sábado, janeiro 01, 2011

Regionalização: Defensores apontam crise económica como um novo argumento para avançar

A crise económica e a necessidade de reduzir a despesa pública são para alguns defensores da Regionalização dois novos argumentos para avançar para a criação de regiões, apontando a Grécia como prova que descentralizar não implica desperdício de recursos.

Em declarações à Lusa, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) defendeu que “a Grécia é um alento e um estímulo para Portugal ser capaz de virar as costas ao velho figurino e partir para a criação de regiões”.

Carlos Lage afirmou que “o caso da Grécia subverte muitos lugares comuns e ideias feitas e um deles é que em tempo de crise económica não se pode descentralizar, porque isso levaria ao desperdício de recursos”, realçando que “a Grécia resolveu regionalizar estando sujeita a um espartilho das finanças públicas duríssimo”.

Segundo Lage, “é preciso simplificar o caminho do referendo que na atual constituição está armadilhado para tornar inviável o seu efeito mesmo que os cidadãos respondam sim numa consulta nacional”, considerando que a atual revisão constitucional deveria por o referendo da regionalização “ao nível de outros realizados em Portugal, que não estão dependentes do número de votantes”.

Também o presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, defendeu que o debate sobre a Regionalização deve ser relançado e está convicto que “não é uma medida fora de contexto nesta época de crise”, considerando que “a administração pública tornava-se mais eficaz e os custos de contexto diminuíam”.

“Neste momento, temos 18 governadores civis e três vice governadores, 21 cargos com chefes de gabinetes, assessores, motoristas, adjuntos, etc. Se tivéssemos cinco governos regionais com cinco secretários cada um, daria 25 cargos públicos, o que significa uma coisa semelhante ao que temos”, sublinhou.

O autarca social-democrata reforçou que associado à regionalização “há um conjunto de mecanismos de eficácia da proximidade da gestão e, por isso, não é uma decisão despesista, mas sim uma decisão que podia gerar economia de custos”.

O deputado Eduardo Cabrita sublinhou que “os países que estão sob a atenção dos mercados são os mais centralizados do ponto de vista financeiro”, o que, acrescentou, “prova que o centralismo é um fator de irracionalidade”.

O socialista que foi alto-comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território considerou que “primeiro devia ser cumprido o PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado”.

“No atual contexto há muito para fazer, acabar de cumprir o PRACE para que toda a administração seja organizada segundo o mesmo modelo territorial e depois por o Estado a nível regional a trabalhar em conjunto, um aspeto que não depende de nenhum referendo, mas apenas da vontade politica do Governo”, defendeu.

E, numa terceira fase, realçou, “é hora de perguntar aos portugueses” se querem a regionalização.

O fundador do Movimento Partido do Norte (MPN) disse à Lusa que “o centralismo está a esmagar o país e a tornar impossíveis as potencialidades do povo português”, considerando que “até os gregos já perceberam isso”.

Para Pedro Baptista, “não há outra opção a não ser a regionalização, uma política que leve à contenção da despesa pelo emagrecimento do aparelho central e faça uma condução do investimento público no sentido de o levar para o apoio ao tecido produtivo e diminuição dos custos de produtividade”.

|Diario Online|
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2 Opiniões

At domingo jan 02, 11:03:00 da tarde, Blogger al cardoso said...

Ate concordo com a entrada, so nao posso e concordar com o segundo mapa que parece indiciar novos centralismos litorais!!!

Um abraco regionalista do d'Algodres.

 
At domingo jan 02, 11:46:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

caro 'al cardoso'

Os mapas são, meramente, ilustrativos e, como tal, não têm uma ligação directa ao texto.

Cumprimentos,

 

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