sábado, maio 14, 2011

Regionalização

Será que apatia, a crise e o atraso que o País vem demonstrando, será que esta incapacidade de descolar de níveis de crescimento muito baixos, não terá também muito a ver com o Centralismo exagerado da Administração e do consequente modelo de desenvolvimento monocêntrico?

Todos sabemos que as políticas sectoriais definidas pela Administração Central procuram, por imperativos de razão prática, responder a problemas-tipo ou situações médias. Uma das características da repartição espacial da população, das actividades económicas e dos fenómenos socioculturais em geral é a existência de desigualdades de um lugar a outro. Em certas Regiões haverá uma população mais idosa que noutras; as actividades de tipo turístico concentram-se em determinadas Regiões, enquanto que outras baseiam a sua prosperidade nas indústrias transformadoras. Ora a existência de Regiões Administrativas permitiria adequar as características dos serviços públicos às especificidades das comunidades locais.

O Estado para suprir a lacuna evidente que constitui a não existência de um nível intermédio de Administração (Regiões Administrativas), tem recorrido a processos de desconcentração (Comissões de Coordenação, Direcções Regionais, etc) e ao reforço sistemático e abusivo da criação de Institutos Públicos (Administração Indirecta do Estado), que em muito tem feito subir a despesa pública corrente e consequentemente agravado o famigerado "deficit".

A nosso actual quadro administrativo vem já dos meados do sec. XIX, está completamente desajustado da realidade. O progresso económico, o desenvolvimento das vias de comunicação e transportes, as novas tecnologias da informação e comunicação, impôem cada vez mais uma nova governança, mais descentralizada e por isso assente em vários pilares (regiões).

Até para a própria sobrevivência do regime e manutenção da unidade nacional, a instituição das regiões administrativas devia ser inadiável.
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