sábado, junho 25, 2011

Açores: as vantagens da não-dependência do centralismo


Açores são a região portuguesa que melhor aproveita os fundos comunitários


Os Açores são a região portuguesa que melhor aproveita os fundos comunitários, afirmou hoje o director regional do Planeamento e Fundos Estruturais, numa análise confirmada pelo chefe da Unidade Portuguesa na Direcção-geral de Política Regional da Comissão Europeia.


«Os Açores têm sido a região que tem apresentado, no contexto nacional, melhores níveis de desempenho, melhor capacidade de absorção de fundos comunitários e também melhores resultados com a aplicação desses fundos», frisou o director regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amã, em declarações numa reunião da comissão de acompanhamento do programa comunitário ProConvergência, comparticipado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

Rui Amã recordou que, desde 2007, o arquipélago já viu aprovados mais de 800 projectos de investimento, num montante global de 500 milhões de euros.

Para o director regional, este nível de aproveitamento é importante para os interesses da região, tendo em conta o período que agora se inicia de negociações para preparar o próximo quadro comunitário de apoio, que estará em vigor a partir de 2014.

«É fundamental que as autoridades comunitárias estejam conscientes de que nos Açores temos capacidade de execução financeira e material, uma boa aplicação dos fundos e conseguimos apresentar resultados satisfatórios», afirmou Rui Amã.

O bom aproveitamento dos fundos comunitários pelas autoridades regionais foi também reconhecido por Romy McKenna, chefe da Unidade Portuguesa da Direcção-geral de Política Regional da Comissão Europeia.

«O ProConvergência é o programa comunitário com melhor desempenho em Portugal, o que é bom», salientou, destacando o «trabalho de qualidade» que está a ser feito na região, onde «não se gasta apenas o dinheiro».

Para Romy McKenna, o trabalho que tem sido feito nos Açores é «um bom exemplo» e «um bom incentivo» para o «elevado nível» de aproveitamento dos fundos comunitários no período compreendido entre 2014 e 2020, apesar de o futuro ser «ainda muito incerto» em matéria de incentivos financeiros para aquele período.

Uma das matérias que o Governo dos Açores pretende salvaguardar no próximo quadro comunitário de apoio é a manutenção das ajudas às indemnizações compensatórias pagas pelo executivo à transportadora aérea regional SATA nas ligações entre as ilhas, que não estão ainda asseguradas.

A reunião da comissão de acompanhamento do ProConvergência, que decorreu no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos (um dos projectos cofinanciados pelo FEDER), na ilha do Faial, contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação de fundos comunitários, parceiros económicos e sociais, directores regionais e técnicos de diferentes áreas.

Lusa/AO Online

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