segunda-feira, janeiro 31, 2011

Mais encerramentos... no interior

"Não haverá mais comboios na Linha do Tua devido à barragem" - administrador da CP

Lisboa, 30 jan (Lusa) -- Os comboios não voltarão a circular na Linha do Tua, considerou o administrador da CP Nuno Moreira, adiantando que a empresa não pretende assegurar "indefinidamente" transportes alternativos às Linhas do Corgo e Tâmega, que custam anualmente 221 mil euros.

"Do lado da Linha do Tua, é conhecida publicamente a situação da barragem e é uma situação que, a meu ver, é irreversível. Não haverá mais comboio na Linha do Tua devido à barragem", disse Nuno Moreira, em entrevista à agência Lusa.

A CP é a responsável pela exploração comercial dos cerca de 60 quilómetros da última via férrea do Nordeste Trasmontano, entre Mirandela e o Tua, que se encontra encerrada há mais de dois anos, depois de quatro acidentes com outras tantas vítimas mortais. Durante este período, foi aprovada a construção da barragem de Foz Tua que submergirá 16 quilómetros da linha, cortando a ligação à rede nacional ferroviária.

|Lusa|

E mais...


Transportes

Corte de serviços regionais permite à CP poupar sete milhões de euros

30.01.2011 - 16:55 Por Lusa


A CP estima poupar cerca de sete milhões de euros com a reestruturação da oferta na linha do Alentejo e com a interrupção da actividade na linha de Leixões e no ramal de Cáceres, disse o administrador Nuno Moreira.


O administrador responsável pelos serviços regional e de longo curso disse, em entrevista à Lusa, que os cortes na oferta no serviço regional que CP está a fazer surgem no âmbito de um esforço de racionalidade económica.

“Com um ambiente de crise como existe neste momento, não seria justificável estar a manter alguns destes serviços com valores que eram totalmente irracionais sob o ponto de vista económico”, afirmou Nuno Moreira.

De acordo com o responsável, os quatro comboios que a CP vai suprimir no ramal de Cáceres “correspondiam a um custo anual da ordem dos 700 mil euros”, enquanto a revisão que a transportadora está a fazer na Linha do Alentejo “irá proporcionar uma revisão de custos entre três e quatro milhões de euros anuais”.

Em 2010, o Ramal de Cáceres registou uma procura de 4331 passageiros, com uma média de 16 passageiros por dia, ou seja, quatro passageiros por comboio, segundo dados da CP.

A receita média foi de cinco euros por passageiro, ou seja 20 euros por comboio, enquanto os custos do serviço são de 761.418 euros por ano, correspondendo a cerca de 522 euros por comboio.

Na prática, cada passageiro transportado no percurso Torre das Vargens -- Marvão custa actualmente à CP mais de 125 euros por viagem, o que compara com a receita média de cinco euros por passageiro, de acordo com a transportadora.

Com a interrupção da actividade na Linha de Leixões “há valores da ordem dos dois milhões de custos que deixam de existir”, acrescentou o administrador.

Nuno Moreira disse que o fim do serviço de passageiros na Linha de Leixões também esteve relacionado com facto de parte do projecto inicialmente previsto não ter avançado, nomeadamente a construção de duas novas estações.

“Havia um projecto que envolvia colocar os comboios a servir as estações, fazer o desenvolvimento de mais duas estações -- junto ao hospital e junto à Efacec -- e também o fecho da linha até Matosinhos e aí fazer a ligação à estação do metro do Porto”, explicou.

“Fizemos a primeira fase do projecto e depois não houve os passos seguintes que eram a construção das estações e o prolongamento até Matosinhos. Ficou truncado o projecto”, acrescentou o responsável.

De acordo com dados da CP, a procura média mensal nesta linha é de 4500 passageiros e a receita de 4100 euros, enquanto o custo operacional médio ascende a 100.000 euros.

“Constamos que não conseguíamos manter um serviço tão deficitário que servia pouca população. A linha também precisava de algumas alterações ao traçado porque estava a provocar um grande desgaste das nossas automotoras”, justificou o administrador.

|Público|

Palavras, para quê...?

L. Seixas (Gaiato alentejano)

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Presidenciais e regionalização

Vota-se menos nos Açores e no Interior Norte

Emigração sem eliminação do registo eleitoral, ruralidade e pobreza são possíveis causas para a baixa participação apontadas por especialistas. Mas não há um estudo recente que ajude a explicar por que é maior a abstenção numas regiões do que noutras. Por Inês Sequeira


"Para cá do Marão, mandam os que cá estão!" Já muitas décadas passaram desde que Miguel Torga resumiu nesta frase uma parte da identidade de Trás-os-Montes. Desde então, a realidade local alterou-se: as vias de comunicação melhoraram, subiu a qualidade de vida, o acesso ao mundo exterior cresceu com as novas tecnologias. E, no entanto, para quem olhe para as taxas de abstenção registadas nas eleições do último domingo, nas legislativas de 2009 e nas presidenciais de 2006, muitos concelhos daquela zona do país apresentam níveis de participação inferiores à média nacional.

Com efeito, excluindo a Região Autónoma dos Açores, é na zona do Alto Trás-os-Montes que se concentram muitos concelhos com uma abstenção acima da nacional: Bragança, Montalegre, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais são todas terras, muitas com poucos milhares de habitantes, que ficam para lá da serra do Marão e onde foi grande o número de não votantes. Será que se mantém o sentimento de "independência" face ao poder central retratado pelo escritor transmontano?

Já fora de Trás-os-Montes, mas ainda acima do rio Douro, outros concelhos nos distritos de Viana do Castelo e de Vila Real acompanham essa tendência: Melgaço, Vila Pouca de Aguiar (onde este ano se registou um boicote, mas que já anteriormente tinha uma taxa de abstenção elevada), Ribeira da Pena, Arcos de Valdevez. Mais a sul, destacam-se Moura e Barrancos, no Alentejo, tal como a localidade algarvia de Olhão.

O principal motivo apontado para a abstenção nacional recorde deste ano (53,3 por cento) é desde logo o desinteresse geral pelas eleições que se espalhou de norte a sul, mas o número mais alto de não votantes em determinados concelhos está por explicar. É que não há estudos recentes que permitam conclusões fundamentadas, salientam os especialistas consultados pelo PÚBLICO.

Mas, apesar de haver muitas variáveis por analisar, os investigadores concordam que os movimentos de emigração e de migração interna podem ser uma das causas. "Muitas pessoas que estão no estrangeiro preservam as suas inscrições nas terras de origem, pode ser uma hipótese plausível", nota André Feire, investigador do Instituto de Ciências Sociais que tem estudado estas matérias e que sublinha a necessidade de um novo estudo multidisciplinar.

Ainda os eleitores-fantasma

"Nos concelhos do Norte, aumentou muito a emigração nos últimos dois anos e os cadernos eleitorais estão desactualizados, as pessoas, quando vão uma temporada para França ou mesmo para outra localidade dentro do país, não mudam logo de residência", concorda, por seu turno, Jorge Gaspar, um dos principais especialistas na área da Geografia em Portugal - que alerta também para a necessidade de "uma análise mais profunda" sobre este fenómeno.

Certo é que as disparidades entre o número de habitantes registado em Portugal pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e os eleitores nos cadernos eleitorais continuam a levantar muitas questões. No final dos anos 90, a operação de "limpeza" dos cadernos eleitorais aliviou um pouco o peso dos chamados "eleitores-fantasma", cidadãos que já tinham morrido mas que se mantinham inscritos como eleitores.

Mas, entretanto, o problema não desapareceu de todo - a sobre-representação de inscritos, face ao número de habitantes registados em cada freguesia, pode mesmo ter-se agudizado devido à inscrição automática ligada ao cartão do cidadão (ver texto ao lado). "Em 2009, foi alterada a lei, passou a haver inscrição automática e o número de inscritos disparou; olho para o registo e acho que são pessoas a mais", diz também André Freire.

Açores lideram

Este problema pode também ajudar a explicar o caso dos Açores. Com efeito, a Região Norte, como um todo, nem sequer é das mais faltosas nos votos. Os dados regionais publicados em 2010 pelo INE mostram que, em 2009, nas legislativas, o Norte ficou abaixo da taxa de abstenção nacional: 37,4 por cento contra 40,3 por cento. Em contrapartida, os Açores ultrapassam todas as outras regiões. Nos dez primeirosda lista de concelhos com maiores taxas de abstenção em 2011, são os daquela região autónoma que fazem a maioria. É verdade que Miranda do Corvo e Lousã, no distrito de Coimbra, lideram, respectivamente, com 86,02 por cento e 76,23 de abstenção. No entanto, estes são dois concelhos que desta forma protestaram contra a indefinição sobre o projecto do Metro do Mondego.

Muito diferente é a situação em Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ponta Delgada e Vila do Porto, todas terras açorianas onde a taxa de não votantes ultrapassa os 70 por cento. Por aí abaixo na lista de abstenções, as ilhas açorianas destacam-se: 13 dos 30 concelhos mais abstencionistas pertencem àquele arquipélago: Praia da Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico...

Esta realidade já se tinha feito sentir em 2009. Os dados regionais do INE indicam que, nas últimas legislativas, a Região Autónoma dos Açores foi a que registou maior percentagem de não votantes: 56,1 por cento, contra 40,3 por cento a nível nacional. Nas eleições para o Parlamento Europeu, o fenómeno repetiu-se: os Açores registaram uma abstenção de 78,3 por cento, quando a média nacional, já de si elevada, foi de 63,2 por cento. Já nas municipais, os Açores ficaram mais bem colocados.

Em contrapartida, na Madeira, as taxas de abstenção também ficam acima da média nacional, mas muito abaixo das que se registam no arquipélago açoriano. O que se passa então? Também aqui, a emigração "é a hipótese mais consistente", considera Jorge Gaspar, actualmente ligado ao Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. "Se estivessem efectivamente emigrados, já estavam abatidos [nos cadernos eleitorais], mas a residência oficial e eleitoral mantém-se nas terras onde nasceram".

O efeito pobreza

Também Jorge de Sá, director da empresa de sondagens Aximage, concorda que os concelhos do Norte Interior e dos Açores "são, de facto, concelhos com forte emigração". Ou seja, muitos nomes dos que estão inscritos nos cadernos eleitorais são de residentes no estrangeiro, "que desejam manter esse vínculo com a terra natal".

Mas não só. André Freire salienta que os Açores "estão entre as regiões mais pobres do país e têm um peso do sector agrícola muito mais elevado do que a Madeira", onde o peso maior do turismo na actividade económica ajuda à integração social das populações. "Trabalhando num hotel, interage-se mais", exemplifica este politólogo, que lembra também que a Madeira é a segunda região mais rica do país.

As diferenças de nível económico das populações também podem ajudar a explicar o menor número de votos em concelhos do Norte onde a abstenção tem sido mais elevada. "Muitos são concelhos do Interior, relativamente deprimidos em termos socio-económicos, com comunicações difíceis e onde as populações estão envelhecidas", considera André Freire. Dos estudos que têm sido realizados não só em Portugal como no estrangeiro, constata-se com efeito que o aumento da idade diminui muitas vezes a integração social e a vontade de participar nos actos eleitorais. Por outro lado, acrescenta este investigador, o facto de serem meios rurais, em que "o campesinato está mais isolado", também "tem um peso histórico" neste fenómeno.

No entanto, a participação política não se mede apenas nos actos eleitorais, mas também por outras acções bem mais exigentes do ponto de vista da cidadania. Pedro Magalhães, também investigador no Centro de Estudos Sociais, lembra que "há outras formas de participação, como estar envolvido em protestos, escrever uma carta para um jornal, organizar uma petição ou contactar um político, que exigem mais das pessoas do ponto de vista do tempo disponível, dos recursos económicos e das capacidades cognitivas". "Apesar de haver abstenção, é muito mais comum o voto do que outras formas de participação política", lembra. E, quanto a isso, as estatísticas do INE não ajudaram até hoje a traçar um retrato do país.

|Público|


Observações minhas: A elevada abstenção nas eleições presidenciais deve-se a um conjunto de causas variadas. O destaque vai obviamente para a perda de fé na classe política, o que se verifica em todo o país. Mas a realidade é que é que são os distritos do interior os que registaram mais abstencionistas como Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco ou Portalegre. As razões: Um país abandonado à sua sorte, sem possibilidades reais de desenvolvimento, um desencanto com a política que não parece resolver grande coisa... Curiosamente, ou nem tanto, os distritos mais abstencionistas são aqueles que precisam mais da regionalização, aqueles que precisam instrumentos de desenvolvimento, poder de decisão sobre o seu futuro. Por que votar um candidato que, seja como for, não vai mudar mesmo nada sentado comodamente no seu escritório em Lisboa? O descrédito da política é o resultado da acção dos próprios políticos, muitas vezes mais interessados em, bem encher os seus bolsos tecendo as suas redes clientelares, bem atingir uns certos números nas estatísticas sem atender a razões de ordem económica ou social das populações que muitas vezes sofrem o encerramento de serviços por alegada falta de rentabilidade, ficando sem alternativas reais, quer a nível educativo, na saúde ou nos transportes.

L. Seixas (Gaiato alentejano)

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domingo, janeiro 30, 2011

E assim vai este país !


foto, Todavía Asociación de Frontera

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Juntas de Freguesia a Democracia de proximidade








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Os verdadeiros presidentes da Junta

Abdicam da vida pessoal para colmatar as necessidades da população que os elegeu.
Na ausência do Estado Central, eles são os verdadeiros presidentes da Junta de Freguesia, que assumem, em benefício da população, funções que vão além das inerentes ao cargo.
|JN|
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sábado, janeiro 29, 2011

Frase da semana

Capoulas Santos - Deputado Parlamento Europeu

Recebi em Bruxelas a AREPO (Association des Regions Europeénnes des Produits d'Origine). Esta associação tem 2 comités.Um que agrupa os Governos das Regiões onde existem produtos com Denominação de Origem - em Portugal há mais de cem reconhecidos, desde a Alheira de Mirandela até à laranja do Algarve. O outro comité reune as organizações dos produtos dessa mesmas regiões. Todos juntos para defenderem e promoverem o que valor económico e afectivo em cada Região.

Tive pena de que na AREPO não estejam as Regiões de Portugal continental, porque não temos Regionalização. Os nossos magnificos produtos DOP , IGP ou ETG estariam melhor protegidos.
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sexta-feira, janeiro 28, 2011

Alentejo - Universidade de Évora cria Instituto Português de Energia Solar

A Universidade de Évora vai criar um instituto nacional dedicado à energia solar para "potenciar a ajudar a desenvolver" o sector em Portugal, fomentando a criação de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico e a sua aplicação industrial.

O reitor da Universidade de Évora (UÉvora), Carlos Braumann, adiantou hoje à Agência Lusa que a criação do Instituto Português de Energia Solar se insere na aposta nas energias renováveis pela academia alentejana.

"A UÉvora tem, de facto, um projecto de desenvolvimento na área das energias renováveis, nos vários sectores, e esta ideia nasceu muito recentemente", disse.

A intenção de criar o instituto conta com "o apoio do Ministério da Economia e da secretaria de Estado da Energia e Inovação", segundo Carlos Braumann, e é apresentada sexta-feira, num simpósio em Évora.

O colóquio, no âmbito da Cátedra BES Energias Renováveis da UÉvora, vai abordar a alta concentração solar e a produção de electricidade, devendo contar com a presença do secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, divulgou a organização.

A iniciativa, explicou o reitor, "vai servir para fazer o ponto da situação dos últimos desenvolvimentos tecnológicos" relacionados com energia solar e, ao mesmo tempo, "para lançar a pedra de criação do instituto".

Dentro de "uns meses", a academia pretende ter já "um projecto mais detalhado" do Instituto Português de Energia Solar, para ser submetido à "avaliação das entidades governamentais".

"Estamos convictos de que terá sucesso", afiançou, estimando que, em 2012, o instituto esteja criado, para "potenciar e ajudar a desenvolver todo o sector de interface entre a criação do conhecimento e o desenvolvimento tecnológico" na área da energia solar e "a sua aplicação industrial".

O reitor lembrou que a academia alentejana, além da cátedra, ministra a "primeira licenciatura" nacional em Engenharias Renováveis, tem mestrados, doutoramentos e investigação na área e acolhe ainda vários projectos de demonstração tecnológica em parceria com empresas.

"Há aqui um grande potencial, em que Évora e a universidade se estão a situar como uma frente de desenvolvimento científico e tecnológico virado para a utilização empresarial" da energia solar, sublinhou.

O secretário de Estado Carlos Zorrinho lembrou à Lusa que o Alentejo "tem condições muito favoráveis" para a instalação de tecnologia solar e que, dos 18 projectos nacionais de teste lançados recentemente pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, "parte muito significativa" escolheu localizar-se no concelho de Évora.

"Estamos disponíveis para fazer tudo o que estiver ao nosso alcance" para que o Instituto Português de Energia Solar "seja uma realidade", assegurou o governante.

|Oje/Lusa|
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Líbia compra mais de um milhão de Magalhães

A JP Sá Couto, fabricante dos portáteis Magalhães, assinou na quarta-feira um memorando de entendimento com a empresa estatal líbia Electronic General Company para o fornecimento de computadores, formação técnica e construção de uma unidade de assistência técnica.

