domingo, outubro 30, 2011

Autarquias em alerta vermelho

Os cortes do governo a todo o espectro da administração local incluindo a dita reforma administrativa que emana do Livro Verde estão a atingir uma tal ordem que ameaça a própria governabilidade e sustentabilidade dos municípios e freguesias.

A crise está a servir de argumento para se fazer tudo e estamos a assistir a um branqueamento de medidas e de imposições ao poder local que em nada estão relacionadas com a crise que se instalou no nosso país.

É preciso esclarecer bem as pessoas que o problema da dívida é um problema da administração central e das finanças do estado e que a dívida das autarquias representa uma ínfima percentagem desse enorme problema.

Depois do Livro Verde feito a regra e esquadro sem ter em atenção as especificidades de cada concelho vem o governo inscrever no orçamento do estado que o limite do excesso de endividamento das autarquias irá reduzir para metade.

Com esta medida o governo irá colocar perto de 200 municípios em incumprimento com os limites de endividamento porque na prática será uma meta praticamente inatingível pela maioria das autarquias. O incumprimento destas novas metas irá gerar penalizações nas receitas das transferências do estado que tornarão o dia-a-dia das autarquias quase ingovernável.

Este corte cego nos limites de endividamento deita por terra todo o esforço que as autarquias que têm vindo a fazer para reduzir a sua dívida ao abrigo de um plano para o limite do excesso de endividamento lançado pelo anterior governo penalizando fortemente todas as autarquias que actuaram até agora de uma forma muito positiva nesta matéria.

A título de exemplo podemos comparar esta medida à de um condutor que circula numa auto-estrada a 120km/hora e que no final do percurso é multado por excesso de velocidade porque o limite de velocidade foi alterado a meio do trajecto para os 60km/hora.

Esta medida que é meramente administrativa colocará em causa todo o trabalho que as autarquias têm vindo a fazer na redução do seu endividamento e têm na sua natureza apenas um aspecto: penalizar ainda mais a administração local.

Acabo como comecei. As autarquias não são as responsáveis pelo estado a que o país chegou. O que seria se a troika achasse que o estado deveria pagar metade da sua dívida no ano de 2012?

João Azevedo
Presidente da Câmara Municipal de Mangualde

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3 Opiniões

At domingo out 30, 03:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

O poder local contribui, sobrmaneira, para o actual estado das finanças públicas. Durante anos as autarquias não olharam a meios para fazer a festa. E aqueles que mais gastaram foram sempre os mais apludidos. Fizeram obra, diz-se, mas gastou-se muito dinheiro sem qualquer proveito para a comunidade. Muitos municipios podiam funcionar e responder^às necessidades da comunidade com metade dos seus trabalhadores. Mas o compadrio, os interessers, o partido e o oportunismo conduziram as câmaras municipais a crescerem como agencias de emprego. Em breve, muitas, não terão dinheiro para pagar os salários - dos trabalhadores necessarios e dos outros.´Possivelmente perdoam-lhes a divida ou podem alargar o tempo da divida mais um roubo a quem paga impostos sem reclamar

 
At domingo out 30, 06:33:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Anónimo,

Partilho desta sua opinião, apenas com o pequeno senão ... não podemos generalizar a todo o Poder Local estes desvarios que, muito bem, aponta. Felizmente ainda temos alguns autarcas que não merecem ser metidos neste 'saco'.

Cumprimentos,

 
At quinta nov 03, 03:37:00 da manhã, Blogger al cardoso said...

Concordo com o Senhor Felizes, por vezes foram criados trabalhos em muitas autarquias, para obviar a falta deles no sector privado!

Parece que no "distrito" da Guarda, o unico municipio que escapa desta lista e Aguiar da Beira!

Um abraco regionalista.

 

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