terça-feira, janeiro 18, 2011

Presidenciais 2011- os candidatos e a Regionalização: Francisco Lopes

A candidatura de Francisco Lopes tem-se mostrado sempre defensora da Regionalização, tendo-a inclusive colocado na lista de razões para o seu avanço, constante na declaração de candidatura que apresentou ainda em Setembro.

Nessa declaração, Francisco Lopes disse o seguinte:

«Intervimos na defesa e afirmação do regime democrático, promovendo o respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República, e dando combate às práticas que a desrespeitam e aos projectos que visam a sua subversão. (...)

Esta candidatura não tem hesitações, não alimenta equívocos, nem formula juízos ambíguos sobre as orientações, as soluções ou o rumo indispensáveis para resgatar o País do declínio para que está a ser conduzido. Mudança de política, ruptura com o rumo dominante na política nacional, afirmação de uma política alternativa – eis o que, com toda a clareza, se inscreve como objectivos necessários ao povo e ao País.
(...)

Um rumo em que o Estado esteja ao serviço do desenvolvimento, com o fortalecimento e autonomia do Poder Local, a afirmação da autonomia político-administrativas das regiões autónomas, a concretização da regionalização, uma Administração Pública eficiente, uma política de Segurança Interna que garanta a tranquilidade e os direitos das populações, uma Justiça célere e eficaz que combata a corrupção e a impunidade e uma política de Defesa Nacional e de relações externas assente nos princípios da soberania nacional, da cooperação e da paz.(...)»

No decorrer da campanha, talvez a mais importante declaração do candidato Francisco Lopes sobre este tema tenha sido a que proferiu no dia 10 de Janeiro, durante uma acção de campanha no distrito de Setúbal, quando sublinhou:

«Defendemos a regionalização mas também é importante apoiar o poder local que está a ser atacado neste momento»


Ao mail que enviei pedindo um esclarecimento ao nosso blogue sobre o tema, a candidatura de Francisco Lopes respondeu, pela voz do seu gabinete de apoio, com a seguinte declaração:

«A regionalização está na Constituição desde 1976 e continua por cumprir. Tudo tem sido feito para dificultar a sua concretização, designadamente a utilização da via referendária, a que nos opomos. A declaração de candidatura de Francisco Lopes preconiza claramente “a concretização da regionalização” enquanto condição para uma reforma democrática e da administração pública, para o aprofundamento da democracia e para uma contribuição para uma política de desenvolvimento regional que se constitua enquanto factor não apenas da redução das assimetrias regionais, mas também como factor de impulsionamento do desenvolvimento económico nacional.»


João Marques Ribeiro


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