sexta-feira, fevereiro 25, 2011

"Reforma" nas freguesias: "cortes" demagógicos não são solução para a crise

Freguesias: o bode expiatório da crise


Ultimamente tem estado na ordem do dia a hipótese de se efectuar em Portugal uma suposta “reforma administrativa”, centrada na “reformulação” do mapa autárquico português, nomeadamente ao nível das freguesias.


Todos sabemos o que quer dizer esta “reformulação”- o Poder Central quer avançar para uma extinção em massa de freguesias. Dos corredores do poder chegam-nos argumentos como a suposta “racionalidade” e “eficiência” de tal medida, sendo que um alto dirigente partidário falou mesmo numa “poupança financeira brutal” que supostamente seria conseguida com uma reforma destas. Ganha assim interesse analisar os números que estão em cima da mesa.


Portugal tem 4260 freguesias. Este valor pode parecer exagerado, porém se o olharmos à luz da realidade de um país como o nosso (com povoamento muito disperso, população rural considerável e envelhecida, espalhada por inúmeras aldeias e vilas), e o confrontarmos com o conceito de freguesia, que não é mais que a representação do Estado junto de cada comunidade, facilmente concluímos que o número não é um exagero, e que a esmagadora maioria das freguesias é fundamental como estrutura de apoio aos cidadãos.


Mas a constatação de que os argumentos orçamentais apresentados são pura demagogia torna-se óbvia quando analisamos o valor que as freguesias gastam do Orçamento do Estado: 193,6 milhões de euros (M€), ou seja, menos de 0,2% do PIB português.


Para termos uma ideia da ordem de grandeza (ou falta dela) destes números, o valor que o Estado se permite gastar a mais com o primeiro troço de TGV devido ao mero adiamento do seu concurso (200 M€), dava para cobrir a despesa de todas as freguesias do País durante um ano, e ainda sobrava dinheiro. Aliás, os 2100 M€ que custará o troço de TGV entre o Poceirão e Caia davam para sustentar as 4260 freguesias portuguesas durante quase onze anos!


Mas este é apenas um pequeno exemplo de como se têm gasto de forma leviana e irreflectida valores bem maiores que os que tanta confusão fazem a alguns responsáveis do Poder Central. Esses, que agora falam em “irracionalidade”, provavelmente defenderam que tivessem sido gastos 243 M€ para construir a Ponte da Lezíria, a segunda maior ponte da Europa, entre o Carregado e Benavente, perto de Lisboa, com 13 km sempre com 3 vias em cada sentido, e que se veio a revelar um total fiasco, registando menos tráfego que muitas estradas no Interior do País, onde ainda há capitais de distrito, como Bragança, Portalegre e Beja, sem auto-estrada, quatro anos depois da inauguração da referida ponte, cujos custos davam para pagar 1 ano e 3 meses de orçamento a todas as freguesias de Portugal.


Muitos dos que acham normal que num País pobre e endividado como Portugal se gaste dinheiro desta maneira são os mesmos que agora vêm dizer que um corte numa parcela que equivale a menos de 0,2% do PIB, mas cuja ausência deixaria milhares de pessoas sem serviços de proximidade, é “uma poupança financeira brutal”.


(continua no próximo número [do semanário Tribuna Pacense])


João Marques Ribeiro

in Tribuna Pacense (Paços de Ferreira, Entre-Douro e Minho), 25/02/2011

Etiquetas: , ,