sábado, julho 09, 2011

Freguesias contra extinções em reunião com o governo

Presidentes de freguesias garantem ter peso diminuto no Orçamento do Estado

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniu-se ontem de manhã com o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio. Foi o primeiro encontro das freguesias com o novo governo e numa altura em que a reestruturação da administração local tem prioridade na agenda do executivo. O presidente da ANAFRE, Armando Vieira, esteve na reunião e deu conta da sua opinião: "Não aceitamos a eliminação de nenhuma entidade".

A redução de municípios e freguesias é uma medida que está inscrita no memorando da troika com todas as letras. A ideia é conter a despesa, mas Armando Vieira garante ao i que as freguesias já são "imbatíveis na relação custo/benefício. Fizemos um estudo que conclui que por cada um euro consumido, as freguesias têm um retorno de quatro euros de serviço à comunidade" e isto por estarem sobretudo "assentes no trabalho voluntário". Isto para além do peso no Orçamento do Estado, diminuto, no entender do presidente da ANAFRE: "Todas as freguesias juntas significam 0,10% do Orçamento".

Mas a ideia está na mente do executivo que defende a redução de órgão autárquicos. Ontem, no "Diário de Notícias", Paulo Júlio especificava, no entanto, que este corte pode ser apenas no número de Juntas de Freguesias, mantendo o mapa autárquico como está.

Sabe-se que a ideia do executivo passa por uma redução de 1000 a 1500 órgãos. Armando Vieira fala em 1297: contas feitas com base num único critério, o de número de eleitores inscritos, coisa que a ANAFRE diz ser impensável de aplicar a todo o país, por correr o risco de deixar "populações do interior ao abandono". Para já uma coisa é certa, o governo quer avançar com a reforma rápido e vai avançar com as reuniões técnicas já este mês.

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3 Opiniões

At sábado jul 09, 10:29:00 da manhã, Blogger Zé Lourenço said...

Pelo que julgo saber, a metodologia que está ser seguida para dar continuidade a este processo é preocupante. O critério é exclusivamente numérico, ou seja, aglutinar freguesias de modo a ficarmos com unidades territoriais de cerca de 4,000 eleitores. Sou inteiramente a favor de uma reforma administrativa que passe pela redução do número de freguesias, mantendo-se, ou não as unidades existentes, embora associadas sob uma única Junta. Todavia, a metodologia a seguir terá a de ser a do redesenho do mapa concelhio das freguesias, levando em linha de conta não só a continuidade geográfica, mas também outros factores importantes como as acessibilidades, as relações sociais e culturais, os equipamentos sociais já existentes, etc. Não há tempo para ouvir as populações e, para além do mais, por aí não chegariamos a lado algum. Mas terão de ser ouvidos quem os representa: as autarquias existentes, as instituições, os técnicos que dominam o território, etc. Mas, para já, o critério que está a ser seguido é o do esquadro e da régua. Cuidado, pois, porque o remédio às vezes mata. E, oxalá as minhas preocupações não tenham razão de ser...

 
At sábado jul 09, 01:51:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro Zé Lourenço:

Se for essa a metodologia, é escandaloso e, a curto/médio prazo vai ser desastroso para o Interior. Uma autêntica barbárie.

Mas penso que por uma barreira assim não é possível. 4000 eleitores?
Para dar um exemplo: Se assim fosse, no concelho de Almeida, teriam de passar de 24 freguesias para 2! Duas freguesias num concelho onde cabem 6 cidades de Lisboa ou 12 cidades do Porto?

Se assim fosse, cada freguesia tinha de ficar com quase 20 povoações!!!

Temos de ter em conta que, nas zonas que mais precisam de investimento no país, nas zonas mais despovoadas e em risco de desaparecer, que morrem mesmo se lhes extinguirem a freguesia (que é o único ponto de contacto com o poder), há freguesias com menos de 30 habitantes! E se calhar essas freguesias são mais necessárias que algumas urbanas com 5000 ou mais. Como podem impor uma fasquia destas, tão cega?

Se assim for, temos razões para estar muito preocupados.

Cumprimentos,

 
At domingo jul 10, 11:13:00 da tarde, Blogger manuel amaro said...

Pois.. é preciso muito cuidado.
Os autarcas defendem com quanta força têm, o que julgam ser sua propriedade.
Os "reformadores" de régua e esquadro são tão perigosos como os autarcas.
Necessário é conhecer e ter bom senso.
Porque a reforma é necessária e urgente.
Como necessário e urgente é manter o contacto com os cidadãos residentes, mas através de funcionários e voluntários.
Os autarcas, entre os quais há muito boa gente, também abarcam milhares de "caciques", gente menos séria, perigosa...
Reorganizar, também é separar o trigo do joio.

 

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