Os mapas da Discórdia - Divisão Administrativa

O Governo veio apresentar aos portugueses, com grande aparato, pompa e circunstância, mais uma reforma administrativa, mais uma das várias que houve e nunca deram em nada, mas referindo que se trata de uma exigência da Troika,

Penso sinceramente que não se deveria e não adianta de nada, mudar o mapa a cada governo novo. Não querendo falar mal gratuitamente, pois tenho uma grande desconfiança em toda a critica fácil, derrotista, gratuíta e que não indique um caminho, que não traga uma proposta, pois é muito fácil categorizarmos e rotularmos as pessoas, as suas ideias e suas opções, numa dicotomia de esquerda ou direita, bom ou mau. Por outras palavra, quase que inconscientemente faz-se uma oposição sistemática, em vez de se lançarem ideias e propostas.

Qual será o furuto mapa?
Eu acho que o nosso país através do governo, está outra vez a cometer um erro, embora o que pretendo aqui é fazer uma critica construtiva ao que deve ser a divisão administrativa do nosso país, e não venho de modo algum juntar-me a um coro de criticas fáceis e destrutivas, mas de criticas que penso serem fundamentadas e a prova é olharmos para trás na nossa história já longa das divisões administrativas do Reino e agora da República.

Eu creio estar-se a lançar agora uma base de regionalização ou divisão administrava, que se não é descabida é no mínimo antagónica e deveras confusa, e penso que na realidade o objetivo é não fazer a Regionalização, mas uma confusão para desviar as atenções do buraco financeiro, da crise que trás as insolvências das famílias falidas, dos desempregados, da sopa dos pobres, da morbidez da partidocracia e da sua inércia em 37 anos do pós 25 de Abril, é só mais um problema para não resolver.

Mas no fundo, Portugal debate-se com um processo de divisão administrativa e definição de mapas, que dura já à mais de um século e nunca ouve vontade política para resolver este problema, pois o centralismo é mais apetecido e apetecivel a quem exerce o poder e não o quer dividir com lideres regionais, Portugal não é um país assim tão pequeno em termos de área, visto caber cá dentro todo o Benelux, ou seja a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo com respectivas populações.

Como é do conhecimento de uma boa parte das pessoas, os países mais desenvolvidos, são divididos administrativamente, quer seja de uma forma federativa em Estados, ou de forma unitária em Províncias, ou Distritos, os nomes variam, mas os objetivos são os mesmos, facilitar a administração política de um país, promovendo o desenvolvimento das respectivas regiões e ouvindo de forma mais eficiente o interesse das populações locais bem como criar um espaço público abrangente para uma maior democracia participativa.

Do século XV até o século XIX, Portugal fora dividido em seis províncias, Algarve, Alentejo, Estremadura, Beiras, Trás-os-montes e Entre Douro e Minho. Foi após a Guerra Civil entre os absolutistas de D. Miguel (também denominados de miguelistas) e os liberais que apoiavam D. Pedro IV, que nos governos liberais vencedores se elaborou uma proposta de divisão administrativa, e uma ampla discussão nasceu aí, acabada a guerra civil, viria a guerra da divisão administrativa, que embora fizesse falta, a realidade é que a divisão já havia, era preciso é por a funcionar o que já existe, e em Portugal, somos peritos em fazer institutos, organizações, observatórios, gabinetes, novos mapas, novos cargos, mais isto e mais aquilo, para fazer que afinal o que se tem nunca venha a funcionar, e até o que é português e bom, vá parar às mãos de chineses ou outros, ou ficando em nossas mãos deixe de ser bom.

Quando os Republicanos tomaram o poder, em 5 de Outubro, acabaram com as províncias e fizeram o mapa eleitoral (divisão por distritos) valer como divisão administrativa com governadores civis (cujas competências são muito reduzidas) e o problema não só não foi resolvido como ficou pior.

Com o Estado Novo e o Salazarismo, surge em 1936 a proposta de lei de uma divisão administrativa em que o país passaria a ter 11 províncias, as mesmas acima citadas mas com a divisão do Alentejo em Alto Alentejo e Baixo Alentejo, as beiras divididas em Beira Alta, Beira Baixa e Beira Litoral, e o Minho separou-se do Douro Litoral. com a diferença que a divisão não tinha na verdade quaisquer resultados administrativos, pelo que os distritos e os respectivos governadores civis se mantiveram inalterados até mesmo depois do 25 de Abril.

E com a Revolução dos Cravos, a bandeira do Mapa Administrativo, já teve vários projetos, quase tantos quantos os governos, e com o mesmíssimo resultado, acabaram sempre na estaca zero. Dos países da União Europeia, os que são mais atrasados são justamente os que demoraram a encontrar a sua política de Divisão Administrativa, ou ainda não a fizeram como é o caso de Portugal

FILIPE DE FREITAS LEAL
.