segunda-feira, fevereiro 28, 2011

PCP não ficou surpreendido com o adiar da regionalização

O secretário-geral do PCP afirmou, em Grândola, que já estava à espera do adiamento da regionalização, pois o PS e o PSD não tinham intenções de avançar com essa decisão nesta legislatura. Foi desta forma que Jerónimo de Sousa reagiu há ausência do tema na moção de estratégia do líder dos socialistas, José Sócrates.

«Há muito tempo que tanto PS como PSD muitas vezes punham (…) lebres de corrida a falar de regionalização, quando, um e outro, já tinham decidido que, nesta legislatura, não existiria nenhum processo de regionalização», afirmou aos jornalistas Jerónimo de Sousa.

«Agora, a perspectiva é distender esse prazo, esse tempo, impedindo assim a concretização daquilo que é constitucional, de um referendo sobre a regionalização», disse o líder comunista, considerando que a decisão prejudica algumas regiões do País.

«As populações de certas regiões precisam de uma definição em termos de tratamento administrativo e creio que a regionalização – num quadro de dificuldades tremendas como acontece no Alentejo e no Algarve – poderia ser um contributo para o desenvolvimento regional», disse.

|a Bola|
.

Etiquetas:

Reforma administrativa em Portugal... Para quando?

Pedro Rodrigues no Antítese

Para quando uma reforma administrativa séria em Portugal? Quando vamos abandonar um sistema que está provado ser moroso, burocrático, antiquado e desajustado que remonta a 1936(!)


Recentemente um investigador da Universidade do Minho publicou no Correio do Minho as vantagens do desenvolvimento económico potencial da Região do Minho, sob a forma do quadrado Braga-Famalicão-Guimarães-Barcelos. Uma 3ª grande região metropolitana portuguesa, e sinceramente, acredito estar aí um potencial auxilio ao desenvolvimento da região norte, que talvez com um quinto elemento (Viana do Castelo),que pode potenciar este eixo pelas vantagens que a industria naval e os transportes marítimos trazem. Senão vejamos:


Braga: é uma cidade extremamente dinâmica, com uma intensa actividade económica nas áreas do comércio e serviços, ensino e investigação, construção civil, informática e novas tecnologias, turismo e vários ramos da indústria e doartesanato.


A cidade de Braga é considerada por muitos como a Silicon ValleyPortuguesa devido às inúmeras empresas ligadas ao software, algumas delas de grande renome como a Primavera Software (empresa portuguesa líder na produção de software em Portuga e entre as 500 empresas europeias com maior potencial de crescimento), Mobicomp (empresa portuguesa líder no desenvolvimento de soluções de negócio assentes em tecnologias de computação e comunicações móveis) ou a Edigma (empresa portuguesa líder na gestão de projectos digitais e interactividade.

Existem também grandes centros tecnológicos e de investigação noutras áreas, a Blaupunkt Portugal, que é a maior fábrica de produção de auto-rádios e derivados da Europa, está nas dez maiores empresas exportadoras nacionais, é também um grande centro de investigação e desenvolvimento de engenharia electrónica. Esta unidade da Blaupunkt desenvolve todos os seus produtos desde o protótipo até ao produto final, ou seja desde os parafusos até ao design do produto.

Cachapuz, do Grupo Bilanciai, é também uma empresa de excelência em termos de desenvolvimento e inovação. O Grupo Bilanciai é o maior grupo mundial de balanças e sistemas de pesagens. O maior grupo português de alumínios, o Grupo Navarra, em homenagem à freguesia que viu crescer a empresa, é um importante grupo que aposta na investigação e no progresso tecnológico no seu sector. Estas empresas, como muitas outras, são o motorda tecnologia e investigação privada na cidade de Braga.

O mais recente investimento na área da investigação em Braga, actualmente em construção, é o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), também conhecido por Instituto Ibérico de Investigação e Desenvolvimento. A implantação deste mega instituto deveu-se às características singulares da cidade, atrás referidas, e é o resultado de um acordo de cooperação entre os governos português e espanhol na área de investigação e tecnologia. Com um investimento anual de 30 milhões de euros, esta estrutura irá dedicar-se à investigação na área das nanotecnologias e possuirá várias oficinas, laboratórios, uma biblioteca, auditórios e um espaço para instalar visitantes de curta duração. Será também dotado com um centro de ciência viva para que seja mostrado à população o trabalho que lá será desenvolvido.

