quarta-feira, agosto 31, 2011

Região Centro – "Boletim Trimestral”

A CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) editou o número 10 da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no primeiro trimestre de 2011. É ainda apresentada uma análise comparada das NUTS III da Região Centro em termos demográficos, sociais, económicos e ambientais.

No primeiro trimestre de 2011, a actividade económica nacional registou uma ligeira contracção. O Produto Interno Bruto diminuiu 0,6% em termos homólogos, o que se deveu à diminuição da procura interna, nomeadamente do consumo das famílias e do investimento. A taxa de desemprego nacional fixou-se nos 12,4% e o nível geral dos preços, medido pelo Índice de Preços no Consumidor, voltou a aumentar.

Relativamente ao mercado de trabalho, continua a observar-se uma situação mais favorável na Região Centro do que em Portugal. No primeiro trimestre de 2011, a taxa de actividade regional era de 62,3% enquanto a nacional era de 61,5% e a taxa de emprego era também superior na região do que no país.

Simultaneamente, a taxa de desemprego regional fixou-se em 9,7%, ou seja, 2,7 pontos percentuais abaixo da nacional. Na região, neste trimestre, estimavam-se 124,2 mil desempregados, afectando de forma mais intensa as mulheres, os indivíduos com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos, os que procuram um novo emprego e os que estão em situação de desemprego há 12 meses ou mais.

Para consultar a versão integral do Boletim Trimestral n.º 10 (pdf, 8.51 MB) 
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CCDRC - organismo desconcentrado do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, dotado de autonomia financeira e administrativa, tem por missão executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional ao nível da NUT II Centro, promover a actuação coordenada dos serviços desconcentrados de âmbito regional e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações......

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terça-feira, agosto 30, 2011

PASSES SOCIAIS: Governo dá bónus maior a Lisboa do que ao Porto

Rui Rio acha inadmissível o Governo beneficiar Lisboa

O Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, acha inadmissível a diferença de tratamento das regiões no que diz respeito às bonificações para os passes sociais.

"A ser verdade, é profundamente lamentável. O valor não é muito significativo, mas do ponto de vista do tratamento da região é inadmissível - principalmente quando nos vem à memória que as SCUTs que servem a Área Metropolitana do Porto (AMP), continuam a ser as únicas que são portajadas", afirmou Rui Rio.

Os utentes de transportes públicos mais pobres do Porto são mais penalizados que os de Lisboa quando forem pedir o novo passe social, medida anunciada ontem pelo Ministério da Economia.

De acordo com cálculos a bonificação média que o Governo dará aos elementos das famílias mais pobres da região da Grande Lisboa rondará os 28% (diferença entre o preço normal dos passes e o custo do novo "Passe Social +"). No Grande Porto, o desconto para os mais carenciados será, em média, 25% face ao preço normal, actualizado a 1 de Agosto último.

|DN|
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Faltam planeamento e liderança no Douro

Vinho: Em dez anos, a capacidade instalada na região passou de 35 mil de hectares para 46 mil.

"Houve uma grave falha no planeamento do desenvolvimento do sector desde há 15 anos a esta parte". Paul Symington gere uma empresa que é um caso óbvio de sucesso, mas não tem os olhos fechados para os problemas da região onde os seus activos estão implantados.

Para aquele responsável, os agentes envolvidos no Douro - Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), Instituto do Vinho do Douro e Porto (IVDP), Casa do Douro e Ministério da Agricultura - "nunca se juntaram para discutirem o Douro". E enquanto esta falta de diálogo ecoava no côncavo dos montes, o Douro ia crescendo sem que ninguém lhe deitasse uma vista de olhos: "Em dez anos, a capacidade instalada na região passou de 35 mil de hectares para 46 mil". O que quer dizer que a produção de vinho subiu exponencialmente, colocando novos problemas aos produtores.

"Há uma clara falta de liderança", ao mesmo tempo que "o poder público prefere não se meter" numa região que lhe tem dado problemas que cheguem.

|DE|
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segunda-feira, agosto 29, 2011

CCDR-N: Cooperação Transfronteiriça

CCDR-N DISPONIBILIZA ONLINE PUBLICAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS APOIADOS PELO INTERREG III A

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) disponibiliza na página da biblioteca online do seu site a publicação “Cooperação Transfronteiriça entre a Região do Norte e Galiza e a Região do Norte e Castela e Leão – Investimentos apoiados pela iniciativa comunitária INTERREG III A 2000-2006”.

A relevância destes investimentos e o reflexo que trouxeram na melhoria da qualidade de vida da população e na oferta e promoção de bens e serviços, associados à importância do apoio dos fundos estruturais, levaram a CCDR-N a compilar nesta publicação as fichas dos projectos implementados com incidência na Região do Norte.

Assim, encerrado o programa, importa aferir os principais números que recaem sobre os 232 projectos apoiados e que traduzem um investimento de 162 milhões de Euros realizado na Região do Norte de Portugal, de um total de 425 milhões de Euros para as 3 regiões. Estes valores permitem concluir que no Norte de Portugal se testemunha uma dinâmica muito relevante no desenvolvimento de iniciativas de cooperação transfronteiriça que ultrapassou mesmo as expectativas iniciais.

Na verdade, os sub-programas com as regiões da Galiza e Castela e Leão apresentaram taxas de execução superiores a 100 por cento, beneficiando dos valores remanescentes de outros subprogramas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

|CCDR-Norte|
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domingo, agosto 28, 2011

Frase de Domingo

É possível viver sem Governos Civis? É, mas não será a mesma coisa

Henrique Fernandes - ex-Governador Civil de Coimbra
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Douro: Precipitação vai cair 15% nos próximos 18 anos

Produtores de vinho da região acreditam estar preparados para as alterações climáticas previstas

Até 2020, a temperatura média anual da região do Douro vai subir entre 1,8 e 4,3 graus centígrados, e a precipitação será 15% abaixo da registada hoje. Esta perspectiva que poderia ser catastrófica para a produção agrícola local é desvalorizada pela Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID), que acredita que a região tem "armas potencialmente suficientes" para combater este problema.

Os detalhes relativos às alterações climáticas no Douro foram divulgados ontem, no arranque das vindimas deste ano, no âmbito de um seminário organizado pelo ADVID.

Segundo Fernando Alves, director-executivo da associação, são dados que eram esperados mas que "surpreendem pela sustentabilidade com que foram apresentados".

A evolução prevista não assusta os especialistas, em parte devido à capacidade de adaptação da cultura vinícola. "A própria morfologia da região dá mostras dessa adaptação" lembrou Fernando Alves ao i, lembrando que o cultivo em socalcos já pressupõe grandes variações de temperatura.

Ainda assim, o responsável alerta para a importância de fazer uma "boa gestão do que já existe" e diz que o "comprometimento técnico" é fundamental. Numa altura em que alguns pequenos produtores da região se debatem com dificuldades, Fernando Alves sublinha que a investigação de novas técnicas é feita através de projectos que "obrigam à partilha de investimento" e em que "o sector empresarial avança com a maior fatia".

Ainda no âmbito do mesmo seminário, foi anunciado um investimento de 170 mil euros da Fundação para a Ciência e Tecnologia num projecto que visa "definir estratégias de curto prazo para mitigação das alterações climáticas na estrutura mediterrânica". O trabalho será feito entre a ADVID, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Universidade de Aveiro. M. V. C.

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sábado, agosto 27, 2011

Troika exige redução de autarquias, mas peritos avisam que pode aumentar a desertificação

Autarquias: Governo prepara "choque reformista"

O governo vai apresentar na próxima semana a reforma administrativa. O programa do executivo de Passos Coelho passa por alterações políticas, na gestão dos municípios, mas também no território, um "verdadeiro choque reformista, com vista ao reforço do municipalismo como veículo de gestão de território e de serviço aos cidadãos", disse ao i o secretário de Estado da Administração Local Paulo Júlio.

O memorando da troika impõe uma redução do número de autarquias e de freguesias, uma medida que tem levantado polémica entre os autarcas e que o governo não deve seguir, pelo menos com régua, esquadro e tesoura na mão. Ao i, Paulo Júlio prefere avançar que "o grande problema da sustentabilidade financeira dos municípios portugueses não é o elevado número de municípios, mas o seu modelo de gestão".

Um estudo recente do "Research Institute for Knowledge Systems" alerta para o risco do encerramento de serviços no interior, bem como do comércio e de unidades industriais, o que terá consequências nos próximos anos. Até 2034, diz este estudo, a população do país vai concentrar-se sobretudo junto ao Litoral.

As áreas mais afectadas serão Lisboa, Porto e Algarve, uma tendência que já se tem verificado nos últimos anos. O argumento do perigo de despovoamento do interior, com a perda de serviços, é recorrente e pode bem vir a servir ao governo para justificar uma leitura mais conservadora deste ponto da troika, contornando a questão da extinção de municípios.

Despovoamento
O presidente da Liga de Protecção da Natureza e perito em matéria de desertificação, Eugénio Sequeira, explica ao i que o encerramento de mais serviços com a extinção de autarquias "provoca o despovoamento do interior". O especialista diz que seria negativa uma redução de mais serviços: "A diminuição das autarquias é o resultado do despovoamento, mas também causa mais despovoamento".

Este movimento de saída para o litoral acarreta outro risco para estas zonas: "São construídas mais casas, utilizados mais recursos hídricos, que acabam com ecossistemas e aumentam os riscos de catástrofe", diz Sequeira.

O estudo a que o i teve acesso mostra ainda que nos próximos quinze anos o despovoamento vai criar um uso reduzido das terras do interior e que com isso vai aumentar a impermeabilização do solo no litoral. A concentração da população na costa vai provocar, por isso a diminuição da área florestal nesta zona.

Menos municípios
O governo tem de reduzir nos próximos dois anos cerca de 100 milhões de euros por ano nas transferências para as autarquias, de acordo com a troika. Neste momento a despesa pública na administração local é de cerca de 251 euros per capita (ver infografia), um montante que fica abaixo de países como a despesa feita em países como a Holanda, Espanha, Itália ou mesmo da Alemanha.

Também no número de autarquias, quer por área quer por número de habitantes, Portugal (34000 habitantes em média) fica longe de países como a França (1758), Espanha (5655), Alemanha (6758) ou Itália (7437). Depois das alterações impostas, a Grécia ficou, mesmo assim, com mais câmaras que Portugal e aproximadamente com a mesma média de habitantes por câmara municipal.

Na reforma administrativa, o governo vai transferir para as câmaras mais competências em áreas como na Educação - em matérias de construção, manutenção e gestão de escolas -, na Saúde - na participação no planeamento de equipamentos de saúde - e na Acção Social, tal como defendido no programa do governo.

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sexta-feira, agosto 26, 2011

Leiria: Distrito, identidade e desenvolvimento

Num congresso organizada pela ADLEI (Associação para o Desenvolvimento de Leiria), em 2008, a dado passo da comunicação que apresentei, afirmei que “Falar de região é falar de uma unidade territorial no sentido subjectivo do termo, tendo implícito um sentimento de pertença e um sentido afectivo”.

Quis, com isso, sublinhar que uma região é uma comunidade de pessoas, gente que se reconhece a partir da comunhão de um conjunto de valores e referências e da partilha de um certo território.

Fi-lo, também, para trazer a dimensão administrativa-institucional para o seio do debate sobre o desenvolvimento, posto que o progresso dos territórios não se consegue só com o aporte de recursos financeiros e outros, pois as questões de organização e liderança são, amiúde, o factor que marca a distância estreita que medeia entre sucesso e insucesso.

Isto dizendo, tenho igualmente que deixar aqui salvaguarda a ideia de que as identidades dos territórios também se alteram e se renovam, fruto de laços sociais, culturais e económicos que se criam e/ou se esvanecem, mesmo porque as distâncias, os modelos de comunicação e as lógicas de estruturação dos tecidos económicos e institucionais se vão modificando, por força de mudanças tecnológicas e por força da vontade (precária) dos poderes públicos de traçarem novas “fronteiras” de planeamento e de gestão territorial.

Achei por bem fazer as considerações que antes aparecem para que fique claro que falar do Distrito de Leiria só por acaso é reportar uma realidade regional presente, sabido quão longínqua e precária foi a institucionalização da actual divisão político-administrativa do país. Essa é, aliás, razão forte para que o tema da reorganização administrativa à escala local tenha sido trazido para primeiro plano nos últimos meses.

Se é pertinente que se questione a actual organização do país em matéria de municípios e freguesias, muito mais o é no que à divisão distrital se refere, dado o carácter residual que essa instância preserva na gestão pública do território. Conscientes disso, mais do que um governo, incluindo o que se encontra em funções, enunciaram a vontade de acabar com os governadores civis e, logo, com os Distritos.

Falou-se de recursos, que não têm que ser interpretados em sentido restrito. Falou-se de identidade. Falou-se de organização. Que fique claro que os territórios são alfobres de recursos e competências e que a sede primeira da respectiva afirmação económica e desenvolvimento são os seus recursos e competências, interpretadas estas como capacidade de transformar recursos de base em produtos e serviços negociáveis nos mercados, qualquer que seja a escala que se queira considerar, local, nacional, global.

Curiosamente, quando o modelo de operação económica é o internacional, como é próprio dos tempos que correm, em face da procura de singularidade, de novidade, do que melhor responde à idiossincrasia do consumidor, os produtos dos territórios (sobretudo, produtos tradicionais mas também aqueles que são gerados no presente, bebendo na cultura, no saber-fazer dos lugares) ganham valia económica inesperada. Considere-se, a título de exemplo, as carnes de certas espécies animais, os azeites e os queijos com designação de origem protegida, o património natural e construído de alguns lugares, etc.

Entretanto, a operação económica em mercados alargados não se faz sem escala mínima e, muitas vezes, sem que, previamente, se desenvolvam dispendiosas campanhas de promoção dos produtos que estejam em causa. Daí se depreenderá a importância de organizar produtores, certificar produções e processos, fazer convergir vontades dos agentes presentes no terreno, actores económicos, agentes de desenvolvimento, actores políticos.

Se reunidos em torno de desígnios comuns, de vontades irmanadas de fazer progredir a “sua terra”, muito mais fácil será ultrapassar egoísmos, diferenças de percepção de oportunidades configuradas no mercado, barreiras de comunicação entre agentes que intervêm nas diversas instâncias da vida dos territórios.

No quadro das disputas político-partidárias, na ânsia de adquirir protagonismo público, ou, simplesmente, por acharem que fica bem cavalgarem a onda do momento, há quem entenda que as reformas importam por si mesmas.

Por contraponto, eu digo que vale a pena abraçar uma reforma se ela tiver potencial para ser instrumento de desenvolvimento, o que sempre implica tirar partido de (e/ou trabalhar) a identidade dos agentes dessas reformas e, logo, das entidades territoriais que estejam em causa.

A essa luz, extinguir Distritos não é empobrecedor. Empobrecedor será continuar a construir divisões territoriais e instâncias de gestão político-administrativa suportados em divisões geográficas alheadas do sentimento de comunidade das populações abrangidas.

por J. Cadima Ribeiro
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quinta-feira, agosto 25, 2011

No Douro andamos que nem uns tolos

O Douro vinhateiro anda atazanado e tens muitas razões para isso, pelo menos no que respeita aos interesses imediatos da maioria daqueles que teimam em consumir as vidas em redor das vides. Já se sente na pele, o que até aqui eram anunciados temores acerca do futuro de uma actividade económica que tem tanto de teimosia como de sabedoria. O lavrador do Douro é cada vez mais alguém com um pedregulho atado ao pé, numa tormentosa corrente. Não pode deixar de lutar, porque morre, mas morre se continuar a lutar.

Na tão celebrada terra do vinho, depois de há cerca de duas décadas, ninguém ter sabido ou querido, defender mediante as instituições nacionais e internacionais, o ponto de vista, de que sendo o vinho do Porto, produto exclusivo quer nacional, quer internacionalmente, logo, não tem concorrência, a falta de regulamentação forte e inteligente, levou ao descalabro. O abandono de hectares e mais hectares de explorações, a curto prazo, é mais certo que dois e mais dois serem quatro.

Com a mania de se submeter tudo o que mexe às regras do mercado, esqueceram-se os ensinamentos advindos da experiência de outros tempos, e como se fosse possível haver regulamentação automática e espontânea, quando meia dúzia de operadores compram quase a totalidade daquilo que três dezenas de milhares produzem, deitou-se para o caixote do lixo da História, um dos mais avançados e eficientes conjuntos de normas reguladoras de todo um sector.

Deitando-se os olhos sobre o que antes se passou, facilmente se conclui que no mundo da vinha e do vinho no Alto Douro, urgem os equilíbrios resultantes de arbitragens esclarecidas e eficientes. Sempre que se entrou em roda livre, foi o descalabro num mister em que sempre houve mais vozes que nozes, e no qual o proveito sempre reverteu maioritariamente para uns poucos em detrimento de muitos unicamente fartos de calos nas mãos e de canseiras na cabeça.

O viticultor duriense, espera ser esclarecido, e quiçá, acalmado, nestes dias em que se sente mais capaz de deixar as uvas nas videiras do que motivado para as cortar e acartar para os lagares. Os ânimos que fizeram surgir jardins onde havia fraguedos, andam desfalecidos. Os silvados podem vir a ganhar o terreno que sempre querem aos vinhedos que nós queremos e erguemos. De oras em quando atiram-nos com palavreados de esperança, mas nós mais não vemos do que palavras espalhadas ao vento.

Ainda mal o mês de Agosto tinha nascido, serviram aos lavradores do Douro angustia para no jantar. Comunicou-se com a forma do costume, e com a falta de substância tradicional, que o quantitativo de mosto a ser beneficiado para resultar em vinho do Porto, o tal que é um dos embaixadores de Portugal no mundo, seria de oitenta e cinco mil pipas. Menos vinte e cinco mil, que na campanha anterior. Caiu o Carmo e a Trindade por esse território de Deus nas mãos dos homens para que a obra fosse melhorada, eventualmente por falta de tempo de quem originou a origem.

Traição, miséria, mate-se e esfole-se. Ouve-se de um dos lados. Calma, é o melhor possível, é a única maneira de se garantir alguma sustentabilidade em ambas as profissões que operam no sector. Escuta-se do outro lado. Enquanto isso, porque grosso modo se encara o “cartão” como um direito, espalhou-se a sensação de “casa roubada” mesmo que as trancas estejam nas portas.

Não me atrevendo aqui a tecer considerandos acerca de quem estará mais certo ou mais errado, pois outros o saberão fazer melhor que eu, mas não posso deixar de lamentar a falta de esclarecimento e de discussão acerca de assunto tão nuclear. Uma vez mais, permite-se que a informação circule pelas esquinas das ruas e que as opiniões sejam medradas nas mesas dos botequins. Não falta nesse contexto, quem deite achas na fogueira e prosápias pela boca fora.

No Alto Douro, não se pode adiar mais que de uma vez por todas se diga o que se pretende em termos de estratégia. Temos de exigir que preto no branco, digam qual o modelo fundiário que irá ser desenhado, para que cada qual ande conforme as parcelas que possui. O problema, é que não haverá quem tal saiba. No entrementes, andamos que nem uns tolos.

por Manuel Igreja
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quarta-feira, agosto 24, 2011

A eventual redução de concelhos e freguesias

A polémica em torno da questão da divisão administrativa do país é um tema recorrente entre nós, apaixonando de forma extrema os povos, os cidadãos e os dirigentes políticos.

Há não muito tempo, em Fevereiro de 2006, anunciou-se que a Lei-Quadro de Criação de Autarquias Locais passaria a chamar-se “Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais, para pôr em marcha a fusão de freguesias com dimensões mínimas”. A operação, segundo o secretário de estado que então tinha a tutela do assunto (Eduardo Cabrita), começaria nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. A ANAFRE reagiu energicamente e os jornais passaram a dizer que o governo apenas queria agrupar algumas freguesias das zonas urbanas. Depois, o assunto foi adormecido.

Antes disso, em 2003, o presidente da república (Jorge Sampaio) vetou uma nova lei-quadro dos municípios aprovada na Assembleia da República pela maioria PSD/PP, suspendendo a criação, entre outros, dos concelhos de Fátima e de Canas de Senhorim.

As razões invocadas para o chumbo presidencial prenderam-se com a ausência no diploma de «critérios firmes, gerais e abstractos» que consubstanciassem «o esforço de aperfeiçoamento de atribuições e competências das autarquias locais e de adequação da respectiva escala às novas necessidades de satisfação dos anseios das comunidades».

De facto, a tentativa de contornar a Lei 142/85, de 18 de Novembro, introduzindo um aditamento “habilidoso” ao art.º 2º que possibilitaria a criação de novos concelhos, mesmo que não tivessem um mínimo de 10 000 eleitores (30 000 nas áreas de alta densidade populacional) e uma área mínima de 24 km2 (500 km2 nas áreas de baixa densidade de população), era manifestamente oportunista.

Sampaio lembrava no seu veto presidencial que estavam na calha iniciativas tendentes à criação de 18 novos municípios, tendo sublinhado que se deveria proceder a um amplo debate sobre o recorte territorial do sistema municipal, propondo a elaboração de um Livro Branco.

Muito antes disso, em 1998, poucos meses após as eleições autárquicas, foi apresentado, na Assembleia da República, um projecto global com vista à criação de algumas dezenas de novos municípios.

No rescaldo do referendo acerca da regionalização administrativa do território continental, o PSD, que militou pelo não e ganhou, pretendia sublinhar que “o futuro passaria por um aprofundamento da municipalização” e, por isso, dizia então, se deveria criar mais municípios.

Do extenso pacote inicial foi possível chegarem à votação final três novos municípios: Odivelas, Trofa e Vizela. Isso aconteceu porque estes eram os projectos cujo preparo administrativo era suficiente e, também, porque houve uma (estranha) sintonia nas vontades partidárias com assento parlamentar.

As circunstâncias políticas então vividas na Assembleia da República vieram a determinar a autonomização de Odivelas e, em coerência com o que tinha explicitado em tempo oportuno (no acto de apresentação pública da candidatura em Janeiro de 1997), demiti-me da presidência da câmara municipal de Loures porque entendia, como continuo a entender, que se tratava de um acto desnecessário, oportunista e, pela forma como foi conduzido, inconstitucional.

Como escreveu Gournay “ em todos os países e em todas as épocas, os homens sempre se mostraram descontentes com a sua administração” e, por isso, uma das fórmulas recorrentes a que os novos governos deitam mão para cair nas boas graças da “opinião pública”, é anunciar uma comissão que irá estudar a “reforma da administração pública”. Depois, com o tempo e perante as “realidades”, a coisa esmorece.

É necessário ter em conta que uma reforma administrativa séria determinaria, em qualquer país e independentemente do sistema político, muito trabalho, muito debate e, sobretudo, representa, pelo menos numa primeira fase, aumento da despesa. Não é coisa que se faça em poucos meses, sem dinheiro e apenas com um lápis, um mapa e uma calculadora.

Ora, o que nós aí temos, ditado pela Troika, e porque isso lhe chegou aos ouvidos a partir de fontes nacionais, é a imposição de uma reforma administrativa com incidência, entre muitas outras coisas, no número de concelhos e freguesias, que diminuiriam de forma drástica por motivos quase exclusivamente orçamentais (diminuição da despesa pública).

Esta imposição é apresentada aos portugueses como uma necessidade de modernização e racionalização que adeqúe o país aos standards europeus.

Torna-se, então, necessário esclarecer que a Europa não tem fundamentos éticos e políticos para impor a Portugal uma realidade que ela própria não verifica na maior parte dos seus membros originários.

De facto, desde há cerca de 175 anos que foi feita em Portugal uma reforma administrativa profunda, com incidência, entre muitos outros aspectos, no desenho territorial do sistema político-administrativo, reduzindo em cerca de 400 o número dos concelhos há data existentes e introduzindo metodologias que evitaram o crescimento do número de municípios até cerca de mil.

Com o advento do liberalismo, Mouzinho da Silveira primeiro (1832), através de uma reforma então muito criticada e apodada de estar impregnada de “francesismo” e de centralismo, e Passos Manuel depois, na sequência do setembrismo (1836), introduziram as bases da administração moderna e liberal no nosso país. Uma das medidas introduzidas em 1836 foi a já referida redução do número de concelhos, que ficou transitoriamente fixado em 351, de modo a permitir a viabilidade e eficácia da sua administração. Quanto às freguesias a situação manteve-se incerta, do ponto de vista administrativo, até finais do século XIX.

Esta grande reforma no formato da administração ao nível territorial não teve paralelo na Europa durante cerca de um século.

No caso da Alemanha, países nórdicos, Bélgica e Holanda, só se operou uma reforma administrativa com expressão significativa na redução do número de concelhos nos anos sessenta do século XX. E, mesmo assim, a Bélgica ficou com 600 municípios e a Holanda com 500 (hoje tem 430)!

Na Inglaterra ocorreu no início dos anos 70, sob o impulso neoliberal, a uma redução de 1500 para cerca de 450 no número das local authorities. No Reino Unido existem hoje 406 entidades equivalentes aos municípios portugueses, embora haja, também, 28+3 autoridades autárquicas de nível regional.

Na França, onde “chaque paroisse, chaque commune”, na Espanha e na Itália nunca se procedeu a qualquer diminuição sensível do número de concelhos mantendo-se respectivamente em 36 682, 8 116 e 8 094!

E não se pense que são casos ímpares. A República Checa, que é o país com o mais baixo número de habitantes/concelho (1 900) tem 6250 concelhos e a Eslováquia 2928.

É interessante verificar que, na União Europeia a 27, do ponto de vista da “racionalidade” aritmética desta matéria, os países que se encontram em “melhor” situação são, por ordem decrescente: Reino Unido, Dinamarca, Lituânia, Irlanda, Países Baixos, Grécia, Portugal e a Suécia! Ou seja, isto demonstra de forma clara que não há qualquer relação racional entre o nível de desenvolvimento, o grau de dificuldade orçamental pública e o tipo de desenho administrativo territorial!

Parece, portanto, poder concluir-se que a urgência com que determinadas entidades querem concretizar uma reforma que leve ao corte no número de municípios portugueses é desprovida de fundamento.

A reforma da administração pública é, se feita numa base de honestidade intelectual e seriedade política, necessária e positiva, incluindo nela, em algumas situações bem ponderadas, a redução do número de freguesias e, até, de municípios, mas, e sempre, ao mesmo tempo que se opera à alteração do número de entidades da administração central e se concretiza uma regionalização efectiva, neste caso, através de uma metodologia gradual que se vem, aliás, propondo há alguns anos. Não é, contudo, possível proceder a esta reforma, difícil em si mesma, sob a batuta e de acordo com os princípios defendidos pela Troika.

Mesmo segundo uma perspectiva política que se imagina ser próxima às forças partidárias da actual maioria, não se afigura prudente o governo deixar enredar-se neste processo, que se antecipa ser de enorme conflituosidade institucional e social. Ora, para conflitos, já lhe devem chegar aqueles que são certos.

|Demetrio Alves|
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terça-feira, agosto 23, 2011

"Os territórios são alfobres de recursos e competências"

Quando se fala das dificuldades financeiras que o país enfrenta na actualidade, e quando se fala das limitações de competitividade geral da economia portuguesa, diz-se amiúde que tal se deve a Portugal ser um país pobre, isto é, de parcos recursos.

A propósito, quero que fique claro que os territórios são alfobres de recursos e competências e que a sede primeira da respectiva afirmação económica são os seus recursos e competências, interpretadas estas como capacidade de transformar recursos de base em produtos e serviços negociáveis nos mercados, qualquer que seja a escala que se queira considerar, local, nacional, global.

|J. Cadima Ribeiro|
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Estação de São Bento é a mais bonita do mundo


Revista norte-americana elege Estação de São Bento como a mais bonita do mundo


A estação de caminhos de ferro de São Bento, no Porto, foi eleita a mais bonita do mundo, numa lista que compila 14 estruturas do género, da responsabilidade da revista norte-americana Travel + Leisure, fundada em 1937, segundo o site Boas Notícias.

Na lista há exemplos de estações como a de Saint Pancras (Londres), Atocha (Madrid) ou a estação ferroviária de Maputo (Moçambique). Mas foi a de São Bento que bateu todas estas, com as suas paredes forradas a azulejos, onde se descrevem batalhas históricas, casamentos reais, todos da autoria de Jorge Colaço, num total de 22 mil azulejos.

|i|
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segunda-feira, agosto 22, 2011

... não misturar Jardim com o tema da regionalização!

Por muito que se entenda que a vivência cívica postula maneiras, designadamente no uso da língua nacional, que aparentemente não estão ao alcance do Sr. Jardim, convém não confundir alarvidades de carrejão com méritos políticos (sem esquecer a efectiva diminuição cívica que advém de um exercício caracterizadamente clientelar da prática institucional), que inegavelmente estão a crédito da peculiar interpretação do cargo que ele vem fazendo.

Posso estar enganado, mas costumo pensar que muito do que ele tem arrancado do bolo orçamental ao arrepio da solidariedade financeira nacional resulta não apenas das suas inegáveis audácia e contumácia mas também da pusilanimidade de quem se tem sentado nas cadeiras governamentais nacionais.

Na verdade, mesmo em alguns momentos menos fáceis (já levou uns apertões), Jardim arroga-se sempre com segurança as posições de quem sabe que voltará ao "banquete" seguinte, olhando com desplante sobranceiro interlocutores sempre reféns de uma miseranda aritmética eleitoral que manifestamente não dominam, por isso incertos sobre a permanência dos seus lugares e das suas políticas.

Jardim não diz asneiras: diz coisas que, se não são grosseiras mentirolas, muitas vezes não passam de deturpações clamorosas, mas conhece muito bem quem o ouve e quais os seus pontos sensíveis. É para esses que lhe garantem o assento vitalício que ele fala. Se são asnos, então falas-lhes no idioma que compreendem.

Jardim tem arroubos autonomistas dentro do quadro institucional da regionalização que o erigiu em cacique máximo de uma ilha cuja dimensão geográfica, demográfica e económica é ridícula se posta em confronto até com concelhos, quanto mais com distritos ou regiões plano, do continente, que não têm na mesa desse orçamento senão umas desproporcionadas migalhas, alimentando todavia as receitas fiscais como inesgotáveis fontes.

Mas esses arroubos nem o fazem independentista - que alívio seria apoiar com treta o novo estado... africano, diriam alguns - nem, muito menos, adepto da regionalização.

Este o ponto essencial: a Jardim não convém a regionalização do continente, interessa-lhe sim que se mantenha a corrente dinâmica de "mais do mesmo" em que faz valer como trunfos eleitorais cartas que, num contexto regionalizado, não valeriam mais do que um jogo "mediano", só rentabilizável através da sua equilibrada conjugação com outros muito mais importantes para o país.

Por isso, façam o favor de não misturar Jardim com o tema da regionalização!

|José Luís S. Curado|
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domingo, agosto 21, 2011

Lisboa não deixou Madeira "acautelar-se ante tanto disparate"...!

Jardim culpabilizou hoje “todos aqueles que, em Lisboa” recusaram à região uma maior autonomia pelas actuais dificuldades económicas.

O presidente do Governo Regional fez esta crítica na sua intervenção na sessão solene comemorativa dos 503 anos da cidade do Funchal.

O chefe do executivo regional disse que os tempos são novamente de resistência perante "a situação a que irresponsavelmente foi trazida a República Portuguesa", considerando que os portugueses da Madeira e Porto Santo estão a "sofrer injustamente as consequências de politicas do Estado Central e de um sistema capitalista sem regulação".

"São culpados todos aqueles que, em Lisboa, nos recusaram uma autonomia com amplitude bastante para nos permitir acautelar ante tanto disparate" assim como "todos aqueles que nos agrediram financeiramente por medíocres razões político-partidárias", salientou.

|Lusa|
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sábado, agosto 20, 2011

Tua: um rio, uma linha

A Linha do Tua percorre um vale magnífico! Qualquer que seja a estação do ano, o rio e a linha, lado a lado, permitem paisagens de sonho, quase irreais. Além do valor natural e histórico, acredito que é possível aproveitar todo o potencial do vale sem destruir a Linha do TUA, contribuindo esta para o desenvolvimento e orgulho da população local. (Linha é Tua)

Entre vales profundos e grandes rochedos, no Nordeste Transmontano, um rio passeia de mão dada com uma linha de comboio. A história começa assim desde o fim do séc. XIX, mas depois de 2010 a sua trajectória pode mudar drasticamente. Se o projecto de construção de uma barragem avançar, apesar dos protestos dos movimentos cívicos e da candidatura a Património de Interesse Nacional, 16km da Linha do Tua ficarão submersos.

José Miguel Ferreira (fotógrafo) gostava que a sua memória fosse a história viva de todos.

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|RR|
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sexta-feira, agosto 19, 2011

RÉGUA-POCINHO DE COMBOIO ... UMA PAISAGEM INESQUECÍVEL

A maioria dos turistas portugueses que visitam o Douro de barco, normalmente, só conhece o percurso Porto-Régua, efectuando a viagem de regresso de comboio. Contudo, a região mais deslumbrante, entre a Régua e o Pocinho, é muito menos visitada.

O turismo fluvial no Douro, que num passado recente não existia, agora é uma nova realidade e está a ter um forte crescimento, apesar da actual crise económica e, no futuro, da mesma forma que o turismo ferroviário, também poderia ser uma nova oportunidade de desenvolvimento desta zona de Portugal.

A Região do Douro ainda não foi descoberta na sua totalidade, porque um dos maiores problemas existentes deve-se ao facto de estar longe das grandes cidades, como Lisboa ou Madrid. Uma das soluções para alterar esta situação deveria passar por melhorar os acessos por transporte público, criando ligações directas até ao Douro.

NOVAS REALIDADES NO NORTE E DOURO

Uma das infra-estruturas que já existe e que está a potenciar o Douro é o aeroporto Sá Carneiro que, nos últimos anos, quase duplicou o seu tráfego devido às companhias aéreas de baixo custo (Low Cost). Alguns dizem que as Low Cost, em poucos anos, fizeram mais pelo Turismo do norte de Portugal que várias instituições do Estado ao longo de várias décadas.

Devido a estas companhias Low Cost e à TAP, existem voos directos e de baixo custo para as principais cidades europeias e também vários voos diários para cidades como Paris, Madrid, Londres, Genebra, Barcelona e até Faro, que já tem dois voos diários, na época alta. Estas ligações directas permitem a visita aos fins de semana e durante o ano, o que pode trazer mais oportunidades para a cidade do Porto.

O Metro do Porto liga directamente o aeroporto à Estação de Caminho de Ferro de Campanhã e, desde ponto, num percurso de 171,5 Km até ao Pocinho, sendo possível viajar de comboio pelo rio Douro, pois a via contorna o rio desde Mosteirô até ao Pocinho, ao longo de quase 100 quilómetros.

O Museu do Côa, por estrada, está localizado a 12 quilómetros da Estação do Pocinho e, actualmente, a única possibilidade de transporte entre aqueles dois pontos, é através de táxi, mas com um custo de 12 euros, por sentido. Deveria existir autocarro, com a colaboração da Câmara Municipal local, que pudesse levar os passageiros até ao Museu do Côa.

No passado, quem efectuasse uma viagem desde o Porto até ao Pocinho, ficava várias horas a aguardar pela viagem de regresso e, naquele local, pouco havia que fazer. Desde que exista transporte, esse tempo de espera poderia ser utilizado na visita ao Museu do Côa, que abriu ao público em Agosto de 2010 e, em poucos meses, já teve dezenas de milhares de visitantes.

A Linha do Douro deveria ser o meio que poderia interligar o aeroporto, a cidade do Porto e o rio Douro até ao Museu do Côa e até o novo Terminal de Cruzeiros de Leixões também poderá atrair mais turistas à região.

Quanto mais tráfego tiver a linha do Douro, e melhor funcionar, maior benefício resultará para outras vias secundárias como a linha do Tua, Corgo e Tâmega que dela dependem.

OUTROS OBJECTIVOS A ATINGIR

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quinta-feira, agosto 18, 2011

PORTO, CIDADE DE TURISMO E CULTURA...

Porto Cidade, Porto Invicta, Porto Tripeiro. Porto Capital do Norte foi sendo nos últimos anos destruído aos poucos por Lisboa que lhe criando uma imagem de mediocridade, suburbana, provinciana. Assim quer Lisboa ver o Porto de hoje.

Mas estará o Porto e toda esta região mesmo assim? Não, em definitivo. Continuamos a ter gente culta, com visão e que sabe o que quer. É urgente criar um lobby forte que inclua as forças “vivas” da região, os seus políticos, as gentes da cultura e do saber (temos das melhores Universidades da Europa), os bons (poucos) empresários que restam e até, mesmo que tal possa provocar alguma controvérsia, as incontornáveis e mediáticas personalidades do desporto. É imprescindível não continuarmos a ser obrigados a ir para Lisboa para “existirmos”, para sermos “respeitados”.

As sedes das empresas, alguns políticos promissores, os media e os seus jornalistas, bem como estruturas de produção cultural, infelizmente, têm ido para Sul e…para o estrangeiro. Terá de se inverter esta lógica de forma a acabar de vez com as assimetrias existentes. Mas torna-se urgente repensar a região. Torna-se obrigatório voltar a criar uma identidade própria para este Grande Porto.

É verdade que o Porto/cidade foi mudando, sobretudo nos anos mais recentes. Muitas são as razões para tal e que devem ser analisadas aprofundadamente, mas tudo foi acontecendo porque foi perdendo os seus habitantes, as suas “gentes”, sobretudo na Baixa. Agora quem ali vive são “seniores” e alguns (poucos) jovens que quase não dão para manter abertas as escolas básicas e secundárias do centro do Porto.

Não há números certos, mas creio que o Porto-centro tem actualmente cerca de 200 mil habitantes! De que serve o Porto ser Património Mundial da Humanidade? De que serve ter sido Capital Europeia da Cultura? De que serve ter Serralves, a Casa da Música, o Fantasporto, o Futebol Clube do Porto, o Vinho do Porto? Se de dia ainda parece uma cidade pujante, chega a noite e é uma “vila”, a que acresce o problema de ser dominada por fortes núcleos de marginalidade difíceis de erradicar.

Viver actualmente no centro do Porto, é uma aventura. Não é “saudável” para ninguém. Não é seguro. Há que mudar isto para se conseguir uma cidade que seja dinâmica, segura, que seja invejada por todos.

Numa cidade e numa região que tem crescido substancialmente em número de turistas, como se pode, sem um aumento da segurança, reconquistar o centro da cidade, voltando este a ser um espaço de prazer para os cidadãos e permitindo deixar ficar ao turista que nos visita uma imagem atractiva, capaz de o obrigar a voltar?

Para haver turismo é demasiado o número de restaurantes e tradicionais cafés que se encontram fechados à noite por falta de clientes. A animação nocturna é irregular e extremamente limitada. Tirando os novos bares da zona da Praça dos Leões e de Passos Manuel que chamam às sextas e sábados a atenção dos mais jovens, e as esplanadas que o Verão tem oferecido à cidade, o centro até tem turistas mas está vazio de conteúdo quanto ao lazer.

Em qualquer cidade do Mundo, Turismo e Cultura estão de mãos dadas. É Agosto e o Teatro S. João está fechado, o mesmo acontecendo com o Rivoli e o Coliseu, este em obras. Pouco ou nada acontece para oferecer aos turistas que nos visitam. Como poderá o Porto ser assim uma cidade turística?

E já agora, para que serve termos um dos melhores aeroportos da Europa quando tão pouco temos para oferecer a quem nos visita? Todas estas perguntas têm respostas óbvias e que se resumem numa frase simples “O Porto é um cidade turística”. Agora…é só fazer por isso. Basta um pouco de criatividade e trabalho e nunca esquecendo que não se está a “gastar dinheiro” em lazer mas a investir no presente e, sobretudo, no futuro da cidade e da região.

por Mário Dorminsky
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quarta-feira, agosto 17, 2011

A ecoimigração: Monchique (Algarve), abandonado pelos portugueses, um paraíso para os estrangeiros (parte II)

(continuação da parte I)

«A autora cita outros autores como APPADURAI que refere “ há uma necessidade urgente de focalizar as dinâmicas culturais naquilo a que hoje se chama desterritorialização “( APPADURAI, 1997, p49).

O modo de vida destes imigrantes ecológicos não é visto da mesma forma que as populações locais, os primeiros vêm-na como um objecto de arte onde muitas vezes dedicam-se à criação de peças artísticas a partir de matérias-primas da natureza, ao paço que as populações locais sentem como sendo o seu meio de sustento ou o seu subterfúgio à sanidade mental, como refere JENKINS.

As actividades dos estrangeiros são bastante dinamizadoras nas acções económicas e culturais do concelho apesar de muitos considerarem o contrário. Em exemplo disso são: O Ómega parque, único zoo com mais de 100 espécies em vias de extinção sendo 30 delas raras no mundo; Hotel de gatos; Galeria da porca preta e o projecto de trenó estival no Fóia. Promovem-se também exposições de pintura, tai chi chuan, massagens relaxantes, aromaterapia, acupunctura reflexologia, astrologia, cristaloterapia, ioga, meditação, defesa pessoal, karaté, passeios a cavalo e bicicleta. A par destas actividades, a junta de freguesia de Monchique promove todos os anos desde 1995 a feira “Artechique” que tem aumentado o número de participantes / expositores estrangeiros residentes. Monchique anualmente é visitado por mais de um milhão de turistas, o que potencia uma hipótese de fruimento de negócios relacionados com o turismo em espaço rural.

Em súmula a autora refere que esta população imigrante tem características únicas que só se começa a verificar nos últimos anos no Algarve. É um tipo de população que procura lugares com climas amenos e uma forte relação entre a qualidade de vida e o Património natural. Algumas diferenças ao nível económico e etário e duas dualidades distintas entrem os dois tipos de ecomigrantes, os que vivem acima da média das famílias portuguesas e os que subsistem da sua autoprodução.

Predominância de novas gerações de imigrantes residentes nascidos no concelho de Monchique e a fixação dos descendentes dos primeiros residentes.

A autora menciona ainda que a imigração averiguada no estudo, possa ser designada de ecoimigração pela existência de razões ecológicas na sua base, razões estritamente ligadas à procura do aumento da qualidade de vida no meio rural.

Conclui ainda que pela forma como os residentes estão integrados no meio, considera-se que estes podem ter um papel significativo no desenvolvimento turístico em espaço rural e na dinamização económica e cultural do concelho.»


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terça-feira, agosto 16, 2011

A ecoimigração: Monchique (Algarve), abandonado pelos portugueses, um paraíso para os estrangeiros

Excertos do resumo do estudo «A Eco imigração: uma dinâmica migratória para espaço rural» da Dr.ª Maria Luísa Francisco:


«Após estudo exaustivo sobre a imigração em Monchique a autora mostra que esta área tem presente duas dualidades em relação á evolução da população humana nesse local, por um lado assiste-se à desertificação por parte das populações locais e por outro ao repovoamento por parte de imigrantes estrangeiros que procuram o contacto mais próximo com a natureza.

A autora não encontra uma definição de emigrante ecológico ou de ecoimigração, uma vez que o prefixo “ Eco” pode estar relacionado com a economia ou com a ecologia. Tornou-se então imperativo definir o conceito de ecoimigração, na medida em que surge um novo fenómeno de imigração que poderá suscitar novas leituras, quer no campo económico e ecológico.

Atendendo a este fenómeno a autora resolve definir ecoimigração como “ uma imigração de populações com elevado nível económico, cultural e académico para espaços significativos de valor ecológico, predominantemente em áreas rurais, numa lógica de desenvolvimento pessoal e sustentável”.

A área estudada, concelho de Monchique ocupa uma superfície de 395,8km2 do Noroeste do Algarve. A população residente segundo os censos de 2001 era constituída por 6974 habitantes (3577 homens e 3397 mulheres). Monchique é conhecida internacionalmente na comunidade científica (botânica e geologia) devido às suas valências naturais que a denominam como a “Sintra do Algarve”, porém a abordagem sobre a ecologia humana e das ciências humanas está pouco explorada.

A análise das populações que se instalaram recentemente no concelho e que procura equacionar as suas vivencias em equilíbrio com o meio ambiente, levou a designação de ecoimigrantes. Esta tendência de novos imigrantes não abrangeu somente o concelho de Monchique como se proliferou pelos concelhos limítrofes do Algarve. Todavia o concelho de Monchique, pelas suas características ecológicas tem atraído um vasto número de estrangeiros que possibilita o fruimento do turismo, especialmente o Ecoturismo, sendo que este é uma das especificidades do turismo mais responsável, consciente e amigo do meio ambiente.

O modo de vivência desta população estrangeira residente no concelho de Monchique entra em sintonia com o regresso à “ruralidade”, a plena comunhão entre a natureza e o homem. Nesta base não está implícito o aspecto económico mas sim, a cultura e a identidade. A prática do turismo em espaço rural, por parte dos residentes estrangeiros é considerada muito mais responsável e sensível às questões ecológicas, a sua proveniência, nível de formação, permite-lhes ter uma postura diferenciada em relação ao meio ambiente do que as populações rurais em geral. Depreende-se o porquê de muitas iniciativas de turismo em espaço rural, sejam exploradas por residentes estrangeiros.

A fixação de estrangeiros em algumas regiões do nosso país e em especial da serra de Monchique leva a que estes locais sejam novamente repovoados, casas em ruínas recuperaras e ao não abandono de populações mais idosas que se encontrem isoladas. Na realidade de Monchique estão presentes duas tipologias de residentes estrangeiros: os permanentes (instalam-se e fomentam negócios), os temporários (têm casas próprias ou de amigos ou arrendadas por agencias especializadas em residências de luxo) Segundo o estudo da autora a qualidade ambiental de Monchique é a grande alavanca da procura deste tipo de residentes, que procuram a simbiose entre o sossego e a natureza. A proveniência dos estrangeiros é na sua maioria da Europa Ocidental, de países como o Reino Unido, Alemanha e países escandinavos, são essencialmente reformados com mais de 65 anos, alto nível de escolaridade e rendimentos acima da média do nosso país.

Dentro do concelho predominam também diferenças nos tipos de residentes estrangeiros, em Fóia e Caldas de Monchique os residentes estrangeiros possuem características, gostos e exigências “caras”, remetendo-os para as classes elevadas. Em contraposição existe residentes estrangeiros que residem noutras freguesias e que são completamente desprendidos de bens materiais e nalguns casos uma vivência tipicamente hippies, fixando – se em zonas mais remotas do concelho revelando uma total despreocupação na falta de acessos e infra-estruturas e nalguns casos à falta de água canalizada e electricidade.

Um desses casos é o dos Índios que se instalaram junto a uma ribeira e uma fonte, considerando estes os bens mais importantes que possuem. Estão perfeitamente integrados no meio que adoptaram e consideram a “natureza a grande escola”, vivem um imaginário índio, onde “ reconstruíram a sua história e reconfiguraram o seu projecto étnico, onde não é obrigatório estar em terras de índios para se «ser Índio», vivem num espaço fora do tempo e mesmo quase um não lugar, mostrando uma nova forma de ver e viver mundo com outro sentido de lugar.”»


(continua)

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“DECENTRALIZATION AND GOVERNANCE”


“The most important theoretical argument concerning decentralization is that it can improve governance by making government more accountable and responsive to the governed. Improving governance is also central to the motivations of real-world reformers, who bear risks and costs in the interest of devolution. But the literature has mostly focused instead on policy-relevant outcomes, such as education and health services, public investment, and fiscal deficits.

This paper examines how decentralization affects governance, in particular how it might increase political competition, improve public accountability, reduce political instability, and impose incentive-compatible limits on government power, but also threaten fiscal sustainability.”

Jean-Paul Faguet

URL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:cep:stieop:027&r=pbe

(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)

 |J. Cadima Ribeiro|

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segunda-feira, agosto 15, 2011

A Auto-estrada Transmontana ainda não passa de uma dor de cabeça de 130 quilómetros

Podia ser uma via dolorosa, até porque também há uma Jerusalém nesta história. E o Cristo, expressão mui portuguesa para a pessoa que carrega o seu fardo sem lamúrias, é o condutor que, por falta de alternativa, ou simplesmente distraído, se apanha a tentar fazer o IP4, principalmente na extensão a leste do Marão.

Diz-se que aí mandam os que lá estão, mas, por estes tempos, o ritmo dos dias é ditado pelas obras de construção da auto-estrada transmontana e de reaqualificação do próprio IP4, que obrigam a vários desvios para a lentidão das vias secundárias.

A abertura de alguns troços aliviou o peso desta cruz, mas os transmontanos, e quem os visita, têm pela frente mais um ano de sacríficios.

Quem por estes dias entre na A4 em Valongo em direcção a Bragança, em cujo castelo se recua hoje aos tempos medievais, na Festa da História, não imagina que viajará também, neste caso, aos tempos em que, não existindo sequer o itinerário que agora está a ser intervencionado, se demorava quase meia dúzia de horas a fazer o percurso. E basta o azar - razoavelmente frequente - de apanhar um fila por causa de um acidente, para tornar realidade um pesadelo que os transmontanos, principalmente, julgavam enterrado no fundo da memória.

A história reaparece envolta em poeira - quilómetros e quilómetros a apanhar com ela - e polémica quanto baste. A obra não é fácil, tem tido vicissitudes, e nem a abertura de alguns troços, como os sete quilómetros entre Lamares e Justes, ou da variante sul a Bragança, anunciada para a penúltima semana de Agosto, apaga o desconforto da viagem. Que, por estes dias, só fará quem seja mesmo obrigado. Porque, de repente, até os quilómetros a mais de um desvio pela A7, A24 e pela galega Auto-estrada das Rias Baixas, a norte, ou pela A25 e pelo IP2, a sul, se tornam pertinentes quando, à contabilidade dos custos, se tem que somar o desgaste de tal percurso pelo que resta do IP4.

Saído do Porto pelas 9h15, na quarta-feira passada, nada deixa antever o que teremos pela frente. O que assusta é mesmo a promessa de temperaturas acima dos 30º. Ah, e a voz da "astróloga" de serviço na TSF, a animadora Ana Bravo, a dizer-nos que, em breve, apanharemos fila por causa de um acidente na saída de Parada de Cunhos, antes de Vila Real. Passadas as portagens de saída da A4 e vários quilómetros com trabalhos em curso a estreitar ainda as vias - mas que não nos impedem de circular a 70-90 km/h, consoante tenhamos ou não um pesado à frente -, só pelas 10h20 somos travados pelo tal acidente.

É uma situação típica do IP4, com efeitos no tráfego ampliados pelas obras. Na descida, um camião sem travões abalroou um carro que, em carambola, bateu num outro. Resultado: apenas um ferido ligeiro, felizmente. Mas, para Domingos Santos, que ontem tinha de regressar para a Suíça, onde vive e trabalha, a ida gorada ao dentista transformou-se numa enorme dor de cabeça, já que a traseira desfeita da sua carrinha lhe ameaçava os planos e até o emprego, temia. "Estas obras fazem muita confusão às pessoas, principalmente às que não estão habituadas", queixou-se.

Percebemos mais à frente o que quer dizer o emigrante quando falou em confusão. O IP4 está cortado neste nó. Por sorte, a esta hora, cinco minutos dentro da cidade chegam para se alcançar de novo o itinerário, condicionado, com muita gente a trabalhar nas bermas. Já são 10h55 - parámos vários minutos, por duas vezes, para fotografar - quando somos desviados de novo em Lamares, desta vez para um incursão na EN 15, até Justes. Limitado a uma faixa de rodagem para cada sentido, até Setembro, o troço Lamares-Justes da nova auto-estrada reabriu sexta-feira. Azar o do imigrante francês que segue num Mercedes velhinho, à nossa frente, circulando aos mesmos 50 km/h que nós e todos os outros, até ao Alto do Pópulo.

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sábado, agosto 13, 2011

País total ...


Terminei, este fim-de-semana, o que há muito me havia proposto – conhecer todos os concelhos do nosso Portugal.
E o fim, o termo, foi nesse concelho vizinho de Lisboa, que há muito poderia ter visitado, mas que nunca tinha acontecido – Arruda dos Vinhos.
São 308 concelhos, com as suas características e presenças simbólicas, mas há uma realidade que a todos atravessa e que os marca sempre – as construções para o culto.
Se tivesse que eleger uma realidade impressionante, que atravessa mais do que um concelho, ela seria a que as ilhas dos Açores nos põem frente ao nosso olhar, pela beleza, pela negação da insularidade, pela criatividade não limitada e pelo património nas suas diferentes formas criativas.
Se tivesse que eleger uma realidade moldada pelo homem e que ainda hoje nos projecta pelo mundo, ela seria a Região Demarcada do Douro.
A visita durou muitos anos, mas confesso neste final, o meu desalento com o estado a que chegou toda a zona mais interior. As beiras da raia e os alentejos mais longínquos, vivem teimando em não falecer …  como há ali coisas para nos deliciarmos, para ali ficarmos, para ali sermos felizes…
Fiz, durante este tempo de viagens, algumas reincidentes por gosto ou por dever, uma curta lista de preferências. Deixo-a aqui, sujeita ao crivo dos críticos.
O concelho mais belo – Mértola – pela dimensão e estado do seu património e enquadramento paisagístico;
O concelho mais teimoso – Montalegre – a sua localização e distância não o abateram, antes lhe deram forças para se reinventar;
O concelho mais amigável – Ponte de Lima – gosto das gentes, da forma como abrem a porta e como vivem a vida;
O concelho mais improvável – Sta. Marta de Penaguião – em cima do xisto, nas encostas íngremes, criaram-se os povos que, no baixo Corgo, fizeram a vinha;
O concelho mais estruturado – Viseu – pela localização, pela forma como soube crescer e como encontrou os equilíbrios entre cidade e espaço rural;
O concelho melhor conservado – Viana do Castelo – uma cidade belíssima, freguesias que nos fazem inveja;
O concelho mais trabalhador – S. João da Madeira – um concelho, uma freguesia, onde o risco e o trabalho é o dia-a-dia;
O concelho mais intimista – Aljezur – pelas praias e pelos sítios;
O concelho mais farto – Almeirim – A gastronomia, principalmente a sopa da pedra, são de enfartar os mais brutos;
O concelho mais saudoso – Porto – Pelo que foi e pelo muito que teima em não ser;
O concelho do mundo – Lisboa – O sol (tudo) é único.     
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Não fiz qualquer referência a Vila Real, a minha terra, de Camilo, de Torga e de Pires Cabral. Essa, tenha os defeitos e as virtudes que tiver, é minha!

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