quarta-feira, novembro 23, 2011

Porto lidera, destacado, o Rendimento Social de Inserção (RSI)

O distrito do Porto regista o maior número de beneficiários

Mais de 314 mil pessoas beneficiavam em outubro de Rendimento Social de Inserção (RSI) em Portugal, sendo o distrito do Porto o que regista o maior número de beneficiários, segundo dados hoje divulgados pela Segurança Social.

Do total de 314.083 beneficiários a nível nacional, o distrito do Porto contabiliza 94.479 beneficiários em segundo lugar na tabela segue-se o distrito de Lisboa, com 62.115 beneficiários desta prestação social.

Já o distrito de Setúbal contabilizava, em outubro, 22.952 beneficiários, sendo o terceiro a nível nacional a registar o maior número de pessoas inscritas.

Ainda na região Norte, Braga destaca-se na lista a nível nacional com 16.163 beneficiários do RSI. Aveiro e Viseu são os distritos da região Centro com maior número de inscritos: 12.305 e 11.868, respetivamente. Na região Sul, destaque para Faro com 10.710 pessoas que, até ao mês passado, beneficiavam do RSI.

Quanto às regiões autónomas, os beneficiários nos Açores representam quase o triplo dos inscritos na Madeira, com 17.058 contra 6.084, respetivamente.

De salientar que entre o total registado a nível nacional, 119.500 beneficiários têm menos de 18 anos. Por sexo, as prestações atribuídas às mulheres (164.520) são superiores às atribuídas aos homens, com 149.563 beneficiários.

No que concerne aos novos pedidos, foram entregues em outubro 8.332 requerimentos, um aumento face aos 8.128 pedidos registados em setembro. Todavia, foram apenas aceites pela Segurança Social 3.905 pedidos no mês passado, mas que representam uma subida face aos deferidos em setembro, de 3.417.

A 15 de outubro, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou no Parlamento que o Governo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao RSI, canalizando a poupança para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.

O Executivo quer também implementar medidas que garantam "maior rigor" na atribuição desta prestação social, e reforçar em 10 por cento as ações inspetivas.

O Governo vai também considerar "regras particulares de condição de recursos, mais adaptadas ao caráter específico desta prestação", ou seja, quem tiver 100 mil euros no banco "não pode receber o RSI", acentuou o ministro, acrescentando que haverá "limites mais apertados à renovação do RSI, evitando que se torne num subsídio permanente".

@ Agência Lusa

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