Guimarães:
 Tem uma intensa actividade económica, especialmente nas seguintes actividades: fiação e tecelagem de algodão e linhocutelaria,curtumesquinquilharia e artesanato (ourivesariafaianças e bordados).

Famalicão:A cidade encontra-se num importante nó rodoviário que a liga aoPorto, a Braga, a Barcelos, a Guimarães, à Póvoa de Varzim e a Santo Tirso. Tanto a nível rodoviário como a nível ferroviário Vila Nova de Famalicão é uma povoação com uma excelente situação geográfica, o que a tornando-se um ponto de passagem obrigatória. A cidade fica a 20 minutos do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro e do Porto de Mar de Leixões, cruzada por autoestradas, estradas nacionais e caminhos de ferro que unem os principais centros urbanos do Norte do País e da Europa.

Barcelos: arcelos é uma terra rica em artesanato, sendo conhecido pela capital do artesanato portuguesa. Existindo os mais diversos tipos de arte foram criadas rotas turísticas com as seguintes denominações:

  • Rota da cestaria e do vime
  • Rota da madeira
  • Rota do ferro e derivados
  • Rota do figurado
  • Rota dos bordados e tecelagem.
Viana do Castelo:

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) são uma sociedade anónima, actualmente de capitais maioritarimente públicos, vocacionada para a construção e reparação naval.


Ler mais »

Etiquetas:

domingo, fevereiro 27, 2011

Regionalização mais uma vez adiada

Sócrates adia regionalização por falta de condições para referendo nesta legislatura

A moção de estratégia que José Sócrates leva ao congresso adia a regionalização, uma das principais 'bandeiras' do partido nos últimos anos, sublinhando que não estão reunidas condições para a realização de um referendo nesta legislatura.

"O facto é que, neste momento, as circunstâncias económicas e políticas - em boa parte dada a recusa do PSD em avançar efetivamente para a regionalização - não favorecem, de todo, este movimento. Ignorá-lo seria um sinal de falta de lucidez, que poderia conduzir à definitiva derrota da ideia da regionalização", lê-se na moção de estratégia que o secretário-geral do PS, José Sócrates, levará ao congresso do partido.

Por isso, é ainda referido, deve-se "reconhecer que não estão reunidas as condições para a realização do referendo sobre a regionalização nesta legislatura".

Apesar deste adiamento, José Sócrates reafirma a "defesa da ideia da regionalização" e a exigência de um referendo nacional.

Porém, para a realização da consulta popular, exige-se que estejam reunidas as "condições políticas favoráveis a um resultado positivo", ou seja, é necessário construir um bloco maioritário que sustente nas urnas essa opção e, posteriormente, escolher a "oportunidade adequada" para desencadear um novo processo referendário.

|Lusa|
.

Etiquetas:

sábado, fevereiro 26, 2011

PARA QUÊ REGIONALIZAR O QUE JÁ ESTÁ “REGIONALIZADO”?

|Mário Dorminsky|

Ainda pensei que, por ser Inverno, tivesse sido assaltado por uma febre súbita. Mas voltei a ler a notícia e não: estava lá. Houve mesmo quem propusesse que a região-piloto (a eventual rampa do processo de Regionalização) fosse em Lisboa(!) e há um mês falou-se no Algarve…em tempos de Fantas, valerá a pena dizer que tais ideias são “fantásticas”!

Como é que se pode “gozar” com um tema tão sério e importante como este? Se fosse o Minho e Grande Porto, áreas que integram a região “mais pobre da Europa”, aí sim, notar-se-ia coragem e vontade dos nossos governantes de levar para a frente este, que para mim é um desígnio nacional mas…este Norte continua (e continuará infelizmente por alguns anos mais…) a ser qualquer “coisa” residual para este país minúsculo a que se chama “Lisboa”.

Ironia e sarcasmo de parte, esta introdução serve-me apenas para ponderar muito seriamente sobre a existência de uma corrente ideologicamente bem preparada, que não consegue vislumbrar soluções politicas e orgânicas para o Pais que não aquelas que centralizam, como disse, todo o Poder na capital.

E pergunto-me se ainda vale a pena continuar a explicar, tal como se explica a uma criança de cinco anos, que o Centralismo coloca toda a máquina do Estado num único local, que o Poder faz convergir para esse local todos os centros de decisão, sejam eles públicos ou privados e que isso é desastroso para o País.

