segunda-feira, janeiro 17, 2011

Presidenciais 2011- os candidatos e a Regionalização: Defensor Moura

Defensor Moura aparece nestas eleições com o estatuto de «candidato da Regionalização». De facto, foi o único candidato que assumiu claramente a Regionalização como uma das ideias fortes da sua candidatura, considerando-a uma prioridade, conseguindo fazer ressurgir o debate sobre o tema.

Uma boa parte do manifesto eleitoral de Defensor Moura é dedicado ao tema:

«Como tantos autarcas senti bem o peso e a lentidão do funcionamento da máquina administrativa do Estado e conheço os benefícios da descentralização e da autonomia administrativa das regiões de outros países. Sei quantas dificuldades, por ventura involuntárias, a administração central impõe ao poder local, à iniciativa empresarial e aos agentes sociais e quão ineficaz é a acção das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, sem autonomia de decisão nem legitimidade democrática.

Porque não me resigno com o centralismo e o desperdício da administração pública, defendo a Regionalização e a reforma administrativa do país!
Bem ao contrário do que argumentam os centralistas arautos da desgraça, a Regionalização Administrativa não é mais dispendiosa, porque os custos das estruturas regionais não diferem substancialmente dos encargos com a manutenção das actuais comissões de coordenação e desenvolvimento regional e dos múltiplos serviços ditos desconcentrados do Estado espalhados por todo o país! Em período de crise económica e financeira, como o que atravessamos, ainda mais se justifica a rentabilização dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis que a Regionalização Administrativa tem, inquestionavelmente, possibilitado noutros países. Mas o centralismo é apenas um dos cancros que corroem o país.»

No decorrer da campanha, Defensor Moura tem-se pronunciado múltiplas vezes sobre este tema, tendo inclusive dedicado boa parte do tempo de campanha a um "Roteiro da Regionalização", em cujo âmbito deu várias conferências sobre o tema.

Destaco seguidamente algumas das afirmações proferidas pelo candidato Defensor Moura:

«A criação das Regiões Administrativas é uma urgência nacional, porque a sua falta é uma inconstitucionalidade por omissão, e porque constitui o principal entrave ao desenvolvimento do país, pela asfixia da iniciativa e o travão do dinamismo empresarial, cultural e social das regiões, provocado pelo centralismo da administração pública do país.»;

«A crise que atravessamos é o momento propício para avançar, e não o contrário, como alegam os nossos governantes»;

«Estando todos os países mais desenvolvidos da Europa regionalizados, Portugal tem dificuldade em convergir porque temos um Estado centralizado que asfixia a criatividade e o dinamismo dos agentes empresariais, culturais e sociais do país todo especialmente das regiões periféricas»;

«Não se vai despedir nem meter mais funcionários. Primeiro é preciso legitimar as regiões através do voto e depois aproveitar os funcionários e autonomizar os serviços que já vão sendo desconcentrados nas áreas da saúde e da educação nas direções regionais e nas próprias câmaras municipais, mas que ainda dependem de Lisboa.»;

«Com a estrutura administrativa que está montada no terreno e também com o amadurecimento do seu funcionamento, devemos avançar para as cinco regiões»;

«O fundamental é começar. (...) Não quero, imediatamente, regiões autónomas como as da Madeira e dos Açores, mas sim um modelo progressivo e paulatino até porque tem de ter em conta a existência de um corpo de funcionários nas estruturas regionais.»

Defensor Moura pronunciou-se ainda contra a proposta de centralização da gestão dos portos, a que chamou «centralismo portuário», tendo também recusado «liminarmente a criação de uma qualquer região piloto».

A candidatura de Defensor Moura não respondeu, até agora, ao mail que enviei com um pedido de esclarecimento sobre o tema.


João Marques Ribeiro

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