segunda-feira, janeiro 31, 2011

Presidenciais e regionalização

Vota-se menos nos Açores e no Interior Norte

Emigração sem eliminação do registo eleitoral, ruralidade e pobreza são possíveis causas para a baixa participação apontadas por especialistas. Mas não há um estudo recente que ajude a explicar por que é maior a abstenção numas regiões do que noutras. Por Inês Sequeira


"Para cá do Marão, mandam os que cá estão!" Já muitas décadas passaram desde que Miguel Torga resumiu nesta frase uma parte da identidade de Trás-os-Montes. Desde então, a realidade local alterou-se: as vias de comunicação melhoraram, subiu a qualidade de vida, o acesso ao mundo exterior cresceu com as novas tecnologias. E, no entanto, para quem olhe para as taxas de abstenção registadas nas eleições do último domingo, nas legislativas de 2009 e nas presidenciais de 2006, muitos concelhos daquela zona do país apresentam níveis de participação inferiores à média nacional.

Com efeito, excluindo a Região Autónoma dos Açores, é na zona do Alto Trás-os-Montes que se concentram muitos concelhos com uma abstenção acima da nacional: Bragança, Montalegre, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais são todas terras, muitas com poucos milhares de habitantes, que ficam para lá da serra do Marão e onde foi grande o número de não votantes. Será que se mantém o sentimento de "independência" face ao poder central retratado pelo escritor transmontano?

Já fora de Trás-os-Montes, mas ainda acima do rio Douro, outros concelhos nos distritos de Viana do Castelo e de Vila Real acompanham essa tendência: Melgaço, Vila Pouca de Aguiar (onde este ano se registou um boicote, mas que já anteriormente tinha uma taxa de abstenção elevada), Ribeira da Pena, Arcos de Valdevez. Mais a sul, destacam-se Moura e Barrancos, no Alentejo, tal como a localidade algarvia de Olhão.

O principal motivo apontado para a abstenção nacional recorde deste ano (53,3 por cento) é desde logo o desinteresse geral pelas eleições que se espalhou de norte a sul, mas o número mais alto de não votantes em determinados concelhos está por explicar. É que não há estudos recentes que permitam conclusões fundamentadas, salientam os especialistas consultados pelo PÚBLICO.

Mas, apesar de haver muitas variáveis por analisar, os investigadores concordam que os movimentos de emigração e de migração interna podem ser uma das causas. "Muitas pessoas que estão no estrangeiro preservam as suas inscrições nas terras de origem, pode ser uma hipótese plausível", nota André Feire, investigador do Instituto de Ciências Sociais que tem estudado estas matérias e que sublinha a necessidade de um novo estudo multidisciplinar.

Ainda os eleitores-fantasma

"Nos concelhos do Norte, aumentou muito a emigração nos últimos dois anos e os cadernos eleitorais estão desactualizados, as pessoas, quando vão uma temporada para França ou mesmo para outra localidade dentro do país, não mudam logo de residência", concorda, por seu turno, Jorge Gaspar, um dos principais especialistas na área da Geografia em Portugal - que alerta também para a necessidade de "uma análise mais profunda" sobre este fenómeno.

Certo é que as disparidades entre o número de habitantes registado em Portugal pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e os eleitores nos cadernos eleitorais continuam a levantar muitas questões. No final dos anos 90, a operação de "limpeza" dos cadernos eleitorais aliviou um pouco o peso dos chamados "eleitores-fantasma", cidadãos que já tinham morrido mas que se mantinham inscritos como eleitores.

Mas, entretanto, o problema não desapareceu de todo - a sobre-representação de inscritos, face ao número de habitantes registados em cada freguesia, pode mesmo ter-se agudizado devido à inscrição automática ligada ao cartão do cidadão (ver texto ao lado). "Em 2009, foi alterada a lei, passou a haver inscrição automática e o número de inscritos disparou; olho para o registo e acho que são pessoas a mais", diz também André Freire.

Açores lideram

Este problema pode também ajudar a explicar o caso dos Açores. Com efeito, a Região Norte, como um todo, nem sequer é das mais faltosas nos votos. Os dados regionais publicados em 2010 pelo INE mostram que, em 2009, nas legislativas, o Norte ficou abaixo da taxa de abstenção nacional: 37,4 por cento contra 40,3 por cento. Em contrapartida, os Açores ultrapassam todas as outras regiões. Nos dez primeirosda lista de concelhos com maiores taxas de abstenção em 2011, são os daquela região autónoma que fazem a maioria. É verdade que Miranda do Corvo e Lousã, no distrito de Coimbra, lideram, respectivamente, com 86,02 por cento e 76,23 de abstenção. No entanto, estes são dois concelhos que desta forma protestaram contra a indefinição sobre o projecto do Metro do Mondego.

