quinta-feira, julho 21, 2011

Câmara de Lisboa aprovou novo mapa de freguesias

Lisboa vai ter menos freguesias

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, espera que o novo mapa de freguesias se concretize nas próximas eleições autárquicas, em 2013, depois de a autarquia ter aprovado a reforma administrativa da cidade.

A reforma administrativa aprovada, esta quarta-feira, resulta de um acordo entre a distrital do PSD e a federação da área urbana (FAUL) do PS, reduz de 53 para 24 as freguesias lisboetas, propõe novos nomes e atribui novas competências às Juntas.

A proposta terá agora de ser aprovada na assembleia municipal para ser, depois, debatida na Assembleia da República.

"Espero que esta proposta seja discutida já em Setembro pela assembleia municipal para que possa seguir logo para a Assembleia da República. Era desejável termos esta lei em vigor até ao final do ano, de forma a que as próximas eleições autárquicas já possam decorrer com base nestas novas autarquias", disse António Costa aos jornalistas, à margem da reunião de câmara.

O autarca admitiu que "há muita coisa para tratar nos próximos anos", mas que a proposta prevê que "sejam formadas comissões instaladoras [das novas freguesias] pelos presidentes de junta que se fundem, porque estão em melhores condições para preparar as juntas que lhes sucedem".

"Temos de preparar tudo para que no dia a seguir às próximas eleições autárquicas os novos presidentes de junta tomem posse nas novas freguesias", sublinhou António Costa.

O presidente da câmara congratulou-se com a aprovação da proposta, considerando que "é muito importante que se tenha autarquias com maior capacidade, com mais competências e com mais meios, para que as freguesias consigam responder às necessidades de governo da cidade".

|JN|
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