quinta-feira, abril 07, 2011

O Centralismo Regional

Correio Registado

A “regionalização” perigosa

O Diário da República publicou, recentemente, a nomeação, em regime de substituição, de um novo titular da Direcção Regional do Norte do Instituto do Desporto de Portugal. Tal nomeação, não seria notícia se não tivesse sido concretizada em desconformidade com o que o governo do Partido Socialista sempre proclamou. Passo a explicar…

Na legislatura anterior foi promovida uma profunda reforma da Administração do Estado. A esse processo foi dado o nome de PRACE.

O PRACE tinha primeiro objectivo reorganizar as administrações directa e indirecta, aumentar a eficácia e promover a eficiência. Muitos organismos foram extintos e outros reformulados.

Mas o PRACE teve, também, como segundo objectivo, fazer coincidir os diversos mapas dos serviços da administração, com as NUT’s II, facilitando o caminho para a Regionalização.

Nesse processo, foi promovida uma negociação que visava instalar localmente, de forma abrangente, os serviços a regionalizar.

Importa trazer esta parte da história para manifestar estranheza pela forma como está a ser feita uma concentração de serviços ao nível da Região Norte.

Tanto a Direcção Regional da Cultura, como a Direcção Regional do Instituto do Desporto, foram, no PRACE, colocadas em Vila Real. Porém, nos últimos meses, tudo se inverteu, passando estas duas entidades a ser dirigidas por personalidades com residência e com sede no Porto.

Não me pronunciarei sobre os aspectos políticos agregados a esta decisão. Muito menos sobre o peso político que elas revelam. Mas o que mais me penaliza é o facto de, com estas decisões se estar a enterrar, à partida, o sucesso de qualquer proposta de regionalização do continente português.

E gostaria de deixar a garantia de que, independentemente das realidades política e partidária do momento, existem no território de Trás-os-Montes e Alto Douro, quadros com perfil e currículo reconhecidos para as funções que referimos.
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