Muito diferente é a situação em Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ponta Delgada e Vila do Porto, todas terras açorianas onde a taxa de não votantes ultrapassa os 70 por cento. Por aí abaixo na lista de abstenções, as ilhas açorianas destacam-se: 13 dos 30 concelhos mais abstencionistas pertencem àquele arquipélago: Praia da Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico...

Esta realidade já se tinha feito sentir em 2009. Os dados regionais do INE indicam que, nas últimas legislativas, a Região Autónoma dos Açores foi a que registou maior percentagem de não votantes: 56,1 por cento, contra 40,3 por cento a nível nacional. Nas eleições para o Parlamento Europeu, o fenómeno repetiu-se: os Açores registaram uma abstenção de 78,3 por cento, quando a média nacional, já de si elevada, foi de 63,2 por cento. Já nas municipais, os Açores ficaram mais bem colocados.

Em contrapartida, na Madeira, as taxas de abstenção também ficam acima da média nacional, mas muito abaixo das que se registam no arquipélago açoriano. O que se passa então? Também aqui, a emigração "é a hipótese mais consistente", considera Jorge Gaspar, actualmente ligado ao Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. "Se estivessem efectivamente emigrados, já estavam abatidos [nos cadernos eleitorais], mas a residência oficial e eleitoral mantém-se nas terras onde nasceram".

O efeito pobreza

Também Jorge de Sá, director da empresa de sondagens Aximage, concorda que os concelhos do Norte Interior e dos Açores "são, de facto, concelhos com forte emigração". Ou seja, muitos nomes dos que estão inscritos nos cadernos eleitorais são de residentes no estrangeiro, "que desejam manter esse vínculo com a terra natal".

Mas não só. André Freire salienta que os Açores "estão entre as regiões mais pobres do país e têm um peso do sector agrícola muito mais elevado do que a Madeira", onde o peso maior do turismo na actividade económica ajuda à integração social das populações. "Trabalhando num hotel, interage-se mais", exemplifica este politólogo, que lembra também que a Madeira é a segunda região mais rica do país.

As diferenças de nível económico das populações também podem ajudar a explicar o menor número de votos em concelhos do Norte onde a abstenção tem sido mais elevada. "Muitos são concelhos do Interior, relativamente deprimidos em termos socio-económicos, com comunicações difíceis e onde as populações estão envelhecidas", considera André Freire. Dos estudos que têm sido realizados não só em Portugal como no estrangeiro, constata-se com efeito que o aumento da idade diminui muitas vezes a integração social e a vontade de participar nos actos eleitorais. Por outro lado, acrescenta este investigador, o facto de serem meios rurais, em que "o campesinato está mais isolado", também "tem um peso histórico" neste fenómeno.

No entanto, a participação política não se mede apenas nos actos eleitorais, mas também por outras acções bem mais exigentes do ponto de vista da cidadania. Pedro Magalhães, também investigador no Centro de Estudos Sociais, lembra que "há outras formas de participação, como estar envolvido em protestos, escrever uma carta para um jornal, organizar uma petição ou contactar um político, que exigem mais das pessoas do ponto de vista do tempo disponível, dos recursos económicos e das capacidades cognitivas". "Apesar de haver abstenção, é muito mais comum o voto do que outras formas de participação política", lembra. E, quanto a isso, as estatísticas do INE não ajudaram até hoje a traçar um retrato do país.

|Público|


Observações minhas: A elevada abstenção nas eleições presidenciais deve-se a um conjunto de causas variadas. O destaque vai obviamente para a perda de fé na classe política, o que se verifica em todo o país. Mas a realidade é que é que são os distritos do interior os que registaram mais abstencionistas como Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco ou Portalegre. As razões: Um país abandonado à sua sorte, sem possibilidades reais de desenvolvimento, um desencanto com a política que não parece resolver grande coisa... Curiosamente, ou nem tanto, os distritos mais abstencionistas são aqueles que precisam mais da regionalização, aqueles que precisam instrumentos de desenvolvimento, poder de decisão sobre o seu futuro. Por que votar um candidato que, seja como for, não vai mudar mesmo nada sentado comodamente no seu escritório em Lisboa? O descrédito da política é o resultado da acção dos próprios políticos, muitas vezes mais interessados em, bem encher os seus bolsos tecendo as suas redes clientelares, bem atingir uns certos números nas estatísticas sem atender a razões de ordem económica ou social das populações que muitas vezes sofrem o encerramento de serviços por alegada falta de rentabilidade, ficando sem alternativas reais, quer a nível educativo, na saúde ou nos transportes.

L. Seixas (Gaiato alentejano)

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