quinta-feira, junho 30, 2011

Autarcas Socialistas defendem Regionalização para ajudar o Interior

Censos 2011: Regionalização pode ser "um grande instrumento" para fixar pessoas no interior - autarcas socialistas

30 de Junho de 2011, 17:47
Viana do Castelo, 30 jun (Lusa) -- O presidente da Associação Nacional de Autarcas Socialistas, Rui Solheiro, defendeu hoje que a regionalização pode ser "um grande instrumento" para ajudar a fixar as populações no interior.
"A regionalização não vai resolver tudo, mas pode ser um grande instrumento", disse à Lusa o também presidente da Câmara de Melgaço.
Rui Solheiro reagia, assim, aos resultados preliminares dos Censos 2011, que dão conta de que a população portuguesa continua a concentrar-se no litoral.


SAPO/LUSA

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Regionalização e Desenvolvimento Regional


Regionalização - Que debate?



O problema da regionalização e do desenvolvimento regional constitui, hoje, um dos principais desafios políticos que se deparam à democracia portuguesa. Com efeito, as opções que se torna imperioso tomar, em matéria de política regional, envolvem escolhas políticas com implicações fundamentais em campos tão importantes como os da realização prática do princípio da igualdade de direitos e de oportunidades entre os cidadãos portugueses, do papel de organização do Estado e da distribuição do poder e da capacidade de decisão entre os diversos níveis de decisão política e administrativa que o constituem.

Na minha opinião, é necessário um debate nacional sobre o poder local e regional, e poderia ser muito útil no sentido de divulgar informação de base sobre cada uma das regiões, contribuindo para clarificar as soluções possíveis aumentando a capacidade de análise crítica e da participação consciente de generalidade dos portugueses.

De facto, a grande maioria dos portugueses não tem suficiente informação sobre o tema, quer porque não existe tradição regionalista no nosso país (foi sempre asfixiada e não consentida pelo antigo regime), quer porque mesmo depois do 25 de Abril, o discurso político utilizado (pela generalidade dos partidos e homens políticos) não tem sido suficientemente claro e concreto, para poder ser informativo e formativo.

Não se entenda que não há condições sócio-culturais para que funções administrativas, de planeamento e tomada de decisão possam ser assumidas a nível regional. Antes pelo contrário, e a prová-lo está a extraordinária resposta dada por milhares de autarcas, de todos os partidos, que são o suporte dinâmico de um sistema novo de gestão municipal, surgido depois de décadas de asfixia e controle exercido pela administração central, em que não foi possível ganhar experiência e controle exercido ela administração central, em que não foi possível ganhar experiência de gestão, com autonomia e responsabilidade.

LinkPaula Reis
Associação de Desenvolvimento Local Terras da Beira (Beira Interior)

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quarta-feira, junho 29, 2011

Desertificação do Interior: Estado em tribunal

Abandono dos campos e pouca dinamização da agricultura levam cidadão a interpor uma ação popular

Advogado processa Estado por desertificação do interior


Sempre que regressa à Beira Baixa, vê campos abandonados, uma agricultura inanimada e gerações inteiras a enfrentar o desemprego. Perante a desistência de uns e a apatia de outros, decidiu que já não basta criticar, é preciso agir. António Martins Moreira, advogado em Torres Vedras, vai processar o Estado Português pela desertificação do interior.

Apesar de viver noutro distrito, viaja quase todos os meses até Penha Garcia, no concelho de Idanha-a-Nova, de onde é natural. Entre a população, encontra sobretudo desânimo, uma apatia que quase não se explica, só se sente. Na sua opinião, aqui há cada vez menos “vida”. «Não há jovens, não há postos de trabalho, não há vida, não há nada», lamenta. Começou a sua luta contra a desertificação há um ano, altura em que lançou uma petição que vai de encontro ao que agora exige na ação popular. Foi um primeiro passo que acabou por não se revelar suficiente. Era preciso mais. Voltou as costas ao caminho fácil, escolheu desafios maiores. Com uma pretensão audaz, decidiu interpor uma ação popular contra o Estado Português, junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. «Os nossos campos não estão a ser cultivados, não se produzem alimentos, todos os dias ficamos mais pobres e há que pôr termo a esta situação de autêntico desastre nacional», defende.

A sua audácia pode mesmo levar o Estado ao banco dos réus se o tribunal se mostrar “solidário” com os argumentos apresentados. Uma possível condenação obrigará o Governo a «apresentar uma proposta junto da União Europeia para que toda a Política Agrícola Comum seja revista», explica o autor. O processo pode demorar meses ou anos, dependendo do tipo de decisões que o tribunal tomar. Para António Moreira Martins, mais do que uma luta com um adversário de peso, «esta é uma luta justa». «Quando temos razão, é a luta da razão contra a indiferença», sublinha o advogado. Em 14 páginas, o queixoso expõe os argumentos com que pretende convencer o tribunal a condenar o Estado. Começa por fazer uma análise da evolução da agricultura portuguesa para concluir que, hoje, «apenas produzimos cerca de 20 por cento das nossas necessidades», tendo de importar tudo o resto.

O advogado culpa ainda o Estado por não ter dado, na altura certa, a formação adequada aos agricultores e por ter, no fundo, permitido a “morte” da maior parte dos campos do interior. Os agricultores «resistiram estoicamente à sua vida dura», mas ficaram «privados das modernas tecnologias e da formação profissional adequada, que o Estado Português não soube ou não pôde proporcionar-lhes», pode ainda ler-se no documento. Perante um país que não produz, o autor socorre-se igualmente dos cenários de catástrofe e emergência para tentar convencer o tribunal. «Admitamos o encerramento das nossas fronteiras, por 15 dias, em consequência de um desastre da Natureza, onde tínhamos reservas para sobreviver?», questiona num dos pontos da ação popular. Nesse sentido, não tem dúvidas em afirmar que seria imperativo que «80 por cento dos bens alimentares» fossem produzidos nos nossos campos.

Além de pretender que o Estado reveja, junto da União Europeia, a Política Agrícola Comum, o autor exige ainda que o Governo crie «escolas de formação profissional ou dinamize as já existentes», com o objetivo de “educar” a população para a exploração da terra. Foi um início de percurso solitário, já que interpôs a ação em nome individual, mas António Moreira Martins acredita que não estará sozinho no decorrer deste procedimento. «Penso que a esmagadora maioria dos nossos cidadãos está identificada com esses princípios. Quem é que não quer que o nosso país seja independente?», questiona.


in O Interior (Guarda, Beira Interior), 23/06/2011


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Fusão de Municípios ...

A Regionalização é uma reforma administrativa estruturante e irreversível. Não se compadece, por isso, com medidas conjunturais e atabalhoadas.

[…] (Há) os mais pragmáticos, que preferem ter menos mal "já", do que tudo e bem, mas a prazo incerto. Compreendo, mas discordo.

A fusão de Municípios nunca poderia ser a solução para a Regionalização porque:

1º) Não resolve a problemática regional;
2º) Prejudica a problemática local!

A fusão de Municípios no território continental pode até ser uma questão a equacionar, talvez mesmo nalguns casos com premência, mas é apenas e só um problema do Poder Local (tal como, aliás, a necessária redefinição do papel das Juntas de Freguesia...). Mas não se pode substituir, de forma alguma, à "instituição em concreto" das Regiões Administrativas.

[…] nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (mas, por enquanto, só aí) talvez comece a ser mais importante a existência do poder regional, do que a dos próprios poderes municipais (que adquirem a sua máxima relevância e justificação nos meios predominantemente rurais)!
Daí que uma hipotética fusão de todos os Municípios integrantes dessas duas Regiões pudesse trazer à Administração Pública, apesar dos prejuízos eventualmente causados às questões de cariz mais local, um balanço global positivo!

Mas sabe que, ironia das ironias, quem mais se oporia a uma tal medida desesperada, como protesto derradeiro contra o adiamento da Regionalização, seriam não o Governo Central (aposto), mas os próprios Concelhos em questão! Que obviamente ao extinguirem-se perderiam os seus poderzinhos paroquiais, com que se auto-comprazem actualmente, em desprezo pelos interesses superiores das suas aglomerações metropolitanas! E por isso é que nunca se conseguirá implementar a Regionalização à custa de "associações (fusões) de municípios"...

|A.Neves Castanho|
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terça-feira, junho 28, 2011

"Regionalização não é uma prioridade do país"

O candidato à liderança do PS António José Seguro disse hoje à Lusa que "a regionalização não é uma prioridade do país".

"Nós vivemos uma situação de emergência nacional e, neste caso, a nossa prioridade é cooperar de acordo com as nossas propostas políticas para que o país possa vencer o desafio em que está mergulhado", afirmou. António José Seguro falava à margem do encontro que realizou com militantes do PS de Baião para apresentação da sua moção "Um Novo Ciclo".O candidato a secretário-geral do PS disse ser defensor da regionalização, sublinhando que é uma matéria que consta da sua moção.

Questionado pela Lusa sobre se a regionalização pode ser matéria para discussão nesta legislatura, disse não poder comprometer-se, mas prometeu que "o PS estará atento" e avançará "quando houver essa oportunidade".

