sábado, fevereiro 19, 2011

OS POBRES NA REGIÃO NORTE DO PAÍS

Ao tentar abordar um tema desta natureza senti que não estaria a trazer nada de novo, uma vez que o estado calamitoso da economia do norte do País faz-se sentir diariamente na pele daqueles que nesta região vivem.

No entanto, não nos podemos cansar de chamar a atenção para um problema que tem um grande peso não só na saúde político-económica portuguesa, mas também nos efeitos sociais que lhe são inerentes.

Estes tempos que se afiguram difíceis impõem desafios que não podem ser ignorados, mas o optimismo querido só pode produzir efeitos se houver sinais políticos que o fundamentem.

A Região Norte é a região mais pobre de Portugal e situa-se no “ranking” do Eurostat entre as 30 mais pobres das 254 regiões da União Europeia a 25, sendo que Trás-os-Montes é a Sub-Região mais pobre da União Europeia a 27.

Acresce que, já se ultrapassou um milhão de pobres na Região Norte e tal deve-se ao extraordinário número de insolvências de unidades fabris e empresas, o que resultou no despedimento de milhares de trabalhadores com a consequente redução dos seus rendimentos, ficando toda esta gente numa situação de pobreza que a todos os responsáveis políticos deve preocupar.

Esta região foi muito prejudicada com a crise dos últimos anos por ser uma região de produção e de exportação. As grandes diferenças entre a Região Norte e a Região da Grande Lisboa resultam de, no 1º caso, se tratar de uma Região virada para o mercado externo e por conseguinte, sujeita à concorrência agravada, e no 2º caso temos uma actividade económica muito mais virada para o mercado interno.

Apesar de a Região Norte ser a mais pobre do País, só na Área Metropolitana do Porto encontramos as duas maiores fortunas nacionais, a de Américo Amorim e a de Belmiro de Azevedo, como também se encontram grandes líderes sectoriais. No norte encontramos também a maior associação de grandes empresas do País, a AEP, e a maior associação de jovens empresários, a ANJE, o que não serve de impedimento de se verificar que é no Norte de Portugal que a pobreza é recordista, onde existe o maior fosso entre ricos e pobres, onde convive a prosperidade de alguns com a pobreza de muitos.

Impõe-se mudar, mas como?

Ora, sendo a Região Norte marcadamente industrial e comercial, onde a iniciativa privada assume uma grande importância económica, impõe-se proteger o comércio tradicional, promover o relançamento económico, combater o galopante desemprego e consequente pobreza, e diminuir as assimetrias entre regiões. Mas como?


Talvez a resposta esteja no necessário alívio da carga fiscal imposta pelo Estado às empresas. Só esta medida de incentivo permitiria reduzir os custos de produção e iria promover o aumento da competitividade das empresas, libertando capital que poderia ser canalizado para a investigação e desenvolvimento de novos produtos e serviços ou para a inovação dos existentes. Daqui resultaria obrigatoriamente a criação de riqueza e emprego para a Região. É obvio que temos metas de redução do endividamento público mas tais metas não podem condicionar o relançamento da nossa economia.

Temos de inovar e temos de ter gente que queira inovar. Um dos grandes problemas é a falta de mão-de-obra qualificada e as Universidades estão a formar gente que não encontra emprego e ainda por cima, mais gente do que aquela que a nossa economia consegue incorporar.

Está visto que as grandes obras públicas não geram riqueza imediata para que se possa compensar os valores do endividamento, e a última notícia que prejudica incisivamente a Região Norte prende-se com o TGV. É inaceitável que o dinheiro venha de Bruxelas para acudir as regiões mais carenciadas e depois acabe concentrado na Região da Grande Lisboa. No entanto, uma coisa é certa, o TGV enquanto projecto para Portugal na integração de uma rede europeia não se compadece com a construção da ligação Porto – Lisboa. O norte precisa de estar ligado à EU para o relançamento da sua economia.

Sendo a ligação do norte à EU uma decisão política, partimos para outro problema, o da influência política do norte na resposta aos desafios do País. Falta ao Norte do país uma voz política forte. É que actualmente o norte perdeu o piu. Uma voz forte, poderia não ser a solução de todos os problemas mas iria ajudar. No entanto, recorde-se que o Porto perdeu a batalha da regionalização dentro de casa e não há uma voz empresarial empenhada na regionalização. Assiste-se com indiferença à mudança das sedes das empresas para Lisboa. Agora, não se pode pensar nessa tal regionalização porque tal implicaria uma grande despesa das finanças públicas e este momento económico não é favorável para esse tipo de voos.

Outra debilidade é a capacidade de resposta dos instrumentos de apoio ao crescimento económico da Região Norte que não chegam a ser satisfatórios, ora porque não têm capacidade de aprovação de projectos, muitos deles com qualidade, ora por não cumprirem a sua missão de ajuda ao pequeno investimento. A escassez de recursos financeiros disponíveis, associada ao progressivo endividamento externo do País, geram em grande medida a incapacidade orçamental dos mecanismos para fazer face ao cumprimento dos seus objectivos.

Por outro lado, foram investidas avultadas quantias para o desenvolvimento na educação, no emprego, na formação e desenvolvimento social, ciência e inovação, e não se verificaram os resultados previstos, os de elevar o nível de qualificação dos portugueses e promover o emprego, no sentido de modernizar a sociedade e criar condições para uma economia mais competitiva.

Saliente-se que com o elevado valor de verbas afectas à educação e formação, era de prever uma melhoria das competências da população activa portuguesa, resultado dos processos de transferência e aquisição de saberes formadores - formandos, o que por conseguinte deveria resultar no aumento da riqueza gerada por Portugal e em particular na Região Norte, promovendo o aumento da competitividade do tecido económico português face ao mercado externo. Este fenómeno permitiria manter parte dos postos de trabalho existentes, mas sobretudo, geraria novos empregos associados à economia do conhecimento, única forma sob a qual Portugal poderia competir no mundo globalizado de hoje.

Contudo, a lógica da actividade formativa desenvolvida no passado recente, foi a de utilizar a formação como um fim em si mesmo passando até pela subsidiação às entidades formadoras. Este facto conduz a que Portugal apresente investimentos elevados na formação e na educação, mas com baixas taxas de eficácia e eficiência na utilização de recursos.

Em conclusão, face à crise têm sido grandes as dificuldades para a população portuguesa, mas é a Região Norte que mais sofre a nível nacional, dado que estamos em presença de uma população que detém o maior número de pobres, os mais baixos níveis de instrução apesar dos elevados montantes investidos na formação e educação, baixos rendimentos, concretamente, os mais baixos rendimentos do continente, um trabalho precário elevado, o maior número de desempregados e a maior taxa de desemprego, o maior número de licenciados desempregados, o maior número de jovens licenciados desempregados, o maior número de professores desempregados ou colocados precariamente, o maior número de beneficiários do Subsídio de Desemprego, o maior número de reformados, as mais baixas pensões, o maior número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), o maior número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), o maior número de alcoólicos, o maior número de toxicodependentes, e o menor poder de compra per capita.

Porto, 18 de Fevereiro de 2011

Ricardo Esteves no rexste
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