A informação foi prestada hoje à agência Lusa por Jorge Sá Couto, um dos administradores da empresa portuguesa que produz o portátil direcionado para as crianças que frequentam os primeiros anos escolares, adiantando que o investimento global de ambas as empresas ascende a pelo menos cinco milhões de euros, correspondente a um milhão de computadores.

O responsável referiu que o contrato para o fornecimento à Líbia de, no mínimo, um milhão de computadores Magalhães terá ainda de ser assinado em Abril, prevendo também a formação de técnicos, para efeitos de conceção de software e acabamentos do produto, e a construção de uma unidade de montagem e assistência técnica.

Concretizada a assinatura do contrato, três meses depois do memorando de entendimento, os primeiros 250 mil computadores poderão ser entregues às escolas líbias em Setembro, enquanto os restantes sê-lo-ão num prazo máximo de quatro anos lectivos.

A JP Sá Couto tem agendada para sábado uma reunião com o Ministério da Educação líbio para definição de conteúdos programáticos, sendo que vai ser criado um grupo de trabalho entre as duas empresas, com cinco elementos cada, para apresentação de propostas.

O valor de retorno do investimento da JP Sá Couto não foi referido.

O Magalhães já é usado em vários países, além de Portugal, nomeadamente na Venezuela.

|Lusa / SOL|
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Mais 5 desempregados por dia no Porto em 2010

O desemprego no distrito do Porto aumentou 1,4 por cento em Dezembro passado face ao mesmo mês de 2009, atingido 126.472 pessoas e 54 por cento do total da região norte.

Segundo a União de Sindicatos do Porto, que baseou a sua análise em dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), esta evolução significou "um aumento diário de cinco desempregados durante todo o ano de 2010" no Porto, sendo que o aumento do desemprego atingiu 10 dos 18 concelhos do distrito.

Os maiores aumentos percentuais verificaram-se em Amarante (mais 9,2 por cento), Vila Nova de Gaia (mais 7,6 por cento) e Marco de Canaveses (mais 7,1 por cento), enquanto em volume se destacaram Vila Nova de Gaia (mais 1.965 desempregados) e Gondomar (mais 537).

Já a maior redução percentual do desemprego aconteceu em Felgueiras (menos 12,5 por cento) e, em volume, em Vila do Conde (menos 532 desempregados).

No que diz respeito ao desemprego de longa duração, em Dezembro ascendia a 66.017 pessoas, mais 12.837 do que no mesmo período de 2009, o que corresponde a um aumento anual de 24,1 por cento.
Comparando os dados de Dezembro de 2010 com os do mês anterior (Novembro), o desemprego no distrito do Porto baixou 1,7 por cento, equivalente a menos 2.205 desempregados.

|Lusa|
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quinta-feira, janeiro 27, 2011

Aeroporto do Porto eleito o décimo melhor do mundo

O aeroporto de Francisco Sá Carneiro, no Porto, foi considerado o décimo melhor do mundo pelo site edreams.com, um resultado que a ANA - Aeroportos de Portugal classifica de "excepcional".

"De acordo com mais de 30 mil utilizadores do edreams.com, um dos mais conhecidos portais de viagens online, que votaram tendo em conta as suas experiências pessoais, o Aeroporto do Porto foi considerado o décimo melhor aeroporto do Mundo", refere comunicado da ANA, enviado hoje, quinta-feira, à Agência Lusa.

O aeroporto do Porto foi ainda considerado o décimo melhor na categoria de serviços aeroportuários prestados.

"Um resultado excepcional, tendo em conta a reconhecida qualidade dos restantes aeroportos mencionados", acrescenta o documento.

O prémio assume uma particular relevância por ser atribuído num ano em que passou pelo aeroporto Francisco Sá Carneiro "um número recorde de passageiros", que ultrapassou os 5,2 milhões em 2010, valor que representa um aumento de 17,1% em relação ao ano anterior.

Este aeroporto foi já em 2007 considerado pela ACI - Airports Council International - o melhor aeroporto da Europa e o terceiro a nível mundial na categoria de menos de cinco milhões de passageiros.

Em 2008 foi o primeiro classificado dos aeroportos do Noroeste Peninsular (à frente de Vigo, Santiago e Corunha), oitavo a nível europeu em passageiros, quinto em volume de carga transportada e sétimo nos movimentos anuais.

Em 2009 foi o terceiro classificado na categoria de melhor aeroporto da Europa até 5 milhões de passageiros.

|JN|
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O Portocentrismo do "norte"

É verdade que os centros de poder estão todos em Lisboa, mas não deixa de ser verdade que o Porto já deu sinais de ter uma atitude demasiado parecida com a de Lisboa quando tem algum poder.

No caso concreto dos poderes "descentralizados" para o "norte", tudo tem sido demasiado tratado nas esferas de poder do Porto. O resto da "região" pouco ou nada vê e, pior ainda, o próprio investimento é muito centralizado na auto-intitulada "capital do norte", o que motiva queixas do resto da "região", que necessita muito mais de investimento que a área metropolitana portuense, principalmente Trás-os-Montes.

Tudo isto somado à ausência de uma identidade regional, que nunca existiu e nunca existirá, apesar da insistência de alguns círculos do Porto em impô-la (um JN que faz questão de repetir até à exaustão a palavra "norte" em cada edição; um Porto Canal que quer ser "um canal do norte" sem perder os vícios de uma televisão urbana; um semanário Grande Porto que sofre dos mesmos males...), faz as pessoas do Minho e, principalmente, de Trás-os-Montes, desconfiar. E, pior que isso, não vêem qualquer vantagem numa Regionalização destas...

Esta faceta centralista vai-se mostrando, para choque dos minhotos e transmontanos, com decisões como a de chamar à região de turismo "Porto e Norte", demonstração demasiado clara de centralismo, que pouco ou nada difere da do Terreiro do Paço.

Portanto, os minhotos e os transmontanos estão desconfiados e, compreensivelmente, pensam que mudar o poder de sítio não lhes adiantará de muito, ainda por cima sabendo que a Regionalização acaba com os distritos, que são o único poder que resta nessas regiões.

Penso, por isso, que há necessidade de deixar de ter a questão da Regionalização centrada no Porto, e passar a pensar numa Regionalização que sirva os interesses de todas as regiões.

E isso só se resolve com as 7 regiões, com poder distribuído pelas actuais capitais de distrito.

PS: Escrevo isto enquanto vejo a entrevista de António Barreto, que está a defender uma profunda descentralização, nomeadamente no sector educativo, deixando ao Ministério apenas a responsabilidade de elaborar currículos e pouco mais...

Ora, sabendo que Barreto é absolutamente contra a Regionalização, suponho que esteja a defender que haja, em Portugal, 308 maneiras diferentes de gerir o sistema educativo... Está-se a ver a confusão que isto iria dar!

Mais uma vez, chega-se à conclusão que a descentralização eficaz só é possível com Regionalização.


João Marques Ribeiro

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A Regionalização e as Potencialidades do Espaço Minho

Numa altura em que o tema Regionalização tem vindo a ser novamente debatido, até como chamariz de alguns candidatos à Presidência da República, será curioso falar sobre a conveniência da criação da “Região Minho” (distritos de Braga e Viana do Castelo). Não será fundamental referir uma divisão geográfica, uma vez que há pleno consenso sobre esse assunto. Mas sim, referir a criação de um centro de decisão único para o Minho, que facilite a resolução dos seus problemas económicos e sociais.

Esta Regionalização, defendida por muitos presidentes associativos e governantes do Minho, pretende mudar o rumo do planeamento estratégico e prioridades decididas em Lisboa, que não tomam atenção às especificidades e carências de cada região.

Se for possível concretizar a ideia de um Minho autónomo, seria praticável a candidatura individual a Fundos Comunitários Europeus alcançado assim, uma maior captação dos mesmos. E posteriormente, investir no território e fazer frente às dificuldades económicas e obstáculos que impedem o desenvolvimento da região Minhota.

Um ponto muito importante nesta discussão, é a necessidade de rejeitar a proposta da divisão do país em 5 regiões administrativas, o que faz com que a região Minho se inclua no centro administrativo Entre-Douro e Minho (Viana do Castelo, Braga Porto, Aveiro, Viseu e Vila Real) ou Região Norte. Esta decisão acarreta a implicação de todas as regiões incluídas ficarem sobre alçada do Porto, o que pode fazer com que desenvolvimento deste possa ofuscar o desenvolvimento das outras regiões.

No caso de se proceder a esta divisão de 5 grandes centros de decisão, as desigualdades económicas, sócias e de oportunidades vividas no Norte do país, poderão não melhorar ou ainda acentuarem-se, uma vez que o Porto rege-se por uma óptica centralista de receitas, despesas e de investimentos.

