quarta-feira, outubro 26, 2011

Porto: Autarcas do distrito contra proposta de reforma de administração local


O Documento Verde de Reforma da Administração Local tem provocado o desagrado de inúmeras freguesias. No distrito do Porto, um grupo de autarcas criou o "Movimento pelas Freguesias" para preservar a identidade local de cada freguesia.
Desde finais de setembro deste ano que a proposta de reforma de administração local, apresentada pelo primeiro-ministro, tem provocado o descontentamento de diversas freguesias. Para o Governo, este projeto, que poderá ser adicionado à legislação já nas próximas eleições, "permitirá à Administração Local abrir-se ao futuro com confiança e sem receios", na medida em que está "orientada para a sustentabilidade financeira e para a regulação do perímetro de actuação das autarquias" e "colherá os benefícios da mudança do paradigma da gestão autárquica".
No distrito do Porto, um grupo de autarcas decidiu criar o "Movimento pelas Freguesias", de modo a definir uma estratégia contra o Documento Verde de Reforma da Administração Local [PDF] e evitar, assim, a diminuição do número de freguesias em Portugal e a perda de identidades locais.
Este movimento, composto por autarcas de juntas como Guifões, São Pedro da Cova, Valbom, Soalhães e Leça da Palmeira, tenciona criar um movimento "amplo, unitário e combativo", em conjunto com a administração local e com a população em geral.
O movimento considera, ainda, esta proposta de reforma "um duro golpe na organização territorial do país, com a aglomeração e extinção de cerca de 2500 freguesias, com consequências graves para as populações" e realça que "os critérios vertidos neste documento ignoram por completo as características de cada freguesia, a sua identidade e história" e revela que "os seus responsáveis não conhecem o território e a dinâmica do poder local".
O "Movimento pelas Freguesias" acredita ser "determinante a convergência de esforços" no combate a uma "reforma cega, feita de régua e de esquadro, tratando de forma igual que é desigual, sem qualquer preocupação pelas populações ou defesa dos serviços públicos de proximidade".

Leça da Palmeira e São Pedro da Cova na luta pela história local

Pedro Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, afirma que "Leça tem história, cultura própria e profundas convicções" que marcam a identidade da freguesia e que não se podem perder com esta reforma.
O autarca, que tem estado ativo nesta luta, conseguiu já a atenção de diversos meios de comunicação social, mas não a do Governo. "É fundamental atingir as massas para demonstrar indignações", comenta. Apesar da solicitação de uma audiência, que lhe foi negada, Pedro Sousa continua a organizar diversas reuniões com a população e a procurar soluções para a situação, mantendo duas formas de ação: a institucional e a popular.
Leça da Palmeira será o palco, a 27 de outubro, da primeira reunião da "Plataforma de Discussão" criada pelo movimento, para a qual estão convidados todos os autarcas do Distrito do Porto que constam da "lista negra".
Já Daniel Vieira, presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, refere que as razões para a rejeição do documento são não só qualitativas, mas também quantitativas. Para melhor explicar, Daniel Vieira usa como exemplo duas freguesias que "façam fronteira com a sede de município". "A primeira, com 19.999 habitantes e com uma distância de 2.999m à sede do concelho, é extinta. A segunda, com 5.001 habitantes e com uma distância de 3.001m à sede do concelho, já não é extinta", diz, acrescentando que não é tido em consideração o facto de que "a segunda freguesia" pode até ter "o dobro da densidade territorial".
O autarca confia no apoio da população. "Não temos qualquer dúvida que as pessoas não estão de acordo com a extinção ou aglomeração da freguesia de São Pedro da Cova", diz, pois o concretizar de tal intenção "significaria menos serviços públicos a serem prestados à população".
Por Filipa Sousa - jpn@icicom.up.pt 

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