A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniu-se ontem de manhã com o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio. Foi o primeiro encontro das freguesias com o novo governo e numa altura em que a reestruturação da administração local tem prioridade na agenda do executivo. O presidente da ANAFRE, Armando Vieira, esteve na reunião e deu conta da sua opinião: "Não aceitamos a eliminação de nenhuma entidade".
A redução de municípios e freguesias é uma medida que está inscrita no memorando da troika com todas as letras. A ideia é conter a despesa, mas Armando Vieira garante ao i que as freguesias já são "imbatíveis na relação custo/benefício. Fizemos um estudo que conclui que por cada um euro consumido, as freguesias têm um retorno de quatro euros de serviço à comunidade" e isto por estarem sobretudo "assentes no trabalho voluntário". Isto para além do peso no Orçamento do Estado, diminuto, no entender do presidente da ANAFRE: "Todas as freguesias juntas significam 0,10% do Orçamento".
Mas a ideia está na mente do executivo que defende a redução de órgão autárquicos. Ontem, no "Diário de Notícias", Paulo Júlio especificava, no entanto, que este corte pode ser apenas no número de Juntas de Freguesias, mantendo o mapa autárquico como está.
Sabe-se que a ideia do executivo passa por uma redução de 1000 a 1500 órgãos. Armando Vieira fala em 1297: contas feitas com base num único critério, o de número de eleitores inscritos, coisa que a ANAFRE diz ser impensável de aplicar a todo o país, por correr o risco de deixar "populações do interior ao abandono". Para já uma coisa é certa, o governo quer avançar com a reforma rápido e vai avançar com as reuniões técnicas já este mês.
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Comentários
Se for essa a metodologia, é escandaloso e, a curto/médio prazo vai ser desastroso para o Interior. Uma autêntica barbárie.
Mas penso que por uma barreira assim não é possível. 4000 eleitores?
Para dar um exemplo: Se assim fosse, no concelho de Almeida, teriam de passar de 24 freguesias para 2! Duas freguesias num concelho onde cabem 6 cidades de Lisboa ou 12 cidades do Porto?
Se assim fosse, cada freguesia tinha de ficar com quase 20 povoações!!!
Temos de ter em conta que, nas zonas que mais precisam de investimento no país, nas zonas mais despovoadas e em risco de desaparecer, que morrem mesmo se lhes extinguirem a freguesia (que é o único ponto de contacto com o poder), há freguesias com menos de 30 habitantes! E se calhar essas freguesias são mais necessárias que algumas urbanas com 5000 ou mais. Como podem impor uma fasquia destas, tão cega?
Se assim for, temos razões para estar muito preocupados.
Cumprimentos,
Os autarcas defendem com quanta força têm, o que julgam ser sua propriedade.
Os "reformadores" de régua e esquadro são tão perigosos como os autarcas.
Necessário é conhecer e ter bom senso.
Porque a reforma é necessária e urgente.
Como necessário e urgente é manter o contacto com os cidadãos residentes, mas através de funcionários e voluntários.
Os autarcas, entre os quais há muito boa gente, também abarcam milhares de "caciques", gente menos séria, perigosa...
Reorganizar, também é separar o trigo do joio.