A região do Minho possui uma identidade própria e muitas potencialidades, quer geográficas, quer económicas e culturais que lhe permitiriam ter, com sucesso, uma estrutura única e autónoma de administração.

Um dos sectores de grande importância na região é o turismo, devido à diversificação geográfica, o Minho concilia zonas montanhosas de grande beleza paisagística e reservas naturais, como o caso da Serra da Peneda do Gerês, com uma zona costeira ainda conservada, de clima ameno e com uma vista marítima encantadora, uma harmonia perfeita para momentos de lazer.

Outras grandes potencialidades são encontradas no sector secundário, existe uma forte industrialização no sector têxtil, nomeadamente do vestuário, o sector mais relevante para a economia da região, e no sector de alimentação e calçado. O sector têxtil do Minho é reconhecido nacional e internacionalmente pela qualidade dos seus produtos. Outro sector de grande peso é a indústria naval em Viana do Castelo, que possui o maior estaleiro de reparação e construção naval de Portugal.

A zona é distinta pela sua histórica e tradicional paisagem, pela riqueza gastronómica, pela actividade artesanal ainda activa, particularmente o ouro e o barro, pelos produtos naturais fabricados, e pelas tradições e extensos monumentos de natureza religiosa.

A proximidade do Minho com Espanha, também será uma vantagem, facilitando a comunicação e cooperação transfronteiriça com o país vizinho.

A região conta ainda, com uma população jovem e dinâmica, com estudos e à espera de encontrar o seu lugar no mercado de trabalho. Existem inúmeras razões que provam, que o Minho tem capacidades para seguir um percurso independente.

Com o actual planeamento estratégico vigente no nosso País, as desigualdades de oportunidades entre regiões estão a tornar-se, cada vez, mais acentuadas, ficando regiões como o Minho paradas no tempo e a sofrer as consequências da profunda crise.

É necessário reescrever um futuro mais promissor, mais sólido e mais democrático para o País, onde a capacidade de desenvolvimento é para todas as regiões e não apenas para os grandes centros.

Diana Gomes - EEG/UMinho


|J. Cadima Ribeiro|
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quarta-feira, janeiro 26, 2011

Novos hotéis ‘low cost’ reanimam centros de Lisboa e Porto

A abertura destas unidades de baixo custo está a revitalizar as zonas históricas das duas cidades. Só no Porto abriram recentemente 14 novas unidades. Mas Lisboa não fica atrás.

Depois de ver quatro ou cinco imóveis que se encontravam à venda na zona histórica do Porto, a família Dixos ficou fascinada com um edifício do século XIX, na Rua Mouzinho da Silveira, ao lado do Mercado Ferreira Borges, onde já funciona o novo Hard Club. O prédio, com 200 anos de história, foi integralmente recuperado - um trabalho moroso e complexo de conservação de interiores e exteriores, tendo em conta que se encontra no coração da zona Património Mundial da Unesco - e transformado no Dixo's Oporto Hostel, uma das últimas unidades de alojamento local inauguradas na Baixa do Porto.

O exemplo do ‘hostel' Dixo's enquadra-se na perfeição na nova realidade dos centros das cidades, onde o grande aparecimento deste tipo de unidades tem permitido a recuperação dos imóveis e a própria revitalização das zonas envolventes. A isto junta-se ainda o facto de os investimentos serem feitos sobretudo por empresários jovens ou empresas familiares, com uma componente de empreendedorismo muito forte.

A zona histórica do Porto é onde esta realidade é mais visível. Nos últimos dois anos abriram 14 ‘hostels', como o Porto Spot Hostel, na Rua Magalhães Lemos; o Rivoli Cinema Hostel, na Rua dos Caldeireiros; o Yellow House, na Rua João das Regras, ou ainda o Wine Hostel, uma unidade temática inspirada no Vinho do Porto, com vista para a Praça da Cordoaria e perto do centenário Café Piolho, actualmente um ponto de referência na vida nocturna da Invicta.

Todos eles sofreram profundas obras de remodelação, tanto interiores como exteriores, apresentando condições de alojamento acima das europeias. Uma realidade que se deve, por um lado, ao novo quadro legal dos ‘hostels', unidades actualmente inseridas na categoria de alojamento local, criado pela portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, que passa para as autarquias a obrigatoriedade de registar o ‘hostel' e de proceder à sua vistoria.

Reabilitação no centro de Lisboa
O que se passa no Porto não é um caso isolado. Também em Lisboa têm sido vários os projectos de reabilitação que transformam prédios devolutos em ‘hostels'. O Diário Económico estima que, no ano passado, abriram pelo menos seis novas unidades destes dois géneros no centro de Lisboa, numa área que abrange o Bairro Alto, a Costa do Castelo e a Baixa. São exemplo disso o This Is Lisbon Hostel, junto ao Castelo de São Jorge; o Stay Cool Hostel, perto de Campo de Ourique, ou o Brown´s Apartments, na Baixa, junto à Rua Augusta.

Unidades a que se juntam ‘hostels' como o Traveller's House, também na Baixa, o Rossio Hostel e o Lisbon Lounge Hostel, todos eles considerados, já em 2009, os melhores ‘hostels' do mundo para a Hostelworld, sedeada em Dublin, na Irlanda.
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|DE|
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Congresso das Exportações

O Congresso das Exportações decorre no dia 8 de Fevereiro, no Europarque, em Santa Maria da Feira.

Com a presença do primeiro-ministro José Sócrates, o Congresso reúne vários empresários de diferentes sectores de actividade com o objectivo de promover a concertação entre o Estado e as empresas, bem como a internacionalização da economia.

Pretende-se a melhoria da competitividade da economia e o apoio às exportações pelo que é essencial a criação de condições para que os empresários exportem mais, num ambiente de cooperação entre o Estado e as empresas, de forma a potenciar as exportações.

Além da intervenção do primeiro-ministro e de um período de debate no final da sessão de trabalho, o Congresso apresentará Painéis Transversais e Painéis Sectoriais em que se destaca:

Painéis sectoriais:

ENERGIAS RENOVÁVEIS E MOBILIDADE ELÉCTRICA
INDÚSTRIA FLORESTAL
CONSTRUÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
INDÚSTRIA AUTOMÓVEL E AERONÁUTICA
AGRO-ALIMENTAR
TÊXTEIS, VESTUÁRIO E CALÇADO
A NOVA ECONOMIA E OS SERVIÇOS

Painéis transversais:

NOVOS MERCADOS, ECONOMIAS EMERGENTES E DA CPLP
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|aicep|
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terça-feira, janeiro 25, 2011

Nordeste Rural - Caprinos a caminho

Autarquias raianas disponibilizam terrenos para a instalação do “Self Prevention”

Autarquias portuguesas e espanholas começam a disponibilizar terrenos para acolher as infra-estruturas ligadas ao projecto transfronteiriço “Self Prevention”. A informação é avançada pelo coordenador geral do programa, José Luís Pascual, que lembra que o principal objectivo do projecto é a introdução de cerca de 150 mil cabeças de gado caprino para ajudar a prevenir incêndios florestais e, ao mesmo tempo, ajudar a potenciar a economia da região raiana.

Do lado português, as primeiras localidades a mostrarem abertura pa­ra acolher equipamentos e disponibilizar terrenos para o pastoreio do gado caprino foram Bruçó (Mogadouro), Aldeia Velha (Sabugal) e Vimioso.

Investimento de cerca de 48 milhões de euros vai contribuir para a criação
de mais de 700 postos de trabalho na região raiana

Os compromissos foram “assumidos por escrito”, através de contratos estabelecidos entre os gestores do programa “Self Prevention” e os responsáveis pelas autarquias envolvidas. Agora é preciso, apenas, ultrapassar alguns obstáculos burocráticos.

“Estamos a dar os primeiros passos no terreno e esperamos que o projecto esteja em marcha durante o primeiro semestre de 2011. Em 2017 esperamos que todos os equipamentos estejam construídos e a funcionar ”, acrescentou o responsável.

A iniciativa partiu do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Douro/Duero (AECT), o organismo ibérico que tem a seu cargo a gestão do processo e que junta mais de 187 entidades públicas e privadas de Portugal e Espanha.

O projecto “Self Prevention” abrangerá todo o território do AECT, que se estende pelos distritos portugueses de Bragança e Guarda e pelas províncias espanholas de Zamora e Salamanca.

Em todo o território abrangido pelo AECT serão incrementadas 50 explorações de gado em regime extensivo, 20 explorações em regime semi-extensivo, às quais se juntam mais 40 explorações em regime intensivo.

No que toca à construção de unidades transformadoras, está prevista a construção de uma unidade de abate, uma unidade transformadora de leite, uma fábrica de rações e uma plataforma logística para distribuição e comercialização de carnes e outros derivados do gado caprino, bem como lojas e outros locais destinados à degustação dos sub- produtos originários do caprinos.

No seu todo, o “Self Prevention” representa um investimento de cerca de 48 milhões de euros e vai contemplar a criação de mais de 700 postos de trabalho na região raiana.

|Francisco Pinto|
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Trás-os-Montes - Idosos agarrados à terra

“Dinâmicas da actividade dos idosos agricultores em Trás-os-Montes” é o tema de um estudo que a docente do Instituto Politécnico de Bragança, Sílvia Nobre, apresentou na passada quarta-feira.

O trabalho, desenvolvido ao longo dos últimos anos, centra-se nos idosos ainda activos, reformados ou não, que estão ainda em actividade na agricultura transmontana. “Eu estudei dois aspectos de sucesso em Trás-os-Montes: a criação de vacas mirandesas e a florestação de terras agrícolas”, revelou a docente da Escola Superior Agrária de Bragança, que também coordena o Centro Europe Direct de Bragança

Contabilizados os dados, a responsável concluiu que a agricultura é uma forma de os idosos complementarem o rendimento das reformas, quase sempre baixas. “Eles trabalham bastante, estão abertos à inovação e às novas técnicas, sobretudo, se lhes facilitarem o trabalho, face das limitações físicas que progressivamente vão tendo. Apesar de não terem sucessores nas explorações agrícolas, querem de ter um património rural preservado para deixar aos descendentes”.

Sílvia Nobre também verificou que, a partir do momento em que começam a auferir de uma reforma, os agricultores mais velhos “tendem a deixar produções mais trabalhosas, como a das vacas, e passam a concentrar-se em culturas permanentes de árvores, castanheiros, e fazem aquela florestação que lhes permite um trabalho mais sazonal e que lhes dá algum rendimento”, concluiu.

Questionada sobre o futuro do mundo rural, Sílvia Nobre afasta qualquer pessimismo: “Há agricultores mais jovens, muito menos, é certo, mas também fazem uma agricultura de outro tipo e também está por provar se alguém vai regressar ou não”, defende.

|Jornal Nordeste|
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segunda-feira, janeiro 24, 2011

... a regionalização continua a ser uma evidência







Evidências

Não está na agenda política imediata e possivelmente não estará na de curto e médio prazo, mas a regionalização continua a ser uma evidência para muitos dos que fazem a sua vida longe de Lisboa, longe do centralismo dos partidos e distantes das verbas que por mil e uma razões sempre acabam na Grande Lisboa, muitas vezes contrariando a racionalidade e a lógica.

Os debates que o Jornal de Notícias esta semana organizou em Paços de Ferreira, em Braga, em Aveiro e no Porto terminaram todos com uma conclusão idêntica, apesar de as temáticas serem tão diferentes. E acredito que, acaso tivéssemos ido para Castelo Branco, Faro ou Évora, ouviríamos as mesmas queixas.

E de todas essas queixas, recordo, pela sua força e evidência, uma que ouvi em Braga ao presidente da AIMinho, António Marques , que se lamentava de estarmos a "gastar milhões a dotar de competências muitas pessoas nas nossas universidades e depois não temos capacidade para as reter na região, e deixamo-las ir para o estrangeiro ou para Lisboa".

Falta efectivamente, em Braga como em muitas outras regiões do país, lideranças fortes que obriguem o Governo a canalizar para fora de Lisboa mais investimento estruturante.

A questão das SCUT, problema tão premente sobretudo na região de Aveiro, poderia ter tido outro desfecho se houvesse também ali uma liderança regional com força. Ribau Esteves, presidente da comunidade intermunicipal, disse por diversas vezes ao longo do debate do JN que as autarquias aceitam o princípio do utilizador/pagador, e conseguiu até que o secretário de Estado Paulo Campos compreendesse as suas objecções, a ponto de aceitar que são precisas agora alternativas que salvem algumas localidades dos excessos viários em que se viram mergulhados.

As obras, digo eu, poderão até ser caras, volumosas, mas respeitarão certamente a decisão centralista e cega que não foi capaz de mais excepções do que salvar Porto e Lisboa de um mar de pórticos. Luís Filipe Menezes, a propósito do metro do Porto, disse, com acordo generalizado, que todos temos de atentar "na reorganização político-administrativa de Portugal", porque não se pode falar no metro e não se falar na necessidade de regionalizar.

Talvez seja altura de fazer contas. Ceda-se aos adversários da regionalização a possibilidade de o funcionalismo se apoderar do novo modelo. É uma forte possibilidade. Mas contabilize-se o que está a gastar-se a mais na capital, o que falta nas regiões para fixar pessoas, empresas e negócios, e pense-se no que será o país, se, região a região, os mais novos continuarem o seu êxodo para a capital. Um livro branco que tudo contabilizasse, a favor e contra, poderia ser óptima ajuda para fundamentar uma escolha.

Os debates que o JN organizou deixam uma outra nota, cuja importância não é menor: o discurso que se ouve é optimista. Em Paços de Ferreira, por exemplo, ouve-se falar de vestuário, calçado e design e percebe-se que os tempos estão a mudar, e para melhor. Não são os "espasmos de sucesso" a que se referia, noutro contexto, o professor José Mendes, da Universidade do Minho.
É sucesso que necessitará de ser complementado, sustentado, para que não seja uma pequena ilha na região, e sobretudo para que o país possa ter um desenvolvimento harmonioso.

Oxalá essa tão necessária complementaridade possa ser entendida nos termos em que, no seu mais recente livro, "Porquê e para quê", a coloca o bispo do Porto, D. Manuel Clemente, aludindo à encíclica papal: "O princípio da subsidiariedade há-de ser mantido estritamente ligado com o princípio da solidariedade e vice-versa, porque se a subsidiariedade sem a solidariedade decai no particularismo social, a solidariedade sem subsidiariedade decai no assistencialismo que humilha o sujeito necessitado".

|JN|
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domingo, janeiro 23, 2011

Trás-os-Montes - Inaugurado o parque eólico de Montalegre no valor de 126 milhões

O Parque Eólico de Terra Fria, Montalegre, um investimento de 126 milhões de euros, foi inaugurado na sexta-feira, tendo «capacidade para fornecer energia a toda a região do Alto Tâmega», disse à Lusa o presidente da câmara.

Segundo o autarca, o parque eólico é composto por 48 torres eólicas (aerogeradores), com uma potência instalada de 96 megawatts e vai poder abastecer 150 mil habitações por dia e «ainda sobra energia».

Por ano, a produção média de energia será de 260 gigawatts, o que equivale a uma facturação anual de 20 milhões de euros, segundo fonte governamental.

A redução de emissões de CO2 é de 117,5 mil toneladas por ano e a poupança estimada na importação de combustíveis fósseis é superior a 7 milhões de euros anuais.

Com este investimento, a autarquia recebeu «860 mil euros verba negociada com a ENEOP, empresa proprietária dos parques, como contrapartida imediata para o município».

Além deste montante, «a câmara de Montalegre vai receber 50 mil euros mensais, fruto dos 2,5 por cento de produção total do Parque Eólico», acrescentou Fernando Rodrigues.

O Parque Eólico de Terra Fria situa-se a 1.200 metros de altitude, entre as barragens de Alto Rabagão, Paradela e Venda Nova e Salamonde.

Actualmente, Portugal tem 206 parques eólicos com 2.027 torres eólicas, o equivalente a uma potência eólica de 5% do total instalado na Europa. Em 2009/2010, a percentagem de nova potência instalada foi de 10%, um crescimento superior à média europeia.

|AF|
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Trás-os-Montes - Rede de Cidades Ecológicas e Inovadoras

Rede ecoCitras, une 6 cidades transmontanas para serem ecológicas e inovadoras

Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela e Valpaços agruparam-se para trabalhar em conjunto e criaram a Rede de Cidades Ecológicas e Inovadoras de Trás-os-Montes, a Rede ecoCitras.

A Rede ecoCITRAS é o embrião de uma estratégia conjunta para que estas cidades transmontanas deixem de ser vistas isoladamente, disputando as mesmas funções e equipamentos, e passem a organizar-se de forma conjunta, valorizando as suas diferenças e cooperando para reforçar sinergias e complementaridades.

A criação da Rede ecoCITRAS pretende centrar-se num factor de competitividade horizontal a todos os concelhos envolvidos, o conceito \"Eco\", abrangendo os principais clusters de actividades da região, tradicionais e emergentes: construção, energia, turismo e agro-indústria.

Um dos objectivos desta Rede é desenvolver um sistema urbano integrado em torno das temáticas da eco-eficiência e sustentabilidade ambiental, que valorize as complementaridades existentes e que estimule factores de diferenciação entre as cidades da rede.

Este conceito pretende ainda optimizar o potencial das infra-estruturas e equipamentos, numa perspectiva de Rede, promovendo a partilha de recursos e de conhecimento, atrair e fixar em Trás-os-Montes recursos humanos altamente qualificados e promover a criação de comunidades de conhecimento, tais como desenvolver nesta região iniciativas económicas e actividades inovadoras, relacionadas com a eco-eficiência e sustentabilidade ambiental.

A Rede prevê a implementação de seis projectos mobilizadores, num valor global de 15 milhões de euros, em cada uma das cidades.

A chefe de fila da rede é a cidade de Bragança onde está previsto o EcoPolis, um centro de referência em construção sustentável. Macedo de Cavaleiros ficará com a ADT - Agência de Desenvolvimento de Trás-os-Montes, Chaves vai receber o Aquae - Centro de Competências em Turismo, Termalismo, Saúde e Bem-estar, Miranda do Douro e Mirandela vão receber a Plataforma de Desenvolvimento Rural Sustentável (Pólo Agro-Industrial e Agro-Pecuário) e por fim em Valpaços está destinada a Casa dos Vinhos.

|Naturlink|
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sábado, janeiro 22, 2011

Centralismo na televisão- ao que chegámos!

Ontem presenciei algo elucidativo sobre o estado a que chegámos em termos de centralismo na comunicação social.

Nos últimos tempos, nas televisões portuguesas, temos visto bastantes análises de vários especialistas sobre a situação económica e social de Portugal.

Invariavelmente, ou com os comentadores residentes de cada televisão nos estúdios de Lisboa ou Porto, ou com professores das universidades lisboetas ou portuenses.

Num zapping, passei pela Euronews que deu uma pequena reportagem-análise sobre Portugal, que durou poucos minutos... Nesse espaço de tempo, metade foi passado com um investigador da Universidade... de Coimbra; tendo como cenário de gravação o belíssimo Pátio das Escolas, na cidade de Coimbra.

Há quanto tempo não vemos algo assim na televisão?
Muito. Demasiado, certamente.
É preciso vir uma cadeia internacional de televisão para quebrar o centralismo asfixiante a que estamos sujeitos...

Ao que chegámos!

Pode ver a reportagem em http://pt.euronews.net/2011/01/21/proximo-presidente-portugues-devera-evitar-crise-politica/


João Marques Ribeiro

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sexta-feira, janeiro 21, 2011

Regionalização e Presidenciais

Entrámos na última semana de campanha para as eleições presidenciais. Porém, de entre os temas discutidos no decorrer desta, a Regionalização continua a ser encarada como algo marginal.

Não se compreende que assim seja, uma vez que uma das principais funções do Presidente da República, enquanto órgão máximo da soberania nacional, é zelar pelo bom funcionamento das instituições e pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

Um Presidente da República que não apoie a Regionalização está a compactuar com a manutenção de uma situação que é descrita por muitos constitucionalistas como de «inconstitucionalidade por omissão», já que a ausência de Regiões Administrativas no território de Portugal Continental constitui uma violação a cerca de uma dezena de artigos do texto constitucional.

Como se não bastasse esta ilegalidade ser ignorada durante a campanha, ao sabor dos interesses da classe política e de cada candidato, esta situação perpetua-se há já 35 anos.

Desde que a Regionalização está prevista na Constituição, já passaram pelo Palácio de Belém cinco Presidentes da República, que nada fizeram, nem querem fazer, para repor a legalidade e acabar com o centralismo que corrói o desenvolvimento do País e a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.

O mais surpreendente é ainda haver candidatos à Presidência que afirmam, ou ser contra a Regionalização (caso de José Manuel Coelho), ou acharem que não devem intrometer-se nessa questão (caso de Cavaco Silva). Declarações como estas são, preto no branco, a confissão de que os candidatos que as fazem mentirão, caso sejam eleitos, ao jurar, na tomada de posse, “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

Votemos em consciência, mas façamo-lo pensando sempre nesta questão, não descurando que um dos deveres de qualquer Presidente da República deve pugnar pela defesa intransigente da Regionalização para Portugal, não só pelas evidentes vantagens que esta traz ao desenvolvimento, mas também como obrigação para eliminar a ilegalidade que, há mais de três décadas, subsiste num dos dois últimos países centralizados da Europa Ocidental.


João Marques Ribeiro

in Tribuna Pacense (Paços de Ferreira, Entre-Douro e Minho), 20/01/2011

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Presidenciais 2011- os candidatos e a Regionalização: Fernando Nobre

O candidato Fernando Nobre não tem assumido uma posição clara sobre o tema da Regionalização, oscilando um pouco nas suas declarações.

Em Dezembro, Nobre declarou:
«Penso que neste momento o país enfrenta grandes desafios. Foi aprovado um Orçamento do Estado para 2011 que vai trazer mais pobreza, mais desemprego e menos crescimento. Não considero, portanto, que seja esta a melhor altura para debatermos a regionalização».

Ainda no mesmo mês, Fernando Nobre, em campanha no Algarve, declarou ser "extremamente prudente" em relação a este tema, adiantando que esta deve estar enquadrada "numa reforma administrativa global do estado".

Sobre o caso algarvio, o candidato declarou:
«O Algarve historicamente foi um reino e tem características próprias mas no nosso País as coisas têm que ser feitas com extrema cautela para não despoletar problemas que depois deixamos de controlar»

Todavia, ainda na região algarvia, que considerou ser uma boa escolha para uma possível região-piloto, não deixou de sublinhar novamente que o País tem, no seu entender, «prioridades muito mais preocupantes», embora a Regionalização deva ser estudada «a seu tempo», para «não levantar problemas insoluvéis», acrescentando que se deve seguir o exemplo dos países nórdicos, que levam «dois terços do tempo a planear e estudar e um terço a executar», uma vez que «no nosso País tomamos decisões muito rapidamente e depois na execução é como nas obras de Santa Engrácia».

Já em Janeiro, na Beira Interior, Nobre deu a entender que a Regionalização não pode servir apenas para promover o caciquismo, voltando a sublinhar que, por isso, «as regiões têm de ser encaradas no âmbito de uma reforma administrativa muito mais alargada».

A candidatura de Fernando Nobre não respondeu ao mail que enviei, pedindo um esclarecimento sobre este tema.


João Marques Ribeiro


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Em 2013 Lisboa perde metade das freguesias

Novo mapa da cidade foi decidido entre as distritais do PS e do PSD. Freguesias vão ter entre 13 e 40 mil habitantes

Dentro de dois anos, o mapa de Lisboa estará irreconhecível. De 53 freguesias que a capital tem actualmente só vão ficar 24, que serão transformadas em minicâmaras com mais recursos e mais competências para gerir espaços públicos, equipamentos, limpeza ou habitação. O futuro da capital foi decidido em conjunto pelas distritais do PS e do PSD e a nova reorganização administrativa apresentada ontem publicamente no Palácio das Galveias.

No total, são 44 freguesias que serão fundidas, nove que vão manter a geografia actual e uma que será criada de raiz - Oriente não incluirá, contudo, o território pertencente a Loures, tal como os habitantes e os comerciantes do Parque das Nações reivindicavam. A maior concentração vai acontecer em pleno centro histórico, com a agregação de 12 freguesias - Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, Socorro, São Miguel e Santo Estêvão.

O novo mapa de Lisboa terá de estar operacional nas próximas eleições autárquicas, em Outubro de 2013, mas antes disso haverá ainda um longo processo legislativo pela frente. A proposta será avaliada na próxima reunião de câmara, no dia 26, seguindo depois para a assembleia municipal. Só após essa fase é que o projecto entra para discussão pública, voltando à câmara para incluir os acertos e as alterações sugeridas pela sociedade civil. A Assembleia Municipal terá mais uma vez de se pronunciar e só nessa altura é que o novo mapa será votado no parlamento, dando-se assim início ao processo de reorganização da cidade.

Para os lisboetas, porém, a etapa mais decisiva será o da consulta pública. Moradores, associações, movimentos cívicos institutos públicos e privados terão a oportunidade de apresentar as suas sugestões e até proporem nomes para as futuras freguesias que resultaram de um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. A câmara municipal também vai convidar os olisipógrafos a darem o seu contributo para proporem as toponímias que irão identificar as novas zonas de Lisboa.

Mais do que reorganizar a geografia da cidade, o novo mapa propõe mudanças na gestão das juntas de freguesias, que passam a ter poderes suplementares para gerir zonas da cidade que terão no mínimo 13 mil habitantes (como é o caso de São Mamede, São José e Coração de Jesus) e, no máximo, cerca de 40 mil moradores (Olivais ou Benfica).

