sábado, outubro 08, 2011

A Reforma do Poder Local

O problema nº. 1 de Portugal é fundamentalmente um problema de desenvolvimento: primeiro, de desenvolvimento cultural das suas populações e, segundo, de desenvolvimento económico. Estas duas facetas do desenvolvimento implicam-se reciprocamente.

Em Portugal, o que trava o desenvolvimento económico são os próprios portugueses. A tese que tenho estado a defender pode ser enunciada do seguinte modo: era mais fácil transformar qualitativamente Portugal antes de 25 de Abril do que depois de 25 de Abril.

Visto a esta distância e à luz da actual situação de crise nacional, o 25 de Abril foi uma catástrofe nacional. Hoje, graças à pseudo-educação que temos, os portugueses funcionam como empata-mudanças: o seu arcaísmo mental é de tal modo assustador e medonho que os reformadores só podem fazer reformas contra os portugueses, de resto bem personificados na triste figura de Alberto João Jardim.

Não adianta tentar neutralizar-me, alegando que a minha tese branqueia o fascismo: conheço bem o atraso gerado pela ditadura do Toni (Salazar), mas o que lamento mais é o facto do regime pós-25 de Abril nos ter lançado no abismo, como se a democracia não pudesse germinar em solo português. E, de facto, a democracia deixa de funcionar quando se converte em regime social.

O ministro parece estar ciente de que as reformas estruturais não podem ser implementadas com a ajuda dos portugueses: o Livro Verde merece ser meditado e discutido publicamente. Os autarcas disseram concordar com os seus princípios gerais, mas nenhum deles foi favorável à agregação ou fusão de freguesias.

Em nome do princípio das assimetrias regionais e, claro!, da solidariedade nacional, defenderam que essa agregação deve ser levada a cabo nas grandes cidades, Porto e Lisboa. Em suma, lá onde existe um excesso de freguesias, precisamente no interior do país, eles não as querem reduzir; pelo contrário, exigem mais dinheiro para prestar serviços de solidariedade social às suas populações, como se os portugueses dos grandes centros urbanos fossem imensamente ricos para sustentar todo um país improdutivo que quer continuar a viver acima das suas possibilidades.

É preciso mudar de vida, disse o ministro, mas ninguém quer mudar de vida. Afinal, a vida fácil é preferível à vida de trabalho! Os portugueses aprenderam a viver sem ter trabalho e não querem abdicar desse estilo de vida parasitário que nos arruinou a todos.

Luís Filipe Menezes fez uma proposta mais ousada: a fusão dos municípios do Porto e de Gaia. Não se trata aqui de uma agregação de freguesias, mas sim de uma fusão de municípios, tendo em vista construir a maior cidade da Península Ibérica, o Grande Porto.

Esta fusão - se fosse realizada já amanhã de manhã - criaria uma enorme plataforma de desenvolvimento do Norte e a nós o que nos interessa é gerar riqueza. É por isso que concordo com o autarca de Viana do Castelo quando, em vez da fusão de freguesias, propôs a discussão do projecto de regionalização, uma reforma estrutural radical capaz de promover o desenvolvimento nacional continental.

Neste aspecto, os autarcas têm razão: a Reforma do Estado não precisa passar pela reforma do poder local. Aliás, a reforma do Estado para ser bem feita precisa estar articulada organicamente com um projecto de desenvolvimento nacional, sem o qual nunca poderá ser uma reforma estrutural.

As reformas estruturais só fazem sentido à luz de um grande projecto de desenvolvimento nacional efectivo que não sacrifique o Norte para alimentar um país improdutivo e parasitário. É isto que este governo de Passos Coelho não compreende: a sua obsessão pela figura do "bom aluno", submisso aos ditames irracionais da troika, não nos vai livrar do atraso estrutural; pelo contrário, poderá vir a ter como resultado final a catástrofe-ocaso de Portugal.
(...)

J Francisco Saraiva de Sousa
.
.

Etiquetas: