quinta-feira, março 31, 2011

NORTE CONJUNTURA - 4.º Trimestre 2010

  • No 4º trimestre de 2010, o PIB português cresceu 1,2% em volume, em termos homólogos (em ligeira desaceleração face ao trimestre anterior), sendo impulsionado sobretudo pela procura externa líquida.
  • As exportações da Região do Norte terão aumentado, em valor, cerca de 14,5%, em termos homólogos, no 4º trimestre, com o sector eléctrico mais uma vez a dar o principal contributo para este aumento.
  • Impulsionada pelas exportações, a indústria do Norte atravessa um período de crescimento. A compra de inputs destinados à indústria foi a principal causa do crescimento das importações da Região do Norte no 4º trimestre.
  • O emprego no sector transformador cresceu, em termos homólogos, 4,1%, ao fim de mais de três anos com tendência negativa.
  • O emprego total, porém, mantém-se em queda na Região do Norte (-1,1%, em termos homólogos). A taxa de desemprego foi de 12,7% (meio ponto percentual abaixo do trimestre anterior, mas oito décimas acima do período homólogo de 2009).
  • De entre os sectores tradicionais, merece destaque o calçado, que no 4º trimestre assegurou crescimentos homólogos muito expressivos das exportações a partir do Norte (17,2%) e dos índices de produção (9,1%), de volume de negócios (15,7%) e mesmo de emprego (2,5%).
  • Durante o 4º trimestre de 2010, cresceu em 13,6% o volume de investimento associado aos projectos já aprovados no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - “O Novo Norte”).

|Norte Conjuntura|
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Centralismo: RTP N perde direção independente e é integrada na direção de informação da RTP

A RTP N vai ser integrada na direção de informação da RTP, perdendo assim a direção independente, até agora da responsabilidade de José Alberto Lemos

A RTP N passará a estar sob a alçada direta da direção de informação televisão da RTP, liderada por Nuno Santos, perdendo assim a sua direção, que era constituída por José Alberto Lemos e os adjuntos Carlos Daniel e Dinis Sottomayor.

Segundo despacho interno hoje distribuído na RTP e a que a Agência Lusa teve acesso, “a RTP N será integrada, de forma autónoma, na direção de informação televisão”.

Em Outubro de 2007, na inauguração das novas instalações da RDP no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia, o então ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva – atualmente ministro da Defesa Nacional – disse que o novo contrato de concessão de serviço público de televisão, que iria ser colocado a discussão pública, "define com muita clareza" que a RTP N se destina à "prestação especializada de informação, com destaque para temas, ideias e protagonistas não habitualmente representados no panorama audiovisual".

Augusto Santos Silva salientou, então, que o contrato, acordado entre o Governo e a administração da RTP, definia que a RTP N deveria transmitir produção "preferencialmente com origem nas suas delegações", designadamente a do Porto.

O Conselho de Administração deliberou ainda a extinção do centro de novos negócios e projetos, do gabinete de apoio às operações regionais, do gabinete de coordenação das operações internacionais, da direção de conteúdos de ficção e entretenimento e da direção de conteúdos educacionais e culturais, assim como a exoneração dos cargos dos respetivos responsáveis.
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|Lusa|
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quarta-feira, março 30, 2011

PSD: futuro programa eleitoral omisso quanto à regionalização

Foram conhecidas ontem as linhas gerais do futuro programa do PSD. Quanto ao ordenamento do território, o documento apenas refere que se fará uma evolução para "um Estado mais simples e transparente e assente no princípio da subsidiaridade, que vise o reforço da responsabilização e da autonomia dos municípios".
Só isto... e, mais uma vez, omisso quanto à regionalização.

Confesso que cada vez tenho mais dificuldade em entender os partidos políticos. Onde param as grandes convicções regionalistas de homens próximos da liderança do PSD como, Marco António Costa, Luís Filipe Menezes ou Mendes Bota ? Será que para estes senhores a Regionalização  só é  instrumental para as suas estratégias políticas de afirmação local que rapidamente se desvanece com o cheiro do Poder Central ?
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terça-feira, março 29, 2011

Empresa da Covilhã vai despedir 25 pessoas por causa das portagens

A empresa de distribuição alimentar António Ezequiel, na Covilhã, vai despedir 25 pessoas e abrir uma filial em Lisboa.

Para enfrentar os custos acrescidos com portagens nas autoestradas do interior do país, a empresa de distribuição alimentar António Ezequiel, na Covilhã, vai despedir 25 pessoas e abrir uma filial em Lisboa.

Segundo António Ezequiel, a sua empresa tem uma frota de 40 viaturas a percorrer diariamente as autoestradas A23 (Guarda-Torres Novas) e A25 (Aveiro-Vilar Formoso), totalizando um milhão de quilómetros por ano. Contas feitas, as portagens serão uma despesa acrescida de 120 mil euros por ano, ou seja, «um aumento de 24 por cento dos custos da empresa» na rubrica de fornecimentos e serviços externos. Para o proprietário, «é um aumento dramático que vai obrigar a despedir metade dos trabalhadores, 25 pessoas, e a abrir uma delegação em Lisboa» para evitar percorrer tantos quilómetros por autoestrada.

O empresário refere que «não há estradas antigas que sirvam de alternativa, devido à sobreposição de traçados com as autoestradas» e porque «são vias que não têm capacidade para o actual tráfego de pesados». A empresa de distribuição alimentar António Ezequiel faz parte do grupo de 542 dos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco que responderam a um questionário sobre a introdução de portagens.

Luís Veiga, gestor hoteleiro e porta-voz do movimento Empresários pela Subsistência do Interior (ESI), alerta para o facto de outras empresas «seguirem os passos» da António Ezequiel, segundo as respostas ao questionário. Um terço delas prevê desinvestir e fazer despedimentos com a justificação da criação de portagens. O questionário foi promovido pelo movimento Empresários Pela Subsistência do Interior e chega a extrapolar um cenário dramático a médio prazo, com perda de 17.100 empregos e fecho de 6.800 empresas.

Para Luís Veiga, as respostas «antecipam a ruína» e deviam bastar para «os decisores políticos recuarem na decisão de cobrança de portagens, que já todos reconheceram ser precipitada». O Movimento Empresários Pela Subsistência do Interior e a Comissão de Utentes das A23, A24 e A25 marcaram para 3 de abril, às 16 horas, na Praça do Município da Covilhã, uma acção de protesto conjunta contra as portagens. O movimento vai ainda juntar-se à Comurbeiras - Comunidade Urbana das Beiras na providência cautelar e na queixa ao Tribunal Europeu que pretendem travar a cobrança de portagens nas autoestradas do interior do país prevista para 15 de abril.

|Terras da Beira|

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PORTO: Palácio das Cardosas abre as portas como hotel de luxo a 15 de Junho

O Palácio já não é das Cardosas, mas sim propriedade da Solitaire Hotels, que o cedeu por 20 anos ao Intercontinental Hotels Group. O nome, a par da fachada, mantém-se e o primeiro hotel de luxo em pleno centro histórico do Porto, também o primeiro da marca em Portugal, tem abertura marcada para 15 de Junho. Uma noite pode custar 500 euros.

Para não se perder o fio à meada, convém explicar que o antigo Mosteiro dos Lóios passou a designar-se Palácio das Cardosas quando Manuel Cardoso dos Santos, burguês abastado com fortuna feita no Brasil, morreu e o deixou de herança à mulher e três filhas (as Cardosas).

Hoje, é um hotel de luxo em fase de conclusão de obras e será gerido por uma espanhola, Pilar Monzon, que aceitou abandonar Madrid para vender o Porto como destino turístico de excelência.

O Intercontinental Porto – Palácio das Cardosas tem 105 quartos com preços desde 195 a 260 euros e suites a 500 euros. Mas também há para outros valores,que podem ultrapassar os mil euros. E já está a aceitar reservas a partir do dia 1 de Agosto. Abre a 15 de Junho, mas até Agosto é para “funcionar calmamente”.

Para o grupo Intercontinental, trata-se de um investimento de 30 milhões de euros e da criação de 75 postos de trabalho directos. No primeiro ano de actividade, a facturação prevista é de seis milhões de euros.

O RENASCIMENTO DO CAFÉ ASTÓRIA

Com o renascimento do Palácio das Cardosas resurgirá o emblemático Café Astória, precisamente no lugar original, com acesso directo da rua (frente à Estação de S. Bento).

O factor Património Mundial foi respeitado deste o início do processo, tendo, inclusive, provocado um atraso de dois anos. É que a abertura do hotel estava inicialmente prevista para 2009. Se bem que este é o primeiro Intercontinental na Europa desde há seis anos, segue-se Londres, no final do ano.

A directora-geral do hotel, Pilar Monzon tem boas perspectivas quanto ao Porto, “um destino turístico emergente com muito potencial a desenvolver. “O Porto é uma aposta certa”, frisa. E lembra que a marca tem um programa de fidelização com 42 milhões de viajantes.

PÓLO DE ATRACÇÃO NA BAIXA

O hotel de luxo enquadra-se num projecto mais amplo, o da requalificação do Quarteirão das Cardosas, que está a cargo da construtora Lucios. Além da reabilitação de 19 edifícios para habitação (da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto), o projecto engloba um parque de estacionamento
subterrâneo (33o lugares) e zona comercial (três mil metros quadrados).

Um dos elementos mais atractivos será a praça interior com aberturas que convidam a entrar, visto que comportará, também, um anfiteatro. Esta será a primeira praça aberta na cidade do Porto.
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ISABEL CRISTINA COSTA
isabel.costa@grandeportoonline.com

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"Freguesias fazem imensa falta no Interior"

O dirigente nacional do PS e secretário de Estado da Administração Local reconheceu ontem que as Freguesias fazem «imensa falta» nos meios mais pequenos do interior do país.

«Sou de opinião que faz-nos imensa falta uma pequena Freguesia nestes sítios mais pequenos, onde representa um elemento muito agregador», afirmou José Junqueiro, em Vila Nova de Foz Côa, numa iniciativa promovida pela Federação do PS/Guarda.

O secretário de Estado e dirigente socialista, que fez uma intervenção sobre «Perspectivas para o futuro de Portugal», admitiu que, no seu entender «faz menos falta uma Freguesia num meio urbano onde tudo existe» como hospitais, finanças, segurança social, balcão único e loja do cidadão.

|Guarda|
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segunda-feira, março 28, 2011

Centralismo é razão do fracasso e depressão económica do país

O ex-candidato presidencial e defensor da regionalização Defensor Moura atribui ao “excessivo centralismo” da Administração Pública o “fracasso” e a “depressão económica” cíclica que Portugal vive desde o 25 de abril, marcado por “picos de pseudodesenvolvimento”.

“Este atraso [no país] é principalmente provocado pelo excessivo centralismo da nossa Administração Pública”, defendeu o deputado socialista, sublinhando que Portugal é um país “centralizadíssimo” e quase “pessoalizado”.

Defensor Moura falava no jantar palestra “Pela Democracia Regional”, organizado pelo Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, cujo principal rosto é o deputado do PSD Mendes Bota e onde estiveram presentes cerca de 60 pessoas.

Segundo o médico, que já foi presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, os regionalistas têm sido “muito pacíficos” na luta pela causa, pelo que defende que haja uma “maior reivindicação”.

“O centralismo está a agravar-se e se continuamos calados qualquer dia somos um número”, afirmou, recordando que os países europeus desenvolvidos estão divididos em regiões administrativas, processo que a Grécia também iniciou recentemente.

Para o deputado socialista, o poder central é a “fonte de todos os males do regime democrático” e o pior, acrescentou Defensor Moura, é que o “centralismo maléfico é cada vez maior”.

“Quando o governo faz transferência de competências relativamente às escolas para os municípios não está a transferir poder mas sim trabalho”, exemplificou, lamentando que as potencialidades das regiões “estejam a ser desperdiçadas”.

Defensor Moura foi em 1998 um dos mandatários do movimento cívico “Portugal Plural”, que se bateu na campanha do referendo pela criação das regiões administrativas em Portugal.

Nas eleições para a Presidência da República o socialista, que se candidatou como independente, elegeu a regionalização como um dos objetivo prioritários do seu compromisso eleitoral.

O ciclo de jantares palestra promovido pelo movimento “Regiões, Sim!” será interrompido até à realização de eleições legislativas.

|DiáriOnline|

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Bragança e Zamora reivindicam ligação em autoestrada da fronteira

População exige ligação da fronteira em autoestrada

Autarcas e cidadãos de Bragança e Zamora subscreveram hoje um manifesto a reivindicar que a ligação em autoestrada da fronteira seja incluída na agenda da próxima cimeira ibérica, com os espanhóis a pedirem obras e os portugueses isenção de portagens.

Apesar da chuva e do sono roubado pela mudança da hora algumas dezenas de pessoas percorreram a pé cerca de dez quilómetros de cada lado até à fronteira de Quintanilha para reclamarem a construção da autoestrada do lado espanhol e a isenção de portagens na que se encontra já em construção do lado português.

Da marcha luso-espanhola saiu um manifesto que vai ser remetido ao presidente do governo espanhol e ao primeiro-ministro português com reivindicações para ambos os lados.

No documento reivindicam que o governo declare de interesse internacional e prioritária a autoestrada A-11, mais precisamente os cerca de 80 quilómetros que ligam Zamora à fronteira.

O manifesto reclama ainda que esta obra seja incluída na agenda de "temas urgentes" da próxima cimeira ibérica e que o Governo de Portugal isente de portagens a autoestrada Transmontana até à melhoria dos indicadores sócio-económicos da região.

|Lusa|
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domingo, março 27, 2011

Leiria e a sua “região”

Leiria e a sua “região”: alguns dados e muitas interrogações (versão de trabalho)
  1. Afastado que estou do quotidiano de Leiria, tomando o conceito em acepção ampla, a ligação afectiva que mantenho com este território leva-me a olhar com curiosidade para os dados que me vão chegando sobre o respectivo desempenho, acabando amiúde surpreendido pelo contraponto que se me oferece existir entre o sucesso económico que vai alcançando e a inexistência visível de um projecto (colectivo) e de uma liderança óbvia.

  2. Uma ilustração ainda recente da realidade a que aludo pode ser encontrada no “Índice Sintético de Desenvolvimento Regional”, relatório publicado em 2009 pelo INE e pelo DPP, onde, no “índice global de desenvolvimento regional”, o Pinhal Litoral, unidade estatística de nível III onde se integra Leiria, aparece numa distinta 2ª posição.

    Ladeando a NUT III Pinhal Litoral encontramos a Grande Lisboa (isto é, a área metropolitana de Lisboa), em expectável 1º lugar, e o Baixo Vouga, que é reconhecido como sendo um território que, nas derradeiras décadas, vem atravessando um significativo dinamismo, a que não é alheia a presença da Universidade de Aveiro.

  3.  O desempenho relativo que identifico é alcançado num quadro geral de estagnação do país, que fica a marcar a última década, o que acaba por reforçar o mérito do percurso percorrido. Nesta leitura, sublinha-se a capacidade adicional revelada de vencer dificuldades e procurar trilhos singulares.

    Não quer isso dizer que o território em causa não continue a padecer de limitações e constrangimentos vários, de que o “índice de competitividade”, presente no mesmo relatório, põe a nu, ao posicionar o Pinhal Litoral na 10ª posição. Pior é, não obstante, o retrato que lhe fica na dimensão parcial “qualidade ambiental” (reportada a dados de 2006), onde cai para a pouco ilustre 21ª posição, num total de 30 NUT III.

    O quadro geral de dinamismo socioeconómico de “Leiria” é documentado por outros indicadores estatísticos e estudos produzidos quer pelo INE quer por outros organismos preocupados com as questões da evolução do território.

  4. A abrir o texto, referi-me a Leiria em acepção ampla, isto é, se quiserem, à “região de Leiria”. Por outro lado, na invocação de dados estatísticos, trato do Pinhal Litoral, que será, sem dúvida, um conceito estreito de região de Leiria, embora constitua o seu núcleo central, mais coeso e mais dinâmico. Se a leitura de “região” fosse feita em acessão mais ampla, as coisas complicar-se-iam, e muito. Na verdade, ao lado do Pinhal Litoral, o Pinhal Interior, Norte e Sul, e o Oeste são realidades muito diferentes em termos económicos, demográficos, etc.

    Por outro lado, o Distrito de Leiria é algo hoje em dia quase só referência histórica e sede de coordenação de polícias. Quer dizer, Leiria tem manifestamente como óbice em matéria de afirmação a dificuldade de convocar uma identidade regional clara, o que não é coisa de menos importância quando se trata de projecto de desenvolvimento.

  5. Tenha-se claro que, na linguagem comum, se usa o termo região em muitos sentidos. Uma região é, em primeiro lugar, uma comunidade no sentido subjectivo (histórico, cultural, afectivo) do termo. Tem implícito o sentimento de pertença, de identificação com o território em causa dos membros dessa comunidade e a vontade destes de vê-la “triunfar”. É muito mais que um território delimitado por uma “fronteira”, uma estrutura de poder, uma rede de empresas, uma unidade territorial para fins estatísticos ou para gerir fundos comunitários.

    É nesta dimensão que a região pode ser pensada como instrumento de desenvolvimento e espaço de estruturação de legitimidades políticas e de liderança socioeconómica.

  6. Quer-se com isso dizer que, pese o desempenho global positivo que a “região” de Leiria manteve na última década e meia, contra ventos e marés, é discutível que o território possa continuar a prescindir de uma clara estratégia activa, que lhe majore a valia dos projectos e lhe acrescente outros que lhe projectem o futuro.

    Num quadro de competição aberta e globalizada como o actual, a coordenação de acções, a parceria entre agentes de desenvolvimento, a reunião de massas críticas em variados domínios e a definição esclarecida de apostas em sectores de futuro não parece poder viver exclusivamente de inércias espontâneas. A própria economia do país teria a ganhar com os passos em frente que “Leiria” fosse capaz de dar nesse sentido.
|J. Cadima Ribeiro|
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Castilha e Leon - Zamora cria marca Douro

Sociedade Mixta de Turismo

Consciente da importância do Douro, e dada a sua extensão ibérica, a região de Zamora, em Espanha, decidiu criar a Marca Douro, apostando no rio com o mesmo nome, num projecto bem visto pela União Europeia que irá apostar 416 mil euros para promover o património historico e natural associado ao rio Douro.


Promovido pelo Ayuntamiento de Zamora através da Sociedade Mixta de Turismo, este projecto conta com a colaboração da Câmara Municipal de Miranda do Douro e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

|DT|
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sábado, março 26, 2011

Douro - "Barragem do Tua não afeta Douro vinhateiro"

O responsável pela Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, defendeu hoje que o impacto da barragem da foz no Tua no Alto Douro Vinhateiro será «residual».

«O Alto Douro Vinhateiro tem 250.000 hectares, 45.000 dos quais cobertos de vinha e, destes, a albufeira vai afogar 12 ha.

Os números falam por si. O impacto é "residual ", afirmou o chefe de projeto da Estrutura de Missão, durante uma audição na Assembleia da República.

Ricardo Magalhães respondia aos vários deputados do grupo de trabalho da Comissão Parlamentar das Obras Públicas, que o questionaram sobre os pareceres emitidos pela entidade que coordena, as eventuais alternativas ferroviárias à submersão da linha do Tua e os impactos que a barragem terá na região.

A este respeito, o deputado do Bloco de Esquerda Heitor Sousa destacou a referência feita na Declaração de Impacte Ambiental aosimpactos daquela infra-estrutura no ecossistema e na biodiversidade, considerando-os "irreparáveis".

Questionado pelos deputados, Ricardo Magalhães explicou as apostas da Estrutura de Missão, sublinhando a criação da agência de desenvolvimento regional e o plano de mobilidade integrado: "quisemos transformar a barragem num projeto de desenvolvimento regional".

Linha submersa

O responsável reconheceu uma "perda patrimonial" nos quilómetros de linha ferroviária que serão submersos e, por isso, disse defender uma estratégia de mobilidade integrada para a região, considando possível "um serviço multimodal centrado no turismo".

A audição do chefe de projeto da Estrutura de Missão decorreu no âmbito da petição que a Comissão Parlamentar tem em mãos e que defende que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação. por responder ficaram algumas perguntas dos deputados, designadamente sobre os riscos em relação à navegabilidade do Douro e sobre o porquê de não ter sido comunicada à UNESCO a intenção de construir esta barragem uma vez que se localizará numa zona classificada como património mundial.

A polémica em torno da barragem hidroelétrica que a EDP pretende construir na foz do Tua adensou-se nos últimos anos, sobretudo porque aquela infraestrutura vai obrigar à submersão de cerca de 17 quilómetros da centenária Linha do Tua.

|Expresso|
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Reflexões

Anónimo pró-7RA.

Hoje, muito mais que há uma semana atrás, acredito que a regionalização será uma reforma política necessária para extirpar de vez, do nosso País, os políticos-de-turno que insistem em continuar a incomodar-nos.

Por outro lado, será a única forma de nos livrarmos de políticas apenas conjunturais cujos resultados acumulados de quase 37 anos deram no que se dramaticamente se conhece e até desconhece.

Por último, será também uma oportunidade para denunciarmos os arrivistas políticos e os "decisores políticos 'ad laterae' que adoram decidir ou influenciar as decisões sem se mostrarem.

Enquanto não alterarmos este 'Estado de coisas', não se caminhará para nenhum objectivo de desenvolvimento sustentado e equilibrado, façam o que quiserem no tempo que lhes sobra em termos de administrativismo balofo.
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sexta-feira, março 25, 2011

O melhor azeite do mundo é de Trás-os-Montes

Produtos únicos em regiões únicas podem oferecer experiências inesquecíveis

Doce, frutado, amargo, intenso, com sabor a ervas aromáticas, verde, acastanhado. É um misto de sabores e sensações que traduz a essência da região, uma terra agreste e de paisagens muito diversas. Características que fazem do Azeite transmontano um produto único em todo o mundo e de qualidade reconhecida.

A obtenção de inúmeros prémios nacionais e internacionais que lhe tem vindo a conferir credito e prestigio, sobretudo nos mercados estrangeiros é a melhor prova de sucesso do Azeite que tem Denominação de Origem Protegida (DOP).

A sua produção é restrita a uma área geográfica da região e sujeita a cultivos específicos sendo que apenas os associados da ASSOCIAÇÃO DE OLIVICULTORES DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (AOTAD) podem pedir a certificação da sua produção. Esta associação é a chefe desta fileira numa região com cerca de 37 mil olivicultores, proprietários de 80 mil hectares de olival que produzem uma média de 90 milhões de quilos de azeitona.

O sector está cada vez mais profissionalizado e actualmente, o sector do azeite é já o segundo com maior peso económico na região, seguido do Vinho. Trinta e cinco por cento do azeite produzido em Portugal é proveniente de TRÁS-OS-MONTES e gera o valor de 30 milhões de euros por ano.

O clima específico da região e a variedade das oliveiras conferem ao azeite um elevado grau de qualidade, simbolizado em inúmeras marcas DOP e exportado para os países mais longínquos como Canadá, Japão e Estados Unidos.

Além do esforço e trabalho dos olivicultores, grande parte do reconhecimento deste “néctar” é também devido ao apoio da AOTAD que tem apostado em iniciativas de divulgação. Uma dessas iniciativas foi a criação do primeiro Centro Tecnológico do Azeite no País que agrupa sete organizações académicas e a autarquia de Mirandela. O objectivo é modernizar e divulgar o azeite transmontano. Outro elemento chave neste trabalho é a do painel de provadores de Azeite de TRÁS-OS-MONTES, peça essencial para garantir e identificar os lotes de qualidade superior para serem comercializados no mercado.

O produto beneficia ainda do privilégio de poder contar com uma Rota do Azeite, significativamente abrangente e reconhecida, com o Projecto TERRA ÓLEA, inovador e internacional e com um elevado número de feiras e festivais apenas dedicadas à divulgação do produto. É que a valorização é extremamente importante para a promoção e afirmação do Azeite como património cultural e como potencial turístico.

Nesta estratégia, o objectivo é fazer uma clara ligação do produto à gastronomia e ao território de forma a exponenciar todas as potencialidades de um produto tão rico. A AOTAD tem vindo a apostar em criação de itinerários gastronómicos no concelho de Mirandela, visitas a lagares, degustações, provas didácticas e até o apadrinhamento de oliveiras. Na cidade do Tua, está previsto abrir também em breve, o Museu do Azeite. A filosofia é que produtos únicos em regiões únicas podem oferecer experiências inesquecíveis.

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"Já não estamos a falar da mesma regionalização de 1997/1999"

Ricardo Castanheira, diretor de assuntos corporativos da Microsoft no Brasil.

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A regionalização poderia ajudar Coimbra e o Centro?

Acredito profundamente que a regionalização é uma reforma administrativa necessária para o nosso país. Na exata medida em que acredito também que não precisamos de ter as centenas de municípios e os milhares de freguesias. Isso implica aglutinarmos freguesias e concelhos e criarmos modelos de organização administrativa, política e económica, por consequência, regionais. Já não estamos a falar da mesma regionalização de 1997/1999, do tempo dos referendos. A realidade é outra, porque o país evoluiu e, forçosamente, as soluções têm que ser diferentes também.

Por que acha tão difícil avançar com uma medida que é considerada fundamental ?

Já reparou que os partidos vão perder patamares de distribuição de regalias e de lugares? Quando acabarem as freguesias acabam lugares para as juntas; se acabarem municípios, acabam candidatos a presidentes de câmara. Essa é a primeira verdade. Em segundo, os cidadãos ainda não perceberam as virtudes dessa discussão e dessa reforma. Portanto, estão alheados e estando alheados, não pressionam. E nesta fase da nossa vida também, com tantos constrangimentos, diria que as reformas administrativas são as que ficam para último lugar.
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|as beiras|

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quinta-feira, março 24, 2011

Extinção de freguesias: uma inutilidade total

Redução de freguesias em Lisboa não reduz despesas

O novo mapa de Lisboa 24 freguesias de Lisboa vai acabar com 38% dos cargos, o que não significa que as despesas com salários diminuam, escreve hoje o jornal "Público".

De acordo com o "Público", apesar de o novo mapa transformar as 53 freguesias de Lisboa em 24 e diminuir o número de funcionários dos executivos camarários de 852 para 528, tal não significa que os gastos com salários venham a diminuir. Isto porque muitos dos funcionários autárquicos que trabalhavam em 'part-time' vão passar a trabalhar a tempo inteiro para as juntas de freguesia.

Apesar de a lei apenas prever que os presidentes de junta trabalhem a tempo inteiro, a vereadora dos Serviços Centrais, Modernização Administrativa e Descentralização da Câmara de Lisboa, Graça Fonseca, disse ao "Público" que a possibilidade de colocar outros funcionários nesta situação vai ser proposta na Assembleia Municipal.

O vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, disse ao jornal que não tem dúvidas de que a medida sairá mais cara.

por DN.pt

20 Março 2011

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Centro de Informação Transfronteiriço – INFOUNIMINHO

Portal de Informação Transfronteiriça entra em Funcionamento

O portal Centro de Informação Transfronteiriço – INFOUNIMINHO (http://info.uniminho.eu/) já está em funcionamento e apresenta dados e informações específicas da região do Vale do Minho.

O objectivo principal do Infouniminho é disponibilizar dados e informações específicas da região transfronteiriça que permitam um melhor conhecimento do Vale do Minho, a todas as pessoas interessadas, e ao mesmo tempo facilitar informação que ajude a melhorar a tomada de decisões das entidades competentes no desenvolvimento da região.

Na web estão disponíveis estatísticas temáticas e territoriais da região; serviços públicos; documentação e estudos efectuados, actualidades e notícias, etc.

Este portal é uma iniciativa da UNIMINHO – Associação do Vale do Minho Transfronteiriço, com sede em Valença, e da qual fazem parte a Associação de Municípios do Vale do Minho e a Diputación de Pontevedra.

A Uniminho é uma entidade com personalidade jurídica, criada em Novembro de 2005, com base na Convenção Luso-Espanhola sobre a Cooperação Transfronteiriça. A área de intervenção da entidade é o Vale do Minho, constituído por 21 municípios, 16 de Pontevedra e cinco portugueses.

|aicep|
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quarta-feira, março 23, 2011

Bragança: Autarcas defendem agrupamento de freguesias

«A Câmara é que tem o poder»

Paulo Xavier garante que 90% dos presidentes de Junta do distrito defendem a criação de uma nova figura jurídico-constitucional.

A maioria dos autarcas das 299 freguesias do distrito de Bragança defende o agrupamento e a criação de uma nova figura jurídico-constitucional, que clarifique as competências das autarquias.

Quem o diz é o presidente da delegação distrital de Bragança da ANAFRE, Paulo Xavier, numa altura em que Lisboa lançou o debate sobre a redução de freguesias e o Governo começa a agendar debates nalguns distritos para discutir esta matéria.

Paulo Xavier lembra que também a capital distrital acolheu uma palestra importante sobre a reorganização administrativa, no passado dia 19 de Fevereiro, que contou com a presença dos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Bragança na Assembleia da República.

“As Juntas devem ter um cariz mais imaterial do que material, ficando a parte material a cargo das Câmaras. Os presidentes de Junta são executivos e não devem estar num órgão deliberativo, que é a Assembleia Municipal, até porque, na maioria das vezes, se não votarem favoravelmente determinados documentos, não levam dinheiro nenhum”, lamenta o responsável.

Paulo Xavier lembra que já se quis avançar com uma reforma administrativa, com a assinatura do PS e do PSD, que afastava os presidentes de Junta de algumas votações em Assembleia Municipal, como da prestação de contas e o orçamento. “Penso que os autarcas não deveriam estar na Assembleia e acho mal que estejam para umas coisas e para outras não”, defende o autarca.

Além disso, o responsável defende uma clarificação de competências, para evitar misturas com as funções das Câmaras. “A Câmara é que tem o poder, servindo-se da freguesia como muleta do poder local municipal, que não tem identidade, nem capacidade autónoma para gerir o seu espaço”, enfatiza Paulo Xavier.

Delegação distrital de Bragança da ANAFRE lança desafio para discutir o agrupamento de freguesias até somar 2 mil eleitores

Neste sentido, o representante distrital da ANAFRE realça que a reforma administrativa é um assunto transversal a todos os concelhos do Nordeste Transmontano. “Todos querem uma reforma administrativa, fazendo com que haja agrupamentos de freguesias, núcleos ou outra figura para o território de cada concelho”, acrescenta Paulo Xavier.

No entanto, o responsável reconhece que, apesar dos autarcas se manifestarem favoráveis à reorganização das freguesias, o cenário pode ficar cinzento quando o agrupamento de freguesias avançar no terreno.

Quanto a números, Paulo Xavier avança que a delegação distrital de Bragança da ANAFRE defende um mínimo de 2 mil eleitores por freguesia e um mínimo de cinco freguesias por concelho. Esta situação implicaria, igualmente, que alguns concelhos fossem agrupados. “É um desafio. É claro que isto não pode ser uma tábua rasa e é preciso fazer ajustamentos, tendo em conta a realidade do distrito, mas será que se justificam freguesias tão pequenas?”, questiona o representante distrital da ANAFRE.

Os principais problemas são, segundo Paulo Xavier, as freguesias onde não há pessoas suficientes para formar mais do que uma lista nas próximas eleições autárquicas (ver caixa). “Isto não é democrático”, denuncia o autarca.

Por isso, o responsável defende que este “ é o ano de ouro para se fazer uma reorganização administrativa, com clarificação de competências, para que nas próximas eleições os candidatos já saibam com o que podem contar”.

No entanto, Paulo Xavier reconhece que esta reorganização só avança se houver vontade política e lembra que esta matéria já tem vindo a ser debatida há décadas, sem que nada tenha sido concretizado em termos de reestruturação autárquica.

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Trás-os-Montes: Marcha exige auto-estrada Zamora-Quintanilha

Município de Bragança e Diputación de Zamora organizam acção reivindicativa

No próximo domingo, dia 27 de Março, tem lugar a Marcha Luso-Espanhola reivindicativa da construção da Auto-estrada entre Zamora – Quintanilha.

Ao realizar esta iniciativa, o Município de Bragança, em conjunto com a Diputación de Zamora, visa alertar e sensibilizar as autoridades espanholas para a importância da construção da A-11 Zamora-Quintanilha, dando continuidade à Auto-Estrada Transmontana, que se configura como uma via estruturante para a ligação do Norte de Portugal ao Centro e Norte da Europa e um instrumento importante para o desenvolvimento deste Município e de toda a região fronteiriça.

Da parte de Espanha, farão parte cerca de 300 pessoas, compreendendo Alcaldes da região, entidades e associações sociais, culturais, desportivas e sociedade civil.

A fim de que o número de participantes do concelho de Bragança na iniciativa seja significativo e alcance o objectivo proposto, a Câmara Municipal de Bragança apela à participação de cidadãos.

Face à extensão e ao tempo do percurso, que apresenta alguma exigência física, dá-se nota da necessidade de usar calçado e vestuário adequado e, quem tiver, colete reflector, para além de levar uma peça de fruta ou sandes para retemperar as energias.

Mais informações através do Gabinete de Apoio do Município, pelos telefones 273 304216/273 304217/273 304279.

Programa:
09:40 horas - Concentração Parque de Estacionamento da Câmara Municipal de Bragança (ou, para quem utilize meio de transporte próprio, pelas 10:10 horas, no Largo N.ª Sra. Das Dores, em Rio Frio), para o início da marcha com entrada na EN 218, continuação pela EN 218-1;
12:40 horas - Encontro dos dois grupos e concentração no tabuleiro da antiga ponte internacional do Rio Maçãs, em Quintanilha, seguido de leitura de Manifesto;
13:00 horas - Regresso em autocarro.

|Jornal Nordeste|
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terça-feira, março 22, 2011

Humor ... ou nem por isso !

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Floresta PPR - um contributo para o desenvolvimento do País

Floresta PPR - Produção de bens, Protecção dos solos e da biodiversidade e o Recreio

As Nações Unidas elegeram 2011 como o Ano Internacional das Florestas, com o objectivo de sensibilizar a sociedade civil para a importância da floresta e da sua gestão sustentável.

O sector florestal em Portugal tem demonstrado ambição de crescer - a palavra-chave para o desenvolvimento. As indústrias de base florestal em Portugal representam isso mesmo: ambição de crescer e sobretudo de crescer de forma sustentável, tendo presente as exigências dos competitivos mercados internacionais.

Durante o meu primeiro ano de mandato tive a oportunidade de visitar unidades industriais das três principais fileiras florestais do país: pinho, eucalipto e cortiça. Em todas elas constatei essa vontade de crescer forte! De crescer com base na qualidade e na inovação tecnológica!

Mas para falar da competitividade das indústrias é preciso também falar a montante, da matéria-prima que as abastece. E este é o principal desafio do Ministério da Agricultura para o sector florestal: Tornar a floresta portuguesa um activo real de futuro. Mais e melhor floresta, tem sido o nosso desígnio!

A floresta ocupa 3,45 milhões de hectares, 39% do nosso território, mas poderão ser mais no futuro. Existe um enorme potencial de crescimento da área florestal em Portugal. Também é verdade e reconhecemos que existem ainda constrangimentos ao desenvolvimento do sector florestal produtivo. Mais de 90% da floresta é privada e parte significativa desta floresta encontra-se no minifúndio fragmentado do norte e centro do país.

O Governo está bem ciente desses constrangimentos da floresta portuguesa e no momento difícil que o país atravessa, como é do conhecimento público, o Ministério assumiu os seus compromissos e com verbas do Fundo Florestal Permanente irá suportar os encargos financeiros do incentivo que criámos para o fomento da Certificação da Gestão Florestal Sustentável. Sem matéria-prima certificada, entenda-se material lenhoso e cortiça certificados, é mais difícil assegurar a competitividade dos produtos florestais nacionais nos exigentes mercados globais, e crescer.

A Certificação Florestal foi uma prioridade da acção governativa desde o primeiro momento. Uma aposta de sucesso, que esperamos adicionar mais 130.000ha em 2012 à área de 220.000ha de floresta actualmente certificada em Portugal. Queremos atingir a meta de 500.000ha com gestão florestal certificada em 2013, conforme está inscrito na Estratégia Nacional para as Florestas.

Os últimos números apresentados pela AICEP, relativos ao comércio externo do sector florestal dão nota do bom desempenho económico e do contributo deste sector para o crescimento das nossas exportações. No final de 2010, o sector florestal era o terceiro sector exportador, ultrapassando os têxteis.

Feitas as contas, o sector florestal representa cerca de 11% das exportações nacionais, com um saldo positivo da balança comercial superior a 1,5 mil milhões de euros. E a crescer.

Hoje, quando se celebra o Dia da Mundial da Floresta, gostaria de dar nota dos apoios do PRODER para apoio ao desenvolvimento do sector florestal. São mais de 780 milhões de euros que esperamos conseguir alavancar para o investimento na floresta. Para assinalar esta data, serão abertas as candidaturas à medida de apoio ao investimento na melhoria competitiva dos povoamentos florestais, uma medida que actualmente já apresenta uma boa taxa de contratação

Os agentes do sector florestal sabem que poderão contar com o apoio do Ministério da Agricultura na concretização desse desígnio - ajudar a crescer a floresta portuguesa, mais sustentável, mais competitiva e mais geradora de riqueza, rumo ao desenvolvimento do sector e do país.

Por tudo isto, a floresta portuguesa é um PPR que assegura a Produção de bens, a Protecção dos solos e da biodiversidade e o Recreio. Um PPR para o desenvolvimento sustentável do País e com futuro.

Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
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Região: uma palavra, muitos sentidos

Tenha-se claro que, na linguagem comum, se usa o termo região em muitos sentidos. Uma região é, em primeiro lugar, uma comunidade no sentido subjectivo (histórico, cultural, afectivo) do termo. Tem implícito o sentimento de pertença, de identificação com os demais membros dessa comunidade e a vontade de vê-la “triunfar”.

É muito mais que um território delimitado por uma “fronteira”, uma estrutura de poder, uma rede de empresas, uma unidade territorial para fins estatísticos ou para gerir fundos comunitários.

É nesta dimensão que a região pode ser pensada como instrumento de desenvolvimento e espaço de estruturação de legitimidades políticas e de liderança socioeconómica.

|J. Cadima Ribeiro|
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segunda-feira, março 21, 2011

UNIVERSIDADE PORTO já é centenária

Centenário UP: A história da maior Universidade do país conta com milhares de intervenientes

Centenário UP: A história da maior Universidade do país conta com milhares de intervenientes

São 100 anos repletos de momentos marcantes. Milhares de alunos, funcionários docentes e não-docentes fazem parte da Universidade do Porto e permitem, todos os dias, o reconhecimento internacional da instituição.

Perto de 31.000 estudantes, 2.300 professores e investigadores e 1.700 funcionários não docentes frequentam as suas 15 escolas e 69 unidades de investigação, distribuídas por três pólos universitários localizados na cidade do Porto.

Com 14 faculdades e uma business school, a Universidade do Porto oferece uma excepcional variedade de cursos, que abrangem todos os níveis de ensino superior e todas as grandes áreas do conhecimento. Na verdade, com mais de 700 programas de formação (das licenciaturas aos doutoramentos, passando pela educação contínua), a Universidade do Porto possui soluções de ensino para todos os públicos.

A excepcional qualificação do corpo docente (76% dos 1.920 docentes e investigadores ETI são doutorados) garante a elevada qualidade da formação da Universidade do Porto, que a torna na mais universidade portuguesa mais procurada pelos candidatos ao Ensino Superior e a preferida dos estudantes com as mais altas classificações escolares. Todos os anos, mais de 2.000 estudantes estrangeiros escolhem a Universidade do Porto para completar a sua formação superior.

|JPN|
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Norte indignado com Regionalização mais uma vez adiada

É ciclicamente hasteada como uma das bandeiras do PS, mas tem sido sempre colocada a meia haste ao longo dos anos. A Regionalização, ou melhor, o timing sobre o avanço em definitivo, e que a moção de estratégia que José Sócrates levará ao congresso nacional, em Abril, volta a adiar sine die, não caiu bem junto a Norte, que já não consegum esconder o descontentamento por ver a reforma, uma vez mais, metida na gaveta.

O historiador Hélder Pacheco não ficou espantado com mais um recuo no processo da Regionalização. Em declarações ao GRANDE PORTO, chega mesmo a considerar “natural” e, com desencanto, a dizer que “provavelmente não há mais a esperar”.

No entanto, o historiador diz que os olhos têm que estar virados para o futuro e, no seu entender “provavelmente não passa por este Governo”. “Mas também não sei o que esperar num País onde os políticos são profundamente centralistas”, adverte.

O historiador considera que “a negação da Regionalização é o passado mais obsoleto. É o País do século XIX e de parte do século XX”. É com esperança que espera que “a classe política se regenere e que perceba de uma vez o que é o bem comum”. “Em democracia temos sempre que ter esperança. Até porque a alternativa à democracia não é a ditadura, é uma democracia melhor”, conclui.
(...)

GRANDE PORTO
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domingo, março 20, 2011

Congresso CDS/PP: Portas admite novo referendo interno “se e quando” a regionalização voltar à agenda

O líder do CDS-PP comprometeu-se hoje a realizar um novo referendo no partido “se e quando” o tema da regionalização voltar à agenda, mas reprovou uma recomendação do autarca Daniel Campelo para que se abrisse esse debate interno.

O tema surgiu já na madrugada de hoje durante o 24º Congresso do CDS-PP, quando foram votadas as Propostas de Orientação Política, Económica e Social.

A proposta do autarca de Viana do Castelo, Daniel Campelo, defendia o apoio do partido à regionalização mas, depois de uma intervenção de Paulo Portas, aceitou transformar a proposta numa recomendação no sentido do debate interno.

Ainda assim, a recomendação foi chumbada com 194 votos contra, 75 abstenções e 96 votos a favor.

Antes da votação, Portas lembrou que há dez anos o CDS-PP fez um referendo interno e decidiu-se pelo não à regionalização.

“Se e quando o tema da regionalização for colocado na agenda, a minha obrigação como presidente do CDS é permitir que 10 anos depois se abra um debate, quem é contra diga porquê, quem é a favor diga porquê e os militantes votem”, disse Paulo Portas, alertando, no entanto, que não poderia votar uma proposta que vinculasse o CDS a uma discussão que ainda não foi feita.

Apesar da intervenção do presidente, Daniel Campelo não aceitou retirar a sua proposta, acendendo apenas em transformá-la numa recomendação, que acabou chumbada, com o voto contra da maioria dos dirigentes do partido.

O eurodeputado Diogo Feyo votou a favor.

|Publico|
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sábado, março 19, 2011

Como o Poder Central não quer saber do Interior...

Estudo apresentado pelo movimento “Empresários pela subsistência do Interior” aponta ainda para o fecho de 6.800 empresas na região

Portagens nas SCUT poderão atirar 17 mil para o desemprego

Portagens poderão provocar um «acréscimo previsível de acidentes mortais em 70 por cento»
Portagens poderão provocar um «acréscimo previsível de acidentes mortais em 70 por cento»
«O Governo só tem dois caminhos: ou regride ou assina o atestado de desemprego de 17 mil pessoas e o fecho de 6.800 empresas». O aviso é de Ricardo Fernandes, um dos porta-vozes do movimento “Empresários pela subsistência do Interior”, que apresentou na última segunda-feira um estudo sobre o impacte da introdução de portagens no tecido económico e social nos distritos atravessados pelas A23, A24 e A25.

O estudo foi feito com base em respostas dadas por 542 empresas dos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, representando oito setores de atividade e 22.980 trabalhadores diretos. Entre as principais conclusões destaca-se a estimativa de perda de um número próximo dos 17.100 postos de trabalho «a curto/médio prazo», sendo que a redução maior de efetivos está prevista para os setores da indústria e do comércio por grosso. O documento prevê também o «encerramento a curto/médio prazo de 6.800 empresas, considerando a totalidade das empresas da região em estudo», bem como o «gasto médio mensal ponderado de 135 euros por trabalhador». No mesmo sentido, «todos os setores de atividade com componente exportação manifestam decréscimo da mesma, por perda de competitividade» que advém do «aumento das matérias-primas e do custo do produto final, ambos associados às portagens». Entre outros fatores, é ainda evocado um «“regresso ao passado” pelo acréscimo previsível de acidentes mortais em 70 por cento», em virtude da utilização de vias secundárias/municipais/rurais.


Para António Ezequiel, as projeções do fecho de empresas e do desemprego constituem «dados dramáticos que significam a morte da região». Já Ricardo Fernandes alerta para os «custos sociais» que a introdução de portagens nas SCUT vão provocar, defendendo que «quando os outros ministérios [excetuando o dos Transportes] fizerem as contas dos custos sociais e dos custos económicos para a região, provavelmente vão chegar à conclusão de que vale mais anularem todas as folhas de Excel [com os cálculos dos ganhos] e ficarmos como estamos porque o custo futuro associado é muito superior à situação da cobrança das portagens». O empresário refere que o relatório e contas da Scutvias relativo a 2008 aponta para a circulação de 103 milhões de carros na A23, daí que considere que «o Estado não vai pagar as SCUT», mas sim «ganhar muito dinheiro se eventualmente viesse a portajar estas estradas». Sustenta, por isso, que se estas portagens forem avante «estamos a falar de um novo imposto».

Por seu turno, Luís Veiga reitera que a decisão da introdução de portagens na A23 e A25 é «totalmente precipitada, sem qualquer nexo e sem qualquer estudo, tendo em consideração que nada foi feito no que respeita a uma reanálise do contrato com a concessionária». O movimento já solicitou audiências a todos os grupos parlamentares «para explicar o que se vai passar na nossa região», até porque, defende, «é preciso que eles tomem consciência da precipitação e da ligeireza com que esta decisão foi tomada». «Vamos tentar saber afinal de quem é que foi a imposição e quem é que, de um modo aligeirado, quer destruir e arruinar o interior de uma forma abrupta». Sobre outras formas de luta, o empresário sublinha que «poderemos envolver, do ponto de vista jurídico, as forças económicas e sociais da região na tentativa de bloquear esta decisão», lembrando a existência de duas providências cautelares colocadas por vários municípios do Norte, «sobre as quais ainda não houve decisão».



in O Interior (Guarda, Beira Interior), 17/03/2011

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Agenda a Norte

Luís Mamede - Urbanista e Mestre em Gestão Pública
|grandeportoonline.com|

O imperativo Constitucional da regionalização alimenta a lamúria do incumprimento e sustenta as agendas políticas de sentido oposto. Os programas eleitorais em resposta a problemas existentes e a outras vontades latentes descrevem, a prazo, intenções fracas de realização.

Na ausência de vinculação delas a sociedade em desencanto e alheamento eleitoral reelegeu um Presidente da República enfraquecido e inflexível. O apetite da dissolução resulta aguçado para a direita, mas os 53% de abstenção não permitem escamotear o futuro nem fazer vista grossa aos recados dos Deolinda e da Luta é Alegria’.

A co-responsabilização dos eleitos no quadro de dificuldade é aflitiva, não faltando quem insista no instituto da regionalização como sobrevivência da região Norte.

Se recuarmos ao frenesim político de Guterres, constatamos a irracionalidade do modelo de divisão administrativa referendada e a sensatez dos cidadãos. As pressões e os lobbies seriam elevados, mas os governos têm o dever moral de avançarem na presença de fortes convicções no modelo de governação a adoptar. Se a mensagem voltar a não passar, a morte será certa e irremediável, não havendo imperativo Constitucional que nos salve.

O governo não coloca na agenda política a regionalização, mas os ímpetos, a Norte, não se compadecem com a cautela socrática, nem com a matriz de prioridades nacionais. A população não está sensibilizada para a reforma, nem o governo tem no parlamento condições para avançar com reformas estruturais.

Os defensores, a Norte, sabem o que devem saber, mas por uma questão de fomento de ruído e pressão não se cansam de forçar a urgência das regiões.

Se o problema é do enquadramento das estratégias territoriais e da legitimidade das esferas de governação, o território nacional, pela mão do Miguel Relvas, permitiu aos municípios, no uso de critérios irrelevante, criarem grandes e áreas metropolitanas, e comunidades urbanas.

O quadro normativo dos instrumentos de gestão territorial prevê a possibilidade das unidades administrativas elaborarem Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território. Residualmente essa adequação tem sido setorial ou especial, estando, a esfera supra-municipal a ser governada com a manta de retalhos de PDM e outras vontades políticas avulsas. A autonomia é crescente e os instrumentos estão aí. O que não vinga é assunção da co-responsabilização, da racionalização das opções políticas, da coopitação das redes e funções territoriais. Todos conseguimos medir o medo dos ciclos eleitorais.
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Juntas de Freguesia: serviço público de proximidade


Cidadãos sem ajuda para preencher IRS

Num ano em que preencher o IRS é uma verdadeira aventura, a população portuguesa poderá não contar com a ajuda das juntas de freguesia.O alerta foi lançado pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que acusa o Governo de estar a fazer “ouvidos moucos” aos seus pedidos de audiência. Convém sublinhar que as juntas de freguesia recebiam três euros por cada declaração entregue. As juntas agradeciam, pois era mais algum que entrava e que ajudava nas despesas fixas. Os cidadãos aplaudiam, pois o preenchimento das declarações do IRS de forma eletrónica não é acessível a toda a gente. E tudo isto por que o Governo ainda não celebrou o protocolo, que vinha estabelecendo com a ANAFRE desde 2006.

A manter-se a situação, as juntas não são obrigadas a disponibilizar ajuda aos cidadãos, podendo fazê-lo apenas a título individual, o que poderá empurrar de novo o país para o penúltimo lugar em termos de submissão eletrónica de rendimentos na União Europeia, onde se encontrava antes do arranque destes acordos. E os números falam por si. No ano passado, foram cerca de 50 mil os contribuintes que pediram ajuda às juntas para preencher a declaração de IRS. Espera-se que o Governo abra os cordões à bolsa e decida manter a ajuda aos contribuintes. Sem dúvida que, com os impostos que cobra, não ficará a perder.

|Eduarda Macário|
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sexta-feira, março 18, 2011

Apresentação da Revista de Estudos Regionais, nº5

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Trás-os-Montes: Fim-de-semana gastronómico em Moncorvo

A vila de Torre de Moncorvo recebe o fim-de-semana gastronómico, associando-se à iniciativa do Turismo do Porto e Norte.

Nos restaurantes do concelho serão servidas algumas iguarias tradicionais, destacando-se o borrego Terrincho, que pertence à raça Churra da Terra Transmontana, um produto com Denominação de Origem Protegida. Como a amêndoa é uma tradição enraizada no concelho, parte da ementa é composta pelo bolo tradicional de amêndoa.

Para acompanhar, os visitantes têm ao seu dispor o vinho genuíno e açucarado, o vinho generoso, a jeropiga ou aguardente bem forte.

No concelho são sete os restaurantes que aderiram à iniciativa, entre eles o restaurante Jardim, Lagar, Pingo, Churrasqueira O Cordeiro, D. Corvo, em Torre de Moncorvo, o restaurante Churrascão, no Larinho, e o restaurante Artur, em Carviçais.

O Fim-de-Semana Gastronómico é mais uma oportunidade para visitar o concelho de Torre de Moncorvo, apreciar as paisagens cobertas de branco pelas amendoeiras em flor e conhecer a variadíssima gastronomia que tem para oferecer.

|J Nordeste|
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«Há cerca de 300 lobos no nosso país agrupados em 63 alcateias»

«Não é fácil ver um lobo»

Demonstrar que é possível coexistência pacífica entre lobos e pastores é a cruzada de Sílvia Ribeiro, bióloga e responsável pelo programa «Cães de Gado». Sempre teve animais em casa, sobretudo cães, como o «Dique» (um pastor alemão que morreu velhinho).

Na década de 70, havia lobos no Alentejo, mas hoje estão, no essencial, acantonados entre o Gerês e Trás-os-Montes. De acordo com o último censo, há cerca de 300 lobos no nosso país agrupados em 63 alcateias, das quais 54 a norte do Douro, e apenas nove a sul, onde a espécie está mais ameaçada - o rio é uma barreira importante.

Ameaçado pelo ódio ancestral dos pastores (que não lhes perdoam os prejuízos dos seus ataques aos rebanhos), pelas auto-estradas e parques eólicos, que lhe invadem o habitat, e ainda pela escassez da sua alimentação tradicional (veado e corço), o lobo ibérico muito provavelmente já estaria extinto em Portugal se não fossem os esforços para o proteger desenvolvidos pelo Grupo Lobo, uma ONG fundada há 26 anos por Francisco Petrucci Fonseca, professor Faculdade de Ciências de Lisboa.

"Não temos qualquer tipo de apoio regular por parte do Ministério do Ambiente", esclarece Sílvia Ribeiro que mal acabou o curso de Biologia, em Lisboa, se mudou para Vila Real, onde está o quartel-general do programa Cães de Gado do Grupo Lobo - que vive dos prémios que ganha (um dos mais recentes foi o Biodiversidade, atribuído pelo BES) e dos projectos que consegue aprovar.

Sílvia - que acaba de ser distinguida pelo prémio europeu Terre des Femmes 2011, instituído pela Fundação Yves Rocher para premiar mulheres empreendedoras na área do ambiente - nasceu e cresceu no Seixal, onde se habituou a lidar com animais, pois os avós tinham cães de caça e criavam coelhos, porcos, burros e vitelas.

Sempre teve animais em casa, sobretudo cães (que prefere aos gatos), como o Dique (um pastor alemão que morreu velhinho), o Ameijoeira (um castro laboreiro vitimado em 2004 por um ataque cardíaco). Agora tem uma cadela serra da estrela que, "para ser original", baptizou Estrela. Não espanta por isso que na hora de escolher o curso o seu coração tenha balançado entre Veterinária e Biologia.

Demonstrar que é possível a coexistência pacífica entre lobos e pastores é a cruzada da Sílvia. Ressuscitar o método tradicional de uso de cães de gado para proteger os rebanhos, é a sua principal arma para aumentar a tolerância das comunidades rurais face ao lobo.

"Não é fácil ver um lobo. Em 15 anos só os vi três vezes. O lobo tem um comportamento furtivo. Não arrisca um ferimento e por isso não entra à maluca num rebanho guardado. Se pressentir um cão, tem o cuidado de se pôr contra o vento, para o cheiro não denunciar a sua presença. E só ataca pela certa, apanhando uma ovelha ou cabra, doente ou coxa, que fica para trás", explica Sílvia,...
(...)
|DN|
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quinta-feira, março 17, 2011

A «massa crítica» da Beira Interior: eventos culturais que juntam milhares

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CDS/Congresso: Daniel Campelo vai propor apoio à regionalização

O líder da distrital do CDS-PP de Viana do Castelo e ex-autarca de Ponte de Lima, Daniel Campelo, vai propor que o partido passe a apoiar a regionalização, numa moção que apresentará no 24.º Congresso.

Numa proposta de orientação política designada "Portugal precisa com urgência", o ex-autarca de Ponte de Lima defende que mais de uma década depois do referendo de 1998 -- no qual o CDS-PP defendeu o "não" -- está na altura de o partido voltar à "tradição regionalista" dos "democratas-cristãos e conservadores europeus".

Daniel Campelo refere que desde 1998 Portugal "aumentou o fosso entre pobres e ricos" e viu aumentar as "distâncias de desenvolvimento e de riqueza" de quatro das suas cinco regiões plano em relação à média nacional e em relação à media comunitária.

|Lusa|
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Fantasporto termina com ataques ao centralismo da capital

Terminou a 31ª edição do Fantasporto e o seu director, Mário Dorminsky, criticou o centralismo da capital do país, pois “não prestar atenção à cultura faz jus à lógica centralista deste minúsculo país chamado Lisboa, que vive à custa daquilo que denomina de paisagem.

Aí Lisboa tem razão, temos paisagem, temos património, sabemos receber e criamos uma excelente imagem a quem nos visita. Tudo isto é lógico, está testado, está provado. O país rodeado de paisagem é também o país do desemprego, do dito subsídio-dependente, mas afinal um país que subsidia largamente a macrocefalia lisboeta”.

Insistir em fazer cultura no norte, a região mais pobre da Europa, é para os organizadores do Fantasporto “uma questão de princípio, uma questão cultural, de formação e de educação.É o anti-oportunismo político partidário, é ser totalmente independente, e é também, num país como este, ser quase masoquista”, aproveitando Mário Dorminsky para estabelecer um paralelo entre o Fantasporto, com o pouco reconhecimento que lhe é atribuído, e outros festivais cinematográficos que recebem mais apoios dos órgãos governamentais.

“Há um festival parecido com a nossa lógica, que é no Estoril, organizado pelo Paulo Branco. A assimetria fundamental é que o festival do Estoril recebe 700 mil euros do Turismo de Portugal para a vinda de convidados estrangeiros, enquanto nós recebemos 35 mil. O país está a desaparecer e a ficar concentrado em Lisboa, e isto também se aplica à comunicação social, que desapareceu do país real”, disse Mário Dorminsky.

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quarta-feira, março 16, 2011

Alentejo - Alcácer do Sal recebe projecto turístico no valor de 600 milhões

O plano de urbanização da Herdade da Barrosinha, antiga companhia agrícola de Alcácer do Sal, onde será implantado um projecto turístico com cerca de oito mil camas, já foi aprovado pela Assembleia Municipal.

O presidente do município, Pedro Paredes, explicou hoje à Agência Lusa que o plano de urbanização apresentado pelo grupo Imovia, promotor do projecto turístico, "está de acordo com o Plano Director Municipal".

Com esta aprovação, o promotor poderá agora apresentar projectos de recuperação dos edifícios existentes e de loteamentos para novas concessões na herdade, "de acordo com o chapéu urbanístico" do concelho, explicou Pedro Paredes.

O autarca estima que a submissão faseada dos projectos de execução tenha início no verão e que as obras de recuperação possam começar um ano depois.

O empreendimento Barrosinha Nature Farm, considerado Projecto de Interesse Nacional (PIN) desde 2008 e a ser implantado numa área de dois mil hectares, situada a cerca de dois quilómetros do centro da cidade, representa um investimento de 600 milhões de euros e prevê a criação de mais de 1600 postos de trabalho, directos e indirectos.

Para Pedro Paredes, trata-se de "um projecto diferente", com uma ligação ao mundo rural "muito feliz".

Segundo explicou, o empreendimento insere-se na política desenvolvida pelo município nos últimos cinco anos, em que se procura "intervenções de qualidade, muito ligadas às actividades do sector primário, como a agricultura e a criação de gado".

Nesse sentido, o empreendimento irá oferecer alojamento e actividades turísticas comuns, como passeios pedestres e de charrete, golfe e ténis, mas também a manutenção e recuperação do secador de arroz e da adega, a cultura de arroz, olival, vinha e cortiça, estando igualmente prevista a criação de uma marca de produtos da região, como ervas aromáticas.

Outra das mais-valias deste projecto sublinhadas pelo autarca é o recrutamento de trabalhadores de Alcácer do Sal e arredores, tendo o promotor assumido o compromisso de "dar formação a quem não a tiver".

Foi também acordado entre o grupo Imovia e a autarquia, ainda apenas verbalmente, um programa de recuperação de habitações no centro histórico da cidade e na freguesia de Torrão.

Segundo esse acordo, explicado por Pedro Paredes, o promotor irá adquirir e recuperar casas nesses locais, para os trabalhadores que, pelas suas funções, não tenham de viver na herdade, "contribuindo para a melhoria das condições de conservação da própria cidade".

|OJE/Lusa|
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"Portugal é um país com invejáveis potencialidades para a produção de vinhos de qualidade"

O sector dos vinhos em Portugal: alguns dados

1. Em termos de produção de vinho, Portugal ocupava em 2008 o 5º lugar na Europa e o 10º a nível mundial. No mesmo ano, a União Europeia a 15 (países antes dos alargamentos mais recentes) representava 55% do mercado mundial. De um modo geral, nos últimos anos tem-se verificado uma evolução decrescente da produção na Europa e um aumento nos novos produtores de vinho.

2. Nas últimas décadas verificou-se uma queda nas exportações dos 5 principais países exportadores de vinho da União Europeia e uma evolução de sentido contrário nas exportações dos países emergentes (países do Novo Mundo). Entre os países emergentes que vêm reforçando a sua posição no mercado mundial encontram-se o Chile, a África do Sul e a Argentina.

3. Em termos de consumo, Portugal surge também na 5ª posição na Europa e em 12º em termos mundiais. No que se refere à quota de mercado no consumo mundial, esta tem vindo a oscilar, nos últimos trinta anos, entre os 3% e 4%. A França lidera o mercado mundial no consumo, com 14% de quota, seguida pelos Estados Unidos da América e pela Itália. Nos principais países consumidores, especialmente em França e Itália, a tendência geral tem sido a do decréscimo (ligeiro) do consumo de vinho.

4. Como é geralmente sabido, em Portugal a vinha está presente em todo o país, mas as regiões que mais contribuem para a produção nacional são Trás-os-Montes, com 29%, e as Beiras com 22%. O peso do sector do vinho na produção agrícola tem vindo a aumentar ao longo da última década, situando-se nos últimos anos em valores em torno dos 15% do total do sector (dados do Instituto do Vinho e da Vinha).

5. Portugal é um país com invejáveis potencialidades para a produção de vinhos de qualidade em razão das boas condições climáticas e geológicas, da detenção de castas únicas e da tradição na produção do produto. No total, em 2008/2009, os vinhos com denominação de origem protegida representaram 74% da produção total. Em grande parte, este valor ficou a dever-se ao peso que os Vinhos do Porto detêm nesta categoria.

6. Falando-se de Vinho do Porto, importa assinalar que no quinquénio 2000 a 2005 este registou um decréscimo ligeiro em matéria de exportações, em volume e em valor, tendência esta que se manteve até 2009. Todavia, em 2010, primeiro semestre, as exportações do Douro cresceram 10%.

7. Pese a “multidão” de pequenos vitivinicultores exitentes no Douro, cinco grandes operadores (a Symington Family Estates, a Taylor Fladgate, La Martiniquaise, a Sogrape e a Caixa Nova) controlam cerca de 80% do mercado do Vinho do Porto.

8. As dificuldades enfrentadas pelas empresas produtoras e exportadoras de vinhos, incluindo as de Vinho do Porto, e a evolução registada nas estruturas de mercado são consequência da conjugação de vários factores, onde avultam:
i) a concorrência mencionada de novos países produtores, situados no novo mundo (Américas, Oceania e África);
ii) a concorrência aos vinhos provinda de refrigerantes, cervejas e vinhos espirituosos;
iii) e a evolução dos gostos dos consumidores. Nesse quadro competitivo, o sucesso das empresas não pôde deixar de considerar a internacionalização, a introdução de inovação no processo de produção e de transformação das uvas e, naturalmente, também o recurso a trabalho mais qualificado que, aparte dar resposta às exigências de inovação de processo, fosse capaz de encontrar soluções que atendessem à evolução das preferências dos consumidores.

9. Nessa trajectória e por referência à realidade nacional, os problemas que foram sendo sinalizados e os desafios que importava vencer eram/são, de um modo geral, aqueles que foram identificados em 2004 por uma equipa liderada por Michael Porter, num estudo realizado sob encomenda da ViniPortugal; a saber: o espartilhamento existente no sector; a presença de uma mentalidade aversa ao risco; a falta de saber-fazer técnico; a inadequação da legislação exigente; e a insuficiente aposta na internacionalização.

Felizmente, algo foi evoluindo nessas dimensões, conforme o parecem evidenciar alguns resultados alcançados, quer em termos de preservação de quotas ou de penetração em novos mercados e segmentos de mercado, quer em termos de qualidade dos vinhos que vêm sendo postos ao dispor dos consumidores. Este é, entretanto, um esforço que jamais se poderá dar por concluído.

|J. Cadima Ribeiro|
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terça-feira, março 15, 2011

A «massa crítica» da Beira Interior: protestos contra as portagens

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1º Congresso Internacional Alentejo Património do Tempo

A Turismo do Alentejo, E.R.T. está a organizar o 1º Congresso Internacional Alentejo Património do Tempo, que terá lugar no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre, nos dias 15 e 16 de Abril de 2011.

Para mais informações consulte o site www.congressoturismodoalentejo.com

Contactos:
Secretariado do Congresso
E-mail: secretariado@leading.pt
T. + 351 21 771 26 28
F. + 351 21 771 26 39

|aicep|
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Douro Internacional gerido por portugueses e espanhóis

Presidente da Câmara defende gestão ibérica para as áreas protegidas do Douro Internacional

O presidente da Câmara de Miranda do Douro, Artur Nunes, defende a criação de um organismo ibérico para fazer a gestão conjunta do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) e do da Arribas do Douro.

O autarca garante que já apresentou a proposta em Madrid, junto do Ministério do Ambiente espanhol, preparando-se, agora, para fazer o mesmo junto da tutela em Portugal.

O edil avança que a proposta passa por uma gestão integrada dos dois parques naturais, para que o rio Douro seja um ponto de união em matéria ambiental.

“A ideia passa pela criação de um organismo que faça uma gestão de proximidade com as populações raianas, de forma a haver intervenções mais profundas e mais cuidadas do ponto de vista ambiental”, assegura o autarca.

A pretensão surge numa altura em que o PNDI está desfalcado em termos de vigilantes da natureza, funcionários administrativos e quadros técnicos, que possam permitir uma gestão cuidada do património natural daquela que é a segunda maior área protegida de montanha em território nacional.

Autarca de Miranda do Douro defende apoio financeiro Ibérico para o PNDI

“Tem de haver uma maior união entre os dois países na gestão das duas áreas protegidas, já que cada Estado tem legislação diferente em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade,” sustenta Artur Nunes.

A ideia passa por se fazer “uma gestão integrada” e mais “partilhada” e, ao mesmo tempo, que passe a haver “uma maior contribuição financeira” por parte dos dois governos ibéricos para a conservação ambiental.

“Queremos que as duas áreas protegidas sejam factores de desenvolvimento e não entraves ao dinamismo e ao desenvolvimento das populações que sempre cuidaram dos aspectos naturais de regiões tão emblemáticas do ponto de vista ambiental”, considera Artur Nunes.

A instituição a criar terá que ser dotada de um fundo financeiro e de meios humanos e técnicos que permitam o desenvolvimento raiano de uma área protegida que abarca os concelhos portugueses de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo. Do lado espanhol, a área protegida Parque Natural das Arribas do Douro estende-se pelas províncias de Zamora e Salamanca.

|Francisco Pinto|
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segunda-feira, março 14, 2011

Regionalização

Fernando Serrasqueiro no 'as beiras'

O tema regionalização regressou ao debate por via da apresentação da moção de candidatura de José Sócrates a novo mandato a secretário geral do PS.

A posição aí assumida é clara: defesa de um novo referendo para decidir sobre a sua aprovação, mas só o fazer quando houver condições para o seu sucesso. O que significa que se deverá consensualizar tudo aquilo que no referendo anterior foi motivo de divisões.

Refiro-me à sua caracterização, definição de poderes e competências e ao necessário acordo sobre a repartição geográfica. No entretanto, temos de ajustar os serviços desconcentrados da Administração Central e fazer a sua arrumação à volta do quadro espacial das actuais CCDR. No fundo, fazer evoluir gradualmente os serviços para um enquadramento de pré-regionalização.

Logo surgiram posições diferentes sobre a tese assumida nessa moção e que podemos fundamentalmente sintetizar em três grupos: os antiregionalistas convictos que acham que qualquer adiamento serve os seus interesses. Fazem do despesismo, da pequenez do território nacional e da unidade do Estado os seus argumentos políticos;Os antiregionalistas disfarçados que aspiram por um referendo quanto mais rápido melhor e com quanto menos preparação melhor para que este resulte em mais uma derrota. Defendem a soberania popular e evitam ter voz própria. Apontam poucas vantagens e muitos inconvenientes. Dizem ser perigoso criar uma nova elite de políticos regionais.

E os regionalistas que acham que o processo deve ser rápido e que qualquer adiamento é mau porque tende a fazer esquecer este tema. Apontam as suas vantagens ao nível das decisões e do planeamento regional próximo e socorrem-se da Grécia como exemplo para, apesar da crise actual, o processo poder evoluir.Creio, no entanto, que a posição de José Sócrates é inteligente na defesa da regionalização por considerar que não existem condições para um referendo ter agora sucesso.

É necessário demonstrar que a despesa pública não vai aumentar e por isso defendo que previamente deverá ser dada prioridade à reforma administrativa ao nível das freguesias e concelhos. O que se está a fazer em Lisboa deverá ser expandido a todo o país e repensar, ao nível dos concelhos, a composição dos seus órgãos, passados que são mais de 30 anos sobre o 25 de Abril. As questões que hoje se colocam não são mais a implementação de um regime democrático nem a sua consolidação, mas antes a sua eficácia.

O que é caricato nesta discussão é a mais forte crítica a Sócrates ser encabeçada por dirigentes do PSD que nunca defenderam a regionalização. Aparecem a derramar lágrimas de crocodilo ao mesmo tempo que deixam cair, como Miguel Relvas, as suas posições: “Sempre entendi que o país não precisava de uma nova classe política que seria inevitavelmente criada e alimentada pela regionalização”. Critica a regionalização e, simultaneamente, o adiamento do referendo. No fundo, critica por criticar. Está contra o secretário geral do PS. Diga ele o que disser.
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domingo, março 13, 2011

Haja coragem

Convenhamos: a questão de fundo na (não) Regionalização é o desemprego no sector público que a mesma provocaria na capital, afectando toda a área metropolitana de Lisboa. Haverá estudos que o confirmem, mas mesmo sem termos acesso aos mesmos, é fácil perceber que a deslocalização de competências tornaria excessivos milhares de postos de trabalho na administração central. Este é – em sentido figurativo – o tumor que a operação de regionalizar obrigaria a tratar com pinças muito delicadas.

É verdade que nos últimos 20 anos (já o era antes, mas menos acentuado) milhares de quadros deixaram as suas cidades em busca das oportunidades que só Lisboa parecia garantir. Mas se a Regionalização avançasse era preciso deslocalizar quase outros tantos de Lisboa para os vários pontos do País onde o sector administrativo regional precisasse de vir a empregar gente com qualificações para exercer as tais competências. Os serviços adstritos a essas competências passariam a estar sedeadas na região para onde foram transferidas.

É certo que em Viana, Bragança, Braga, Évora, Porto, Faro... em todas as restantes regiões e pólos urbanos não falta quem o saiba fazer. Não é a toa que reclamam para si essa administração. Não só por razões logísticas e politicamente sérias (não faz sentido resolver questões locais da Beira Alta no Rossio), mas porque ainda há muita gente que fica nas suas terras também com o sentido de ajudar a evitar a desertificação material e de ideias.

Há cidades em Portugal que já têm a sua história, o seu passado de riqueza social em convívio directo com os fantasmas da pobreza e falência que vagueiam por casas, lojas e empresas em ruínas e sem gente a viver ou a trabalhar. Um círculo de decadência que aperta os corações citadinas, vindo das antigas cinturas rurais e industriais que circundavam Fafe, Trofa, Santo Tirso, Famalicão, Beja, Évora, Castelo Branco, Montalegre, Tavira, Portimão...

Se os centros dessas cidades evoluíram no plano da construção (a urbanidade disfarça-se com prédios novos nos centros e no primeiro círculo em torno dos mesmos), já a sua riqueza vai-se perdendo com a ruína empresarial e produtiva dos círculos externos à urbe. Aqueles que desde a Revolução Industrial estavam para a organização territorial como os machos que levavam comida aos ninhos no mundo animal.

Devagar (ou nem tanto), as cidades médias definham e mais tarde será impossível recuperar. Era crucial que se começasse a passar a mensagem de que os empregos de Lisboa terão que ser repartidos pelo resto do Portugal. Por todas as razões e mais uma: o resto de Portugal tem o direito à sua própria identidade regional sem que, até essa, seja definida e desenhada por três ou quatro gabinetes técnicos contratados por cinco ou seis direcções públicas em função da necessidade de cinco ou seis estudos e pareceres que permitam a seis ou sete ministros travar o direito de cada cidadão, na sua terra, gerir a materia local (a local, friso) como ele e os seus conterrâneos bem entendem.

É que em tanto gabinete, público e privado, sedeado em Lisboa gastam-se milhões a pensar uma rua que só custaria milhares se fosse pensada e construída por quem lá passa todos os dias.

Mário Dorminsky no grandeportoonline.com
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