quinta-feira, janeiro 20, 2011

Presidenciais 2011- os candidatos e a Regionalização: Manuel Alegre

Manuel Alegre tem-se mostrado, nesta campanha, favorável à Regionalização. O candidato confessa já ter sido contra, tendo no entanto mudado de opinião. Alegre declarou:

«Tornei-me favorável à Regionalização porque entendo ser necessária para o desenvolvimento do país, para uma maior harmonização das políticas de ordenamento do território e das cidades, nomeadamente para a reabilitação urbana, mas também para combater a desertificação do nosso interior.

Entendo que deverá haver um referendo, conforme impõe a nossa Constituição.

Defendo uma Regionalização com custo zero para o Estado, integrada numa reforma da Administração do território, tomando como exemplo a redução do número de juntas de freguesia, conforme foi iniciada em Lisboa».

Nesta campanha, Manuel Alegre focou por algumas vezes o tema da Regionalização nos seus discursos. Em Chaves, referiu que «A Regionalização está na Constituição portanto deve-se refletir sobre isso», num contexto em que «encontrar meios de combater o flagelo da desertificação do interior».

Já em Bragança, Manuel Alegre relançou o tema, referindo que chegou «a altura de se fazer uma reflexão séria e sensata sobre a questão da regionalização como um instrumento para combater a desigualdade e criar a coesão nacional e territorial».

No seu Contrato Presidencial, Manuel Alegre refere, no seu ponto 1o "Defender o Território e a Cultura":

«O Presidente da República não pode fechar os olhos ao desordenamento territorial. O reequilíbrio entre o litoral e o interior é um desafio estratégico para a igualdade de oportunidades, para a preservação da agricultura e do mundo rural, para o combate aos fogos florestais, para a salvaguarda dos nossos valores ambientais e para um desenvolvimento sustentável.

É preciso combater as pressões especulativas sobre o solo fértil, que permitem ganhar dinheiro fácil através de mecanismos em que a corrupção e as promiscuidades ficam impunes. É preciso inverter esta tendência suicidária.

É preciso voltar a colocar na agenda política a questão da regionalização e da descentralização política e administrativa, visando o reequilíbrio e reforço da coesão territorial, sem pôr em causa a unidade nacional.

É preciso continuar a apoiar o aprofundamento das autonomias regionais, com sentido de solidariedade e exigência, como expressão de especificidades que ampliam a nossa geografia e a nossa história e enriquecem a diversidade do todo nacional.»

A candidatura de Manuel Alegre respondeu ao mail que enviei com um pedido de esclarecimento sobre o tema, referindo:

«Incluí no meu contrato Presidencial o compromisso de voltar a colocar na agenda política a questão da regionalização e da descentralização política e administrativa, visando o reequilíbrio e reforço da coesão territorial, sem pôr em causa a unidade nacional.

Manuel Alegre»



João Marques Ribeiro


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