Como em tudo o que é novo, há quem esteja contra esta reorganização e também quem a defenda até ao fim. Os presidentes das juntas de Madalena (CDU), São Vicente de Fora (CDU) ou Lapa (PSD) são alguns dos autarcas que temem as consequências do novo mapa da capital. A perda de proximidade com os habitantes é o principal trunfo que usam para contestar a criação de megafreguesias: "Não estou contra a eliminação de freguesias, mas sempre defendi que essa restruturação fosse feita de forma a não prejudicar as populações. Dou o exemplo da Lapa, que tem 8500 habitantes e com a fusão vai passar a ter 20 mil. Como é possível prestar o mesmo apoio de forma individualizada?", questiona Nuno Ferro.

Do outro lado, está Irene Lopes, da Junta de Santa Catarina, ou Hugo Pereira, do Beato, que vêem nesta reorganização a oportunidade para as freguesias se libertarem da dependência da Câmara de Lisboa. "Com o reforço de competências, vamos ter finalmente autonomia e capacidade para resolver os problemas dos moradores e libertar a câmara para assumir outras responsabilidades como por exemplo a gestão do trânsito", defende a presidente da Junta de Santa Catarina.

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quinta-feira, janeiro 20, 2011

Presidenciais 2011- os candidatos e a Regionalização: Manuel Alegre

Manuel Alegre tem-se mostrado, nesta campanha, favorável à Regionalização. O candidato confessa já ter sido contra, tendo no entanto mudado de opinião. Alegre declarou:

«Tornei-me favorável à Regionalização porque entendo ser necessária para o desenvolvimento do país, para uma maior harmonização das políticas de ordenamento do território e das cidades, nomeadamente para a reabilitação urbana, mas também para combater a desertificação do nosso interior.

Entendo que deverá haver um referendo, conforme impõe a nossa Constituição.

Defendo uma Regionalização com custo zero para o Estado, integrada numa reforma da Administração do território, tomando como exemplo a redução do número de juntas de freguesia, conforme foi iniciada em Lisboa».

Nesta campanha, Manuel Alegre focou por algumas vezes o tema da Regionalização nos seus discursos. Em Chaves, referiu que «A Regionalização está na Constituição portanto deve-se refletir sobre isso», num contexto em que «encontrar meios de combater o flagelo da desertificação do interior».

Já em Bragança, Manuel Alegre relançou o tema, referindo que chegou «a altura de se fazer uma reflexão séria e sensata sobre a questão da regionalização como um instrumento para combater a desigualdade e criar a coesão nacional e territorial».

No seu Contrato Presidencial, Manuel Alegre refere, no seu ponto 1o "Defender o Território e a Cultura":

«O Presidente da República não pode fechar os olhos ao desordenamento territorial. O reequilíbrio entre o litoral e o interior é um desafio estratégico para a igualdade de oportunidades, para a preservação da agricultura e do mundo rural, para o combate aos fogos florestais, para a salvaguarda dos nossos valores ambientais e para um desenvolvimento sustentável.

É preciso combater as pressões especulativas sobre o solo fértil, que permitem ganhar dinheiro fácil através de mecanismos em que a corrupção e as promiscuidades ficam impunes. É preciso inverter esta tendência suicidária.

É preciso voltar a colocar na agenda política a questão da regionalização e da descentralização política e administrativa, visando o reequilíbrio e reforço da coesão territorial, sem pôr em causa a unidade nacional.

É preciso continuar a apoiar o aprofundamento das autonomias regionais, com sentido de solidariedade e exigência, como expressão de especificidades que ampliam a nossa geografia e a nossa história e enriquecem a diversidade do todo nacional.»

A candidatura de Manuel Alegre respondeu ao mail que enviei com um pedido de esclarecimento sobre o tema, referindo:

«Incluí no meu contrato Presidencial o compromisso de voltar a colocar na agenda política a questão da regionalização e da descentralização política e administrativa, visando o reequilíbrio e reforço da coesão territorial, sem pôr em causa a unidade nacional.

Manuel Alegre»



João Marques Ribeiro


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Pecado capital

|Paulo Morais|


Portugal continua a sustentar uma capital imperial, mesmo quando já não há império. Sem o velho imenso território, de Melgaço a Timor, a Lisboa centralista entretém-se hoje a colonizar o continente. O regime político vigente impõe-nos um modelo de desenvolvimento (?) monstruoso em que se sacrifica todo o território aos privilégios da corte.

Para alimentar este sistema, os portugueses são fustigados com mais e mais impostos, cujo primeiro objectivo é o de sustentar uma oligarquia imensa instalada na capital. Esta casta é constituída por membros de umas tantas famílias que se distribuem pelos cargos de alta direcção da Administração Pública. Ocupam, de forma rotativa, os postos que conferem maiores regalias. Estes "boys" de luxo saltam dos ministérios para o Parlamento, daqui para os tribunais superiores, pululam entre os melhores "tachos", usufruem de todas as vantagens.

À sua volta e para os servir, concentra-se um séquito de funcionários. Só nas imediações do Terreiro do Paço, num raio de três quilómetros, estão sediados cerca de 60 mil funcionários públicos, distribuídos pelos mais diversos serviços governamentais. Estranhamente, há ainda milhares de empregados do Estado em ministérios cujos serviços estão descentralizados, como a Saúde ou a Segurança Social. Há até funcionários do Ministério da Agricultura que vivem em Lisboa e nunca devem ter visto uma couve. Mas a situação mais bizarra sente-se na Educação, onde mais de mil milhões de euros do respectivo orçamento são derretidos no gabinete ministerial.

E tudo isto, ao mesmo tempo que fecham escolas na província. Mas não só. Enquanto no Norte o desemprego cresce sem parar e o Interior se desertifica, ao mesmo tempo que pelo país encerram escolas, tribunais e serviços de saúde - na capital, todos os investimentos e esbanjamentos são possíveis, todos os pecados são permitidos: mais auto-estradas, expansão do metropolitano, nova travessia do Tejo, mais um aeroporto, novos teatros e museus...

Na capital não há limites, nem para a imaginação, nem para gastos incomensuráveis. Lisboa continuará a absorver todos os recursos do país.

Até quando vamos admitir este saque?

|JN|
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quarta-feira, janeiro 19, 2011

Presidenciais 2011- os candidatos e a Regionalização: José Manuel Coelho

O candidato José Manuel Coelho, no decorrer da campanha, pronunciou-se muito poucas vezes sobre a Regionalização e, quando o fez, mostrou ser contra a instituição em concreto de Regiões Administrativas em Portugal Continental.

Assim, apenas tenho conhecimento de duas declarações públicas do candidato sobre o tema. Uma delas aparece no semanário «Sol», de 1 de Janeiro de 2011. Coelho disse o seguinte:
«Não acho importante regionalizar porque isso iria criar um despesismo. Mais parlamentos, mais deputados, mais dinheiro. A economia do país não aguentaria uma regionalização do continente. Depois quebraria a unidade do Estado, enfraqueceria o poder central».

A outra declaração conhecida de José Manuel Coelho sobre Regionalização data de 11 de Janeiro, e foi feita no decorrer de um debate na internet com eleitores, no sítio iLeger. O candidato afirmou:
«A regionalização é má para um país como Portugal, porque aumenta o despesismo e cria dificuldades ao orçamento do Estado.

Por exemplo, se a Assembleia Legislativa da Madeira não existisse poupava-se 16 milhões de euros. Mas é necessário, mas as pessoas deviam ter aquele cargo pela honra e não pelo dinheiro. As pessoas iam por amor à camisola, apenas com um pequeno prémio de 30% sobre aquilo que ganhavam antes na vida civil.»


A candidatura de José Manuel Coelho não respondeu ao mail que enviei com um pedido de esclarecimento sobre o tema.


João Marques Ribeiro

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Daniel Campelo quer fazer da Regionalização bandeira do CDS

Campelo candidata-se à distrital do CDS

Daniel Campelo é candidato à liderança da distrital de Viana do Castelo do CDS-PP. O antigo presidente da Câmara de Ponte de Lima formaliza esta terça-feira a sua candidatura, assinalando assim o seu regresso à vida política activa.

Em declarações à Rádio Caminha, Daniel Campelo explicou as motivações que o levaram a candidatar-se ao cargo. Ajudar a tornar o distrito de Viana do Castelo mais reivindicativo é a primeira delas. Tornar a regionalização bandeira do CDS-PP é outro dos motivos que levam Campelo a candidatar-se à liderança da distrital.

Quando Campelo decidiu abandonar a autarquia de Ponte de Lima, falou-se que a sua próxima meta seria uma candidatura a uma outra Câmara da região, como a da capital do Alto Minho, mas Campelo diz que são especulações e sublinha que a candidatura à liderança da distrital não é rampa de lançamento para outros voos.

A candidatura de Daniel Campelo à liderança da distrital de Viana do Castelo do CDS-PP conta com o apoio do presidente em fim de funções, Abel Baptista, que abandona o cargo por limite de mandatos.