Basta ver que mais de metade dos fundos comunitários continuam a convergir para Lisboa e que o rendimento per capita de um cidadão da Grande Lisboa é, na maioria dos casos, quase mais um terço que no resto do Pais.

Três décadas depois de implantada a Democracia, custa-me que o velho jargão do antigo e caduco regime ainda esteja na ponta da língua dos que desabafam as agruras no Porto, Bragança, Castelo Branco, Beja ou Faro: Lisboa é cidade e o resto é a tal “paisagem”.

O problema é que ainda por cima é uma “paisagem” que definha continuamente. Enquanto se perora sobre as virtualidade do TGV (tê-las-á, mas falta-nos dinheiro e estratégia séria para também ter palavra sobre o tema), fechou mais uma fundamental estrutura de saúde pública em zona deprimida: Celorico de Basto. O Serviço de Atendimento Permanente (SAP) agora encerrado não servia apenas aquele concelho, será importante referir.

Os critérios meramente economicistas de hoje (que poupam uns euritos para se enganar os critérios públicos das Finanças) vão ser caríssimos para a sociedade no futuro próximo. Na realidade, aqui pelo Norte e por outras regiões já o estamos a pagar...

Não fazer a Regionalização é continuar a pôr mais de metade dos Portugueses a pagar as facturas dos restantes. É travar o desenvolvimento e acentuar assimetrias. Não regionalizar é continuar a permitir o envelhecimento das comunidades e a desertificação interior e até do Norte em geral.

Por isso, dizer que Portugal não pode gastar agora dinheiro a reciclar o regime é enganar as pessoas, é mentir aos cidadãos. O País – este regime – tem é de ser reciclado. A Democracia tem que melhorar as suas ferramentas ao nível da cidadania. E uma delas é, indubitavelmente, a Regionalização.

Ler mais »

Etiquetas:

sexta-feira, fevereiro 25, 2011

"Reforma" nas freguesias: "cortes" demagógicos não são solução para a crise

Freguesias: o bode expiatório da crise


Ultimamente tem estado na ordem do dia a hipótese de se efectuar em Portugal uma suposta “reforma administrativa”, centrada na “reformulação” do mapa autárquico português, nomeadamente ao nível das freguesias.


Todos sabemos o que quer dizer esta “reformulação”- o Poder Central quer avançar para uma extinção em massa de freguesias. Dos corredores do poder chegam-nos argumentos como a suposta “racionalidade” e “eficiência” de tal medida, sendo que um alto dirigente partidário falou mesmo numa “poupança financeira brutal” que supostamente seria conseguida com uma reforma destas. Ganha assim interesse analisar os números que estão em cima da mesa.


Portugal tem 4260 freguesias. Este valor pode parecer exagerado, porém se o olharmos à luz da realidade de um país como o nosso (com povoamento muito disperso, população rural considerável e envelhecida, espalhada por inúmeras aldeias e vilas), e o confrontarmos com o conceito de freguesia, que não é mais que a representação do Estado junto de cada comunidade, facilmente concluímos que o número não é um exagero, e que a esmagadora maioria das freguesias é fundamental como estrutura de apoio aos cidadãos.


Mas a constatação de que os argumentos orçamentais apresentados são pura demagogia torna-se óbvia quando analisamos o valor que as freguesias gastam do Orçamento do Estado: 193,6 milhões de euros (M€), ou seja, menos de 0,2% do PIB português.


Para termos uma ideia da ordem de grandeza (ou falta dela) destes números, o valor que o Estado se permite gastar a mais com o primeiro troço de TGV devido ao mero adiamento do seu concurso (200 M€), dava para cobrir a despesa de todas as freguesias do País durante um ano, e ainda sobrava dinheiro. Aliás, os 2100 M€ que custará o troço de TGV entre o Poceirão e Caia davam para sustentar as 4260 freguesias portuguesas durante quase onze anos!


Mas este é apenas um pequeno exemplo de como se têm gasto de forma leviana e irreflectida valores bem maiores que os que tanta confusão fazem a alguns responsáveis do Poder Central. Esses, que agora falam em “irracionalidade”, provavelmente defenderam que tivessem sido gastos 243 M€ para construir a Ponte da Lezíria, a segunda maior ponte da Europa, entre o Carregado e Benavente, perto de Lisboa, com 13 km sempre com 3 vias em cada sentido, e que se veio a revelar um total fiasco, registando menos tráfego que muitas estradas no Interior do País, onde ainda há capitais de distrito, como Bragança, Portalegre e Beja, sem auto-estrada, quatro anos depois da inauguração da referida ponte, cujos custos davam para pagar 1 ano e 3 meses de orçamento a todas as freguesias de Portugal.


Muitos dos que acham normal que num País pobre e endividado como Portugal se gaste dinheiro desta maneira são os mesmos que agora vêm dizer que um corte numa parcela que equivale a menos de 0,2% do PIB, mas cuja ausência deixaria milhares de pessoas sem serviços de proximidade, é “uma poupança financeira brutal”.


(continua no próximo número [do semanário Tribuna Pacense])


João Marques Ribeiro

in Tribuna Pacense (Paços de Ferreira, Entre-Douro e Minho), 25/02/2011

Etiquetas: , ,

NORTE LIDERA EXPORTAÇÕES NACIONAIS

Exportações são um desígnio nacional e o Norte puxa a "carroça". Em 2010, as exportações do Norte cresceram 8,3%, mas ficaram longe do desempenho de 2008.

Leixões teve em Janeiro um dos melhores meses de sempre, as exportações subiram 60%
A recuperação da economia portuguesa depende do incremento das exportações. É um desígnio nacional, diz o Governo. E o Norte terá que continuar a puxar a "carroça".

Em 2010, as exportações portuguesas cresceram 15,7 por cento, atingindo os 36.769 milhões de euros.

Deste bolo, a região Norte assegurou uma fatia de 12.883 milhões de euros, pesando um terço do total.

Comparativamente a 2009, conseguiu um aumento de 8,3 por cento. Mas ficou aquém do desempenho de 2008, quando atingiu os 14.862 milhões de euros.

"Para a região Norte nunca foi tão verdade como hoje dizer que exportar é viver", sublinha o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Lage.

O Norte ainda é muito têxtil, calçado, cortiça e vinho do Porto, mas começa o sistema científico e tecnológico começa a dizer que também em produtos para vender ao exterior. "Estão aí o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologias, sediado em Braga, o Consórcio em Saúde I3S, o Grupo de Investigação 3B's da Universidade do Minho, o INESC Porto, só para dar alguns exemplos", argumenta Carlos Lage.

SIDERURGIA EM ALTA 

Na região Norte há dois grandes protagonistas nos últimos meses de 2010, diz o presidente da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), Matos Fernandes.

"A siderurgia é um exportador recente, de 2010, que está em força E a indústria metalomecânica também, não esquecendo os materiais eléctricos. A tendência mantém-se em Janeiro e deverá continuar ao longo de 2011", adianta.

O porto de Leixões teve em Janeiro último um dos melhores meses de sempre, com o volume total de carga movimentada a atingir 1,4 milhões de toneladas. O aumento foi de 30 por cento face a Janeiro de 2010 e o volume de mercadorias exportadas aumentou 60 por cento.

Matos Fernandes aponta outra mudança a Norte, que é o aumento das vendas para fora da União Europeia Mas, antes, faz questão de dizer que em Leixões baixaram em 4,5 por cento as taxas por uma questão de atractividade.

Voltando aos novos mercados, Matos Fernandes diz que "no porto de Leixões, o que vemos é que há ganhos de importância em países como Marrocos, Angola, Moçambique, Estados Unidos e Canadá".

O REFORÇO DO TURISMO 

Um dos gestores do ON.2 - Programa Operacional Regional do Norte, Mário Rui Silva, também fala de um processo de ajustamento estrutural da economia do Norte, com reflexos na alteração na composição das suas exportações de bens e serviços. "Não obstante, muitos dos sectores de especialização da região observaram igualmente processos de reconversão e de uma nova focagem dos seus negócios, observando nos últimos anos um reganhar de competitividade.

Por exemplo, as indústrias têxtil, do vestuário e do calçado, concentradas a Norte, representaram, em 2010, 14 por cento das exportações portuguesas e contribuíram para a retoma das exportações. A fabricação de produtos metálicos e a fabricação de máquinas e de equipamentos consolidam-se como sectores exportadores bastante dinâmicos, em função de uma maior incorporação de conhecimento e de um maior controlo sobre a cadeia de valor", defende.

Mário Rui Silva fala, ainda, do contributo do sector do turismo, que "será reforçado nos próximos anos, tendo em conta a crescente oferta hoteleira de qualidade superior e a dinâmica ao nível das portas de entrada marítima e aérea na região".

E dá o exemplo da "dinâmica gerada" pelo Aeroporto Francisco Sá Carneiro e do novo terminal de cruzeiros da APDL, que colocará o Norte no mapa do turismo de cruzeiros. "Para além de eventos como Guimarães Capital Europeia da Cultura", acrescenta.

|Grande Porto|
.
Etiquetas: 

Etiquetas: ,

Portugal e as disparidades regionais: Estatísticas Eurostat 2008

As últimas estatísticas do Eurostat, Instituto de Estatística da União Europeia, relativamente às disparidades regionais a nível europeu, mostram as diferenças de PIB-ppc (Paridade de Poder de Compra) das diferentes regiões europeias com os últimos indicadores fiáveis de 2008.

Para Portugal, confirma-se o que já é conhecido. O país tem vindo a manter a sua posição no 78% da média europeia em 2008. Mesmo a nível de NUTS-II, isto é, as chamadas cinco regiões padrão mais a Madeira e os Açores, as conclusões são interessantes:

As regiões com o PIB mais baixo continuam a ser a região Norte (62% da média europeia) e a região Centro (64%). A seguir, o Alentejo fica com uma média de 72%, muito próxima do limiar do 75% da média comunitária que é preciso para que uma região deixe de ser uma região de convergência (Objectivo 1) e passe a ser uma região de competitividade (Objectivo 2). Estas três regiões experimentam uma estagnação ou um avanço fraco.

No entanto, os Açores já superaram o Alentejo em PIB-ppc tendo atingido a média de 73% e o Algarve fica no 86% da média comunitária configurando-se como a região mais rica face ao Alentejo (72%) mas também às vizinhas regiões espanholas da Extremadura (73%) e da Andaluzia (80%), tendo progredido nos últimos anos.

O mesmo se pode dizer da Madeira, que pela primeira vez ultrapassa a média europeia e sobe até ao 103% dessa média. Lisboa também continua nessa mesma linha e atinge o 109% da média comunitária.

Uma análise apurada mostra que as regiões insulares, que já usufruem de regionalização, continuam a convergir com a média comunitária ou mesmo até ultrapassar essa média. No Continente, apenas Lisboa e o Algarve continuam a convergir, ficando de fora do Portugal do desenvolvimento as restantes regiões. Se a isso acrescentarmos o facto de essas regiões padrão esconder umas disparidades intra-regionais muito fortes, novamente podemos afirmar que faltam instrumentos de desenvolvimento regional que só são possíveis com a regionalização, isto é trasladando às regiões as ferramentas necessárias para a sua auto-gestão económica e planeamento do território.

A diferença entre Lisboa, a região mais rica, e o Norte, a mais pobre é de 47 pontos (109% face a 62%)! Se estas tendências não forem corrigidas, pode acontecer que daqui a pouco a diferença vá para o dobro, o que significaria que, a nível de NUTS-III poderia vir a haver uma diferença de nível de quatro para um, algo que é inadmissível em qualquer país que se preze de ser um país desenvolvido.

Isto também é de muito interesse para o futuro reparto dos fundos comunitários que são negociados em períodos de sete anos. Na actualidade a vigência desses fundos expira em finais de 2013. Para tais efeitos, os fundos comunitários são negociados tendo em conta a média do PIB-ppc dos três últimos anos em que existem estatísticas contáveis. Isto significa que será tido em conta a média de 2008, 2009 e 2010. Com estes dados, Lisboa, a Madeira e o Algarve serão consideradas regiões de competitividade e, portanto, regiões Objectivo 2, com menos fundos para estas regiões.

A região Norte e Centro continuarão a ser consideradas regiões de convergência e, portanto, designadas como regiões Objectivo 1. A dúvida resta para o Alentejo e os Açores. Se o seu PIB não experimentar grandes mudanças, provavelmente a média fique abaixo do nível de 75% da média comunitária. No entanto, terá de ser analisado o facto de a Islândia e a Croácia virem a ser novos estados membros da UE.

Se a Islândia apresenta um PIB em 2009 de 119% da média europeia, a Croácia ficava no 64%. Tendo em conta a população de ambos os dois países (a Islândia tem menos população por exemplo do que o concelho de V. N. de Gaia) é provável que a média europeia a 29 membros venha a experimentar uma pequena descida de talvez um ponto ou dois, mas suficiente para pôr em causa os fundos designados para os Açores e o Alentejo.

No primeiro caso, a incidência seria muito menor porque ainda beneficiaria do seu estatuto especial de região ultra-periférica, mas no caso do Alentejo significaria passar a ser considerada como região phasing out. A consequência seria que a região formaria parte das regiões que ultrapassaram o nível do 75% da média comunitária mas por efeito estatístico, em contraste com as regiões phasing in, que o ultrapassam por méritos próprios. Portanto, receberia uma designação de fundos menor à correspondente às regiões Objectivo 1 de forma decrescente até o ano 2020 em que já seria considerada região Objectivo 2.

Isto pode ser muito negativo porque esse nível não seria ultrapassado como consequência do seu próprio desenvolvimento. Se a isso acrescentarmos o facto de que Lisboa surripia fundos para a região mas que se correspondem com fundos de outras regiões num alegado «interesse nacional» e «efeito difusor» para tais regiões, as perspectivas não são lá muito boas... Isso sem contar com o facto de que os fundos, limitados, serão alargados a países como a Croácia e àqueles que até 2020 possam vir a entrar na UE.

Em resumo, é preciso contar já com medidas de autonomia no desenvolvimento regional, um poder focalizado nas regiões e feito por e para essas regiões. Somente assim é que Portugal poderá ser um país desenvolvido a sério. Senão corremos o risco de converter-nos no Portugal Cidade-Estado sediado em Lisboa, sendo gravemente prejudicial para todos os portugueses, mesmo até para aqueles que supostamente seriam mais beneficiados.
.

Etiquetas: , , ,

quinta-feira, fevereiro 24, 2011

Norte de Portugal e Galiza pioneiros na electromobilidade na Europa

Porto e Vigo unidos pelo Primeiro Corredor Europeu para Automóveis Eléctricos

As cidades do Porto e Vigo estarão unidas, a partir de Outubro, pelo primeiro corredor transfronteiriço para veículos eléctricos na União Europeia. Este projecto, de nome Mobi2Grid, é uma iniciativa do Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel – CEIIA de Portugal e do Centro Tecnológico de la Automoción de Galicia – CTAG da Galiza.

A partir de Outubro vai existir na autoestrada A3 (Portugal) oito postos de recarga rápida para veículos eléctricos, quatro em cada sentido, que se complementam com outras estações de recarga lenta na cidade viguesa.

O projecto tem um orçamento inicial de 1,8 milhões de euros, um prazo de execução de 2 anos, é fruto da estreita colaboração dos dois centros tecnológicos e está previsto estar em funcionamento a primeira fase este próximo Outono.

Este projecto está financiado a 70% pelos fundos comunitários e os restantes 30% pelos promotores com a colaboração de investidores privados.

A instalação do Mobi2Grid será da responsabilidade de empresas portuguesas e galegas através de concursos públicos.

Em estreita colaboração com os Centros Tecnológicos, para melhor desenvolvimento do projecto, existe um grupo de trabalho aberto a todos os agentes implicados no veículo eléctrico: empresas do sector automóvel, companhias eléctricas, empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), administrações e Universidades.

Com este projecto pretende-se que o Norte de Portugal e da Galiza sejam pioneiros na electromobilidade na Europa.

|aicep|
.

Etiquetas:

O Norte afirma-se

Em cada 10 milhões de euros exportados por Portugal, 3,5 milhões têm origem na Região Norte, enquanto Lisboa e Vale do Tejo são responsáveis por 2,98 milhões. Estes números correspondem a uma taxa de cobertura exportações/importações de 123 por cento a Norte, contra a média nacional de 65 por cento. Ou seja, é da região mais deprimida do País que sai o maior e mais importante esforço no combate ao desequilíbrio da balança comercial do País.

Não é uma novidade absoluta. De facto, o Norte é tradicionalmente a região que mais vende para o estrangeiro. Relevante é o facto de em anos de crise concretizar um crescimento assinalável – mais de mil milhões de euros de 2009 para 2010. E ainda ter diminuído a importância da Europa como principal destino de vendas, descobrindo oportunidades em todas as partes do Mundo. Mesmo tendo perdido a Quimonda, que era em 2007 a empresa que mais exportava em Portugal, com cerca de 1,7 mil milhões de euros/ano, as características do empreendedorismo nortenho mantém-se intactas.

Estamos a falar de uma região em que predomina a chamada indústria tradicional – têxtil calçado, mobiliário, cortiça, etc -, em que a mão-de-obra é mais barata e em que o desemprego apresenta dos mais altos números de Portugal.

Isto é mais interessante ainda porque se trata de um tecido económico-social cuja morte já foi anunciada vezes sem conta, de uma geografia dominada pelas pequenas e médias empresas de base familiar e em que os apoios estatais são bem menores do que os verificados noutras zonas do País.

Para exemplificar a importância da realidade que os números traduzem, demos um exemplo: a indústria do calçado, maioritariamente sediada no Norte, exporta cerca de 1.150 milhões de euros, bem mais do que todo o Algarve, mesmo com o Turismo (731 milhões), Alentejo (215 milhões), Açores (710 milhões) ou a Madeira (544 milhões); o Vinho do Porto apresenta números de 315 milhões de euros de venda externa; o porto de Leixões viu o seu movimento exportador aumentar em mais de 30 por cento em Janeiro deste ano e a indústria têxtil, ainda sem número globais, vai dizendo entretanto que teve o melhor ano da última década; o aeroporto de Sá Carneiro vai ultrapassar so seis milhões de passageiros em 2011 num crescimento sem par no País…

É altura de o Norte recuperar a sua auto-estima e de reivindicar a parte a que tem legitimamente direito na repartição do bolo nacional dos apoios e incentivos, quer do Estado quer da União Europeia. O Norte não pode continuar a ser tratado como uma região atrasada e que não terá cura nos critérios definidos em corredores do poder absolutamente insensíveis à realidade nacional e às especificidades regionais.

A produtividade e a competitividade internacional têm aqui no Norte os melhores exemplos e é mais do que tempo de os nossos políticos e decisores porem os pés ao caminho e virem verificar como é que indústrias ditas tradicionais aplicam novas e sofisticadas tecnologias à sua produção.

Estas, sim, merecem ser conhecidas, divulgadas e apoiadas.

Rogério Gomes

|GrandePorto|
.

Etiquetas:

quarta-feira, fevereiro 23, 2011

«Amplo consenso político» é indispensável para regionalização

O eurodeputado socialista Capoulas Santos disse na passada segunda-feira que para a implementação da regionalização é indispensável existir um «amplo consenso político». As declarações foram feitas à margem do seminário «Regionalização e Revisão Constitucional: Que perspectivas?».

Segundo Capoulas Santos, a regionalização é «necessária, mais ainda em momentos de crise, obviamente num contexto de uma reforma mais ampla do Estado», pois é «nos momentos de crise que se fazem as grandes reformas». No entanto, deve assentar em três princípios, de acordo com o eurodeputado.

«Primeiro, redução da despesa pública. A regionalização só pode e só deve fazer-se se reduzir a despesa pública. Como? Reduzindo em maior número cargos políticos e despesas do que aqueles que sejam criados no futuro. Racionalizando portanto», disse, acrescentando um «referendo» e «um amplo consenso político» como as outras condições necessárias.

«Infelizmente, o debate político em Portugal está inquinado pela lógica do imediatismo. Mas a luta política é uma coisa e os interesses mais profundos do país devem ser outras», explicou aos jornalistas sobre a facilidade de um consenso político.

|A BOLA|
.

Etiquetas:

Barragem com património mundial ao fundo

Já não há volta a dar. A barragem do Tua começou a ser construída, com argumentos conhecidos e mais que debatidos. A redução da dependência energética, nos dias que correm, será porventura o mais forte e indiscutível. Será assim mesmo? O empreendimento hidroeléctrico do Tua produzirá uma parcela muito reduzida da energia que consumimos. E, no entanto, perde-se uma das paisagens mais impressionantes do país.

Não será por acaso que a região do Douro, de que o Tua faz parte, conquistou o alto estatuto de património Mundial da UNESCO. Como se sabe, agradar a Deus e ao Diabo nem sempre é possível. A paisagem, tal como a conhecemos hoje, acabou. Restam alguns dias, antes que as máquinas esventrem tudo, para se observar a excelência do vale, depois será matéria documental. Até podem dizer-nos que o espelho de água criado pela albufeira será de uma beleza extraordinária, capaz de potenciar o turismo, de captar investimento e por aí fora. Mas jamais será paisagem única, património da humanidade.

