quinta-feira, fevereiro 17, 2011

Seminário “Regionalização & Revisão Constitucional: que Perspectivas?”

APRESENTAÇÃO

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Conselho Regional do Norte promovem, no próximo dia 21 de Fevereiro, segunda-feira, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, o Seminário “Regionalização & Revisão Constitucional: que Perspectivas?”, com o objectivo de pôr em debate testemunhos e opiniões de personalidades pertinentes da vida política, económica e social do país sobre este tema da actualidade.

No sentido de analisar a evolução do processo de regionalização no quadro da actual iniciativa de revisão constitucional, integram o programa do Seminário Deputados da Assembleia da República dos Partidos integrados na actual Comissão de Revisão Constitucional e personalidades da sociedade civil de reconhecido valor nos assuntos em apreço. Participam ainda do evento Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, Mário de Almeida, Presidente da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e Joaquim Barreto, Vice-Presidente do Conselho Regional do Norte.

A realização deste debate público insere-se na iniciativa pública “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões”, promovido pela CCDR-N e pelo Conselho Regional do Norte desde Janeiro de 2010, visando desenvolver um amplo debate sobre o processo de regionalização e a construção de consensos sobre as principais linhas que deverão orientar esta decisiva reforma estrutural, em matérias como os modelos de governação, de competências e de financiamento das regiões administrativas de Portugal Continental.

Participe desta iniciativa!

PROGRAMA


09H00 - RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

09H30 - ABERTURA
Carlos Lage, Presidente da CCDR-N
Mário de Almeida, Presidente da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto
10H00 - REGIONALIZAÇÃO & REVISÃO CONSTITUCIONAL: RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
Jorge Bacelar Gouveia (Constitucionalista)
11H00 - Coffee-Break

PAINEIS DE DEBATE
“Regionalização & Revisão Constitucional”

11H15 - A visão da Sociedade Civil
Moderação: Silva Peneda (Presidente do CES)
Macário Correia
José Adelino Maltez
José Costa
Luís Capoulas Santos
Manuel Caldeira Cabral
Almoço Livre

14H30 - A visão do Parlamento
Moderação: Paulo Ferreira (Sub-Director do JN)
Eduardo Cabrita | PS
Guilherme Silva | PSD
José Ribeiro e Castro | CDS
Luís Fazenda | BE
Jaime Toga | PCP
17h30 - ENCERRAMENTO
Joaquim Barreto, Vice-Presidente do Conselho Regional
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|CCDRN|

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