Daniel Campelo formaliza esta terça-feira a sua candidatura à liderança da distrital do CDS-PP. As eleições para a distrital são a 12 de Fevereiro.

in Caminhense.com (Caminha, Entre-Douro e Minho)
18/01/2011

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E daqui a 12 anos, onde estaremos?

No passado mês de Novembro, passaram 12 anos sobre o referendo à Regionalização. Registou-se então a vitória, com cerca de 60% de votação, dos que disseram “Não” à introdução daquela reforma no País. A abstenção foi superior a 50%.

Das linhas orientadoras de democratização e descentralização consagradas na Constituição de 1976, a Regionalização permanece a única reforma que não saiu do papel no seguimento da queda do Estado Novo.

A criação das Regiões não estava condicionada à realização de qualquer referendo, essa “inovação” foi introduzida na revisão constitucional de 1997, um ano antes da realização do referendo, portanto.

Decorridos 12 anos é importante fazer um balanço sobre o modelo defendido pelos Não Regionalistas: Somos um País mais descentralizado? As assimetrias regionais foram reduzidas? As opções políticas de afectação das centenas de milhar de milhões de Euros (com origem nos fundos comunitários, nas privatizações do sector empresarial do Estado e na abundância de crédito proporcionada pela entrada no Euro) conduziram o País ao progresso e desenvolvimento económico desejados?

Vejamos alguns dados:

- Entre 1995 e 2006, apesar da abundância de recursos financeiros acima referida, o indicador de riqueza per capita passou de 75% média da U.E., para 76%;

- Entre 2000-2009, Portugal registou um crescimento médio de 0,4% ao ano (média OCDE foi de 2%), a dívida pública cresceu de 55% para 90% e o desemprego situa-se hoje nos 11%;

- Um relatório da OCDE identifica Portugal como o 2º país mais centralizado entre os membros da organização. Em outro relatório Portugal volta a merecer destaque, infelizmente na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres - 5º lugar;

- Embora a Região Norte seja a que mais exporta (cerca de 45%), ou seja, a que mais contribui para a criação de riqueza, apresenta um índice de poder de compra (Ipc) médio de 86% da média nacional (Lisboa tem 137%). Cerca de 40 Concelhos da Região Norte apresentam um Ipc próximo, ou inferior, a metade do Ipc médio nacional;

Parece que os factos não deixam muita margem de dúvida, as disparidades entre os cidadãos são cada vez maiores e Portugal empobrece em relação aos restantes países da UE. E o que será que correu mal? Embora muitos dos que votaram “Não” acreditassem genuinamente que a descentralização iria ocorrer, constatou-se que os argumentos então utilizados por muitos políticos para travar a Regionalização não passavam de pura retórica. Aliás, hoje sucede o mesmo, sempre que o tema é aflorado logo são zurzidos “os custos da regionalização”, “a divisão do País” ou a ameaça à “coesão nacional”. Enfim, os fantasmas do costume, agitados pelos centralistas do costume, visando unicamente a preservação do status quo e dos interesses, de uma pretensa elite que vive agarrada ao poder central.

Em 2010, Portugal, Grécia e Irlanda, permaneciam os únicos países não regionalizados da UE. Será coincidência serem precisamente estes os Estados que se encontram a braços com a mais profunda crise financeira? Foi dito ”permaneciam”… isto porque a Grécia acaba de adoptar essa reforma. Sim, enquanto as “cabeças pensantes” da nossa praça profetizam que avançar para a Regionalização neste contexto de crise seria catastrófico, que os mercados e os credores externos veriam essa opção como inoportuna e irresponsável, afinal na Grécia, sob supervisão do FMI recorde-se, a Regionalização é encarada uma das reformas fundamentais para voltar ao caminho do crescimento económico. Curioso e sintomático, é também o silêncio com que os meios de comunicação ditos nacionais têm dedicado a este facto.

E nós, para quando a inversão deste modelo centralista, onde estaremos daqui a 12 anos?

|Norte Sim, Já!|
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terça-feira, janeiro 18, 2011

Presidenciais 2011- os candidatos e a Regionalização: Francisco Lopes

A candidatura de Francisco Lopes tem-se mostrado sempre defensora da Regionalização, tendo-a inclusive colocado na lista de razões para o seu avanço, constante na declaração de candidatura que apresentou ainda em Setembro.

Nessa declaração, Francisco Lopes disse o seguinte:

«Intervimos na defesa e afirmação do regime democrático, promovendo o respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República, e dando combate às práticas que a desrespeitam e aos projectos que visam a sua subversão. (...)

Esta candidatura não tem hesitações, não alimenta equívocos, nem formula juízos ambíguos sobre as orientações, as soluções ou o rumo indispensáveis para resgatar o País do declínio para que está a ser conduzido. Mudança de política, ruptura com o rumo dominante na política nacional, afirmação de uma política alternativa – eis o que, com toda a clareza, se inscreve como objectivos necessários ao povo e ao País.
(...)

Um rumo em que o Estado esteja ao serviço do desenvolvimento, com o fortalecimento e autonomia do Poder Local, a afirmação da autonomia político-administrativas das regiões autónomas, a concretização da regionalização, uma Administração Pública eficiente, uma política de Segurança Interna que garanta a tranquilidade e os direitos das populações, uma Justiça célere e eficaz que combata a corrupção e a impunidade e uma política de Defesa Nacional e de relações externas assente nos princípios da soberania nacional, da cooperação e da paz.(...)»

No decorrer da campanha, talvez a mais importante declaração do candidato Francisco Lopes sobre este tema tenha sido a que proferiu no dia 10 de Janeiro, durante uma acção de campanha no distrito de Setúbal, quando sublinhou:

«Defendemos a regionalização mas também é importante apoiar o poder local que está a ser atacado neste momento»


Ao mail que enviei pedindo um esclarecimento ao nosso blogue sobre o tema, a candidatura de Francisco Lopes respondeu, pela voz do seu gabinete de apoio, com a seguinte declaração:

«A regionalização está na Constituição desde 1976 e continua por cumprir. Tudo tem sido feito para dificultar a sua concretização, designadamente a utilização da via referendária, a que nos opomos. A declaração de candidatura de Francisco Lopes preconiza claramente “a concretização da regionalização” enquanto condição para uma reforma democrática e da administração pública, para o aprofundamento da democracia e para uma contribuição para uma política de desenvolvimento regional que se constitua enquanto factor não apenas da redução das assimetrias regionais, mas também como factor de impulsionamento do desenvolvimento económico nacional.»


João Marques Ribeiro


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QREN - Norte arrisca não ter projectos nos transportes

Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, escreveu aos ministros com assento na Comissão Ministerial de Coordenação do QREN para os alertar para o facto de, decorrida mais de metade da execução do envelope de fundos estruturais, a região Norte não ter recebido qualquer projecto no âmbito das redes de transportes, um dos eixos do Programa Operacional de Valorização do Território.

Ontem, segunda-feira, em conferência de imprensa, Lage renovou os apelos para que as verbas previstas para a ferrovia que ligaria o Porto à Galiza e a Lisboa (adiadas pelo Governo) sejam antes usadas no Metro do Porto. "Se não for afectada à região, nomeadamente à Área Metropolitana do Porto, alguns recursos desse eixo, para apoiar a expansão do Metro do Porto, o Norte corre o risco de receber quase nada desse eixo", afirmou. Essa possibilidade tem sido, contudo, sucessivamente recusada pelas Obras Públicas, que planeiam usar a verba para ligar Lisboa a Madrid por alta velocidade.

Dos 1,550 mil milhões de euros de Fundo de Coesão previstos no eixo, já estão aprovados projectos no valor de 550 milhões, todos situados dentro dos "limites geográficos da Península de Setúbal e de Lisboa", disse Carlos Duarte, gestor do ON.2, o programa específico para o Norte. E acrescentou recear que "a região não tenha qualquer [investimento]".

É que as linhas orientadoras do programa Valorização do Território, definidas com a Comissão Europeia, já discriminam os "grandes projectos a submeter à aprovação", lê-se no texto. Esses projectos são o fecho da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL, que deverá abrir em Abril) e da Circular Regional da Península de Setúbal (CRIPS), o novo aeroporto de Lisboa e uma série ferrovias: a linha de mercadorias entre Sines e Elvas (em curso) e as linhas de comboio de alta velocidade entre Lisboa e Madrid (em curso), entre Lisboa e Porto (adiada) e entre o Porto e Vigo (adiada).

"A manter-se a actual trajectória de distribuição espacial dos Fundos Estruturais", o Norte poderá não "convergir com o nível médio de rendimento nacional" ou ver "agravado o actual fosso com" o Centro e o Alentejo, avisa.

Note-se que, ao contrário do FEDER, que deveria ser apenas utilizado no Norte, Centro e Alentejo, as regras europeias permitem usar o Fundo de Coesão em qualquer parte do país.

|JN|
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