terça-feira, fevereiro 15, 2011

Autarcas receiam redução do número de freguesias

Uma das fragilidades das freguesias é serem tantas”, afirmou ontem, em Braga, o professor universitário Cândido de Oliveira, num debate promovido pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sobre a reorganização administrativa ao nível destas autarquias locais.

Num encontro que reuniu algumas dezenas de autarcas, aquele especialista em direito autárquico considerou que “511 freguesias no distrito de Braga é muito”, pelo que apelou a alguma “racionalidade” da discussão da reforma administrativa que o Governo quer concretizar no sentido da redução do actual número de juntas.

A posição daquele docente e investigador da Universidade do Minho, convidado para moderar o debate organizado pela delegação regional da ANAFRE vai contra a posição do presidente desta associação, Armando Vieira, que já se manifestou contra a extinção e fusão de freguesias, pelo menos no plano dos princípios, “porque ninguém tem o direito de eliminar uma identidade”.

Esse entendimento foi reforçado ontem pelo delegado regional da ANAFRE, Francisco Oliveira, na abertura dos trabalhos do debate distrital. Cândido de Oliveira entende, no entanto, que é necessária uma reforma para que as freguesias tenham hipóteses de obter mais receitas e meios humanos e técnicos, o que só acontecerá em autarquias com dimensão.

Depois de ter ouvido do presidente da Junta de Lagoa, Famalicão, com cerca de mil habitantes, que é aos presidentes das autarquias de pequena dimensão que as pessoas se deslocam em primeira instância para resolver os seus problemas, Cândido de Oliveira disse que “as freguesias não devem temer a reforma territorial” e que a proposta de fusão de autarquias na cidade de Lisboa “é um bom exemplo a estudar”.

A grande dificuldade que aquele especialista vê na reorganização administrativa das freguesias “são as razões emocionais”. “Se deixamos as coisas no plano emocional, uma freguesia com 50 habitantes vai invocar a sua ancestralidade para não deixar de o ser”, alertou.

O presidente da Junta de Freguesia de Polvoreira, Guimarães, concorda que “freguesias maiores serão mais fortes”, mas salientou que as juntas têm “muitas competências e pouco financiamento”.

Jorge Oliveira, da Assembleia de Freguesia de Famalicão, repudiou, por sua vez, que qualquer reorganização administrativa seja justificada com o argumento da necessidade de redução da despesa, argumentando que “a RTP custa ao Orçamento de Estado o triplo das freguesias”.

|Correio Minho|
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