sexta-feira, janeiro 21, 2011

Em 2013 Lisboa perde metade das freguesias

Novo mapa da cidade foi decidido entre as distritais do PS e do PSD. Freguesias vão ter entre 13 e 40 mil habitantes

Dentro de dois anos, o mapa de Lisboa estará irreconhecível. De 53 freguesias que a capital tem actualmente só vão ficar 24, que serão transformadas em minicâmaras com mais recursos e mais competências para gerir espaços públicos, equipamentos, limpeza ou habitação. O futuro da capital foi decidido em conjunto pelas distritais do PS e do PSD e a nova reorganização administrativa apresentada ontem publicamente no Palácio das Galveias.

No total, são 44 freguesias que serão fundidas, nove que vão manter a geografia actual e uma que será criada de raiz - Oriente não incluirá, contudo, o território pertencente a Loures, tal como os habitantes e os comerciantes do Parque das Nações reivindicavam. A maior concentração vai acontecer em pleno centro histórico, com a agregação de 12 freguesias - Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, Socorro, São Miguel e Santo Estêvão.

O novo mapa de Lisboa terá de estar operacional nas próximas eleições autárquicas, em Outubro de 2013, mas antes disso haverá ainda um longo processo legislativo pela frente. A proposta será avaliada na próxima reunião de câmara, no dia 26, seguindo depois para a assembleia municipal. Só após essa fase é que o projecto entra para discussão pública, voltando à câmara para incluir os acertos e as alterações sugeridas pela sociedade civil. A Assembleia Municipal terá mais uma vez de se pronunciar e só nessa altura é que o novo mapa será votado no parlamento, dando-se assim início ao processo de reorganização da cidade.

Para os lisboetas, porém, a etapa mais decisiva será o da consulta pública. Moradores, associações, movimentos cívicos institutos públicos e privados terão a oportunidade de apresentar as suas sugestões e até proporem nomes para as futuras freguesias que resultaram de um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. A câmara municipal também vai convidar os olisipógrafos a darem o seu contributo para proporem as toponímias que irão identificar as novas zonas de Lisboa.

Mais do que reorganizar a geografia da cidade, o novo mapa propõe mudanças na gestão das juntas de freguesias, que passam a ter poderes suplementares para gerir zonas da cidade que terão no mínimo 13 mil habitantes (como é o caso de São Mamede, São José e Coração de Jesus) e, no máximo, cerca de 40 mil moradores (Olivais ou Benfica).

Como em tudo o que é novo, há quem esteja contra esta reorganização e também quem a defenda até ao fim. Os presidentes das juntas de Madalena (CDU), São Vicente de Fora (CDU) ou Lapa (PSD) são alguns dos autarcas que temem as consequências do novo mapa da capital. A perda de proximidade com os habitantes é o principal trunfo que usam para contestar a criação de megafreguesias: "Não estou contra a eliminação de freguesias, mas sempre defendi que essa restruturação fosse feita de forma a não prejudicar as populações. Dou o exemplo da Lapa, que tem 8500 habitantes e com a fusão vai passar a ter 20 mil. Como é possível prestar o mesmo apoio de forma individualizada?", questiona Nuno Ferro.

Do outro lado, está Irene Lopes, da Junta de Santa Catarina, ou Hugo Pereira, do Beato, que vêem nesta reorganização a oportunidade para as freguesias se libertarem da dependência da Câmara de Lisboa. "Com o reforço de competências, vamos ter finalmente autonomia e capacidade para resolver os problemas dos moradores e libertar a câmara para assumir outras responsabilidades como por exemplo a gestão do trânsito", defende a presidente da Junta de Santa Catarina.

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1 Opiniões

At quarta jan 26, 06:43:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mais freguesia, menos freguesia, está certo. As freguesias da Baixa eram "virtuais". Queixas, sempre haverá. Parabéns ao PS e PSD por conseguiram negociar o projecto elaborado por um GRUTO TÉCNICO, dentro da normalidade.
Agora siga o Porto, Braga, Coimbra, etc. etc.

 

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