terça-feira, fevereiro 08, 2011

Portugal não precisa apenas de uma reforma eleitoral

Menos deputados, melhor Democracia?

|Rafael Barbosa|

Portugal não precisa de 230 deputados. Isso é óbvio para qualquer pessoa que dedique uns poucos minutos por semana ao que se vai dizendo, fazendo e produzindo na Assembleia da República. Uma boa parte dos nossos parlamentares anda por ali a fazer figura de corpo presente. E não são apenas os da chamada segunda ou terceira linha; não faltam "notáveis", antigos barões ou ex-líderes partidários que se limitam a votar com o rebanho e, ocasionalmente, a debitar uma opinião, mais para as câmaras de televisão do que para o plenário. Reduzir permitiria, então, poupar alguns milhões, sem que as leis perdessem qualidade, sem fragilizar a democracia.

Mas se não precisamos de tantos deputados, é igualmente perigoso que se acantonem em apenas dois partidos. E reduzir o número de deputados, de 230 para 180, como propõem o PSD e o PS, sem introduzir outras alterações, teria como único resultado distorcer os resultados das eleições.

O nosso Parlamento já não representa, de forma proporcional, as nossas escolhas, ao contrário, por exemplo, do Knesset de Israel. Sendo que a actual divisão de círculos eleitorais, conjugada com o método de Hondt, mais uma redução do número de deputados, teria como efeito principal varrer do Parlamento os partidos mais pequenos, ou seja o PCP, o BE e o CDS. Ainda que no conjunto continuassem a somar cerca de 30 % dos votos.

Ou seja, a vingar uma redução pura e simples, PS e PSD teriam um domínio ainda maior, uma espécie de vitória garantida na secretaria. Continuaríamos portanto a olhar para uma Assembleia da República cheia de deputados de segunda e terceira linhas, em amena cavaqueira com antigos barões e ex-líderes, que de quando em vez debitariam umas frases de efeito para os microfones. O trabalho parlamentar continuaria entregue aos poucos que agora o fazem, umas vezes melhor, outras pior. Poupavam-se uns milhões, perdia-se representatividade e diversidade. Ou seja, teríamos uma democracia mais pobre. O afastamento dos portugueses relativamente aos seus políticos seria ainda maior.

Se de facto o que se pretende é permitir que as escolhas dos eleitores contem para alguma coisa, então que se reduza o número de deputados, de acordo, mas que se introduzam novos tipos de círculos eleitorais, mais pequenos, aproximando eleitos de eleitores, e acrescentando um círculo nacional que garanta a proporcionalidade e a representatividade. E pelo caminho, se possível, dinamite-se essa triste figura da disciplina partidária, que serve apenas para garantir que se cumprem os caprichos dos vários chefes tribais.

Acrescente-se que Portugal não precisa apenas de uma reforma eleitoral. São precisas pelo menos mais duas para que o país se modernize, para que a democracia se consolide, para que os cidadãos se sintam mais bem representados. Uma delas passa pela criação de uma plataforma intermédia, as regiões. E com elas fazer poupanças, por incrível que pareça. Porque entre comissões de coordenação, administrações regionais de saúde e de educação, direcções regionais de agricultura, governos civis, e outras coisas inúteis alegadamente desconcentradas, haverá campo de recrutamento suficiente e muita gordura de que nos podemos desfazer, para gerir melhor, de forma mais barata e com maior participação popular.

E, finalmente, liquidar para cima de metade das freguesias e concelhos deste rendilhado Poder Local que, ou rapidamente encontra um novo rumo, ou se arrisca a ser citado apenas pelos casos de clientelismo, caciquismo e corrupção.
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1 Opiniões

At terça fev 08, 03:15:00 da manhã, Blogger Carlos Esperança said...

Um post que, com irrelevantes objecções, subscrevo na íntegra.

 

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