quarta-feira, maio 25, 2011

Reflexões sobre uma verdadeira Reforma Administrativa

Tenho muita dificuldade em perceber como é que um Estado fortemente centralista ineficiente e gastador comece a ser reformado exactamente pelo seu patamar mais baixo e com menos impacto da Administração Pública (0,01% do PIB) - falo, claro, das freguesias.

Pergunto eu?

- Sabendo nós todos que a Administração Central - concentrada, desconcentrada (CCDRs, direcções regionais etc) e indirecta (institutos públicos) – está carregada de funcionários, de iniquidade, de “jobs for the boys”, de tachos e outros... que claramente afectam os seus objectivos e a sua eficácia junto dos cidadãos.

- Sabendo nós que podíamos perfeitamente reduzir quase para metade o n.º de deputados na Assembleia da República sem daí advir grande mal para o País.

- Sabendo nós também o que se passa ao nível dos Municípios e as suas famigeradas Empresas Municipais , onde proliferam os problemas enunciados acima relativamente ao poder Central e agravados com a existência de cada vez mais casos de corrupção, clientelismo etc.

A Solução?

Seria muito mais vantajoso para o País e para o dia à dia dos cidadão, a criação de um poder democrático intermédio (regional), novo, bem estruturado, bem regulamentado, nascido da regeneração da nossa Administração Pública. Seria uma Administração Intermédia que iria reunir poderes transferidos, essencialmente, da Administração Central.

Surgiria da extinção das CCDRs, de muitas direcções Regionais e de Institutos Públicos. Iria funcionar com um corpo político profissional pequeno (muito menor que o nº de deputados a eliminar), iria recrutar o seu pessoal (maioritariamente técnico) obrigatoriamente aos quadros existentes na actual Administração e iria certamente aproximar os cidadãos da verdadeira Administração (Saúde, Educação, Desenvolvimento Económico e Social, Ordenamento, infra-estruturas etc)

Neste quadro, estaríamos perante um nível de Administração, que pela sua capacidade e transparência poderia, ainda, servir de modelo de concorrência e desta forma corrigir comportamentos da restante administração.
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7 Opiniões

At quarta mai 25, 06:05:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Em poucos parágrafos, as ideias certas!

 
At quarta mai 25, 06:07:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Porém, os partidos políticos parecem não querer falar sobre o tema... Até agora, nenhuma resposta ao mail que enviei.

Sempre a reclamar mais envolvimento da sociedade civil na política, mais participação... mas quando chega a hora de fazer a parte deles e responder a um simples pedido de esclarecimento, nem vê-los! Nem os pequenos partidos, por incrível que pareça!

 
At quarta mai 25, 10:51:00 da tarde, Blogger Ricardo Fonseca said...

O João Marques não está a ser correcto, o PDA-MPN já lhe enviou a sua visão para o início da discussão do tema, mas volto a deixar aqui o link http://www.pda2011.org/?page_id=46

Não vale a pena discutir a táctica se não houver jogo!

cumprimentos,
Ricardo Fonseca

 
At quarta mai 25, 11:17:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro Ricardo Fonseca:

De facto, tem razão. Estava apenas a referir-me a mails recebidos, ainda não tinha visto o seu comentário no artigo inicial.
Pelo facto as minhas desculpas.

Cumprimentos,
J. Marques Ribeiro

 
At quarta mai 25, 11:21:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Já agora, muito obrigado pelo contributo!

Tendo lido o manifesto um pouco de relance, só me suscitou duas dúvidas:
-Que mapa defendem para a regionalização do Continente?
-Qual a vossa posição em relação a possíveis alterações ao mapa autárquico?

Cumprimentos,
João M. Ribeiro

 
At quinta mai 26, 12:22:00 da manhã, Blogger Ricardo Fonseca said...

Caro João Ribeiro,

realmente a forma como enviei a nossa informação não foi a pedida, por isso assumo essa responsabilidade, o mais interessante é realmente estar desfeito o equívoco.
Quanto à matéria em concreto informo-o que estamos completamente abertos a discutir o tema como não poderia deixar de ser. Agora a nossa perspectiva é muito mais objectiva, ou seja, nesta fase eleitoral que atravessamos, e com os partidos do arco do poder completamente de costas voltadas para a questão da regionalização, procuramos reunir as "tropas" para que de uma vez por todas uma força política regionalista consiga ter um grupo parlamentar que não deixe que o assunto permaneça no fundo da gaveta. Sabemos que o desenho apresentado não é perfeito e muito menos acabado, mas o mote está lá. O que nos adianta eleger nos actuais partidos deputados regionalistas se o directório de lisboa, que é quem realmente governa o destino do partido boicota qualquer intenção da mesma avançar?
Este tema é muito incómodo para o sistema, pois eles sabem que terão grandes dificuldades em perpetuar o poder como têm até agora conseguido, ainda esta semana uma equipa da RTP (única reportagem feita num canal nacional) perguntava "quem é o candidato nacional? e nós perguntamos, o que é isso? e diz ele na sua inocência, é o que concorre por lisboa? ora bem, deu logo indignação, mas é este o sistema, mas lá explicamos ao senhor que até era de lisboa e andava a reforçar as equipas a norte, que nós somos o único partido que não concorria por liboa, só no norte e nos açores. Outro dia encontramos outro exemplo, um jornal tinha uma sondagem on line onde não constava o PDA, depois de questionados responderam que somente consultaram o círculo de lisboa e como não estávamos lá ..... repare agora nos telejornais da hora do almoço, convidam todos os dias os pequenos partidos, já viu lá alguém do PDA? E nos debates dos pequenos partidos já viu o PDA? E até teriam um motivo extra para nos ter lá, pois somos os únicos que defendemos abertamente e como bandeira eleitoral as autonomias regionais, mas nada! Além disso temos também propostas eficazes para cortar na despesa do topo do estado.
Já chegamos a uma conclusão há um ano, com protestos, movimentos e blogues não vamos lá, por isso reunimos pessoas convictas na causa, trabalhamos semanalmente para formar um partido regional, o partido do norte, criamos uma plataforma atlântica com o PDA, regionalistas açorianos e aqui estamos, em plena campanha eleitoral com uma ferramenta concreta para lutar contra o centralismo. É difícil, é duro, todos trabalhamos, somos pessoas normais como todos, trabalhamos como toda a gente, mas ficar em casa à espera dos que estão no poder é que não, já chega! Vamos continuar esta autêntica cruzada porque na rua com as pessoas a mensagem é muito apoiada, ninguém imagina.

Obrigado por esta oportunidade.

um abraço,
Ricardo Fonseca

 
At domingo mai 29, 06:01:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Começar a regionalização pela dissolução de freguesias, trata-se de uma decisão política de envergadura, mas também do maior ERRO POLÍTICO do regime democrático, se for por diante.
É um erro político pela cegueira política provocada pela fobia do estado da economia e das finanças em que nos encontramos, mas mais pela falta de visão política e estratégica de quem governa ou se propõe a governar o País.
Por outro lado, os autores de propostas deste tipo e dimensão nem sequer se apercebem que, por esta via, irão ser acicatados todos os ódios reais e de estimação entre freguesias vizinhas, umas porque atingem maior dimensão e notoriedade, outras por que desaparecerão do mapa geográfico e político, por critérios de avareza pura.
A tomada de decisões desta natureza e envergadura, só poderá ser compreendida quando os seus autores ou propositores forem culturalmente ignorantes a todos os níveis do exercício político e nenhuma desculpa os poderá deixar de fora da tomada de decisões históricas apenas por péssimas razões.
Por outro lado, este tipo de decisões revela um desprezo absoluto pela pelas populações organizadas em freguesias, sem especificar mesmo os seus mais próximos interesses, que se vêm assim deitadas para o caixote do lixo da História. História esta que nunca é respeitada pelos partidários do pós-modernismo ultraliberal, arrogante, ignorante, inculto, bem-falante, melhor vestido, traiçoeiro e pagão.
Para além destes atributos só são sensíveis aos défices, não de cultura, de conhecimento, de civilidade, de valores éticos, mas ápenas défices de cifrões. Se as 'meninas dos seus olhos' pudessem traduzir os seus parâmetros de acção, as pupilas nunca seriam castanhas, negras, azuis ou verdes raiadas, mas carregadas de cifrões vermelhos de combate ao défice, a única paixão que sentem, mas sempre avermelhadas.
Não é de estranhar que os Partidos Políticos não respondam às solicitações que lhes são feitas em relação à Regionalização. Nunca lhes interessou nem nunca interessará, razão pela qual considero um esforço meritório pela iniciativa, mas um fracasso pelos resultados obtidos.
Hoje mesmo, fiz seguir para uma Editora o livro sobre a Regionalização Autónoma, para ver do interesse na sua publicação. Em caso de publicação, solicitei que fosse prefaciado por um defensor da regionalização, administrativa ou autonómica, mas nunca por um político por mais fundamentalista que se tenha manifestado na defesa da sua implantação territorial.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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