quinta-feira, março 24, 2011

Extinção de freguesias: uma inutilidade total

Redução de freguesias em Lisboa não reduz despesas

O novo mapa de Lisboa 24 freguesias de Lisboa vai acabar com 38% dos cargos, o que não significa que as despesas com salários diminuam, escreve hoje o jornal "Público".

De acordo com o "Público", apesar de o novo mapa transformar as 53 freguesias de Lisboa em 24 e diminuir o número de funcionários dos executivos camarários de 852 para 528, tal não significa que os gastos com salários venham a diminuir. Isto porque muitos dos funcionários autárquicos que trabalhavam em 'part-time' vão passar a trabalhar a tempo inteiro para as juntas de freguesia.

Apesar de a lei apenas prever que os presidentes de junta trabalhem a tempo inteiro, a vereadora dos Serviços Centrais, Modernização Administrativa e Descentralização da Câmara de Lisboa, Graça Fonseca, disse ao "Público" que a possibilidade de colocar outros funcionários nesta situação vai ser proposta na Assembleia Municipal.

O vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, disse ao jornal que não tem dúvidas de que a medida sairá mais cara.

por DN.pt

20 Março 2011

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4 Opiniões

At quinta mar 24, 06:29:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Afinal, onde anda a "poupança brutal" de Almeida Santos?

Parece que finalmente chegamos à conclusão que o Poder Central anda a fazer das freguesias o bode expiatório da crise.

Pode ser que, já que pouco nos vai trazer de novo, esta demissão do Governo faça enterrar de vez este disparate que já estava na mente dos corredores do Poder Central, e dos pataratas que, por conveniência partidária, já se andavam a fazer de arautos das supostas "benesses" desta medida que, a concretizar-se, será fatal para milhares de povoados em Portugal.

Haja algum bom-senso.

 
At quinta mar 24, 07:15:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Genericamente, sou contra a extinção de freguesias. Todavia, no sentido de alargar o leque de atribuições e competências das freguesias, admito, em certos casos, o modelo de associação de freguesias.

Exporei este modelo, com mais detalhe, num futuro 'post' a publicar no 'Regionalização'.

 
At sexta mar 25, 04:19:00 da manhã, Blogger Gaiato alentejano said...

Eu também não concordo com a redução de freguesias. Em cidades como Lisboa pode fazer algum sentido desde que signifique uma administração mais eficaz, o que não parece que vá ser o caso infelizmente.

Pela minha experiência no estrangeiro, posso dizer que cá costumamos complicar as coisas. Há freguesias onde para obter um atestado de residência demoram até 4 dias prévio pagamento, dependendo dos casos, até 4 EUR ou mais. Noutros países isso é feito na hora e grátis. Com a saúde acontece a mesma coisa. Na vizinha Espanha, num centro de saúde do Sistema Nacional de Saúde, uma pessoa marca consulta com o seu médico e pode fazê-la ao dia seguinte ou no máximo dois dias depois. Cá, com sorte, é para a semana ou daqui a 15 dias. Não faz sentido.

Isto é apenas uma amostra de que a questão não é tanto a existência de mais ou menos freguesias, mas sim de uma burocracia pesada e inútil. Pode até ser uma piada (ou não), mas recentemente comprei um guia de Angola, um país que quero visitar. Uma das coisas que dizia, como característica geral, é que a burocracia lá podia ser exasperante, mas que tinha uma causa: tinham herdado a burocracia portuguesa! Para que complicar tanto?

No entanto, estou a favor de manter as freguesias no âmbito rural. Muitas vezes a população, predominantemente idosa, só tem contacto com a administração por intermédio das Juntas de Freguesia. É a sua única possibilidade de preencherem a papelada do IRS, pagamentos de taxas e impostos, os Censos que estão a decorrer agora, a compra de remédios,... No Alentejo, a supressão de freguesias, que costumam ser de uma aldeia por freguesia, ia supor,para tratar os assuntos mais simples, que muitos teriam de se deslocar um monte de quilómetros. Numa população envelhecida e com reformas mínimas, isso não traria nada de bom. Em Trás-os-Montes, mesmo que abranjam várias aldeias, a supressão ou unificação de freguesias teria o mesmo resultado, sendo que, além do mais, não costuma haver, em geral, transporte público ou se há, implica perder o dia todo.

É óbvio que com essa lengalenga do défice e da crise têm de procurar um bode expiatório e as freguesias têm sido um objectivo alvo.

 
At sexta mar 25, 10:45:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Com este 'número político' da redução do número de freguesias abre a oportunidade aos ilusionistas da política, exactamente aqueles que começam sempre pelo fim e pelas piores soluções em termos de desenvolvimento.
Por outro lado, permitam-me que dessigne tais 'políticos' como os políticos-despesistas, os tais para quem as decisões políticas se resume a um conjunto de despesas que é preciso 'racionalizar' como se ums freguesia fosse uma empresa.
Nunca pensei que a estupidez política tivesse condições para avançar tanto no exercício político do nosso País. E nunca mais sairemos disto, isto é, nunca mais saberemos que ponto de desenvolvimento queremos atingir com 'iluminados fiduciários' da envergadura que nos têm saído em sorte nas eleições nacionais e locais.
Mentalidades políticas miseráveis, só poderáo ser, apenas sensíveis às modas do que está ou do aí vem.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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