sexta-feira, dezembro 09, 2011

Um Choque Territorial

Aposta nas Cidades Médias é o único caminho possível para uma maior coesão do país

Os dados são muito claros. Segundo o novo estudo de projecções da da ONU, em 2025 a Região da Grande Lisboa vai comportar 45.3% do total da população do país, tornando-se na terceira maior capital metropolitana da União Europeia, logo a seguir a Londres e Paris.

Apesar da tónica colocada no desenvolvimento do interior, através de inúmeras acções de política pública, como é o caso do Programa “Pólos de Competitividade”, o certo é que o tempo passa e Portugal parece não conseguir fugir ao destino de ser um país que ainda não conseguiu ser plano no jogo da grande competição global. Portugal precisa com urgência de um Choque Territorial.

Os dados do estudo “Prospectivas de Urbanização do Mundo”, do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, são muito claros. Para além dos 45.3% de concentração da população portuguesa na Grande Lisboa (aumentando o número de habitantes de 3.8 milhões em 2000 para 4.5 em 2015), também a Área Metropolitana do Porto vai ter um crescente peso na demografia portuguesa, destacando-se em 2015 claramente como a segunda maior área urbana do país com 23.9% do total da população. Ainda segundo o mesmo estudo, nas zonas rurais permanecerá apenas 22.5% da população e nas outras áreas urbanas vão viver apenas 8.3% dos portugueses.

Apesar da relativa reduzida dimensão do país, não restam dúvidas de que a aposta numa política integrada e sistemática de Cidades Médias, tendo por base o paradigma da inovação e do conhecimento, com conciliação operativa entre a fixação de estruturas empresariais criadoras de riqueza e talentos humanos indutores de criatividade, é o único caminho possível para controlar este fenómeno da Metropolização da capital que parece não ter fim.

O papel das Universidades e Institutos Politécnicos que nos últimos 20 anos foram responsáveis pela animação de uma importante parte das cidades do interior, com o aumento da população permanente e a aposta em novos factores de afirmação local, está esgotada

A política pública tem a responsabilidade de dar o mote e marcar a agenda. Iniciativas como as “Cidades e Regiões Digitais”, “Acções Inovadoras de Base Regional”, entre outras, têm tido o incontornável mérito de colocar estas temáticas na agenda e de reforçar os infelizmente nem sempre muito fortes níveis de cooperação e articulação entre actores territoriais.

Mas engane-se quem pense que serão capazes por si só de alterar o panorama global. O que está verdadeiramente em causa em tudo isto é a assumpção por parte do país dum verdadeiro desígnio estratégico de alterar o modelo mais recente de evolução de desenvolvimento e de implementar “Pólos de Competitividade” ao longo do país, fixando dessa forma riqueza e talentos que doutra forma tenderão a concentrar-se unicamente na grande metrópole.

Neste contexto, a questão surge então – que Pólos de Competitividade deverá o país privilegiar e de que forma deverão ser operacionalizados ao longo do território?

São conhecidos nesta matéria várias experiências internacionais, que vão da Finlândia ao conhecido modelo francês, passando pelo modelo de organização consolidado nos últimos anos em Espanha, através das Regiões Autónomas.

Não há soluções universais e deve ser atenta nesta matéria a particular especificidade do nosso país e as competências centrais de que dispõe. Seria muito mau para Portugal e para os portugueses que em 2025. 45.3% da população se concentrasse na Grande Lisboa. Portugal tem que lutar por ser plano e isso corresponde mais do que nunca a uma exigência colectiva.

@Jaime Quesado

Etiquetas: