segunda-feira, novembro 21, 2011

"Com a Regionalização fica mais difícil de governar... a partir de Lisboa"

Numa conferência sobre o tema da 'Reforma Administrativa' promovida pelo Instituto Francisco Sá Carneiro em Coimbra, o presidente do município, João Paulo Barbosa de Melo (PSD) contestou que o país nunca tivesse avançado para um processo de regionalização, "mal" na sua opinião.

"[A regionalização] É sempre apresentada como uma coisa despesista, que torna o país mais difícil de governar. Se calhar é verdade, fica mais difícil de governar a partir de Lisboa mas tenho a certeza que ficaria mais bem governado", exclamou.

Sem regiões, considerou, a "única forma" de descentralizar competências do Estado central é passá-las para as comunidades intermunicipais (CIM), um dos temas da reforma que Barbosa de Melo definiu como "mais delicado".

"Até porque as comunidades intermunicipais resultam de uma partilha, a sua governação acontece por acordo entre municípios que se juntam. E enquanto vai havendo dinheiro dos fundos comunitários eles lá se vão entendendo", frisou.

Ainda segundo Barbosa de Melo, as CIM "não têm uma legitimidade política originária. Não elegemos o presidente da comunidade intermunicipal, os órgãos são órgãos que resultam dos órgãos municipais. Se vamos desenvolver este modelo das comunidades e começar a passar competências, se calhar vamos ter que melhorar a forma democrática de funcionar das comunidades que temos", argumentou.

|DN|
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