quarta-feira, janeiro 19, 2011

E daqui a 12 anos, onde estaremos?

No passado mês de Novembro, passaram 12 anos sobre o referendo à Regionalização. Registou-se então a vitória, com cerca de 60% de votação, dos que disseram “Não” à introdução daquela reforma no País. A abstenção foi superior a 50%.

Das linhas orientadoras de democratização e descentralização consagradas na Constituição de 1976, a Regionalização permanece a única reforma que não saiu do papel no seguimento da queda do Estado Novo.

A criação das Regiões não estava condicionada à realização de qualquer referendo, essa “inovação” foi introduzida na revisão constitucional de 1997, um ano antes da realização do referendo, portanto.

Decorridos 12 anos é importante fazer um balanço sobre o modelo defendido pelos Não Regionalistas: Somos um País mais descentralizado? As assimetrias regionais foram reduzidas? As opções políticas de afectação das centenas de milhar de milhões de Euros (com origem nos fundos comunitários, nas privatizações do sector empresarial do Estado e na abundância de crédito proporcionada pela entrada no Euro) conduziram o País ao progresso e desenvolvimento económico desejados?

Vejamos alguns dados:

- Entre 1995 e 2006, apesar da abundância de recursos financeiros acima referida, o indicador de riqueza per capita passou de 75% média da U.E., para 76%;

- Entre 2000-2009, Portugal registou um crescimento médio de 0,4% ao ano (média OCDE foi de 2%), a dívida pública cresceu de 55% para 90% e o desemprego situa-se hoje nos 11%;

- Um relatório da OCDE identifica Portugal como o 2º país mais centralizado entre os membros da organização. Em outro relatório Portugal volta a merecer destaque, infelizmente na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres - 5º lugar;

- Embora a Região Norte seja a que mais exporta (cerca de 45%), ou seja, a que mais contribui para a criação de riqueza, apresenta um índice de poder de compra (Ipc) médio de 86% da média nacional (Lisboa tem 137%). Cerca de 40 Concelhos da Região Norte apresentam um Ipc próximo, ou inferior, a metade do Ipc médio nacional;

Parece que os factos não deixam muita margem de dúvida, as disparidades entre os cidadãos são cada vez maiores e Portugal empobrece em relação aos restantes países da UE. E o que será que correu mal? Embora muitos dos que votaram “Não” acreditassem genuinamente que a descentralização iria ocorrer, constatou-se que os argumentos então utilizados por muitos políticos para travar a Regionalização não passavam de pura retórica. Aliás, hoje sucede o mesmo, sempre que o tema é aflorado logo são zurzidos “os custos da regionalização”, “a divisão do País” ou a ameaça à “coesão nacional”. Enfim, os fantasmas do costume, agitados pelos centralistas do costume, visando unicamente a preservação do status quo e dos interesses, de uma pretensa elite que vive agarrada ao poder central.

Em 2010, Portugal, Grécia e Irlanda, permaneciam os únicos países não regionalizados da UE. Será coincidência serem precisamente estes os Estados que se encontram a braços com a mais profunda crise financeira? Foi dito ”permaneciam”… isto porque a Grécia acaba de adoptar essa reforma. Sim, enquanto as “cabeças pensantes” da nossa praça profetizam que avançar para a Regionalização neste contexto de crise seria catastrófico, que os mercados e os credores externos veriam essa opção como inoportuna e irresponsável, afinal na Grécia, sob supervisão do FMI recorde-se, a Regionalização é encarada uma das reformas fundamentais para voltar ao caminho do crescimento económico. Curioso e sintomático, é também o silêncio com que os meios de comunicação ditos nacionais têm dedicado a este facto.

E nós, para quando a inversão deste modelo centralista, onde estaremos daqui a 12 anos?

|Norte Sim, Já!|
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