O PSD propõe uma nova divisão administrativa para o Porto, apontando para um máximo de “6 grandes freguesias”, incluindo uma única para todo o centro histórico, em lugar das actuais 4.
“Nós já estamos a trabalhar desde Julho neste tema, não precisamos que nos apressem”, disse o líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal, Paulo Rios, a propósito da próxima reunião desse órgão, marcada para segunda-feira, dia 14.
A reunião tem como ponto único da ordem de trabalhos a “Análise sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local” e foi convocada pela CDU.
No Porto, a Associação Nacional de Freguesias concluiu que a aplicação estrita das regras do Documento Verde, que o actual Governo apresentou já em Setembro, levaria ao desaparecimento de 7 das suas 15 freguesias: Massarelos, Miragaia, Nevogilde, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória.
Segundo Paulo Rios, o PSD criou “uma comissão para fazer um levantamento geral” desta matéria, promoveu uma discussão interna e tenciona agora “abrir um debate mais alargado” envolvendo pelo menos “o PS”, para além do seu parceiro de coligação tanto na câmara como no assembleia, CDS/PP.
Os sociais-democratas fizeram um documento sobre o assunto, que já foi votado pela Comissão Política, faltando agora ser apreciado pela Assembleia de Secção, razão por que Paulo Rios recusou revelar quais as freguesias que, para o PSD, o Porto deve ter.
O dirigente sustenta que “faz sentido repensar a organização administrativa do Porto, porque hoje em dia ela é altamente desequilibrada”, justificando-se por esse motivo algumas “fusões” de freguesias.
A oposição em bloco está contra o que diz ser uma reforma administrativa feita “a régua e esquadra” e a CDU considera, além disso, que “o Documento Verde não se fundamenta em estudos rigorosos e obedece a critérios economicistas”.
A propósito, o deputado Artur Ribeiro, da CDU, frisou que “os 207 autarcas das 15 assembleias de freguesia do Porto dão uma despesa anual de 14 mil euros e os vencimentos dos presidentes de junta, tesoureiros, secretários e vogais totalizam 490 mil euros”.
“Isto corresponde a 15% do circuito automóvel da Boavista”, resumiu, para depois salientar que “o cunho democrático do poder local em Portugal corre o risco de se perder” se esta reforma avançar.
O Bloco de Esquerda pretende igualmente apresentar aí “um documento”, declarando-se “contra essa ideia de formar grandes freguesias, porque lhes retira a sua principal vantagem, proximidade com os cidadãos”.
“Vai criar uma gigantesca entropia no sistema”, argumenta o deputado José Castro, considerando também que “o fio condutor Documento Verde é a centralização do poder e a diminuição do poder local, porque vai eliminar milhares de eleitos e autarquias”.
O PS é de opinião que “esta reforma administrativa não traz ganhos financeiros substantivos que a justifiquem”, mas admite que “as fusões de freguesias possam acontecer para melhorar a eficiência do serviço prestado à comunidade”.
“Do ponto de vista dos euros, ao fim do ano são trocos”, disse Gustavo Pimenta, sustentando que “o Documento Verde dá ideia de que foi feito sem preocupações sociais, regendo-se apenas por preocupações aritméticas e este é o pior argumento”.

|Lusa|
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