Ainda sobre o mesmo tema, considerou que a regionalização faz sentido no nosso país, porque permitirá criar "estruturas com competências próprias e com possibilidade de definir investimento público". "Eu sou um defensor da regionalização para transformar as políticas públicas em políticas de proximidade e facilitar a vida das empresas e das pessoas", insistiu.

|Lusa|
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Contra-ciclo: Calçado Xuz estuda mudança de sede de Lisboa para o Norte do País

É comum ver empresas do Norte a deslocalizarem as sedes para a capital, o inverso constitui surpresa. Mas é isso mesmo que Carmo Alvim e Rita Melo estão a estudar, uma vez que querem controlar mais de perto a produção de calçado Xuz, que subcontratam a seis empresas divididas por Felgueiras, São João da Madeira e Barcelos.

A sócia fundadora da Xuz, Carmo Alvim, sem querer revelar o que ainda está em segredo, disse ao GRANDE PORTO que será mantido um escritório em Lisboa. A marca, que recuperou a tradição das socas, vende sobretudo no mercado doméstico através do canal multimarca.

Mas a prioridade é exportar cada vez mais. Se em 2010, a exportação teve um peso de seis por cento no volume de negócios, “este ano chegará aos 15 por cento”. Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca, Holanda e Alemanha são os mercados em questão.

O calçado de base de madeira (socas, sandálias e botas) da Xuz posiciona-se no segmento médio alto e chega a ultrapassar os 100 euros. Em 2010, a Xuz facturou cerca de 600 mil euros e vendeu dez mil pares de sapatos. O grande cliente, nesta fase inicial, é o mercado português, onde a Xuz está em 60 pontos de venda multimarca. “Ter lojas próprias para nós não é relevante, não passa por aí o desenvolvimento do negócio. O que queremos fazer é gerir a marca, ter modelos diferentes, produzir em Portugal e exportar cada vez mais”, sublinha Carmo Alvim.

|grandeportoonline.com|
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segunda-feira, junho 27, 2011

Interior (e não só...) vai ficar sem linha férrea ?


Estudo entregue à troika propõe fecho de 800 km de linha férrea

Razia idêntica à do fim dos anos de 1980

Documento feito, à revelia da Refer, pelo anterior Governo do PS deixa a rede ferroviária circunscrita basicamente ao eixo Braga-Faro, Beira Alta e Beira Baixa. Restantes linhas seriam amputadas ou desapareceriam.

A concretizar-se, será uma razia idêntica à do fim dos anos de 1980, quando Portugal encerrou 800 quilómetros de linhas de caminho-de-ferro, sobretudo no Alentejo e em Trás-os-Montes. O Governo de José Sócrates propôs à troika o encerramento de 794 quilómetros de vias-férreas, também com particular incidência no Norte e no Alentejo, mas desta vez incluindo algumas linhas do litoral, como a própria Linha do Oeste, que seria encerrada entre Louriçal e Torres Vedras (127 quilómetros).

O estudo foi realizado, à revelia da Refer, por uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes. E consolida o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização (Corgo, Tâmega, Tua e troços Figueira da Foz-Pampilhosa e Guarda-Covilhã, num total de 192 quilómetros).

Inclui também a Linha do Douro, entre Régua e Pocinho (68 quilómetros), a Linha do Leste entre Abrantes e Elvas (130 quilómetros), a Linha do Vouga (96 quilómetros), o ramal de Cáceres (65 quilómetros), a Linha do Alentejo entre Casa Branca e Ourique (116 quilómetros). Esta última deixaria Beja sem comboios, apesar de, neste momento, a CP estar a preparar uma oferta especial desta cidade aos Intercidades de Évora.

O documento foi apresentado à troika como uma medida eficaz de redução da despesa pública, uma vez que tem um forte impacto simultâneo nas contas da Refer e da CP. Na primeira empresa reduz custos de manutenção e de exploração e na segunda permite-lhe acabar com o serviço regional onde este é mais deficitário (embora nalgumas linhas a abater exista um significativo tráfego de mercadorias).

O impacto deste eventual encerramento deixa a rede ferroviária circunscrita basicamente ao eixo Braga-Faro, Beira Alta e Beira Baixa, desaparecendo as restantes linhas, sendo amputadas outras.

A administração da Refer não subscreve esta visão sobre a ferrovia portuguesa e que tem em cima da mesa um documento de trabalho - ainda não terminado - com uma proposta de cortes mais modesta.

Nela se mantém o fecho das linhas já encerradas (com excepção da ligação Guarda-Covilhã) e se estuda o encerramento do ramal de Cáceres (Torres das Vargens-Marvão), a Linha do Vouga apenas entre Albergaria e Águeda (14 quilómetros) e a Linha do Alentejo entre Beja e Ourique (36 quilómetros). No total, são 240 quilómetros, contra os 800 preconizados no documento elaborado pela equipa mista das Obras Públicas e das Finanças do Governo anterior, liderado pelo PS.

Técnicos da Refer dizem que esta é uma proposta "cega" e que ignora a importância das redundâncias do sistema. Por exemplo, a Linha do Oeste serve de alternativa à Linha do Norte e a do Alentejo à do Sul. O encerramento conjunto do ramal de Cáceres e da Linha do Leste privaria Portugal de qualquer ligação ferroviária a Espanha a sul de Vilar Formoso, aumentando a distância dos portos de Sines, Setúbal e Lisboa a Madrid e à Estremadura espanhola.

No Douro, o encerramento da linha a jusante da Régua compromete o desenvolvimento turístico da região, que é património mundial. Paradoxalmente, o que os autarcas da região têm vindo a pedir é a reabertura do troço Pocinho-Barca de Alva para fins turísticos e para aproximar a região do mercado espanhol.

Outro paradoxo é a linha entre Guarda e Covilhã, na qual a Refer tem investido, nos últimos sete anos, dezenas de milhões de euros e onde decorrem presentemente investimentos de 7,7 milhões de euros para reparação de túneis. Este troço arrisca-se a não reabrir depois deste dinheiro gasto.

Já sobre a Linha do Oeste havia a promessa da sua modernização, dado tratar-se de uma linha que atravessa uma das regiões do país com maior densidade populacional, unindo um corredor que contém Torres Vedras, Caldas da Rainha, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz e Coimbra. Um corredor, de resto, que tinha tanto potencial em termos de mobilidade que justificou a construção das auto-estradas números 8 e 17.

"Dizem que a crise é boa para mudarmos hábitos e mudarmos de paradigma. Uma dessas mudanças tem a ver com uma mobilidade mais amiga do ambiente, com o uso do transporte público e o fim do "deus automóvel", mas não é a fechar linhas que isso se consegue. Se se acaba com a infra-estrutura, o comboio, que já hoje é pouco relevante, terá no futuro uma quota ainda mais residual", queixava-se um quadro da Refer que pediu o anonimato.

Se a Refer ficar aliviada destes 800 quilómetros de linhas, os seus quadros ficarão anda mais sobredimensionados, pelo que, em vez dos 500 despedimentos previstos este número poderá chegar aos 800. O Governo actual poderá "comprar" este documento e fechar as linhas sem grandes dificuldades, alegando as imposições da troika e com a vantagem acrescida de o trabalho de casa já ter sido feito pelo anterior Governo socialista. Ou poderá mandar estudar tudo de novo, ou ainda aceitar como bom o estudo em curso na Refer.

O actual conselho de administração desta empresa pública (nomeado pelo Governo de Sócrates) termina o mandato no fim do ano, pelo que dificilmente o novo Governo o substituirá - caso contrário, teria de pagar chorudas indemnizações a administradores, em época de crise.

|Publico|
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Autarcas de Basto dizem que despovoamento vai aumentar se encerrarem serviços do Estado

Os presidentes dos quatro municípios da região de Basto alertaram este sábado para a possibilidade de a região continuar a perder habitantes se o Estado prosseguir com o encerramento de serviços públicos.

Para os autarcas de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, os dados do último censos, que apontam para a perda de habitantes, provam que o investimento dos municípios em infraestruturas não tem impedido a saída das pessoas para o litoral ou para a emigração.

Joaquim Barreto, de Cabeceiras de Basto, Joaquim Mota e Silva, de Celorico de Basto, Humberto Brito, de Mondim de Basto, e Agostinho Pinto, de Ribeira de Pena, participaram hoje num debate sobre o futuro da região promovido pela Escola Profissional de Fermil de Basto.

“A crise vai levar ao encerramento de serviços e à desertificação”, alertou o autarca de Ribeira de Pena, confessando-se preocupado com os próximos anos.

Os quatro presidentes de câmara reclamam do Estado a manutenção dos serviços existentes, nomeadamente ao nível da saúde, da educação e da segurança.

A propósito, o autarca de Celorico de Basto considerou que os habitantes da região têm razões para “se sentirem portugueses de segunda”, apontando investimentos reclamados há muitos anos, nunca concretizados pela administração central, sobretudo a Variante do Tâmega, estrada essencial para ligar Celorico de Basto aos municípios vizinhos e à A7.

Joaquim Mota e Silva criticou “o centralismo” de Lisboa, que absorve demasiados recursos do país, incluindo alguns gerados na região de Basto, que podiam ser investidos no interior em políticas que combatessem o despovoamento.

Os quatro concordaram que o futuro passa pela aposta no potencial agrícola e florestal, associado ao sector do turismo, que tem ganhado força neste território de transição entre o litoral e o interior.

“Não há desenvolvimento se as pessoas não tiverem emprego”, anotou Humberto Brito, de Mondim de Basto.

Por isso, para Joaquim Barreto, de Cabeceiras de Basto, “a região tem a hospitalidade dos transmontanos e a alegria dos minhotos”, que tem de ser potenciada como “elemento diferenciador”.

Este autarca apontou, por outro lado, a dispersão dos serviços do Estado como um dos factores que mais penalizam a região, sobretudo na “concertação de estratégias e políticas de desenvolvimento”.

Referiu que em diferentes áreas, como a saúde, agricultura, educação e resíduos, os vários municípios dependem de tutelas sediadas em cidades diferentes. Também ao nível do associativismo municipal há dificuldades, com Cabeceiras e Mondim ligados ao Vale do Ave, com sede em Guimarães, Celorico de Basto ao Baixo Tâmega, com sede em Amarante, e Ribeira de Pena ao Alto Tâmega, com sede em Chaves.

A barragem de Fridão, no rio Tâmega, que vai afectar território dos quatro municípios de Basto, é vista pelos presidentes como uma oportunidade para potenciar a empregabilidade e o turismo.

No entanto, os quatro não esconderam o desconforto com os problemas ambientais associados à infraestrutura, exigindo compensações financeiras da EDP, como vincou Joaquim Barreto.

|publico|
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domingo, junho 26, 2011

Um buraco chamado Lisboa





Olhado de cima e visto em perspectiva, Portugal é como um bilhar snooker que descai sempre para um buraco chamado Lisboa, que absorve, bulímico, os recursos humanos e materiais do resto do país.

O problema não é novo. Quem leu a "Queda de um anjo", de Camilo, sabe que este maléfico magnetismo já era poderoso mesmo num século como o XIX onde o Porto liberal, invicto e vitorioso da Guerra Civil, viveu um dos períodos de maior esplendor da sua história.

Ao nacionalizar os grupos económicos que viviam à sombra da protecção do Estado Novo, o 25 de Abril abriu o espaço para a emergência, a Norte, de uma nova geração de empresários, de que Belmiro de Azevedo e Américo Amorim são as cabeças de proa, que mudaram a face do país.

O poder económico deslocou--se para Norte, onde uma impressionante multidão de PME produtoras de bens transaccionáveis salvaram, com as suas exportações, o país da bancarrota.

Os empresários do Norte não ficaram à espera das privatizações e aventuraram-se a criar os primeiros bancos privados (BPI e BCP) após a revolução, numa altura em que os velhos capitalistas ainda mantinham bens e famílias na Suíça e no Brasil.

Cavaco pôs um ponto final a esta fase de desenvolvimento harmonioso e liberal da economia do país ao usar o programa de privatizações para fazer renascer os grupos engordados à mesa do salazarismo. Nenhum analista político e económico honesto deixará de identificar a década cavaquista como o período em que os portugueses, anestesiados pela chuva torrencial de dinheiro vindo de Bruxelas, consentiram na construção de um estado ultracentralista e fecharam os olhos ao nascimento de dois monstros (o do défice e o da Função Pública).

Fernando Gomes foi o líder que capitalizou a nível político o poder económico da região, que já se deslocava para o buraco negro lisboeta. A proclamação pela UNESCO do Centro Histórico do Porto como Património da Humanidade, o metro do Porto, o Parque da Cidade, o Porto Capital Europeia da Cultura, a Casa da Música são as marcas deste período áureo da metrópole que, com o seu porto de Leixões e aeroporto Sá Carneiro, é a cabeça natural da mais empreendedora região do nosso país.

Apesar de ser o líder respeitado de uma região e de estar informado das desventuras na capital do fidalgo minhoto Calisto Elói de Silos e Benevides de Barbuda (o herói da novela camiliana), Fernando Gomes não resistiu ao cântico das sereias lisboetas e na primeira oportunidade trocou a vista da Avenida dos Aliados pela do Terreiro do Paço, com o resultado conhecido (o suicídio político).

A contínua migração para Lisboa de líderes e massa cinzenta tem de deixar de ser uma fatalidade.

Para ressurgir, a Região Norte precisa de políticos que olhem para o Porto, Aveiro, Braga, Guimarães, Viana do Castelo, Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real como pontos de chegada - e não como pontos de partida.

|JN|
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sábado, junho 25, 2011

Açores: as vantagens da não-dependência do centralismo


Açores são a região portuguesa que melhor aproveita os fundos comunitários


Os Açores são a região portuguesa que melhor aproveita os fundos comunitários, afirmou hoje o director regional do Planeamento e Fundos Estruturais, numa análise confirmada pelo chefe da Unidade Portuguesa na Direcção-geral de Política Regional da Comissão Europeia.


«Os Açores têm sido a região que tem apresentado, no contexto nacional, melhores níveis de desempenho, melhor capacidade de absorção de fundos comunitários e também melhores resultados com a aplicação desses fundos», frisou o director regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amã, em declarações numa reunião da comissão de acompanhamento do programa comunitário ProConvergência, comparticipado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

Rui Amã recordou que, desde 2007, o arquipélago já viu aprovados mais de 800 projectos de investimento, num montante global de 500 milhões de euros.

Para o director regional, este nível de aproveitamento é importante para os interesses da região, tendo em conta o período que agora se inicia de negociações para preparar o próximo quadro comunitário de apoio, que estará em vigor a partir de 2014.

«É fundamental que as autoridades comunitárias estejam conscientes de que nos Açores temos capacidade de execução financeira e material, uma boa aplicação dos fundos e conseguimos apresentar resultados satisfatórios», afirmou Rui Amã.

O bom aproveitamento dos fundos comunitários pelas autoridades regionais foi também reconhecido por Romy McKenna, chefe da Unidade Portuguesa da Direcção-geral de Política Regional da Comissão Europeia.

«O ProConvergência é o programa comunitário com melhor desempenho em Portugal, o que é bom», salientou, destacando o «trabalho de qualidade» que está a ser feito na região, onde «não se gasta apenas o dinheiro».

Para Romy McKenna, o trabalho que tem sido feito nos Açores é «um bom exemplo» e «um bom incentivo» para o «elevado nível» de aproveitamento dos fundos comunitários no período compreendido entre 2014 e 2020, apesar de o futuro ser «ainda muito incerto» em matéria de incentivos financeiros para aquele período.

Uma das matérias que o Governo dos Açores pretende salvaguardar no próximo quadro comunitário de apoio é a manutenção das ajudas às indemnizações compensatórias pagas pelo executivo à transportadora aérea regional SATA nas ligações entre as ilhas, que não estão ainda asseguradas.

A reunião da comissão de acompanhamento do ProConvergência, que decorreu no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos (um dos projectos cofinanciados pelo FEDER), na ilha do Faial, contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação de fundos comunitários, parceiros económicos e sociais, directores regionais e técnicos de diferentes áreas.

Lusa/AO Online

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Extinção dos Governos Civis


Populismo Passos Coelho ?


A função dos Governos Civis não é insubstituível. Em primeiro lugar, são a representação administrativa do Governo em cada distrito. É ainda responsável, por exemplo, pela emissão de passaportes, segurança e protecção civil, e a organização dos processos eleitorais. Não deixam de ser funções importantes, mas facilmente substituíveis por outras instituições, inclusivamente com mais eficácia e menores custos financeiros.

A própria divisão administrativa poderá ser questionável, sendo preciso questionar se o actual mapa em que esta divisão administrativa se rege tem características histórico-geográficas, bem como sócio-económicas, que o justifiquem. Mas parece consensual que facilmente poderão, e deverão ser substituídos.

Existe, contudo, um pequeno senão. Um pequeno problema que, não sei se por descuido ou simplesmente pelo êxtase populista da medida, Passos Coelho parece ter esquecido ao afirmar que não faria mais nomeações para Governadores Civis e que tinha como objectivo acabar com as instituições que estes últimos representam. A Constituição.

A Constituição em vigor diz que os Governos Civis só podem ser substituídos após ser aplicada a Regionalização, este que também é outra assunto polémico e que não sei se o actual Primeiro-Ministro quererá levar para a frente.

Com os pedidos de demissão em massa que tem recebido, Passos vê-se encostado contra a parede, ou nada faz e obriga a manter no cargo Governadores demissionários, ou inicia rapidamente um processo de revisão Constitucional - aproveitando para juntar todos os ataques que anseia - caso não queria seguir pela Regionalização, assunto este que também promete polémica e, a bem de todos, muito estudo e bom senso caso seja para levar para a frente.

Resumindo, depois de Nobre, de forma a ver se arranja mais uns votos com um discurso que caí bem nas massas - "esses bandidos dos Governadores Civis (ou dos políticos) que nada fazem e só sabem é mamar" -, Passos vê-se novamente com uma nova questão para resolver, facilmente evitável com um pouco de bom senso e ponderação.

|agrimensor|
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sexta-feira, junho 24, 2011

O que acontece às aldeias que não são freguesia: Albardeiros (Guarda, Beira Interior)



A aldeia de Albardeiros é o que se chama, na Beira Interior, uma "anexa". Isto é, Albardeiros é uma aldeia que não tem estatuto de freguesia, pertencendo a outra aldeia maior (neste caso, à freguesia de Vale de Estrela). O resultado está à vista: a aldeia, como a esmagadora maioria das anexas da Beira Interior, foi das mais atingidas pela desertificação e está prestes a chegar à população zero, e a morrer. Tudo isto a poucos minutos da Guarda e do "mundo" das auto-estradas, vias rápidas e caminhos-de-ferro, que durante décadas muitos apregoaram serem sinónimo de desenvolvimento instantâneo.

Um caso paradigmático da situação das "anexas" passou-se o ano passado, em Pailobo (freguesia de Parada, Almeida, Beira Interior), quando um terrível incêndio florestal entrou literalmente pela aldeia adentro, queimando casas, hortas, equipamentos rurais e até a capela da aldeia, devido à impossibilidade dos poucos resistentes (5 habitantes) em combater o fogo e limpar regularmente os terrenos contíguos à aldeia.

Posto isto, será possível continuar a falar em extinção de freguesias em meio rural?

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Uma urgência do país entre muitas: a reorganização administrativa

Na sequência de uma iniciativa nesse âmbito tomada há uns meses em Lisboa, começou a falar-se da necessidade da realização de uma reforma profunda da organização do país a nível de municípios e freguesias.

As circunstâncias críticas que se vivem em matéria de dívida externa e de défice das contas do Estado levaram também a que alguns olhassem para essa dimensão da gestão pública como uma em que importaria intervir com urgência, no sentido de impor um melhor uso dos recursos.

A multiplicação das parcerias público-privadas empresariais no quadro local a que se vinha assistindo nos últimos anos, figura jurídica-organizacional agora sob suspeita, foi um dos elementos que serviu de alerta da opinião pública.

A consagração no memorando elaborado pela Comissão Europeia, BCE e FMI, no quadro do “resgate” da dívida externa portuguesa, da exigência de se olhar para essa problemática constituiu o culminar desse processo de consciencialização da inevitabilidade de se fazer essa reforma e o “argumento” que faltava para que ela possa acontecer.

Valerá a pena dizer que a derradeira reforma da organização da Administrativa Local que foi efectuada ocorreu na década de 30 do século XIX, tendo tido por promotores Mouzinho da Silveira (1832/35) e Passos Manuel (1836). Desde aí, há apenas a assinalar a criação do Distrito de Setúbal e a criação avulsa de municípios e freguesias.

Decorrente da dita reforma e das emendas casuísticas posteriormente operadas, temos nesta altura 4260 freguesias, das quais cerca de 35%, isto é 1522, têm menos de 600 eleitores. Por sua vez, o número de eleitos para as Juntas de Freguesia e suas Assembleias são, respectivamente, 13 263 e 34 697. Nos municípios, os eleitos cifram-se em 2016 e nas Assembleias Municipais em 6419.

No enquadramento antes referido, tomar como objectivo chegar às próximas eleições autárquicas, em 2013, com a reorganização concluída é uma meta tão ambiciosa quanto politicamente delicada. Não surpreenderá, por isso, que venhamos a assistir nos próximos tempos à prática tão conhecida de tentar “varrer para debaixo do tapete” o problema (Valdemar Machado).

Sendo suposto prestarem serviços básicos às populações e constituírem-se em agentes de desenvolvimento, as autarquias locais (municípios e freguesias) só serão capazes do fazer se possuírem estruturas mínimas e se se apresentarem dotadas de agentes suficientemente qualificados, o que, nas actuais circunstâncias se torna impraticável na maioria dos casos. A solução de fundir municípios e freguesias é pois a forma incontornável de lhes dar a necessária massa crítica.

Nas zonas urbanas, a fusão ou associação de freguesias não parece ser um problema, já que as questões de identidade terão relevância menor. Os passos já dados nesse sentido em Lisboa e Covilhã dão-nos esse sinal. Em concreto, em Lisboa, pretende passar-se de 53 freguesias para 24, não se tendo notado em razão disso algum tipo de protesto das populações ou fricção entre os partidos. Outro tanto aconteceu no caso da Covilhã, em que é proposto que se opere a fusão das 4 freguesias urbanas da cidade.

O processo será mais delicado nas freguesias rurais. Aí, de modo a tornear o problema da identidade, uma solução que tem sido equacionada será apostar-se em reunir as freguesias em associações, em que as freguesias associadas disporiam de um executivo e uma assembleia comuns, o que lhes possibilitaria o reforço de competências e, logo, também de capacidade de atendimento das necessidades das populações das respectivas circunscrições territoriais. Desta forma, garantir-se-ia igualmente a identidade das populações, a representatividade política e a proximidade entre eleitos e eleitores.

Podendo dizer-se que o contexto económico e social actual não é o mais indicado para a efectivação desta reorganização do Estado, pelo contrário, na medida da urgência e da premência que o país vive, este será um tempo de oportunidade impar para fazer uma reforma estrutural que a conjugação da evolução da demografia, da economia, e as exigências de relação dos eleitos com os “representados” há muito vinham impondo. Pese isso, não se fará sem haja quem levante volumosas cortinas de fumo e sem muita resistência, particularmente da parte de interesses políticos instalados.

|J. Cadima Ribeiro|
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quinta-feira, junho 23, 2011

Madeira: Divisão administrativa está "perfeitamente atual" e não se justifica reduzir municípios

O presidente da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) diz que a distribuição administrativa da região, dividida em 11 municípios, está "perfeitamente atual", admitindo que a possibilidade de alteração de algumas freguesias levantaria uma polémica desnecessária neste momento.

"A nível de municípios, distribuição administrativa da região está perfeitamente atual e não se justifica extinguir municípios", disse Roberto Silva à Agência Lusa.

Segundo o responsável da AMRAM, "os 11 municípios que estão não são demais, tem as suas áreas geográficas e intervenção bem definidas", pelo que sustenta "não se justifica" uma reorganização administrativa.
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quarta-feira, junho 22, 2011

Governadores Civis demitem-se em bloco. Extinção do cargo pode ser inconstitucional.

Governadores civis demitem-se em bloco

Os 18 governadores civis do país demitiram-se em bloco, confirmou à Rádio Renascença uma fonte do gabinete do Ministério da Administração Interna.

Segundo a emissora a decisão surge depois de o primeiro-ministro ter dito, no seu discurso de tomada de posse, que não nomeava novos governadores civis.

Contactado pela Renascença Luís Fábrica, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica Portuguesa, explica que os actuais governadores terão que esperar por uma substituição ou pela extinção do cargo.

"Mesmo que um ou outro governador civil opte por se demitir, terá de assegurar, nos termos gerais, o cargo até à sua substituição e, se a sua substituição demorar muito tempo, pois bem, terá de exercer as suas funções enquanto se justificar, porque há aqui um princípio de continuidade que impede que cada titular do cargo pura e simplesmente deixe de o exercer quando quer. Pelo contrário, vai ter de assegurar até ser substituído ou até o cargo ser extinto, vamos ver o que vai acontecer", afirma.

Segundo o especialista a extinção do cargo está dependente de uma revisão constitucional.
O Governo Civil de Castelo Branco foi dirigido nos últimos anos por Maria Alzira Serrasqueiro.

Reconquista (Castelo Branco, Beira Interior), 22/06/2011

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Passos Coelho não vai nomear novos Governadores Civis

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, no seu discurso de posse, que quer estabelecer um "novo pacto de confiança" entre o seu Governo e os portugueses para enfrentar os atuais "tempos difíceis".


"Esta tomada de posse marca a celebração de um pacto de confiança, mas também de responsabilidade e de abertura, entre o Governo e a sociedade portuguesa. Um novo pacto de confiança,
responsabilidade e abertura é imprescindível para a resolução dos problemas nacionais e para retomar a prosperidade", afirmou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo
Constitucional, no Palácio da Ajuda.

GOVERNADORES CIVIS

Na sua intervenção, Passou deixou como novidades a intenção de não nomear novos governadores civis e vai promover um "Programa Nacional de Poupança". "O Estado dará o exemplo de rigor e contenção para que haja recursos para os que mais necessitam. E o meu Governo será o líder desse exemplo, como de resto a decisão de não nomear novos
governadores civis já sinaliza", declarou Passos Coelho.

Expresso


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Porto e Norte de Portugal, a super-região

O turismo é um sector estratégico e impulsionador da economia portuguesa, gerando fluxos de pessoas, de bens e de capitais, tendo aumentado o seu peso nos últimos anos como representatividade de 11% do PIB nacional. É uma área complexa e transversal a toda a sociedade dada a sua capacidade para criar riqueza, emprego e melhorar o bem-estar dos cidadãos.

Portugal oferece aos seus visitantes uma riqueza patrimonial e cultural, abundância e diversidade de recursos naturais, um clima acolhedor, segurança e afabilidade dos seus habitantes.

Para assumir o turismo como potencial económico, a administração central, sob a responsabilidade do Ministério da Economia e da Inovação, teve a iniciativa de criar linhas de desenvolvimento estratégico do sector em toda a extensão do território nacional, traduzido pelo PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo.

O PENT está estruturado segundo cinco eixos fundamentais, entre os quais se destaca a consolidação e o desenvolvimento de dez produtos turísticos estratégicos, e a concretização de linhas orientadoras para as regiões.

O leque de produtos apresentados foi distinguido segundo os factores distintivos de Portugal: os climatéricos, os culturais e os recursos naturais, traduzindo-se em produtos como a gastronomia e vinhos ou o turismo de natureza.

A par dos produtos, foram desenvolvidas propostas para atribuir a cada região (NUTSII) ofertas distintivas como factor de diferenciação entre as demais, dentro do destino Portugal.
Porem, sobre a região NUTII Norte, o plano estabelece o Porto e o Norte de Portugal como uma única região, apenas com capacidade de se diferenciar com 3 produtos dentro dos níveis superiores e sendo dois deles relativos ao Porto. E a restante região? Ela é composta pelo Minho, pelo Porto, pelo Douro Internacional e por Trás-os-Montes, e por sub-regiões como o Alto Minho, que possuiu uma riqueza e abundância de recursos naturais, de património construído, uma extensão de orla costeira, de serra e vales.

Esta região é extremamente rica e diferenciada a nível físico, patrimonial e, sobretudo, cultural, pressupondo-se ser um erro agrupar estes territórios num só. O modo de caracterizar o território pelos minhotos é substancialmente diferente dos transmontanos e, assim, sucessivamente. Sendo assim, as estratégias a adoptar não poderão ser iguais para a totalidade da região.

Ao analisar os recursos, potencialidades e factores diferenciadores do Porto e Norte de Portugal, tendo em conta os dez produtos estratégicos, veremos que esta região consegue preencher quase na totalidade o quadro representativo. É transversal ao turismo de negócios, ao golfe, ao turismo náutico, ao turismo de natureza, na medida em que possui de forma endógena a «matéria-prima» para estruturar estas ofertas.

Falta apenas a oportunidade de implementação das estratégicas, que segundo este plano não estão complementadas para os demais produtos. A aposta recai sobre a cidade do Porto e o Douro, com relevância para o turismo de negócios como forma de combater a sazonalidade.

Pelo contrário, esta super-região, definida territorialmente no plano estratégico, não contempla o Turismo em Espaço Rural (TER), um produto de excelência com características únicas e distintivas conferida pelos seus recursos naturais, patrimoniais e sobretudo culturais.

Desta forma, um dos instrumentos de potencial estratégico para o alavancar da economia nacional (PENT) não se adequa às políticas regionais que possuem como seu objectivo principal o desenvolvimento sustentável das áreas marginais e desfavorecidas pela sua ruralidade.

Andreia Sousa no 'Planeamento Territorial'
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terça-feira, junho 21, 2011

Um sinal dos deputados comunistas?

De entre os discursos de felicitação a Assunção Esteves pela sua eleição para Presidenta da Assembleia da República, destacou-se o de Bernardino Soares, líder da bancada parlamentar do PCP:

«Sublinhando a importância do respeito pelos direitos de todos os deputados, especialmente quando existe uma maioria, Bernardino Soares manifestou a convicção que Assunção Esteves saberá respeitar a pluralidade.

“Citou uma expressão em que se dizia que o Parlamento é o mapa do povo. Neste mapa há várias regiões e sendo a senhora presidente uma ilustre transmontana estamos certos que não cederá ao centralismo de qualquer maioria”, gracejou o líder da bancada comunista.»


Destak

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Beira Interior faz reivindicações

Empresários da Beira Interior apresentam 20 propostas para compromisso a assinar com deputados

O movimento Empresários pela Subsistência do Interior vai apresentar 20 propostas para os deputados de Castelo Branco e Guarda defenderem na nova legislatura, mesmo contra a disciplina partidária, revelou o porta-voz, Luís Veiga.

O documento, que prevê benefícios fiscais, apoios especiais e outras medidas para o interior, “foi preparado em conjunto com associações empresariais e com os próprios deputados quando ainda eram candidatos pelos distritos de Castelo Branco e Guarda”, referiu.

Nos encontros, durante a campanha eleitoral, “ficou acordada uma reunião após as eleições para redigir uma declaração de compromisso de todos os deputados, em conjunto, para defesa dos interesses da região” e “eventualmente defender um plano de emergência para a região”, explicou Luís Veiga.

O empresário espera que a declaração possa ser assinada no início de julho com todos os partidos, “mesmo os que não conseguiram a eleição”, e que comece a resultar em novas leis “o quanto antes”.

Pretende-se que, pela primeira vez, “os deputados se agrupem dentro do parlamento, num espírito de representatividade da região, em vez de alinharem numa disciplina de voto que às vezes lhes é imposta e nem sempre defende o interior”.

Apesar da crise, Luís Veiga acredita que “há margem para o Estado beneficiar o interior, até porque vai gerar mais receitas fiscais indiretas,” e que “o Governo terá essa característica reformadora” sem afetar “os números a apresentar aos auditores externos”.

O responsável salientou mesmo à Agência Lusa que “o Presidente da República reconheceu nas comemorações do Dia de Portugal, em Castelo Branco, que é necessário criar um conjunto de medidas para o interior, face à desertificação humana”.

O documento com as 20 propostas propõe a cobrança de portagens nas SCUT do interior apenas para transportes pesados de mercadorias estrangeiros e defende a renegociação de concessões de águas e esgotos, cujos tarifários estarão a prejudicar o tecido empresarial.

É ainda proposto que emigrantes que tenham uma segunda residência na região possam votar pelo respetivo distrito, em vez de votar pelo círculo da emigração, e assim aumentar o número de deputados do interior.

Ao nível da fiscalidade, é proposta a implementação de benefícios que já existiram, como a redução da taxa de IRC e das contribuições para a Segurança Social.

O documento propõe a isenção de contribuições para a previdência de três a cinco anos na criação de novos empregos e o corte para metade da taxa de IRC.

É ainda proposta a supressão da tributação autónoma (considerando-se que os custos com viagens são essenciais dada a distância para os grandes centros), assim como a criação de novas linhas de crédito e agências de investimento.

Para acompanhar a defesa destes compromissos, a declaração a assinar com os deputados “prevê reuniões regulares subsequentes”, concluiu Luís Veiga.

De acordo com aquele gestor do ramo hoteleiro, o núcleo duro do movimento engloba cerca de 50 empresários dos distritos de Castelo Branco e Guarda e respetivas associações de empresas, defendendo os interesses de cerca de 8.000 firmas.

|Lusa|
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Porto-Cidade (A Fusão)


“Na última década ouviu-se falar, aqui e ali, do tema da fusão da cidade do Porto com Gaia. Aqui e ali, umas entrevistas aos prováveis ou putativos candidatos à Câmara Municipal do Porto lá trazem de novo o tema: Porque não uma nova cidade que conglomere Porto e Vila Nova de Gaia?

Uns dizem nunca, outros usam a cartilha habitual dizendo, “só num contexto de alterações mais abrangente”, outros falam de descentralização, regionalização, freguesias, reforma administrativa do estado e outros chavões já antigos. Em geral, ninguém tem coragem de dizer que é favorável, colocam-se favoráveis à hipótese, mas sublinham o seu cepticismo na possibilidade real de se concretizar. Os que são desfavoráveis nem aceitam debater o assunto, ironizam e fim de conversa

Pessoalmente devo deixar uma nota prévia, declarando que sou entusiasticamente favorável à fusão dos municípios do Porto com uma parte significativa do território que o rodeia, nomeadamente Gaia e Matosinhos. Defendo um município PORTO-GAIA-MATOSINHOS.

Isto porque não identifico a cidade com o município do Porto, muito menos com essa fronteira anacrónica que é a estrada da circunvalação. Deste modo a minha convicção não é transformar o Presidente da Câmara do Porto no responsável de territórios como Sendim em Gaia ou Angeiras em Matosinhos, mas antes redimensionar administrativamente uma cidade que está a definhar pela deturpação de conceitos e a agoniar pela atrofia dos que combatem o poder político, económico e social do Porto.

Alguns, em vez da fusão dos municípios que constituem o aglomerado urbano do Porto, defendem o reforço da AMP (área Metropolitana do Porto) que foi criada junto com a AML (área Metropolitana de Lisboa) em 1991, fornecendo-lhe capacidade política, nomeadamente com a eleição de um Presidente e respectivo executivo (isto porque a Assembleia Metropolitana já existe, apesar de ter muito pouco peso institucional e importância política).

Confesso que na minha opinião, as áreas metropolitanas, especialmente a do Porto, foram o tampão que criou Cavaco Silva, enquanto Primeiro-Ministro, à concretização do processo de regionalização. A AMP possui quase 20 anos e continua sem servir para nada, não articula a CCRN, nem substitui o Governo Civil, nem sequer organiza as principais estruturas metropolitanas, o Metro, a STCP, a Lipor, a Águas do Porto, a gestão do Aeroporto, etc.

E depois também é minha opinião que esta figura da área metropolitana significa tentar “caçar com gato” quando se tem cão. Explico melhor, o Norte de Portugal precisa de uma liderança uma marca, uma grande cidade, e já a tem, o Porto.

Cidade (com letra grande) significa espaço urbano consolidado, com peso e significado histórico. Mas o Porto é conhecido dos Alpes aos Urais, do Bangladeshe ao Estreito de Magalhães, não como uma pequena cidade de 42 km2, com duzentos e pico mil habitantes, é conhecida como uma marca, um vinho, um rio, uma histórica cidade de raiz medieval, um clube de futebol, uma região. A AMP, estruturalmente não é nada! Ninguém diz no aeroporto de Frankfurt, ao alemão que o atende que vive na AMP, soletrando, Á..r…e…a… M..e…t…ropolitana do Porto! Nem em Nova Iorque aterrando no JFK que vêm de Vila Nova de Gaia, onde? Fica na AMP!

Além disso é necessário um governo regional e ninguém no seu perfeito juízo entende e aprova, a criação de patamares intermédios excepcionais, como seria criar uma AMP eleita que só serviria para fazer pesar a estrutura política do governo de uma conglomeração urbana. O Porto é entendido como a cidade do Porto e não como o resultante da metropolinazação de diferentes áreas policentricas. A identidade é una.”

Avelino Oliveira no 'Aurora'

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segunda-feira, junho 20, 2011

Interioridade

O discurso do Presidente da República no Dia de Portugal dá que pensar. Falou na necessidade de repovoar o Interior utilizando a agricultura como instrumento de fixação de populações numa altura em que a questão da produção de bens essenciais se tornou urgente. É um facto que tendo sido Portugal um país agrícola em determinada altura, correntes a que não é alheio o então primeiro-ministro Cavaco Silva, foram defendendo uma estratégia de abandono da terra e incentivando a viragem para a indústria e serviços com predominância do turismo.

A produção agrícola foi decrescendo por suposta falta de competitividade das nossas terras, com recurso mais intenso às importações que a Política Agrícola Comum incentivou ao proteger outros interesses europeus. Se hoje a discussão energética já estabilizou em que a substituição de importações se pode fazer com um incremento da produção por via das energias alternativas (embora economicamente mais caras), importa agora também considerar igual análise para a produção agrícola e seu aproveitamento industrial.

É claro que temos de diminuir as nossas importações e por isso apoiar os agricultores que produzam em detrimento daqueles que os fundos europeus incentivaram a não cultivar a terra ou a dirigir a sua acção para a captação de subsídios ou culturas que nada têm a ver com a nossa realidade, como foi o caso do tabaco.

Uma política deste teor reforçaria o peso do Interior do país, mais agrícola, e faria deslocar indústrias cuja proximidade da produção tornaria mais competitivas.

Estou seguro que uma determinada regionalização que fundisse todos os serviços descentralizados regionais, incluindo as CCDR, sem acréscimo de custos, já teria despertado para esta realidade e motivado até os autarcas para a prioridade ao desenvolvimento regional, com forte alavanca na agricultura.

Nos últimos tempos, com o apoio às fileiras agrícolas, várias áreas se foram desenvolvendo sem que o país se apercebesse muito disso. O Portugal Fresh que organizou o sector dos legumes, frutas e flores, o desenvolvimento dos olivais, a qualificação da vinha e melhoria do vinho, permitiram que o volume de exportações aumentasse significativamente, indicando o caminho que outros sectores têm de percorrer. O trabalho será facilitado com as informações que a indústria presta sobre as suas necessidades em produtos e quantidades e com a organização de cada sector.

O país tem vindo a associar certas regiões ou cidades a uma marca, na maior parte das vezes ligada ao sector animal, industrial ou turístico e menos ao agrícola, porque mais envergonhado.
Disputa-se a capital do móvel, mas não a capital da melancia.

Quando se justificaria mais a ligação entre as universidades e este sector, assiste-se à diminuição drástica dos alunos que procuram as escolas agrárias o que é bem o exemplo do afastamento que a actividade agrícola tem tido da população activa.

O Interior tem aqui uma oportunidade de se afirmar, é desejável que os autarcas, enquanto não existir regionalização, possam dar mais atenção aos sectores produtivos e menos às infraestruturas, numa altura em que as prioridades vão para o incremento do produto e redução de despesas não reprodutivas. Um país agrícola não é incompatível, antes pelo contrário, com uma forte mancha industrial e uma maior diversividade turística. Complementam-se.

Fernando Serrasqueiro no as beiras
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domingo, junho 19, 2011

Porto vai acolher Congresso Mundial da Vinha e do Vinho

Congresso mundial de vinho reúne no Porto 700 pessoas de todo o mundo


O 34.º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, que decorre de 20 a 27 de Junho, no Porto, vai juntar cerca de 700 pessoas numa "reunião de saberes à volta do vinho", que servirá para "projectar no mundo os vinhos portugueses".

Em declarações à agência Lusa, a presidente da associação "Um Porto para o Mundo", Isabel Marrana, revelou que o congresso mundial "é um acontecimento marcante, que, durante uma semana, vai fazer da cidade o centro mundial do vinho, do ponto de vista científico, arquitetónico, económico e social".

Pela segunda vez Portugal acolhe o evento - por ocasião da Expo 98 realizou-se em Lisboa -, com Isabel Marrana a sublinhar o potencial para divulgar os vinhos portugueses, que à excepção do Vinho do Porto, "precisam de ganhar notoriedade".

Segundo a porta-voz da organização, "Portugal precisa de ser conhecido como país produtor de vinhos de qualidade para conseguir aumentar as exportações", explicando que o evento, que decorre em simultâneo com a 9.ª Assembleia-geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), "vai contar com a presença de enólogos, produtores, comerciantes, arquitetos, designers, académicos e empresários do turismo ligado ao vinho de todo o mundo".

O arquitecto Álvaro Siza Vieira, o economista Manuel de Novaes Cabral e o professor catedrático Fernando Sena Esteves são os responsáveis pela abertura do congresso, na segunda-feira.

Siza Vieira, recentemente galardoado com o Prémio de Arquitetura do Douro 2010, com o projecto do armazém de envelhecimento de vinho desenhado para a Quinta do Portal, instalado entre as vinhas da paisagem classificada pela UNESCO, proferirá uma conferência subordinada ao tema "As Construções do Vinho".

Já Manuel de Novaes Cabral apresentará uma conferência sobre o "O Vinho na Construção dos Territórios", enquanto o professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto presidirá à conferência "A Ciência e o Vinho".

O Congresso OIV 2011, uma iniciativa de alcance internacional, que se realiza no dia 24, será ponto de encontro de especialistas mundiais no Porto e terá como tema a "A Construção do Vinho - Uma Conspiração de Saber e de Arte".

Esta iniciativa é organizada em Portugal pela Um Porto para o Mundo - Associação para o Congresso OIV 2011, que reúne o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, Instituto da Vinha e do Vinho, Universidade do Porto, Câmara Municipal do Porto, Ordem dos Arquitectos - Secção Regional Norte, Associação das Empresas do Vinho do Porto, Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações, ALABE -- Associação dos Laboratórios de Enologia, Associação de Turismo do Porto.

|JN|
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sábado, junho 18, 2011

Mangualde: Uma praia contra a maré da crise


Duas meninas em bikini ofereciam catálogos de uma marca desta peça essencial no verão quente que se aproxima. Poderia pensar-se que estaríamos junto a uma qualquer praia do litoral, mas não, estávamos mesmo aos pés do monte da Senhora do Castelo, em Mangualde, que dista cem quilómetros do mar.


Não se sente o cheiro a maresia ao passar-se os portões de entrada da Live Beach que ontem (15) foi inaugurada oficialmente. No entanto, de um lado e de outro da rua principal que leva até à praia, existe todo o tipo de barraquinhas para venda de produtos que se podem encontrar numa qualquer praia do litoral.

Quando nos aproximamos do espaço principal saltam logo à vista as 6500 toneladas de areia e, mais à frente, a piscina com um milhão de litros de água salgada.

Por enquanto, a piscina de água salgada é bem ao jeito do mar do Algarve, sem ondas, mas para o ano a empresa proprietária do projeto promete cria-las também, ao jeito das que já existem na piscina de Castanheira de Pera.

As infraestruturas serão permanentes e o município, que cedeu o espaço, fica com a responsabilidade de garantir meios logísticos como a água, a luz e a segurança exterior.

Este projeto, com financiamento privado, envolve um investimento de dois milhões de euros e cria cerca de 100 empregos.

A criação de emprego é um dos aspeto realçado ontem pelo presidente da autarquia de Mangualde, durante a inauguração.

“Dezenas de jovens de Mangualde e dos concelhos limítrofes tiveram a oportunidade de ter aqui um emprego de verão”, frisou João Azevedo.

Lembrou também o apelo do Presidente da República para que se combata o despovoamento. “Mangualde deu o sinal. Com este projeto combatemos o despovoamento, atraindo pessoas do litoral, das grandes cidades”, sublinhou.

Deixou depois uma “farpa” aos críticos do projeto. “Nesta grande salada de oportunidades conseguimos concretizar aquilo que alguns, poucos, por ignorância quiseram matar no início”, afirmou.

Acrescentando ainda que houve quem não acreditasse no projeto “antes de ele ser anunciado de uma forma mais formal, depois diziam que nunca seria inaugurado em junho, e ainda ontem ou anteontem, era dito se seria inaugurado dia 15, mas para essas poucas pessoas aqui estamos a cumprir aquilo que tínhamos prometido”.

A câmara de Viseu que inicialmente foi contatada para receber este projeto também foi alvo de uma indireta. “Alguns perderam este projeto por que também não acreditaram nele e hoje está cá e podia estar aqui ao lado”.

Rui Braga, administrador da empresa Live it Well Events, revelou que o investimento total ultrapassa dois milhões de euros e que conta ter o investimento inicial pago entre o terceiro e o quarto ano de atividade, esperando “um retorno para a região será de 13 milhões nos próximos seis anos”.

O bilhete diário de entrada custa cinco euros e quem comprar dois leva um terceiro de graça, encontrando-se o espaço aberto entre 15 de Junho e 15 de Setembro, entre as 9H00 e as 19H00.

|as beiras|
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Trás-os-Montes: Cooperativa lança azeite DOP

A Cooperativa Agrícola de Alfandega da Fé (CAAF) lançou no mercado o primeiro azeite DOP.
O novo produto provém de dois lotes de azeitonas seleccionadas, num total de cerca de 200 mil litros azeite engarrafados, sob a marca chapéu “Terras de Alfândega”.

Segundo o presidente da CAAF, Eduardo Tavares, trata-se de um projecto “pioneiro” na história da estrutura agrícola, que resulta da colaboração de cerca de 70 produtores azeitona associados à cooperativa.

Recorde-se que, até à data, a cooperativa apenas comercializava azeite a granel, ou em embalagens de cinco litros. A partir deste ano, esta prática vais ser alterada com a introdução no mercado de azeite engarrafado com selo de qualidade.

Antes de ser colocado no mercado, o novo rótulo já tinha arrecadado uma medalha de bronze, num concurso nacional de azeites, que recentemente decorreu na Feira Agrícola da Santarém.

“Este prémio é para nós é uma motivação acrescida, para assim continuarmos a produzir azeite de qualidade superior, proveniente de azeitonas da nossa região”, defendeu Eduardo Tavares.

|Jornal Nordeste|
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sexta-feira, junho 17, 2011

Uma aldeia com população zero

Cabrum, em Calde (Viseu), é uma aldeia que chegou à população zero. Morreu.
Uma amostra do que pode acontecer a largas centenas de povoados por esse país fora.



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Pêra–Rocha, um Contributo para o Desenvolvimento Regional

É de uma forma inquestionável que a Pêra–Rocha do Oeste seja um produto que coloca a região Oeste no mapa das regiões de Portugal que mais tem desenvolvido no mercado externo, que tem tido nos últimos anos o reconhecimento Comunitário, como um produto tradicional, de qualidade e que faz parte integrante do Património Cultural Português.

A Pêra–Rocha do Oeste DOP (Denominação de Origem Protegida) é uma variedade exclusivamente portuguesa, produzida na sua maioria na área Oeste de Portugal, em cerca de 10 000 hectares de produção. Para isso contribui os factores edafo-climáticos desta região, em que não obstante das inúmeras tentativas de experiência sobretudo no Brasil e Espanha, para aí produzir este especifico produto, o que foi conseguido mas com as características bem distintas, o que faz com que a Pêra-Rocha do Oeste seja única deste território.

Em média na última década, o mercado nacional consumiu cerca de 70% da produção, o restante 30% é destinado ao mercado internacional (ANP). Destes 70% as médias e grandes superfícies asseguram cerca de 65% do escoamento e a actividade industrial, sobretudo as marcas de sumos, asseguram cerca de 20% da produção.

No mercado internacional, temos o mercado Comunitário (com os países da U.E) e o mercado com terceiros (fora da U.E), em que o Reino Unido e o Brasil têm sido os principais mercados de destino, quer sobretudo pela sua regularidade e pelas quantidades de consumo. Contudo a Irlanda e o Canadá, em quantidades inferiores, são mercados que se mantêm regulares, à semelhança do que está a acontecer com a França.

Com os restantes países Comunitários, verifica-se uma relação de oportunidades, ou seja, podem constituir potencial interesse aquando das produções desses países são significativamente afectados, como é exemplo a Itália e Espanha. Nos países de Leste, sendo estes mercados objecto de cerca de 15% do produto exportado. A Rússia é um destino crescente da Pêra–Rocha (ANP).

Esta oportunidade de exportação para o mercado externo, teve início na década de 90 do século anterior, aproveitando a quebra da produção europeia em cerca de 30%. Para esta expansão consolidada tanto no mercado nacional como no internacional, contribui a fusão de empresas agrícolas para ganharem maior massa crítica e obterem economias de escala, na associação de pequenos produtores em cooperativas ou em sociedades por cotas para assim ganharem dimensão e poderem-se projectar no mercado.

Esta projecção é também criada, pela geração de valor, pelo domínio dos circuitos de mercado, pelo incentivo na publicidade e marketing, como é exemplo da promoção do inicio da década de 90 com o apreço inglês por um fruto resistente e prático que cabe numa lancheira ou no bolso de um estudante ou na bolsa de uma empregada de escritório.

Mas sobretudo pela inovação tecnológica, da constituição de câmaras de atmosfera controlada, que substituem as de frio, onde o produto é mantida sem oxigénio, podendo conservar-se durante muitos meses com as mesmas características de quando acaba de ser colhida.

Dados relativos ao último ano (2010) pela ANP (Associação Nacional de produtores da Pêra–Rocha), Portugal produziram 171 mil toneladas de Pêra–Rocha, em que 80 mil toneladas foram para o mercado internacional, em especial para o Reino Unido (27%), França (25%), Brasil (24%) e a Rússia com 5,4%.

É desta forma que este produto deve ser um exemplo a seguir por outras regiões de Portugal, para que possam reinventar os produtos tradicionais, para que estes possam expandir no mercado nacional, mas sobretudo no mercado internacional, devido e aproveitando a necessidade do país aumentar a capacidade de exportação e assim diminuir o défice da balança comercial.

Miguel Moura no Planeamento Territorial
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Alentejo: Moção da Assembleia Municipal de Serpa defende Regionalização

MOÇÃO
Por uma Reforma Administrativa coerente

PELA REGIONALIZAÇÃO


Nas últimas semanas, tomando como ponto de partida propostas de fusão das 53 freguesias do concelho de Lisboa, algumas das quais parecem traçadas “a régua e esquadro” para erradicar outras forças políticas e concentrar o poder num “bloco central” bipolar, têm vindo a generalizar-se os apelos à redução cega do número de freguesias e até municípios daquela parte do País que algunsteimam em considerar como “paisagem” …

Grande parte destes apelos vem envolvida em argumentos economicistas e utiliza uma lógica populista que encara os custos da democracia, neste caso a nível local, como um desperdício e não como investimento essencial para um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

O pior é que retórica centralista que está por trás destes ataques ao poder local democrático tem correspondência prática na política governamental e das administrações de empresas ainda públicas:

*encerramento cego de escolas, serviços de saúde, postos de correios, linhas e ramais ferroviários; na nossa região, ao encerramento do ramal de Moura, há mais de duas décadas, segue-se a

*desqualificação da linhas de Beja e a ameaça de encerramento do ramal da Funcheira, em contra-ciclo aliás com a entrada em funcionamento do Aeroporto de Beja.

As autarquias locais têm vindo a recusar, com razão, uma Reforma Administrativa imposta de cima para baixo. Em reunião convocada pela ANAFRE, no passado dia 12 de Fevereiro, perto de 80 autarcas do Distrito de Beja recusaram unanimemente a liquidação de freguesias, a não ser por vontade expressa das populações, bem como alterações à Lei Eleitoral Autárquica no sentido de impor executivos monocolores, o que se traduziria num empobrecimento da democracia. Ao mesmo tempo, defenderam o reforço da economia financeira (que, em 2011, sofreu um corte de 8,6%) e das competências próprias das freguesias, actualmente delegadas pelos municípios.

A discussão séria de um processo participado de Reforma Administrativa tem de colocar como primeira prioridade a regionalização, o elo essencial que falta concretizar no edifício democrático desenhado pela Constituição de Abril. Urge desmantelar um centralismo absurdo que consome mais de 90% dos recursos orçamentais do Estado e promover, em simultâneo, a descentralização efectiva de competências e meios para os municípios e destes para as freguesias.

Uma Reforma Administrativa Global e coerente não pode confundir-se com a extinção avulsa de freguesias e municípios; tem de colocar em cima da mesa todos os vectores: regionalização, leis das finanças e locais descentralizadoras, leis eleitorais que garantam o pluralismo.

Assim, a Assembleia Municipal de Serpa, reunião em 28 de Fevereiro de 2011, delibera:

1. Afirmar o cumprimento do preceito constitucional da regionalização como a prioridade de uma Reforma Administrativa que promova a descentralização e reforce o poder local democrático;

2. Recusar qualquer extinção ou fusão avulsa de freguesias e municípios;

Se aprovada, esta Moção deverá ser enviada ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares, 1º Ministro, MAI e comunicação social.

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada, por maioria, com 17 (dezassete) votos a favor do BE e CDU e 10 (dez) votos contra do PSD e PS.

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quinta-feira, junho 16, 2011

Onde pára o dinheiro que devia ter ido para o Interior?

Economia: Pequenas e médias empresas querem saber para onde foram 60 mil milhões destinados ao interior

Lisboa, 10 jun (Lusa) - A Associação Nacional das Pequenas e Médias (ANPMES) defendeu hoje que é preciso saber para onde foram 60 mil milhões de euros de fundos europeus que entre 2000 e 2006 deviam ter sido investidas no interior.

Em comunicado, a associação refere-se ao discurso do Presidente da República nas comemorações do Dia de Portugal, em que Cavaco Silva disse ser "urgente dar incentivos ao crescimento das regiões do interior ou assimétricas".

"Onde foram aplicados 60.000 milhões de euros, referentes às dotações do QCIII (Quadro Comunitário) 2000/2006 e QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), uma vez que estas transferências líquidas da UE (União Europeia) para o nosso País, deviam ter sido investidas, precisamente no desenvolvimento das Regiões de Convergência, ou Regiões do Interior", questiona a associação.

Os pequenos e médios empresários lamentam que "a única sanção que os políticos responsáveis pela gestão danosa têm é perder as eleições".

A associação questiona ainda de onde virá o dinheiro público para investimento no interior porque o empréstimo externo vai "servir para pagar dívidas de curto prazo" e porque "os empresários e a banca estão descapitalizados".

Para a ANPMES, a União Europeia vai ter que "controlar as soberanias orçamentais" dos estados "despesistas" como Portugal ou "reduzir as dívidas, perdoando impostos às PME e às famílias".


SIC Notícias (Lisboa, Estremadura e Ribatejo)

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Port Wine Restaurants

APHORT lança Port Wine Restaurants

A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) e o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P. (IVDP) lançaram o projecto “Port Wine Restaurants”.


Esta iniciativa que, contando com a participação dos estabelecimentos de restauração, tem como objectivo a valorização da gastronomia nacional aliada a um serviço de Vinho do Porto qualificado.

A iniciativa arranca no Porto com um grupo de 25 restaurantes, que terão a responsabilidade de propor aos clientes, nacionais e estrangeiros, combinações e harmonizações dos seus pratos com o Vinho do Porto, em diferentes momentos da refeição.
O próximo passo será o alargamento do projecto a todo o país.

Na qualidade de “Restaurante Embaixador do Vinho do Porto”, os restaurantes que integram este projecto serão divulgados e recomendados aos turistas como estabelecimentos onde será possível usufruir do melhor serviço e das melhores experiências gastronómicas com o Vinho do Porto.

A divulgação do projecto conta, neste momento, com a colaboração do Turismo da Câmara Municipal do Porto, estando também previsto o lançamento de um site exclusivamente dedicado a este projecto.
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Advogado põe Estado em tribunal pela desertificação do Interior

Advogado avança com acção popular em tribunal

Estado julgado por desertificação do interior

O advogado António Martins Moreira interpôs no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa uma acção popular contra o Estado Português, devido à desertificação do interior do país.

O advogado justificou a sua decisão, em declarações à agência Lusa, "com o forte abandono a que o interior do país foi votado, sobretudo ao nível da agricultura".

António Martins Moreira explica que "o Estado Português, no tocante à política agrícola e à política das pescas nacionais, não tem sabido e/ou podido, como devia, proteger, adequadamente, a nação portuguesa e garantir a soberania nacional".

O advogado, natural de Penha Garcia (Idanha-a-Nova) e residente em Torres Vedras, quer que o Estado Português seja condenado a "rever com a União Europeia todos os programas com ela negociados no domínio da agricultura e pescas".

Na acção popular, a que a Lusa teve acesso, António Martins Moreira explica que "o país tem dois milhões de hectares de campos completamente abandonados, sem cultivo e sem qualquer produção, nem aproveitamento".

António Martins Moreira acrescenta que há mais de 200 mil agricultores a receberem "dinheiro para não produzirem", o que considera "um crime contra o país".

O advogado adianta que a decisão do tribunal poderá ser feita em seis meses, mas também poderá demorar alguns anos.


Correio da Manhã (Lisboa, Estremadura e Ribatejo), 15/06/2011

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quarta-feira, junho 15, 2011

1993-2011: 18 anos e nada mudou...




Janeiro de 1993.

Por esta altura, durante o último governo de Cavaco Silva, e como o vídeo da reportagem da SIC documenta, a Regionalização estava na ordem do dia. Com a aprovação, dois anos antes, da Lei-Quadro das Regiões Administrativas, tudo parecia encaminhado para que finalmente as Regiões Administrativas fossem instituídas, e se acabasse a inconstitucionalidade por omissão que já durava há quase 20 anos.

No Algarve, falava-se em consenso, e dizia-se até que, se os partidos não se entendessem quanto ao mapa das outras regiões, se avançasse com a instituição da Região Administrativa do Algarve, que estava já estudada e era uma realidade de facto há séculos. Só faltava mesmo a instituição do poder efectivo eleito pelos cidadãos.

Junho de 2011.

19 anos depois, nada parece ter mudado. Cavaco Silva tornou-se anti-Regionalização da noite para o dia, abandonou o Governo, e opôs-se à Regionalização no referendo convocado no governo de António Guterres.

Pelo PSD passou Fernando Nogueira, que prometeu avançar com a reforma, e Marcelo Rebelo de Sousa, que mudou de opinião da noite para o dia e tornou a Regionalização numa questão de politiquice, envenenando a opinião pública contra esta reforma. Os governos Durão e Santana ficaram marcados por tentativas abortadas de reformas baseadas no municipalismo.

Já na oposição, Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes e Passos Coelho meteram a Regionalização na gaveta. O único regionalista confesso que passou pela liderança do partido não aguentou muito tempo e foi derrubado pelo aparelho partidário fortemente centralizado.

No PS, Guterres fez da Regionalização bandeira. Juntamente com a CDU, conseguiu avançar mais com o processo regionalizador em 3 anos do que mais de 10 governos em duas décadas. Obrigado por Marcelo a marcar um referendo, cedeu à politiquice, e a Regionalização foi metida na gaveta.

Seguiu-se Ferro Rodrigues, e na gaveta tudo se manteve. Sócrates levou de volta o PS ao Governo, mas embora tenha prometido, nas 3 eleições a que se candidatou, uma defesa e avanço do processo de Regionalização, praticamente nada foi feito: o pouco que se avançou no PRACE conseguiu apenas centralizar ainda mais a Administração Regional, e pouco ou nada foi transferido do desproporcionalmente gordo e secreto Estado Central que temos, cujos corredores do poder desconhecemos. 6 anos a prometer, mas na realidade, nada mudou.

Desde 1993 até 2011, em 19 anos, só na União Europeia iniciaram processos de Regionalização países como a Holanda, a Dinamarca, a Grécia e até algumas regiões/estados autónomos, como a Catalunha e os estados da ex-RDA que se organizaram em Regiões Administrativas.

Portugal ostenta, «orgulhosamente só», o título de último país centralizado da Europa Ocidental. A par com o lugar no pódio dos países mais pobres, menos avançados e mais corruptos da Europa. E, qual cereja no topo do bolo, ainda somos o país da UE com maiores contrastes internos entre regiões.

Valia a pena reflectir um pouco sobre isto...

João Marques Ribeiro

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«Lobbie» regional: uma ajuda para a Beira Interior?

Pela Subsistência da Beira Interior

Empresários da região debatem com partidos políticas do futuro Governo

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Os empresários da Beira Interior que se juntaram para defender a isenção de portagens na A23, A24 e A25, há uns meses atrás, estão a promover reuniões com as várias forças partidárias que agora se apresentam às eleições legislativas. Em cima da mesa está um documento que os empresários elaboraram, e que exige “condições elementares de desenvolvimento” para a região.

Considerando que a clivagem litoral-interior “tenderá para um agravamento”, os empresários da região, juntos na plataforma ESI “Empresários pela Subsistência do Interior”, que surgiu para combater a introdução das portagens nas Scut’s A23, A24 e A25, estão agora a colocar em cima da mesa dos políticos um dossiê reivindicativo de medidas concretas que possibilitem o desenvolvimento do Interior do país, bem como apelando a medidas para fixação das pessoas.

O empresário Luís Veiga, sublinha que é imperativa a “eliminação de custos de contexto” que afetam as empresas da região, com um pacote de medidas concretas que viabilizem o tecido empresarial existente e potenciem o crescimento. Luís Veiga, defende o “empenhamento dos deputados” que vão ser eleitos pela região, que engloba os círculos da Guarda e Castelo Branco, pedindo para que estes se juntem “num grupo de trabalho, que inclua os deputados eleitos e os não eleitos” procurando soluções e a defesa dos interesses destas terras.

Para Lúis Veiga, será importante também a existência de um “lobbie regional transparente” que trabalhe em favor da Beira Interior.

Ainda quanto às medidas, mais de teor fiscal, que os empresários pedem a um futuro governo, Luís Veiga diz que “não são para onerar o país”, garantindo que as propostas que fazem podem ser concretizadas “com uma componente externa, através de fundos comunitários”.

Os empresários da região lembram que as zonas de forte consumo “estão a 200 e 300 quilómetros” o que é um custo acrescido para as empresas que trabalham na Beira Interior.

Outras das questões levantadas pelos empresários têm que ver com as diferenças de taxação em portagens de viaturas classe 1 e 2, que importam a um custo superior com as frotas.

Correção dos custos de contexto

Na lista de propostas defendidas pelos empresários da região, em defesa pela Beira Interior, está a manutenção das Scut’s “por inexistência de alternativas”, articulação da ferrovia com a Plataforma Logística da Guarda (um projeto que existe mas que foi adiado no tempo), criação de um fundo especial para a fixação de atividades económicas e uma linha de crédito especial para a instalação de PME’s (Pequenas e Médias Empresas), isenção de IRC nos primeiros cinco anos de atividade e de contribuições para a Segurança Social durante três a cinco anos, com a criação de novos postos de trabalho, em contratos sem termo.

A plataforma Empresários pela Subsistência do Interior pede ainda medidas de mobilização de jovens do litoral para o Interior, num trabalho a ser desenvolvido em parceria com as autarquias.

Por: José Paiva
in Nova Guarda (Guarda, Beira Interior), 01/06/2011

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