sábado, abril 30, 2011

Complex territorial II

Luís Mamede no grandeportoonline.com

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O mandato de maioria do PS assumiu uma atitude reformista do Estado, pela reorganização da máquina desconcentrada e descentralizada da administração. O PRACE e o Simplex assumiam os malefícios: ineficiência administrativa, irracionalidade de custos e ineficácia nos resultados. Todas as reformas intentam no ‘status quo’ pela mudança e a implementação arrasta custos a prazo.

Os esforços políticos evidenciaram, à data, resultados parcos, ao mesmo tempo que o rasto mostra que os setores empresariais do Estado e local engordaram o que quiseram num país que não aguenta.

Na configuração anacrónica do território coabitam 5 CCDR e 18 Governos Civis (serviços descentralizados), serviços desconcentrados (Ministérios), áreas urbanas (2 Áreas Metropolitanas e 7 Comunidades Urbanas), 308 Municípios e 4260 Freguesias.

Para responder às questões lançadas, socorro-me das configurações administrativas de proximidade do Porto. Pela aplicação de critérios subversivos da governação (2002/2004), a GAMPorto é composta por 16 municípios, entre os quais, concelhos afetos ao distrito de Aveiro e integrados na região Centro: Espinho, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra. Por seu turno, no distrito do Porto e fora da GAMP estão Paredes, Penafiel e Paços de Ferreira, mas pertencentes à região Norte.

As incoerências administrativas são reais, prevalecendo a tese que os distritos são inócuos e puros entraves à conformação estratégica do desenvolvimento e competitividade territorial.

A reforma Relvas não só não acabou com os distritos como proliferou os sinais da ingovernabilidade. Os concelhos, a sul do Porto, pouco ou nada se assemelham à trajetória metropolitana, ao mesmo tempo que, a nascente, jogam e acrescentam valor ao espaço metropolitano estando fora da aglomeração.

Será sensato alimentar decisores nomeados ou de representação indireta? ‘Jamais’.
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sexta-feira, abril 29, 2011

Devemos extinguir municípios?

|Ascenso Simões|

Nos últimos dias, a discussão e a preocupação sobre a ajuda externa e sobre as modalidades de intervenção da EU e do FMI, têm sido acompanhadas de um conjunto de questões laterais, que só se podem enquadrar no tempo de pré-campanha que também vivemos.

Uma dessas discussões, é a que se prende com a diminuição do número de freguesias e de municípios.

Colocada a questão sem qualquer tentativa de delimitação, a resposta da maior parte dos portugueses é imediata – sim, Portugal tem freguesias e municípios em excesso.

Mas a partir daqui, o consenso deixa de existir e nascem as fundadas razões que visam garantir a manutenção de todas as mais de 4000 freguesias e dos actuais 308 municípios.

Num processo muito interessante de participação e estudo, a edilidade da capital lançou um desafio aos partidos para se entenderem, na redução do número de freguesias. Existe já uma proposta, aprovada pelo PS e pelo PSD, que carece de anuição parlamentar. Importa acompanhar o processo e validar a sua concretização, para que se possa avançar para novas e alargadas áreas.

A diminuição do número de freguesias, a fazer-se, só pode ser, portanto, um processo nascido de baixo para cima. Deverá cumprir ao município o lançamento e desenvolvimento do procedimento. Se assim não for o “caldo está entornado…”!

Como acelerar então o decurso? Só existe um caminho, o da redistribuição de competências e de recursos financeiros, que permita a agregação e a dimensão certa.

Quanto ao número de municípios, o processo será mais lento e mais problemático. Em primeiro lugar, porque se concretizou uma política de afirmação das câmaras municipais como centros de poder e, quando assim é, ninguém está disposto a perder.

Mais do que iniciar uma discussão sobre a diminuição do número de municípios, importa que se avalie o actual quadro de atribuições, competências e condições de exercício. Tratar diferente o que é diferente, deverá ser a base de uma nova paleta de responsabilidades para cada concelho. E mais ainda, importa que se encurtem estruturas políticas, de direcção e de funcionamento, obrigando à partilha e à escala, num processo de criação de competências supra-municipais efectivas.

No calvário que está a ser a “invenção” de autarquias regionais, com mais de três décadas e ainda não saiu do papel, podemos encontrar fundadas razões para termos juízo na geração de uma nova fase na vida das autarquias municipais e de freguesia. E também aqui, importa que os partidos se entendam numa fórmula alargada de consenso político e de progresso legislativo.
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quinta-feira, abril 28, 2011

Regionalização: Programa Eleitoral do PS

REFORMAR A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E O SISTEMA POLÍTICO

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Já no que diz respeito ao sistema político autárquico, está sobretudo em causa o sistema de governo das autarquias locais. Continuaremos a pugnar pela introdução urgente de modificações que assegurem a distinção entre responsabilidades políticas executivas e poderes de fiscalização das Oposições em assembleias municipais de poderes reforçados. Essa é uma condição de eficácia do sistema de decisão mas é também uma condição de racionalidade do sistema de controlo democrático.

Outro domínio da maior importância é o da reforma da organização do Estado. Neste capítulo, o Governo do PS já tomou a iniciativa de lançar um amplo debate público sobre a reorganização do poder local, em particular ao nível das freguesias. Introduzir factores de racionalização e eficiência neste sistema complexo e diversificado afigura-se, efectivamente, absolutamente necessário, estando o PS disponível para a formação do consenso político indispensável, com a participação das associações representativas dos municípios e das freguesias.

De igual modo, o PS continua apostado no reforço e na consolidação da descentralização, quer ao nível da transferência de atribuições e competências para os municípios quer ao nível do próprio sistema institucional.

Neste domínio, o PS reafirma a sua defesa da ideia da regionalização e preconiza, nos termos do seu projecto de revisão constitucional, a eliminação da figura do chamado “duplo referendo”, mantendo-se a exigência de um referendo de âmbito nacional. Como resulta das orientações políticas adoptadas pelo PS nesta matéria, a realização de um novo e vital referendo sobre a regionalização exige que estejam reunidas as condições políticas favoráveis a um resultado positivo. Para isso, é necessário construir um bloco social maioritário, que sustente nas urnas esta opção e, posteriormente, escolher a oportunidade adequada para desencadear um novo processo referendário.

O compromisso do PS é contribuir para a construção deste bloco social em favor da regionalização. E é, entretanto, fazer também avançar o processo da desconcentração do Estado em torno das cinco regiões plano – base territorial das futuras Regiões Administrativas –, com reforço do papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, enquanto pólos de racionalização da administração periférica do Estado.

Consideramos, ainda, que se deve abrir um debate sério sobre o modelo de organização e funcionamento das áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, abrindo a porta à possibilidade de eleição directa dos titulares dos seus órgãos políticos. Nas duas Áreas Metropolitanas concentram-se hoje alguns dos mais graves problemas de organização territorial do País e o seu correcto tratamento já não parece compadecer-se com soluções de natureza intermunicipal. Uma reforma desta natureza justifica, de facto, um amplo debate público na sociedade portuguesa.

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quarta-feira, abril 27, 2011

Comboios (Douro): Pocinho/Barca d' Alva continua a ser vital

Troço Pocinho/Barca d Alva não pode ficar no «esquecimento»

O chefe de Estrutura de Missão Douro (EMD) defende que a reativação do troço da linha do Douro entre o Pocinho e a Barca d Alva e o consequente prolongamento para Espanha não pode ficar no esquecimento.

Ricardo Magalhães defende tratar-se de uma iniciativa de interesse regional e um projeto que não pode ser "arquivado" e muito menos "enterrado".

"Admitimos que faz sentido reprogramar o projeto e reprogramar os investimentos públicos à luz da conjuntura económica que o país atravessa. Este projeto de recuperação do troço da linha do Douro continua a ser vital para a promoção do interior", acrescentou o chefe da EMD.

|Lusa|
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terça-feira, abril 26, 2011

Galiza lidera o ranking dos principais clientes de Portugal

Caracterização do actual relacionamento comercial entre Portugal e Espanha

Os últimos dados referentes a 2010 e Janeiro de 2011 indicam uma forte recuperação do comércio bilateral, em ambos os sentidos.

Em 2010 as vendas espanholas para Portugal cresceram 12,7% e as vendas portuguesas para Espanha 16,6%, o que significa que as transacções comerciais ultrapassaram os 25,1 mil milhões de euros, comparativamente aos 22 mil milhões alcançados em 2009.

Voltando a 2010, a taxa de cobertura situou-se nos 194,1% favorável a Espanha e representa um excedente comercial favorável a Espanha de cerca de oito mil milhões de euros.

Relativamente à distribuição geográfica do comércio externo espanhol, o mercado português há vários anos que mantém a sétima ou oitava posição no ranking de mercado fornecedor com um peso relativo de 3,6% e a terceira posição como mercado cliente, tendo absorvido 8,9% da oferta exportadora espanhola.

No comércio bilateral existem três Comunidades Autónomas espanholas que se destacam: Catalunha que lidera as vendas espanholas a Portugal com 23% do total, seguido de Madrid com 16% e na terceira posição Galiza com 15%.

No que se refere às vendas portuguesas para Espanha, a Comunidade da Galiza lidera o ranking dos principais clientes de Portugal tendo absorvido 20,1% das vendas portuguesas para Espanha, seguido da Comunidade de Madrid com 18% e na terceira posição a Catalunha com 17%.

|DE|
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Debate em Águeda - «Regionalização: Que Futuro?»

Dia 4 de Maio, às 14h30

Fernando Seara, Isabel Damasceno e Gil Nadais discutem na ESTGA o futuro da regionalização

Três convidados de peso vão sentar-se à mesma mesa e discutir, sob a moderação do Prof. Artur da Rosa Pires, a regionalização. O Dr. Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, a Dra. Isabel Damasceno, Ex-Presidente da CM de Leiria e Vogal-Executiva do Programa «Mais-Centro», e o Dr. Gil Nadais, Presidente da CM de Águeda, juntam-se dia 4 de Maio, a partir das 14h30, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) para o Seminário «Regionalização: Que Futuro?».

O programa da iniciativa é o seguinte:

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segunda-feira, abril 25, 2011

PÁSCOA: Turistas enchem Lisboa e Scut afastam-nos do norte

Turismo na capital está igual ao registado nos outros anos, mas a norte os espanhóis não se dão ao trabalho de testar auto-estrada.

|DN|
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Para reflectir...

Ponham os olhos nisto [projectos para a Madeira]!

E ainda há quem torça o nariz à regionalização!

Cada vez mais a Madeira é o verdadeiro milagre Português.

Esta região dá-me alento e esperança. O resto do país devia aprender muito com esta pérola.

A Madeira recebeu milhões de Lisboa? Certo!

E Lisboa quanto recebeu de Bruxelas ao longo destas 2 décadas??

O Alberto João é um trauliteiro? Certo!

Agora, quanto não dariam as regiões deprimidas do Minho, Trás-os-Montes, Alentejo ou Beira Interior por um Alberto João? Alguém que ame verdadeiramente a região que preside e que por ela faça tudo.

O resto do país (continente), enquanto for uma colónia de Lisboa, infantilizado, subjugado e castrado nunca vai sair da cepa-torta.

Lisboa é um eucalipto! Seca tudo à volta.

Faialense
in Skyscrapercity Portugal

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O 25 de abril, 37 anos depois...

O 25 de abril

Luis Braga da Cruz

Luís Braga da Cruz, ex-ministro de Portugal 25-04-2011 01:09

Não sei se o 25 de Abril chegou a ser um projecto revolucionário. O que foi, de facto, foi um ponto de viragem na sociedade portuguesa, aproximando-a de um padrão de comportamento consentânea com os desafios do seu tempo.

Entre o fim da 2.ª Guerra Mundial e o ano de 1974, muitas transformações ocorreram e que foram responsáveis pela alteração no comportamento social português: a abertura dos mercados europeus (EFTA e CEE), o êxodo rural e a emigração das populações do interior, a mobilidade da juventude imposta pela guerra colonial, o início da generalização da educação.

Mas faltava a vivência democrática e adopção das liberdades básicas.

O longo jejum democrático fez eclodir alguma anomia, tensão social e deriva de pendor experimental. Para chegar ao padrão democrático de tipo ocidental, que não poderíamos deixar de adoptar, foi preciso uma aprendizagem acelerada e ensaiar formas de vida a que não estávamos habituados. O século XIX liberal, também tinha sido um período de fortes ajustamentos. Mas, infelizmente, não desembocara numa democracia duradoura. A Primeira República esteve longe de ser exemplar. Seguiram-se depois quarenta anos de regime politicamente autoritário e de isolamento que terminaram com uma guerra africana que afectou praticamente todas as famílias portuguesas, o que completou um quadro de insatisfação.

Os autores do 25 de Abril tinham uma vontade genuína de recuperar o tempo perdido, mas não teriam tido um projecto coerente. Foi a evolução dos acontecimentos que determinou a aprendizagem democrática.

Considero que uma das mais importantes aquisições destes 37 anos está na instalação do poder municipal democrático, mesmo com alguns pecadilhos, coisas menores perante as graves imperfeições centrais.

Hoje, imersos em tanta apreensão, é tempo de avaliação e de pensar o futuro com mais atrevimento, não esquecendo que o resto do mundo também está a evoluir e que temos de antecipar quais são os sentidos dessas evoluções.

O QUE FALTA FAZER?

Em primeiro lugar e de uma forma muito geral: não hesitar nas opções de carácter estrutural para endireitar as contas públicas.

Em questões mais específicas: atribuir prioridade à inovação e a tudo o que possa transformar conhecimento em valor económico. Só pelo aumento da riqueza relativa é possível promover política social e recuperar da situação em que os portugueses estão submersos.

As exportações portuguesas estão a crescer, estamos a diversificar mercados e a nossa especialização produtiva está a evoluir de forma muito rápida. São sinais de esperança que apontam o caminho correcto e único para sair da crise – trabalhar para enriquecer.

Sob o ponto de vista de políticas sectoriais, o maior dano operacional na sociedade portuguesa e com reflexos em todos os aspectos da sua vida colectiva, está no mau funcionamento da Justiça. E isto porquê? Porque penaliza a economia, deixa impunes os que abusam e contribuem sem escrúpulos para a disfunção económica e social e, também, porque dá uma má orientação moral às gerações mais novas.

No que se refere à organização política do Estado poderíamos falar na revisão dos círculos eleitorais, na redução do número de deputados no Parlamento, na revisão orgânica do Governo, no fim dos Governos Civis, etc. Porém e antes de mais, parece-me chegada a hora de implementar a Regionalização Política como a verdadeira reforma da administração pública em Portugal.

Acredito que se Portugal tivesse aplicado o princípio da subsidiariedade no escalão regional, nos teria aproximado de um padrão democrático muito mais avançado e promissor. Aliás tal era um imperativo constitucional, desde 1976, que não foi cumprido. Só por essa via se mobilizariam mais facilmente as energias que andam perdidas em tantas parcelas do território português e por tantas instituições regionais e locais. A experiência em todos os países evoluídos e democráticos do mundo revela que o despotismo centralista, como aquele que persiste em Portugal, é uma solução cada vez mais singular e imperfeita. Por tudo isso me parece que a opção centralista é um dos principais factores que inibe a plena afirmação democrática de uma sociedade.

Vale a pena olhar para os outros para nos apercebermos da sua evolução recente. A própria Grécia, que nos acompanha na sua situação difícil, acaba de optar pela reforma regional como solução de combate à sua crise económica e social.

Quanto à actual crise, estou certo que um país como Portugal, com 8 séculos de história, as fronteiras nacionais mais antigas da Europa e uma forte identidade nacional, saberá ultrapassá-la e voltar a ser útil ao Mundo.

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domingo, abril 24, 2011

Sem regiões Portugal definha

Tenho sido pouco assíduo no 'acincotons' nos últimos dias porque tenho andado de mala às costas. De passeio. Eu, que nunca gostei de "vestir" uma de turista, por cinco dias pus-me enquanto tal.

Por imperativos vários ando de "seca para meca" e ando agora por terras da Galiza, em Vigo. É surpreendente o que estes galegos fizeram nestes últimos anos. A cidade rejuvenesceu, juntando o que era antigo ao novo e mesclando os tempos e as memórias. Toda esta zona sofreu bastante - económica, física e psicologicamente - aquando do derrame de crude do "Prestige", em 2002. Hoje parece recuperada e com a auto-estima em alta. Apesar da crise, do subprime, do colapso económico baseado na construção civil.

Mas no Estado Espanhol há outra realidade: as regiões autónomas deram um sangue novo e um vigor imensos a toda a esta zona da Península. Portugal, centralizado, sem sequer regionalização administrativa, é hoje uma aberração na Europa, em que o Estado Central tudo decide e em tudo se imiscuie.

Não há elites locais, nem pensamento regional, nem opiniões públicas à escala dos pequenos espaços. Tudo gira em torno de Lisboa e (nalguns casos) do Porto. Aí estão os órgãos (únicos) de poder. Aí estão os meios de comunicação social de massas (ainda que poucas), aí estão os "fazedores de opinião", focados apenas na realidade que conhecem.

Historicamente sempre tem sido assim e continua. Espanha, com regiões fortes, aguenta os embates da história e corporiza as diferenças, assentes no pulsar das regionalidades e das autonomias. Portugal vegeta nas mãos de meia dúzia de profissionais do saque, a coberto dos partidos que todos conhecemos, que se erejem como os únicos que valem, os únicos que sabem, centralistas e centralizadores, sugadores de todas as forças e de todas as energias. Portugal está exangue. A esta gente o devemos.

(PS incluído é claro, para quem a regionalização sempre tem sido algo em que não acredita. Os amores de Capoulas Santos que, no primeiro momento, deixa cair a "paixão", é igual a quase tudo em que o PS toca - acaba por ser destruído, conspurcado e envolto na teia dos interesses particulares e de grupo. Tem sido sempre assim. Quanto muito, quando falam da regionalização, querem que ela seja mais uma farsa meramente administrativa, com pouca representatividade e menor democraticidade ainda. Sem alma e sem espírito. Quanto ao PSD idem idem, aspas aspas. Não é por acaso que os dois partidos são os responsáveis pelo atoleiro para onde nos levaram).

|Carlos Júlio|
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sábado, abril 23, 2011

Primeiro eco-hotel a 100%

Vale do Rio abre já para a semana e é o primeiro do país a funcionar integralmente com energias renováveis

Para quem gosta de natureza pura, este é um espaço imperdível. Abre já na próxima semana o hotel Vale do Rio, em Oliveira de Azeméis, o primeiro a funcionar integralmente com energias renováveis, recorrendo para o efeito a uma central hídrica e uma caldeira de biomassa.

«Podem existir outros hotéis com preocupações ambientais, mas este é o primeiro desta dimensão a funcionar apenas com energia verde ¿ tem 30 quartos e, recorrendo a várias soluções técnicas, está apto a produzir mais energia do que aquela de que precisa», garante Rita Alves, directora desta unidade de quatro estrelas situada nas margens do Rio Caima, em Palmaz.

Ocupando uma área de 10.000 metros quadrados - em que, além do hotel com o spa Four Elements, se inclui o edifício da mini hídrica, restaurante, salão de eventos e uma vasta área arborizada -, o empreendimento custou seis milhões de euros e 20% desse investimento foi aplicado em recursos energéticos.

André Alegria é um dos gerentes e revela em que equipamento se materializou a aposta: uma caldeira de biomassa alimentada a pellets e estilha, um chiller de absorção, uma hídrica activada pelo caudal do rio, painéis solares, térmicos e foto voltaicos e um motor a óleo vegetal.

«Concorremos à certificação energética A++, que é a atribuída a edifícios que, mais do que produzir energia, têm capacidade para vendê-la», explicou, citado pela Lusa.

Todos os quartos têm vista para o rio

Rita Alves garantiu que «todo o hotel foi pensado para vender sossego, não só por esta preocupação ambiental, empenhada na preservação da beleza deste parque, mas também a nível paisagístico, já que todos os quartos, sem excepção, têm vista para o rio».

O empreendimento deverá ser «bastante procurado pela classe empresarial, porque se situa numa zona sossegada», mas a directora do hotel aponta como público-alvo o turista sénior e os grupos familiares, que saberão apreciar a «tranquilidade do local e o potencial da zona em termos de lazer».

O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, diz que a exploração do hotel «integra-se na componente turística do projecto de preservação e requalificação das margens do Caima», que se propõe valorizar 40 hectares de terreno em torno da unidade e transformá-los no Parque Natural Bento Carqueja.

«São bem evidentes as preocupações ambientais do projecto e vamos ter um rio Caima despoluído e atractivo, o que, na área económica, será potenciador de riqueza para o município».

Com uma suite presidencial e quatro alojamentos comunicantes entre os seus 30 quartos, o edifício principal inclui o spa com piscina interior e exterior, biblioteca e uma área de pequenos-almoços.

As restantes refeições são servidas no HC Restaurante, que, com um bar e um salão de eventos para 180 pessoas, presta homenagem à bicentenária Hídrica do Caima.

Restaurado, o edifício original da hídrica mantém a sua ligação ao canal que atravessa o jardim do hotel e pode apreciar-se em pleno funcionamento na zona contígua ao restaurante, devendo ser transformado num museu de energia vocacionado, sobretudo, para o público escolar.

|AF|
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sexta-feira, abril 22, 2011

Complex territorial

|Luís Mamede|

À luz da insolvência política o tema da reorganização administrativa do território apresenta-se de baixa relevância. Se ao fator se aproximar o alheamento dos cidadãos, facilmente se percebe as acrobacias das inúmeras e nebulosas propostas políticas, e se advinha a postura salivar dos actores políticos nos desenhos, a marca d’ água, de soluções conjunturais.

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No plano estrutural, o território não sofreu em absoluto o desenho equilibrado e equitativo das reformas. Depois da revolução Liberal que instituiu em 1835 os distritos, só o Estado Novo ensejou a política tímida de regionalização: surgem 11 províncias que mais não são que regiões naturais e os distritos que não deixam dúvidas do grau de ineficiência administrativa.

A Constituição de 76 possibilita a criação das regiões de planeamento em 79 para territorialização do desenvolvimento equitativo (III plano de fomento) e nascem as CCR com funções de supervisão dos municípios. O atual Presidente da República publica na década de governação a lei 56/91 que, fazendo jus à Constituição, estabelece a organização e o funcionamento das regiões administrativas. Em 1998 o referendo chumba a regionalização e, em 2003, com a reforma Relvas alarga-se o quadro de competência das regiões-plano (CCDR) e permite-se a criação de áreas de governação intermunicipal. Promete-se, mas não se assume a extinção da unidade de distrito, nem se acaba com o patamar desconcentrado dos governos civis.

Na atualidade o território nacional exibe 5 CCDR, 18 Governos Civis como serviços do Estado desconcentrados, pulverização de ministérios setoriais, áreas urbanas (2 áreas metropolitanas e 7 comunidades), 308 municípios e 4260 freguesias. Haverá governabilidade administrativa possível? Será sensato alimentar decisores nomeados ou de representação indireta?
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quinta-feira, abril 21, 2011

"São estes produtos [...] que podem [...] lançar amarras de desenvolvimento”

Vinho verde: “produto apreciado no Japão”

“Temos um produto único no mundo (vinho verde), muito apreciado em mercados como o Norte da Europa e o Japão, pelo que devemos saber preservar e apostar ainda mais na melhoria da sua qualidade e na conquista de novos mercados. São estes produtos, únicos e especiais, que podem ajudar afirmar o país e a lançar amarras de desenvolvimento”.

Palavras de António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde, esta manhã, durante mais uma sessão das ‘Jornadas Fitos-sanitárias -Vinha 2011’, promovidas pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) e a Sapec.

Nas jornadas estiveram a participar vários produtores vinícolas do concelho de Vila Verde e concelhos limítrofes, além dos responsáveis dos organismos supramencionados e dos técnicos agrícolas.

António Vilela destacou a importância da agricultura e dos produtos locais “para a afirmação das regiões e do país. Um território sem agricultura fica pobre, com possibilidade de afirmação do seu espaço muito reduzida”.

O autarca vilaverdense falou ainda da importância da promoção da agricultura rumo à afirmação e desenvolvimento dos seus produtos típicos e dos seus saberes e sabores ancestrais.

Para Vilela, a ‘Festa das Colheitas’, a ‘Rota das Colheitas’, as feiras francas concelhias, a promoção do pica-no-chão são eventos que “dão maior pujança ao mundo rural e abrem portas de desenvolvimento”.

“Os mercados da Europa, Ásia e América do Sul, preferencialmente, mostram grande abertura para acolher os nossos produtos. O vinho verde, por exemplo, é muito apreciado no Norte da Europa e no Japão. Vamos continuar a abrir portas, mas isso impõe uma aposta crescente na exigência e na qualidade do produto”, incentivou António Vilela.

As jornadas fitossanitárias que ontem decorreram em Vila Ver-de apontaram, ainda, para a necessidade de uma protecção da vinha e o consequente aumento da sua qualidade.

Uma questão a esmiuçar noutras sessões, desde Monção, Pte. da Barca, passando por Marco, Mondim de Basto, Vila Verde, Barcelos, Lousada e Guimarães.

|Correio Minho|
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quarta-feira, abril 20, 2011

Interior: Falta de medidas de desenvolvimento é mais grave que no tempo de Salazar

O vice-presidente da Câmara de Penamacor, António Cabanas (PS), afirmou que “em matéria do interior até Salazar foi melhor que os governos pós-25 de Abril”, ao criticar a falta de medidas de desenvolvimento, que ele e outros responsáveis consideram urgentes.

António Cabanas falava na sessão de abertura do seminário Desenvolvimento Regional e a Desertificação Rural no Contexto Transfronteiriço, promovido em Penamacor pela União de Sindicatos do Distrito de Castelo Branco (USCB).

O autarca frisou que condena o regime fascista, “não me interpretem mal”, sublinhou, mas traçou a comparação para destacar a gravidade “a que chegou a centralização do Estado”.

Para o autarca, “em matéria do interior, até Salazar foi melhor que os governos do pós-25 de Abril, apesar das vicissitudes e defeitos e nem vale a pena falar deles porque foram muitos”.

Seja como for, “para o mundo rural, Salazar pelo menos tinha políticas, coisa que não temos tido nos últimos anos”, destacou.

O vice-presidente de Penamacor teme que as medidas de austeridade agravem o fecho de serviços públicos e defendeu que, em vez disso, se avance com a regionalização “para a região se desenvolver”, apontando como bons exemplos “os arquipélagos da Madeira e dos Açores”.

Entre 2004 e 2009, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o distrito perdeu oito mil habitantes, destacou Luís Garra, presidente da USCB, que também defendeu a regionalização e pediu “maior coesão na distribuição de fundos comunitários”.

Do total dos projetos aprovados ao abrigo do sistema de incentivos às empresas, do Quando de Referência Estratégico Nacional (QREN), “o distrito de Castelo Branco tem um peso de 2,4 por cento”, referiu, com o meio rural praticamente deserto de população e empresas.

O cenário português contrasta com o da raia espanhola, onde, por exemplo, na região da Extremadura. Aí, “65 por cento da população vive em meio rural, muito acima dos 18 por cento da média espanhola”, destacou Ramón Barco, sindicalista das Comisiones Obreras (CCOO) de Espanha.
As grandes empresas “estão mesmo situadas no meio rural”, acrescentou.

Anabela Diniz, docente da Universidade da Beira Interior (UBI), investigadora na área do desenvolvimento regional, questionou o encerramento generalizado de escolas em Portugal, defendendo uma análise cuidada de cada caso.

Sendo certo que “não pode haver estabelecimentos com poucos alunos, também não se atraem famílias para os territórios se o ensino obrigar a percorrer muitos quilómetros diariamente. Há uma proximidade mínima que tem que ser garantida”, sublinhou.

A existência de escolas é uma das peças de marketing territorial que Anabela Diniz defende para repovoar as áreas rurais, “mas não se o pode confundir com publicidade: o marketing territorial é a criação de medidas”.

A investigadora aponta a ligação da região a outras, dentro e fora do país, com laços sociais, culturais e económicos, por forma a criar redes com escala que permitam o desenvolvimento de negócios.

De acordo com Anabela Diniz, “não falta gente que investiga e traça estratégias”, mas falta muitas vezes, “atenção de quem governa” para as soluções apontadas: “se não houver mais gente na região e nos territórios rurais, nada feito”, concluiu.

Diario Digital Castelo Branco/Lusa
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terça-feira, abril 19, 2011

FMI: Redução de câmaras deve ser uma realidade

Na Grécia, a troika impôs uma redução do número de câmaras. PS vai ter no programa eleitoral a revisão do mapa administrativo

Reduzir o número de câmaras municipais e mexer na organização das empresas municipais são dois dos temas a estudar pela troika da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional como medidas de contrapartida à ajuda internacional a Portugal. A solução-padrão utilizada na Grécia - que passou de mais de mil autarquias para cerca de 300 - é uma possibilidade forte em Portugal e, para evitar mais cortes para as autarquias, a Associação Nacional de Municípios pediu para ser ouvida pelos enviados de Bruxelas a Portugal.

Acresce ainda que a revisão do mapa administrativo do país vai voltar a fazer parte do programa eleitoral do PS, pelo que o actual governo não criará muitos entraves a algumas mexidas. O debate já tinha sido levantado pelo governo de José Sócrates, a reboque das alterações na cidade de Lisboa, mas não chegou a sair do papel. "Estamos a falar, primeiro, de uma reestruturação do território a nível urbano, depois, das zonas de baixa densidade", explica ao i o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro.

O plano do governo não era tão ambicioso como aquele que pode ser aplicado pela troika e tinha como primeiro objectivo a redução de freguesias, mas quando questionado sobre se a reforma pode ser precipitada pelo FMI e ir mais longe, alcançando as câmaras, José Junqueiro diz que "há essa possibilidade", um pouco à semelhança do que aconteceu na Grécia.

O governante insiste, no entanto, que nas zonas de pouca densidade populacional se trata primeiro de "associar freguesias", deixar de ter "vários executivos", e "ter apenas um presidente e uma assembleia".

Para travar mais cortes de verbas para as câmaras e a redução "cega" do próprio número de autarquias, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), pediu para ser ouvido pela troika. "Queremos que os cortes sejam feitos onde são necessários, onde a gordura é grande", diz ao i.

Mas a ANMP não fecha a porta ao debate e Ruas admite que "há margem" para reduzir o número de câmaras municipais. A reforma pode juntar-se a outras, defende o autarca, como "por exemplo a redução dos deputados e o fim dos governos civis".

"Estamos interessados em dizer à troika que as câmaras nada têm a ver com o desequilíbrio das contas públicas. Não é nossa responsabilidade", assegura.

Ao debate sobre a redução de câmaras junta-se a regionalização. "Na Grécia a redução do número de câmaras foi acompanhada pela imposição de se avançar com a regionalização, tendo em vista um aumento da eficiência", diz Fernando Ruas.

O plano do governo, com o qual José Sócrates venceu as eleições de 2009, não passava pela extinção de câmaras - à semelhança do que defenderá o programa do PS para as próximas eleições de 5 de Julho. As propostas socialistas passam antes por reestruturar o número de vereadores. "É necessário mexer na Lei Eleitoral Autárquica para introduzir os executivos autárquicos. Ou seja, o presidente da câmara passa a escolher o executivo, o que pode reduzir o número de vereadores", diz Junqueiro. Com as alterações pretendidas, as câmaras de nove vereadores passariam a ter sete e as câmaras com cinco teriam três. "No final podemos ter menos mil vereadores", conclui o responsável.

Ideia semelhante é defendida pelo PS para as empresa municipais. Para reduzir o peso das empresas afectas aos municípios nas contas do Estado pode vir a ser imposta a necessidade de mais cortes, começando pelo número de administradores. O governo esperava pelo resultado do grupo de trabalho sobre o funcionamento das empresas municipais liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, para avançar com reformas. "A ideia do governo, caso não tivesse sido interrompido a meio, seria de concluir este trabalho já em 2011", justifica o secretário de Estado.

|Ana Suspiro|
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Douro Valley by Train




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segunda-feira, abril 18, 2011

A regionalização do FMI

Manuel Queiroz no 'i'

Não adianta muito cortar a despesa do Estado se não se mudar a sua lógica de funcionamento. Que pode ser a regionalização

Declaração de interesses prévia: sou um regionalista, ou seja, defendo a reforma administrativa do Estado de modo a criar as regiões administrativas com o sentido de assegurar um Estado mais descentralizado, mais próximo das populações, e assim mais eficiente.

É que o FMI chegou à Grécia e uma das coisas a que obrigou foi reorganizar o Estado, reduzindo o enorme número de autarquias, para aumentar a eficiência da máquina. O PS já diz, nesta edição do i, que é a favor de uma reforma (veremos qual) e o FMI também pode propor algo assim em Portugal. Relembro que em 1974-75 os consultores internacionais que por cá andavam (incluindo o FMI) já defendiam essa reforma - a regionalização -, que acabou por ser aplicada apenas às chamadas ilhas adjacentes, depois de inscrita para todo o país na Constituição de 1976. Sem mais consequências até hoje, até àquilo que o professor Freitas do Amaral qualificou como "inconstitucionalidade por omissão", já que está inscrita na lei fundamental (embora hoje sujeita a norma referendária).

Os adversários da regionalização fizeram campanha - no referendo de 1998 -, não a favor de um Estado central e centralizador, mas contra muitas coisas, nomeadamente as mordomias que se estenderiam pelo país, com os carros pretos, o pessoal ajudante e tantas outras malfeitorias.

Esse populismo - porque sempre aceitaram que o Estado funcionava mal, com muito desperdício, longe das populações mas nunca propuseram nada para que ele funcionasse melhor - acabou por ter vencimento. E chegámos onde chegámos hoje, com toda a gente a bater no Estado e a achar que ele se reforma "cortando a despesa". Não, só se corta despesa com sentido mudando a lógica do funcionamento do Estado.

E uma lógica diferente seria essa, um Estado descentralizado e a ter verdadeira noção do que é necessário em cada lugar. Por exemplo, há Scut que foram feitas, nesse perfil, sem que alguém do poder local as pedisse ou sugerisse. Mas o Estado era rico, precisava de alimentar alguns dos seus barões, e foi gastando. A factura chega sempre. Está a chegar agora.
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domingo, abril 17, 2011

Definitivamente, com estes dirigentes partidários não há Regionalização

Depois de, a meio da semana, o dirigente do PSD Miguel Relvas ter dito:
"Com a crise deixou de haver defensores da regionalização" 

Ontem, foi a vez de Francisco Assis do PS sentenciar:

"Este não é o momento" para debater a regionalização"
..........

O cabeça de lista do PS pelo Porto, Francisco Assis, revelou ontem que a regionalização não fará parte da agenda política dos socialistas nas legislativas, porque o atual momento do país não é o ideal para discutir o assunto.

“Essa questão tem de ser tratada com muito rigor e seriedade. Somos a favor das regiões administrativas, mas parece-me evidente que o momento de crise e ajustamento orçamental não é o mais indicado para promovermos uma consulta referendária sobre as regiões”, afirmou Francisco Assis em Valongo, em declarações aos jornalistas antes de um almoço comemorativo do 25 de Abril, promovido pela concelhia socialista local.

Assis lembrou que “para haver regiões tem de haver referendo” e que, para isso, “tem de haver uma predisposição do país para discutir” o assunto.

“Não creio que neste momento de crise estejam criadas as condições para estarmos a discutir a criação de regiões”.

Isto não significa que “não se deva fazer nada”, diz Assis, defendendo “mudanças na administração desconcentrada do Estado”, introduzindo “uma maior racionalidade” e reforçando “o papel das comissões de coordenação nessa função de racionalização”.

Também ao nível da Área Metropolitana do Porto “há outros assuntos” que Assis quer “discutir” com os colegas da lista de deputados pelo distrito, mas o cabeça de lista não adiantou detalhes.

Assis irá também trabalhar “num pequeno texto programático distrital”, mas não quis antecipar pormenores.

Referiu, apenas, que “as prioridades do Porto são as prioridades do país”.

O cabeça de lista diz que os socialistas do Porto vão contribuir “para participar no esforço nacional de ajustamento orçamental com algum sacrifício – que se deve repartir de forma maias justa possível – mas sem deixar de promover o desenvolvimento”.

A propósito do 25 de Abril, Assis referiu que “o maior legado” da revolução foi “ter aberto portas para a liberdade” e que “quem gosta de liberdade não pode nunca arrepender-se do 25 de Abril”.

Assis recusou que o país esteja como estava há 37 anos, antes da revolução, sublinhando o 25 de Abril “não era a garantia de que não iríamos ter dificuldades”.

|Lusa|
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sábado, abril 16, 2011

Trás-os-Montes: Empresa flaviense produz alheiras de 15 sabores

Novas tendências culinárias

Presunto com ananás, polvo com vinagrete à galega, noz com mel, caril, azeitonas e óregãos, vitela, vegetais com molho de soja…Entre outras, estas são algumas das variedades de alheiras produzidas pela Artefumo, uma empresa sedeada no concelho de Chaves, que já emprega dez pessoas e factura mais de meio milhão ao ano.

Quando começou a pensar em lançar-se no negócio da produção de fumeiro, Maria Antónia Gonçalves, de Chaves, então funcionária pública, percebia da arte pouco mais que nada. Via a avó fazê-lo, mas nunca tinha metido as mãos na massa. Agora, além de produzir o tradicional fumeiro que via fazer à avó, Maria Antónia, de 47 anos, foi mais longe. Inovou e, a partir da base, tradicional, começou a produzir alheiras dos mais diversos sabores. Já vai em 15. Presunto com ananás, polvo com vinagrete à galega, noz com mel, caril, azeitonas e óregãos, vitela, vegetais com molho de soja são exemplos de alguns dos novos sabores …

O mercado tem respondido de forma “positiva” à “aventura” da empresária. O negócio já emprega dez pessoas e só ainda não se internacionalizou porque a empresária “respeita muito a alheira”. “Tratando-se de um produto muito sensível, e não tendo a certeza das condições em que iria chegar ao destino, prefiro não arriscar”, explica. Por cá, as “invenções” da empresária estão à venda na grande maioria dos hipermercados. A facturação anual da Artefumo é já superior a meio milhão de euros.

A aposta nos novos sabores foi uma espécie de “segunda vida” para a Artefumo, que, recentemente, abriu a primeira loja de venda directa, para responder às pessoas que apareciam “à porta da empresa para comprar”.

Muitos dos novos sabores surgem a partir de programas de culinária que Maria Antónia gosta de ver, como aconteceu, por exemplo, com a alheira de alho francês com cogumelos. A de presunto foi inspirada na avó. “Eu lembrei-me que a minha avó punha o osso do presunto a cozer com as carnes da alheira porque lhe dava um paladar diferente, então, começámos a fazer. É da que eu mais gosto, fica muito condimentada!”, conclui a empresária.

|Margarida Luzio|
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Porto




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sexta-feira, abril 15, 2011

Sector Automóvel Une Portugal e a Galiza

Cada vez mais a indústria automóvel é um sector de união e complementaridade entre Portugal e a Galiza tendo como centro de desenvolvimento a fábrica PSA Peugeot Citroën de Vigo.
Actualmente já são 20 as empresas instaladas em Portugal que são fornecedoras directas da PSA e mais 10 empresas são fornecedoras de empresas galegas fabricantes de componentes automóveis.

Na última década a importação da Galiza, de componentes automóveis, de Portugal atingiu quase os 600% e superou os 300 milhões de euros em 2008.

Espanha, com a Galiza no topo, absorve 18,8% da produção total da indústria portuguesa de componentes, apenas ultrapassada pela Alemanha com 24,5%.

O sector automóvel em Portugal é constituído por 200 empresas, com um volume de vendas superior a 4.600 milhões de euros, segundo dados da AFIA – Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel.

De referir também que o cluster do sector automóvel português e galego, o CEIIA e o CTAG, colaboram em vários projectos conjuntos, como seja, o desenvolvimento dum veículo ecológico e a colocação em funcionamento dum corredor para veículos eléctricos entre o cidade do Porto e a de Vigo. Ambos projectos têm o apoio da União Europeia.

|aicep|
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Frase de Fim de Semana

Com a crise deixou de haver defensores da regionalização, diz Miguel Relvas

O secretário-geral do PSD alegou hoje que a regionalização ficou sem defensores com a actual crise financeira, considerando que Portugal esqueceu os seus problemas estruturais durante décadas e tem agora uma última oportunidade para os resolver.

(...)

Como exemplo da "ausência de planeamento" em Portugal, Miguel Relvas apontou a questão da divisão ou não do país em regiões.

"Eu sou conhecido por ser um anti-regionalista. Até há três meses em Portugal só havia regionalistas, que diziam: a solução passa por regionalizar este país pequeno. Hoje já ninguém defende a regionalização", referiu.

|Lusa|
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quinta-feira, abril 14, 2011

Congresso e Regionalização

Ascenso Simões
Ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas

Ao contrário do que se previa, a Regionalização não foi tema de conversa no Congresso do PS. Apesar de Eduardo Cabrita ter elaborado e apresentado, uma contida e interessante proposta sobre o tema, todos se resguardaram, porque o momento é de urgência.

Para que fique na memória, transcrevo o meu artigo sobre o tema, publicado no Expresso, em meados do ano passado.
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Regionalização – O debate extemporâneo

Sem que se encontre uma razão substantiva para tal, o debate sobre a criação das regiões regressou. Não nos admira que os principais protagonistas, de algumas estruturas desconcentradas da Administração Pública, não encontrem outra narrativa que não seja a abordagem estafada que, desde a década de 70 do século passado, vêm replicando. Mas o que mais nos inquieta é a junção ao coro, de políticos conhecedores, mas não conhecidos por serem imponderados na agregação a ocasionais movimentos “de moda”.

A regionalização continua na Constituição da República Portuguesa, como também lá estão outras proclamações que tardam em ser levadas a cabo. E o caminho que a “lei mãe” nos propõe, para concretizarmos o nascimento de novas estruturas políticas, de âmbito supra-municipal, mostra-se errado, nos dias em que vivemos.

Para que se cumpra o objectivo de se criarem regiões no território continental, impõe a CRP, que se faça, previamente, um referendo nacional sobre dois aspectos essenciais: sobre a vontade de se fazerem nascer essas mesmas regiões e sobre quantas e que área territorial devem comportar. E esse caminho está longe de ser luminoso.

Ao mesmo tempo, outro debate terá que ser feito, o que se prende com as atribuições e competências que estas novas entidades comportarão, e como estas se articularão com o positivo crescimento institucional das autarquias municipais e com o inexistente, mas urgente, peso das áreas metropolitanas. A este mesmo debate, não deixará de se somar um outro, o que está directamente ligado ao peso, na despesa do Estado, das estruturas políticas e administrativas nascentes.

Num tempo de grave crise económica e financeira, em que o país tem que fazer um esforço conjunto para que possa regressar ao crescimento e às contas públicas saudáveis, será difícil encontrar um agregado de razões plausíveis e urgentes, para se justificar o regresso ao debate. É claro que a Região Norte, em especial a Área Metropolitana do Porto, vive situações dramáticas. Com taxas de desemprego superiores às médias nacionais, com um progressivo grupo de cidadãos dependentes dos apoios sociais e com quase ausência de investimento, o mais fácil é voltar a reinventar a roda, e regressar á velha forma de debater a regionalização.

O problema do Norte é a perda de uma voz agregadora, de empresários fortes, de elites que pensem e sejam autónomas. E a prova de que se pode dar um novo impulso, mesmo sem regionalização, está na realidade vivida pelo Porto e pela sua capacidade de liderança, durante quase toda a década de 90 do século passado.

Perante tudo isto, deve o país deixar de pensar sobre a existência de estruturas políticas de âmbito supra-municipal? Claro que não! Mas deve voltar a estudar, deve mobilizar os agentes locais para o debate nacional, deve ponderar a simultaneidade da criação das regiões e a formatação igualitária das suas competências. Deve, em suma, fazer o trabalho de casa que, por vezes, o folclore faz esquecer. E voltar ao debate quando a urgência da crise não for o que mais aperta as famílias portuguesas.
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quarta-feira, abril 13, 2011

Exportações aumentaram 21% em Fevereiro

O presidente da AICEP afirmou hoje que os números de Fevereiro das exportações portuguesas foram "dos melhores de sempre", com um aumento de 21% e uma redução do défice da balança comercial de 324 milhões de euros.

"O país está de parabéns e deve uma palavra de apreço aos empresários e trabalhadores portugueses que estão a sustentar o país", disse Basílio Horta à agência Lusa à margem da posse dos órgãos sociais da Associação Industrial Portuguesa (AIP).

O responsável da Agência Portuguesa para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) realçou que "mesmo neste clima", de intervenção externa na economia portuguesa, os empresários e trabalhadores "estão a responder" e é-lhes devida uma "palavra de reconhecimento".

|Lusa|
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Trás-os-Montes: Grupo francês compra fábrica da castanha de Vinhais

O grupo empresarial francês Athena vai investir mais de 5 milhões de euros numa fábrica de recolha e transformação de castanha em Vinhais localizada na zona de maior produção nacional, divulgou o autarca local. Américo Pereira explicou à Lusa que o responsável pelo negócio "é um grupo francês, Athena, líder mundial da transformação da castanha".
Segundo disse, o grupo vai adquirir a empresa Cacovin, constituída pelo município e associações locais, e alargar o negócio a toda a fileira da castanha, com a perspectiva de criação de "uma centena de postos de trabalho".

A castanha é um produto apreciado no mercado francês e Vinhais e o concelho vizinho de Bragança juntos concentram 70% das 35 mil toneladas produzidas anualmente em Portugal. Para o autarca, foi "este potencial" e os acessos ao Centro da Europa que despertou o interesse dos franceses, já que Vinhais fica a 20 minutos da auto-estrada espanhola das Rias Baixas e da futura "grande" estação do TGV na Galiza.

Segundo explicou, o grupo francês vai adquirir a Cacovin - Agroindústria, Lda., uma cooperativa constituída há três anos por quatro associações agrícolas e pelo município, cobrindo o investimento de 1 milhão de euros realizado e mais cerca de 360 mil euros em empréstimos bancários.

Os novos proprietários vão, ainda segundo o autarca, investir mais 4 milhões de euros na expansão da fábrica para, além da recolha, limpeza e calibragem que estava a ser feita até agora, completarem toda a fileira da castanha, nomeadamente ao nível da transformação.

O autarca adiantou ainda que "numa fase inicial, serão criados entre 20 a 30 postos de trabalho, um número que chegará à centena".

Américo Pereira rejeitou que a venda significa que o projecto cooperativo fracassou, já que entende que o papel do município e do projecto em geral foi incentivar os privados a aproveitarem o potencial existente.

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terça-feira, abril 12, 2011

Porto de Leixões: Março foi o melhor mês da história

Exportações voltaram a aumentar

Mais de 1,6 milhões de toneladas: em Março, o Porto de Leixões registou o maior volume de mercadoria movimentada em qualquer mês da sua história.

“Mais de 1,6 milhões de toneladas de mercadorias passaram por Leixões só no mês passado, contribuindo decisivamente para que o Porto encerrasse o primeiro trimestre de 2011 com um crescimento de 12% na mercadoria movimentada face ao período homólogo do ano anterior”, informa a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), em comunicado.

Nos primeiros três meses de 2011, o Porto de Leixões movimentou cerca de 4 milhões de toneladas de mercadorias e atingiu um novo máximo mensal absoluto na movimentação de contentores.

“O aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado resulta do crescimento dos Granéis Sólidos (+74%), da Carga Geral Fraccionada (+60%), e da Carga Contentorizada (+14%) que mantém a tendência de crescimento do ano transacto graças a um aumento contínuo das exportações”, diz a APDL.

Para este crescimento contribuiu também o facto de Leixões se ter afirmado como o principal porto exportador para Angola, com um aumento de 40% nas mercadorias destinadas a este país, especialmente nas categorias de Ferro/Aço e Bebidas.

|Porto24|
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SCUT: Norte fica sozinho a pagar portagens

Ao contrário do que estava previsto, os utentes das auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Algarve, Beira Interior, Beira Litoral e Beira Alta e do Interior Norte não vão começar a pagar portagens a partir de 15 de Abril.

O Governo anunciou na quarta-feira que o pagamento nestas vias não avança para já, por imperativos legais. Mas o argumento não convence José Rui Ferreira, porta-voz das comissões de utentes da A28, A41/A42 e A29, para quem a decisão se deve ao “amplo movimento de contestação” e aos seus “custos eleitorais”.

Segundo a nota ministerial, o parecer emitido pelo Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros pronunciou-se pela “inconstitucionalidade da aprovação por um Governo de gestão”, consumada que está a demissão do Primeiro-Ministro e a marcação de eleições legislativas para 5 de Junho.

José Rui Ferreira tem outra visão. “A medida seria muito impopular. Provavelmente, a formação política que suporta o Governo (PS) não quer esse ónus nas próximas eleições”, contrapõe. Acrescenta que “está em jogo quem vai ficar no poder”, pelo que o período é “muito sensível”. Em 2009, outro ano de legislativas, as portagens nas SCUT “também ficaram no congelador”, recorda.

Revogação a Norte

O facto de as ex-SCUT nortenhas, A28, A41/A42 e A29 serem as únicas em que se introduziram portagens dá “mais força” à luta das comissões de utentes pela retirada das portagens. “Nunca encarámos o alastrar ao resto do País como uma solução. Não nos governamos com o mal dos outros”, salienta o porta-voz.

José Rui Ferreira vinca que as portagens estão a acarretar “custos elevadíssimos” em termos de desenvolvimento económico, ambiental, da sinistralidade e fluidez de tráfego. Por isso, espera que o próximo Governo dialogue com as associações de utentes para “revogar” a introdução de portagens a Norte.

|GrandePorto|
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segunda-feira, abril 11, 2011

Tráfego nas ex-SCUT caiu mais de 40%

Desde a data da introdução de portagens nas três ex-SCUT do Norte do país, em outubro de 2010, registou-se, em média, uma redução do tráfego diário superior a 40 por cento, segundo dados do Instituto das Infraestruturas Rodoviárias (InIR).

Das três autoestradas, a A29 (Costa de Prata) foi a que registou uma maior descida (51,60 por cento), se comparados os dados de tráfego relativos a novembro de 2009 e 2010.

Novembro foi o primeiro mês completo em que os utilizadores das antigas SCUT tiveram de pagar portagem, uma vez que a alteração entrou em vigor a 15 de outubro.

Nesta autoestrada, em novembro de 2009, circularam mais de 45 mil veículos por dia, mas no mesmo mês de 2010 foram registadas pouco mais de 22 mil viaturas.

Comparando-se os mesmos meses, na A41 e A42 (Grande Porto), ligando a área metropolitana e o Vale do Sousa (Lousada), a redução foi de 47,72 por cento e 43,25, respetivamente.

Segundo os dados do InIR, no conjunto das duas autoestradas, circularam menos cerca de 30 mil veículos por dia.

A ex-SCUT do Norte Litoral (A28), ligando Viana do Castelo ao Porto, foi a que registou uma redução menor (24,95 por cento). Apesar disso, de novembro de 2009 para novembro de 2010 circularam menos cerca de oito mil veículos por dia.

|Lusa|
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Rio diz que o regime “está doente” e pede “regionalização que valha a pena”

Rio pede regionalização sem aumento de despesa.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, diz que o regime político democrático em Portugal “está doente”.

No congresso do PSD Madeira, no Funchal, Rio afirmou que “Portugal está doente, mas é o próprio regime democrático que está doente”.

“Não conseguiremos seguramente melhorar o regime democrático e a situação do país se não tivermos um poder político credível e forte e aquilo que temos é um poder político desacreditado e fraco”, lamentou.

“Quando digo poder político não estou a dizer os políticos ou as pessoas, porque se o problema fosse mesmo das pessoas trocava-se as pessoas e tudo ficaria bem. Mas as pessoas já se trocaram muitas vezes, ao longo de muitos anos. O problema, infelizmente, é muito mais de fundo”, realçou.

Rui Rio manifestou-se favorável a uma regionalização no continente desde que a mesma não implique mais despesa para o Estado. “Uma regionalização que valha a pena”, afirmou.

“Não digo que, se houvesse agora um referendo, votava sim ou não, porque dependeria do modelo. Há dez anos votei não e votaria não em qualquer circunstância. Hoje, não, estou disponível para votar sim em soluções que entenda que, com menos dinheiro, se pode fazer melhor, tomando também como o modelo o êxito que tiveram as actuais regiões autónomas”, concluiu.

|Porto24|
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domingo, abril 10, 2011

Regionalização no Congresso do PS (II)

(...)

iremos trabalhar para pôr em prática o mais depressa possível um método que permita eleger os candidatos a deputados à Assembleia da República, em disputas uninominais concelhias, em número proporcional ao número de eleitores de cada município, de forma a que os representantes socialistas de cada distrito no Parlamento sintam de forma clara e inequívoca a responsabilidade de representar o distrito;

iremos lutar pela abolição do desvio de um terço de deputados de cada Distrito para candidatos indicados por Lisboa, a eufemísticamente denominada cota nacional;

iremos respeitar escrupulosamente os estatutos como um instrumento de defesa dos direitos dos militantes e de limitação dos poderes dos dirigentes, banindo qualquer desvalorização desse instrumento político-jurídico num mero instrumento administrativo;

a regionalização será um objectivo e uma bandeira maior pelo que pugnaremos por um mapa de regionalização coincidente com as cinco regiões-plano.

(...)

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sábado, abril 09, 2011

«Douro Spirit»

Novo navio-hotel lotado até 2015

O novo navio-hotel construído em Aveiro que a Douro Azul recebe no domingo, começa a operar no final de Abril e já tem a ocupação completamente vendida a turistas estrangeiros até 2015, anunciou hoje a empresa.

«O Douro Spirit destina-se ao mercado internacional, estando já integralmente vendida a sua ocupação para clientes estrangeiros entre 2011 e 2015, e irá operar cruzeiros de uma semana no Douro«, refere a empresa, em comunicado.

Com o novo barco, construído nos estaleiros da Navalria (grupo Martifer), em Aveiro, a frota da Douro Azul passa a totalizar 11 embarcações, das quais cinco navios-hotel.

“Este projeto foi classificado de Interesse para o Turismo e fez parte de uma candidatura submetida ao sistema de incentivos SI Inovação do Ministério da Economia, no valor global de 12,4 milhões de euros”, informa a Douro Azul.

O projeto de construção do navio-hotel foi aprovado pelo Turismo de Portugal e cofinanciado pelo QREN, no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade.

O Douro Spirit tem 80 metros de comprimento e 11,4 metros de largura, sendo composto por 65 quartos duplos, com uma capacidade para 130 pessoas.

O investimento neste navio-hotel irá criar 36 novos postos de trabalho diretos (tripulantes do navio) e várias dezenas de postos de trabalho indiretos na região do Douro, além dos que foram criados nos estaleiros da Navalria, salienta a empresa.

“Apesar da recessão económica, a Douro Azul decidiu avançar para a construção deste navio-hotel depois de ter assegurado a sua ocupação, junto de operadores turísticos internacionais, entre 2011 e 2015”, refere Mário Ferreira, fundador e administrador executivo da Douro Azul.

Mário Ferreira destaca também o contributo para o aumento da notoriedade no exterior da Região do Douro, Património da Humanidade.

O novo navio-hotel é “inovador e energeticamente mais eficiente, com um menor consumo dos motores propulsores para atingir a mesma velocidade, com consequente redução substancial de emissões de CO2”.

O barco tem piscina aquecida e “será o primeiro do género com SPA, cabeleireiro e ginásio”, realça a empresa.

“É também o primeiro navio do sector a integrar uma rede de fibra ótica, possibilitando as ligações entre quartos e exterior” e permitindo aos turistas aceder a televisão de alta definição e a Internet sem fios

|Lusa|
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Regionalização no Congresso do PS

Moção de estratégia sectorial a apresentar no XVII Congresso Nacional do Partido Socialista, designada:

" Regionalizar Portugal, Modernizar a Democracia, Reforçar a Competitividade".

Temos a consciência plena que a actual situação política, poderá colocar em segundo plano este tema, mas a nossa obrigação é mantê-lo na agenda política e promover a sua aceleração, também como contributo para a recuperação económica e social que o Partido Socialista será capaz de concretizar.

A moção sectorial " Regionalizar Portugal, Modernizar a Democracia, Reforçar a Competitividade"  analisa, enquadra e fundamenta o tema, e em seguida conclui com as seguintes propostas:
  1. Que o Partido Socialista e os seus órgãos representativos assumam o compromisso político de avançar com a realização de um Referendo nacional sobre a instituição de Regiões Administrativas, mal estejam reunidas as condições de estabilidade política indispensáveis, sem prejuízo de, na devida oportunidade propor normas de alteração constitucional que simplifiquem todo o processo de criação efectiva do novo patamar regionalizado de decisão político-administrativa.

  2. Que o Partido Socialista e os seus órgãos representativos continuem a defender que o Governo reforce o seu ímpeto reformista ao nível da atribuição de novas competências dos Municípios e das Freguesias, no quadro de criação das futuras Regiões, entre outros, nos sectores da educação, da saúde, da acção social, do emprego/formação e qualificação profissionais. Para o efeito, que se realizem os estudos e promovam os debates necessários para garantir a reestruturação administrativa capaz de corresponder aos novos desafios sociais, económicos e políticos do País.

    A regionalização e a transferência de competências da administração central para a administração local, prosseguida com sentido de responsabilidade política, poderá auxiliar em muito na diminuição da despesa corrente primária do Estado e possibilitar o seu ajustamento aos desafios da integração económica e política internacional.
(...)

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sexta-feira, abril 08, 2011

Porto não é Barcelona

Porto non é Barcelona

O escaso peso político do Norte fronte a Lisboa agrava a súa crise particular

D.R. 08/04/2011 - 00:37 h.

Durante as dúas últimas décadas do século pasado o crecemento económico de Galicia non resistía comparacións co do Norte de Portugal. Avanzabamos ben, si, pero os veciños do sur ían aínda máis rápido. Porén, nesta primeira década do século XXI parece estar sucedendo o contrario. Aínda que ambas afirmacións teñan matices.


A modernización da industria do Grande Porto converteu á cidade nun polo económico que tirou do resto da rexión. Porén, aí radica o principal matiz. O Grande Porto crecía e con el as estatísticas de toda a rexión, pero non pasaba o mesmo nas zonas rurais. “Portugal aplicou a teoría da mancha de aceite, a de que se Porto ía ben iso se estendería por toda a rexión”, di o director do Eixo Atlántico, Xoán Vázquez Mao, “pero iso non é certo”. O mesmo considera Xulio Ríos, director do Instituto Galego de Análise e Documentación Internacional (Igadi), para quen “houbo un reparto desigual dos investimentos, centrados no Grande Porto, e o metro pode ser o mellor exemplo”.

Pero o reparto dos investimentos non só sería desigual dentro do propio Norte, senón tamén entre este e o resto do país, nomeadamente coa rexión de Lisboa. “A súa mentalidade xacobina, centralista, fai que non se plantexen a dicotomía Lisboa-Porto como a de Madrid-Barcelona, cada unha coas súas potencialidades, senón que en Lisboa vese a Porto como un inimigo interno”, di Vázquez Mao. E iso só foi contrarrestado nas poucas veces que o Norte tivo peso político. Así, Vázquez Mao cita a “Francisco Sá Carneiro, o único primeiro ministro do Norte” mentres Ríos menciona a Fernando Gomes, ex alcalde do Porto “con máis peso que o actual Rui Rio”.

Á marxe dun ou doutro nome, o que queda claro é que os políticos do Norte con peso en todo o país non parecen ser moitos. “E o peso político é un factor determinante á hora de conseguir investimentos”, di Ríos, quen exemplifica dicindo que “se Cataluña ten maior capacidade de proxección política, iso logo percíbese nos investimentos”.

|Xornal de Galicia|

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quinta-feira, abril 07, 2011

O Centralismo Regional

Correio Registado

A “regionalização” perigosa

O Diário da República publicou, recentemente, a nomeação, em regime de substituição, de um novo titular da Direcção Regional do Norte do Instituto do Desporto de Portugal. Tal nomeação, não seria notícia se não tivesse sido concretizada em desconformidade com o que o governo do Partido Socialista sempre proclamou. Passo a explicar…

Na legislatura anterior foi promovida uma profunda reforma da Administração do Estado. A esse processo foi dado o nome de PRACE.

O PRACE tinha primeiro objectivo reorganizar as administrações directa e indirecta, aumentar a eficácia e promover a eficiência. Muitos organismos foram extintos e outros reformulados.

Mas o PRACE teve, também, como segundo objectivo, fazer coincidir os diversos mapas dos serviços da administração, com as NUT’s II, facilitando o caminho para a Regionalização.

Nesse processo, foi promovida uma negociação que visava instalar localmente, de forma abrangente, os serviços a regionalizar.

Importa trazer esta parte da história para manifestar estranheza pela forma como está a ser feita uma concentração de serviços ao nível da Região Norte.

Tanto a Direcção Regional da Cultura, como a Direcção Regional do Instituto do Desporto, foram, no PRACE, colocadas em Vila Real. Porém, nos últimos meses, tudo se inverteu, passando estas duas entidades a ser dirigidas por personalidades com residência e com sede no Porto.

Não me pronunciarei sobre os aspectos políticos agregados a esta decisão. Muito menos sobre o peso político que elas revelam. Mas o que mais me penaliza é o facto de, com estas decisões se estar a enterrar, à partida, o sucesso de qualquer proposta de regionalização do continente português.

E gostaria de deixar a garantia de que, independentemente das realidades política e partidária do momento, existem no território de Trás-os-Montes e Alto Douro, quadros com perfil e currículo reconhecidos para as funções que referimos.
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O sector dos vinhos em Portugal: alguns dados e notas de política

1. Em termos de produção de vinho, Portugal ocupava em 2008 o 5º lugar na Europa e o 10º em termos mundiais. No mesmo ano, a União Europeia a 15 (somatório dos países antes dos alargamentos mais recentes) representava 55% desse total global. 2008 ficou marcado por uma alteração histórica no posicionamento dos principais produtores de vinho, com a passagem da Itália para primeiro produtor mundial, em detrimento da França. De um modo geral, nos últimos anos tem-se verificado uma evolução decrescente da produção na Europa e um aumento nos novos produtores de vinho.

2. Em matéria de exportações dos cinco principais países exportadores de vinho da União Europeia, nas últimas décadas verificou-se uma evolução negativa. Esta evolução contrastou com a verificada nas exportações dos países emergentes (países do Novo Mundo). Em volume, os países emergentes poderão vir a superar os europeus a médio-prazo. Entre os países emergentes que vêm reforçando a sua posição no mercado mundial encontram-se o Chile, a África do Sul e a Argentina.

3. Portugal surge também na 5ª posição na Europa em termos de consumo e em 12º em termos mundiais, mantendo uma posição estável ao longo dos últimos anos. No que se refere à quota de mercado de Portugal no consumo global, esta tem vindo a oscilar, nos últimos trinta anos, entre os 3% e 4%. A Franca lidera o mercado mundial no consumo com 14% de quota, seguida pelos Estados Unidos da América e pela Itália. Nos principais países consumidores, especialmente em Franca e Itália, a tendência geral tem sido a do decréscimo (ligeiro) do consumo de vinho.

4. No consumo por habitante e ano, a Franca lidera novamente, com um consumo superior a 50 litros, logo seguida por Portugal e pela Itália. Nos 10 principais consumidores mundiais, 8 são europeus.

5. Como é geralmente sabido, em Portugal a vinha está presente em todo o país, mas as regiões que mais contribuem para a produção nacional são Trás-os-Montes, com 29%, e as Beiras com 22%. O peso do sector do vinho na produção agrícola tem vindo a aumentar ao longo da última década, em especial entre 2000-2007, altura em que atingiu valores em torno dos 15% do total do sector (dados do Instituto do Vinho e da Vinha).

6. Portugal é um país com invejáveis potencialidades para a produção de vinhos de qualidade, onde avultam as boas condições climáticas e geológicas e a detenção de castas únicas. No total, em 2008/2009, os vinhos com denominação de origem protegida representaram 74% da produção total. Em grande parte, este valor ficou a dever-se ao peso que os Vinhos do Porto detêm nesta categoria.

7. Falando-se de Vinho do Porto, importa assinalar que no quinquénio 2000 a 2005 este registou um decréscimo ligeiro nas exportações, em volume e em valor, tendência esta que se manteve até ao ano 2009. Todavia, no primeiro semestre do ano de 2010, as exportações no Douro crescerem 10%.

8. Pese a “multidão” de pequenos vitivinicultores presentes no Douro, cinco grandes grupos produtores (a Symington Family Estates, a Taylor Fladgate, La Martiniquaise, a Sogrape e a Caixa Nova) controlam cerca de 80% do mercado do Vinho do Porto. A Symington é um exemplo muito particular neste contexto já que, sendo o maior proprietário no Douro, com 1.900 hectares (de que apenas são 800 de vinha cultivada), no panorama europeu e mundial, é uma empresa média, de natureza familiar.

9. As dificuldades enfrentadas pelas empresas produtoras e exportadoras de vinhos, incluindo as de vinho do Porto, e a evolução registada nas estruturas de mercado são consequência da conjugação de vários factores, onde avultam:

i) a concorrência de novos e importantes países produtores (Américas, Oceânia e África);
ii) a concorrência aos vinhos provinda dos refrigerantes, cervejas e vinhos espirituosos;
iii) a própria evolução dos gostos e tendências no mercado consumidor que, num certo momento, pelo menos, tenderam a penalizar o consumo do vinho.

Nesse quadro competitivo, o sucesso das empresas não pôde deixar de considerar a internacionalização, a introdução de inovações no processo de produção e de transformação das uvas, e também o recurso a trabalho mais qualificado que, aparte dar resposta às exigências de inovação de processo, fosse capaz de encontrar soluções que atendessem à evolução dos gostos dos consumidores, à escala internacional.

10. Nessa trajectória e por referência à realidade nacional, os problemas que foram sendo sinalizados e os desafios que importava vencer eram/são, de um modo geral, aqueles que foram identificados em 2004 por uma equipa liderada por Michael Porter, num estudo realizado sob encomenda da ViniPortugal; a saber:

i) o espartilhamento existente no sector;
ii) a presença de uma mentalidade aversa ao risco;
iii) a falta de saber-fazer técnico;
iv) a inadequação da legislação exigente;
v) a insuficiente aposta na internacionalização.

Felizmente, algo se foi fazendo nessas diversas dimensões, conforme o parecem evidenciar alguns resultados alcançados, quer em termos de preservação de quotas ou de penetração em novos mercados e segmentos de mercado, quer em termos de qualidade dos vinhos postos ao dispor dos consumidores nacionais e internacionais. Este é, entretanto, um esforço que jamais se poderá dar por encerrado.

|J. Cadima Ribeiro|
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quarta-feira, abril 06, 2011

Portagens: 'momento desastroso' entre Norte e Galiza

Portagens: Autarca socialista responsabiliza Paulo Campos por 'momento desastroso' entre Norte e a Galiza

O presidente da Câmara de Viana do Castelo escreveu ao secretário de Estado das Obras Públicas acusando-o de “insensibilidade”, tendo em conta as dificuldades sentidas pelos utilizadores galegos com a introdução de portagens nas antigas SCUT.

No ofício enviado esta tarde, via fax e correio eletrónico, a Paulo Campos, o também socialista - e presidente da concelhia do PS em Viana do Castelo -, lembra as dificuldades que estão a ser sentidas pelos galegos na utilização da A28 (Viana-Porto).

O envio deste ofício a Paulo Campos surge um dia depois da publicação, em Diário da República, da portaria que define um novo método de cobrança de portagens para viaturas de matrícula estrangeira.

Trata-se de um título pré-pago, no valor de 20 euros, e que durante três dias permite circular livremente pelas antigas SCUT. Será disponibilizado nas lojas físicas e on-line dos correios portugueses.

Nos últimos dias o autarca voltou a ser confrontado com as queixas de empresários e políticos galegos sobre as dificuldades sentidas desde Outubro.

José Maria Costa lembra que os municípios do Alto Minho “têm uma relação cultural, comercial e turística muito intensa com a Galiza”.

Para o autarca, o fim das SCUT veio “dificultar” este relacionamento, que “demorou vários anos a conseguir”.

Isto tendo em conta o alargamento da cobrança, como previsto, ao troço norte da A28 (Viana - Caminha) e à A27 (Viana - Ponte de Lima).

O que está a acontecer neste momento é desastroso para as nossas economias, pois o atual sistema de portagens eletrónicas não é acessível, não é prático, não tem informação na Galiza, não é racional e está a desviar de forma preocupante o investimento galego, a atividade comercial e turística”, afirma José Maria Costa, na carta enviada ao secretário de Estado Paulo Campos, entretanto divulgada.

Reclama ainda ser “urgente alterar o sistema de pagamento de portagens, com a introdução de portagens físicas, mais informação na Galiza, mais postos de venda de dispositivos”.

|Lusa|
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