sábado, abril 30, 2011

Complex territorial II

Luís Mamede no grandeportoonline.com

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O mandato de maioria do PS assumiu uma atitude reformista do Estado, pela reorganização da máquina desconcentrada e descentralizada da administração. O PRACE e o Simplex assumiam os malefícios: ineficiência administrativa, irracionalidade de custos e ineficácia nos resultados. Todas as reformas intentam no ‘status quo’ pela mudança e a implementação arrasta custos a prazo.

Os esforços políticos evidenciaram, à data, resultados parcos, ao mesmo tempo que o rasto mostra que os setores empresariais do Estado e local engordaram o que quiseram num país que não aguenta.

Na configuração anacrónica do território coabitam 5 CCDR e 18 Governos Civis (serviços descentralizados), serviços desconcentrados (Ministérios), áreas urbanas (2 Áreas Metropolitanas e 7 Comunidades Urbanas), 308 Municípios e 4260 Freguesias.

Para responder às questões lançadas, socorro-me das configurações administrativas de proximidade do Porto. Pela aplicação de critérios subversivos da governação (2002/2004), a GAMPorto é composta por 16 municípios, entre os quais, concelhos afetos ao distrito de Aveiro e integrados na região Centro: Espinho, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra. Por seu turno, no distrito do Porto e fora da GAMP estão Paredes, Penafiel e Paços de Ferreira, mas pertencentes à região Norte.

As incoerências administrativas são reais, prevalecendo a tese que os distritos são inócuos e puros entraves à conformação estratégica do desenvolvimento e competitividade territorial.

A reforma Relvas não só não acabou com os distritos como proliferou os sinais da ingovernabilidade. Os concelhos, a sul do Porto, pouco ou nada se assemelham à trajetória metropolitana, ao mesmo tempo que, a nascente, jogam e acrescentam valor ao espaço metropolitano estando fora da aglomeração.

Será sensato alimentar decisores nomeados ou de representação indireta? ‘Jamais’.
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