A barragem do Tua, um investimento de 305 milhões de euros, criará, de acordo com dados do Governo, quatro mil postos de trabalho, mil dos quais directos. Tal como aconteceu noutros locais, estes postos de trabalho existem enquanto a barragem estiver em construção. Depois, a história será idêntica ao que acontece em todos os locais onde foram construídas barragens.

Que benefícios retirou a população de Vieira do Minho das inúmeras barragens construídas no concelho? Nenhum. E em Trás-os -Montes? Se o nível de emprego e de desenvolvimento fosse proporcional aos empreendimentos hidroeléctricos, a região do Douro estaria na linha da frente, e não está.

A questão que se mantém em relação à barragem do Tua, uma de nove previstas no Plano Nacional de Barragens, é saber se o benefício compensa o que destrói: da paisagem, e tudo que a ela está inerente em termos de biodiversidade, ao turismo. As dúvidas persistem, o futuro dirá o que se perde para sempre.

Paula Ferreira

|JN|
.

Etiquetas:

PORTUGAL




.

Etiquetas:

terça-feira, fevereiro 22, 2011

A descentralização que já existiu: Juntas Distritais

Junta Distrital


História Administrativa

A 2 de Janeiro de 1960, na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 42 536 de 28 de Setembro de 1959, que introduz várias alterações no Código Administrativo então vigente, é constituída na Guarda a Junta Distrital. A Junta Distrital é o "corpo administrativo do distrito" (Dec. cit.).

Tinha atribuições de fomento, de cultura e de assistência. No âmbito das atribuições de fomento, deveria a Junta Distrital, manter e gerir serviços destinados à elaboração de estudos e projectos de obras públicas do distrito ou dos seus municípios e promover no âmbito das suas atribuições as actividades económicas da região. No âmbito das atribuições de cultura, deveria deliberar sobre a criação e manutenção de arquivos e museus, promover o património histórico-cultural da região e apoiar as instituições culturais. No âmbito das atribuições de assistência, poderiam as Juntas distritais administrar "estabelecimentos" assistenciais.

Nos termos do nº. 1 Do artigo 1º. do Dec.-Lei nº 236/74, de 3 de Junho, e artigo 381.º do Código Administrativo, são dissolvidas as Juntas Distritais, entre outras, a da Guarda.

Atendendo ao espírito do novo regime político instaurado pelo Movimento das Forças Armadas, em vinte e cinco de Abril de 1974, foi proposto pelo presidente da Junta Distrital da Guarda, em reunião ordinária realizada em 3 de Junho de 1974, a cessação de funções dos membros da Junta e gerência da mesma entregue a uma comissão gestora, democraticamente eleita, entre os funcionários da mesma Junta até que entrasse em funções uma comissão administrativa que para o efeito, viesse a ser superiormente nomeada. Proposta esta, que não foi aceite superiormente.

Tendo em vista unicamente a defesa dos interesses distritais que lhe estavam confiados, o Presidente da Junta Distrital da Guarda, em 1 de Julho de 1974, deliberou por unanimidade, manter-se no exercício das suas funções até à sua substituição.

Por Despacho do Ministro da Administração Interna, datado de 31 de Janeiro de 1975 (D. G. nº 33, 2ª série, de 8 de Fevereiro de 1975), incumbe aos Governadores cíveis a gerência dos interesses das Juntas Distritais.
A Junta Distrital da Guarda reúne pela última vez em 6 de Fevereiro de 1975.

Com a entrada em vigor da Lei nº 79/77, de 25 de Outubro, sobre as atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos, em cada distrito passaria a existir uma Assembleia Distrital.

O facto da Assembleia Distrital da Guarda, ainda não se encontrar instalada nessa data, vinha criar um vazio legal na administração do distrito, uma vez, que a falta de deliberações tomadas pelo órgão competente determinaria a penalização de toda a actividade administrativa, incluindo a dos próprios serviços. Para que tal, não acontecesse, os interesses da Junta Distrital continuaram a ser geridos pelo Governador Civil da Guarda até 1 de Julho de 1978, data da realização da 1ª sessão da Assembleia Distrital, com excepção dos serviços de secretaria e tesouraria que transitaram de gerência, em 8 de Junho de 1978, data em que se procedeu ao balanço de todos os documentos existente nestes serviços e em que é lavrado o “Termo de balanço por transferência de gerência.”

Arquivo Distrital da Guarda

Etiquetas: