sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Ainda a Reforma Administrativa

Uma falsa regionalização, uma falsa descentralização, um falso reforço de poder das autarquias. 

Olhando para trás, hoje verificamos que talvez o não avanço da regionalização tenha sido um erro. Com o passar do tempo, Lisboa foi concentrando o poder de decisão, e fazendo reformas a régua e esquadro, no interior dos gabinetes, olhando para mapas, sem qualquer conhecimento do terreno. Foi assim com o encerramento das escolas, com a reorganização dos serviços de saúde, e agora com a justiça.

O país foi sendo, progressivamente, «litoralizado» e «macrocefalizado» em Lisboa.

Entretanto, como se chegou à brilhante conclusão de que o Estado faliu, lançou-se uma operação de reforma administrativa, que a opinião pública apenas conhece pela reorganização e extinção de freguesias, porque pouco (ou nunca) se falou de reorganização ou extinção de outros organismos do Estado.

Agora, lê-se a notícia de que o Governo quer reforçar o «inter-municipalismo», como forma de rentabilizar recursos financeiros. A ideia será reforçar as competências das comunidades inter-municipais e das áreas metropolitanas. Segundo se sabe, a ideia passará por uma espécie de descentralização de competências do Estado para a administração local, por um lado, mas também o assumir de algumas competências municipais para um nível superior. Mais uma vez, tudo isto soa a falso.

O peso político (e não falemos, sequer, no aspecto técnico) destas comunidades e áreas metropolitanas é praticamente nulo, e, na prática, tem servido para praticar uma certa rotatividade de «boys», que vivem à sobra dos seus salários principescos e do trabalho dos técnicos que exploram, limitando-se a visitar as instalações onde trabalham e a estacionar o carro de alta cilindrada no lugar reservado quando lhes apetece.

no A Minha Agenda
.

Etiquetas: