existem com mais de uma junta de freguesia?

E câmaras municipais com reduzido número de eleitores que se confrontam com problemas que nada dizem a outras com igual dignidade?

E não falo, porque considero não merecer já hoje qualquer defesa, no número de eleitos/membros de certos órgãos autárquicos que se transformam em fóruns amplos de discussão de matérias que pouco dizem aos seus eleitores.

É necessário este trabalho de reflexão e revisão sobre o sistema que teve o seu papel na implantação da democracia no pós 25 de Abril mas que hoje não dá resposta às novas questões que o mundo moderno coloca. Outros paí-ses já encontraram soluções sem se considerar que a sua arquitectura seja menos democrática.

É neste contexto de redução substancial dos órgãos e membros, de forma a torná-los mais eficazes que se deverá colocar o tema da regionalização. Assim poderemos dizer que o balanço global de nova arrumação dos órgãos do Estado não trará mais despesa, mas conduzirá a mais participação e a maior coesão.

Um país pequeno como a Bélgica consegue estar quase há um ano sem governo central porque é um país regionalizado e as regiões funcionam.

|as beiras|
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