Um condomínio chamado Portugal

Imaginem um edifício de habitação normal, por ex. esse onde vive, 5 ou 6 andares e 2 ou 3 apartamentos por piso. Como habitualmente, existe um condomínio cuja função é administrar o que é comum aos diversos andares ou fracções que formam o mesmo: as denominadas zonas comuns (hall, escadas, etc.), os elevadores, as áreas de garagens, jardim, coberturas e outros, os consumos de água e energia de áreas comuns, etc.

Esta forma de organização, a centralização daquelas competências numa administração de condomínio, foi com certeza fruto da experiência acumulada ao longo de anos, processo que culminou neste modelo por se concluir que é o mais ajustado e o que apresenta mais vantagens. Mas podemos imaginar que outras competências poderia ser centralizadas, por ex.: a compra de electrodomésticos, então não seria economicamente vantajoso comprar 15 lcds, ou 10 máquinas de lavar para as diferentes fracções em vez de o fazer de forma avulsa? E porque não poderia assumir a administração do condomínio, por ex., a preparação de refeições lá do prédio? Tratar da sua preparação, escolha de ingredientes, a ementa semanal, determinar os horários das refeições, etc., certamente algumas vantagens também resultariam da implementação de uma organização deste tipo.

A questão aqui, como é fácil de perceber, é que este 2º conjunto de competências é muito mais específico e apenas quem habita cada fracção pode avaliar, em função da composição e particularidades de cada agregado familiar, quais as melhores opções relativamente a uma série de matérias, nomeadamente, a sua situação familiar, idade, ocupação, necessidades, gostos e preferências de cada elemento que vive naquelas fracções.

Trata-se de bom senso, de adequar os recursos disponíveis à satisfação das necessidades existentes, decisão essa que exige um NÍVEL ADEQUADO de proximidade à realidade onde se pretende intervir. Por ex., uma decisão do condomínio de substituir todos os fogões do prédio porque, do ponto de vista da “administração central”, poderia ser vantajosa por aproveitar um financiamento especial para o efeito, na prática poderia ser uma má solução, já que o 2º Esq. e o 3º Frente, por ex., estavam mesmo a necessitar era de uma caldeira nova. Resultado: como praticamente nem fazem refeições caseiras, o seu fogão, que estava em óptimas condições, será substituído por um novo, entretanto ficarão sem água quente brevemente …

Chamemos ao nosso edifício de habitação, Portugal, e às suas fracções, Regiões. Actualmente o nosso País é o ÚNICO que mantém uma estrutura completamente centralizada. Em Lisboa decide-se que escola ou que centro de saúde deve abrir ou fechar no Minho. A partir de um qualquer gabinete da capital, toma-se a decisão sobre onde serão aplicadas as verbas dos fundos europeus destinados, por ex., à Agricultura ou às infra-estruturas necessárias em Caminha ou em Chaves. Acham que isto faz sentido? Já alguém contabilizou o custo e o desperdício que anos e anos de decisões por “comando remoto”, sem conhecimento da realidade e das necessidades locais, de sucessivas decisões de investimento sem qualquer retorno, quanto custou ao País esta ineficiência?

A Regionalização é o modelo de bom senso e mais EFICIENTE – ou será que nós, um País que chegou ao estado de bancarrota seremos uns visionários ao mantermo-nos como o único estado não regionalizado entre os nossos parceiros europeus?! Ao Estado Central deveriam caber as competências que afectam o bem comum: a Segurança, a Defesa, Justiça, os Negócios Estrangeiros e um papel de garante da igualdade e correcção de assimetrias entre as Regiões nacionais. Às Regiões a Economia, a Saúde, a Educação, pois é ao nível regional / local que se encontra o NÍVEL de conhecimento ADEQUADO aos problemas que exigem resolução. O leitor quer arriscar uma resposta à seguinte questão: que percentagem dos milhares de funcionários do Ministério da Agricultura em Lisboa estará familiarizada com a lavoura ou já terá cultivado alguma coisa? E em Vila Real?

O Movimento Norte Sim, considera a criação das regiões e da Região Norte em particular, uma oportunidade ÚNICA para reformar e aumentar a eficácia do Estado com menores custos. O mesmo Estado que, para além de centralista e burocrático, desperdiça muito dinheiro, provoca défices sucessivos que nos conduziram à gravíssima crise actual. Para além de uma maior eficiência, a reforma da Regionalização promoveria o envolvimento e participação das populações na “coisa pública”.

Recordem-se os crescentes níveis de abstenção em eleições, este desinteresse e afastamento dos cidadãos não é com certeza alheio a um sentimento de enorme distância relativamente ao nível de decisão. A Regionalização garantiria uma maior democraticidade das decisões e um maior controle das populações sobre a actividade política.

É urgente Regionalizar para romper, reformar este estado de coisas. Esta deverá ser a prioridade a partir do próximo dia 6 de Junho

|Norte Sim|