terça-feira, maio 15, 2012

As Grandes Questões da Regionalização (2)

Em vez de criar regiões, não seria melhor reforçar os municípios que estarão sempre mais próximos dos cidadãos do que as autarquias regionais e que podem sempre associar-se entre si para resolver problemas que transcendem a escala municipal?

É verdade que os autarcas municipais terão sempre mais possibilidades dum contacto estreito com os seus eleitores do que os autarcas regionais. No entanto, se seguíssemos esta linha de raciocínio sem atendermos a mais nenhuma consideração, então deveriam desaparecer todos os órgãos da Democracia representativa excepto as Juntas e as Assembleias de Freguesia. Certamente que ninguém estaria de acordo com esta consequência lógica daquela linha de raciocínio.

A proximidade dos cidadãos é um critério importante a ter em conta, mas juntamente com outros. Um desses critérios é a escala mais eficiente a que devem ser tomadas as decisões públicas. Ora há questões que não são relevantes nem para a totalidade do território, nem para o território de determinado município apenas, mas sim para um conjunto de municípios, ou para uma região.

Nesse caso que há mais possibilidades das decisões públicas se aproximarem das preferências das respectivas populações se forem tomadas por órgãos que as representem directamente do que por órgãos que representam o conjunto da população nacional, ou apenas a população duma parte da região.

Mas não se poderia conseguir esse resultado através de associações de municípios? A experiência tem mostrado que os municípios geralmente tendem a associar-se em torno de questões sectoriais específicas (a recolha de lixos, o saneamento básico, o abastecimento de água, etc.), em domínios que são directamente da sua competência e num território que se circunscreve à escala espacial desses problemas.

Além disso, são muitas vezes coligações de interesses instáveis que se rompem ou são desnaturadas quando o interesse particular de determinados concelhos se quer sobrepor ao interesse conjunto.

Ora a promoção do desenvolvimento regional exige uma concertação de interesses que extravasa os domínios sectoriais onde se exercem as competências dos municípios, requerendo também um âmbito espacial mais vasto e um poder de autoridade com legitimidade democrática para se sobrepor, se necessário, aos interesses particulares de determinada parcela da região.

Por estas razões, o salutar associativismo intermunicipal não é substituto das autarquias regionais.
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11 Opiniões

At terça mai 15, 01:57:00 da tarde, Anonymous Fernando Romano said...

Claro que não são necessárias autarquias regionais, detentoras de um poder político legitimado pelo voto direto das populações. Seria uma tragédia para Portugal.

Exemplos vão surgindo da desgraça que constituiria a regionalização de Portugal:

Dou dois:

-O de Pinto da Costa, regionalista, na sua ação à frente de um clube de futebol. Não vale a pena lembrar....

-O de Marco António Costa, cujo poder influenciou a queda do governo anterior, exigindo a recusa do PEC IV, ameaçando destituir PPCoelho em eleições internas do partido se não votasse contra, para servir interesses de grupos estranhos, arrastando Portugal para as unhas de uma troika ao serviço do capitalismo financeiro internacional. Os resultados estão à vista.

E agora, facto conhecido, com as suas ligações às secretas, conjuntamente com Miguel Relvas, aliás, os dois grandes responsáveis pelo momento que vivemos, com a democracia seriamente ameaçada, a configurar um golpe de Estado contra a democracia.

Imaginem 6 figurões destes, cada um com sua talhada do território nacional, legitimados pela força do voto!...

Basta pensar nestes dois (Relvas e MACosta) e em Alberto João Jardim.

Que tal o quadro?

 
At terça mai 15, 03:59:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Fernando Romano,

O meu amigo para contrariar a instituição das Regiões Administrativas usa o argumento, sobejamente conhecido, dos chamados papões ou caciques regionais, esquecendo-se do verdadeiro exército de papões, de nomeados, de 'boys' e outros que proliferam no centralismo vigente.

Cumprimentos

 
At terça mai 15, 07:47:00 da tarde, Blogger João P. Marques Ribeiro said...

Caro Fernando Romano:

A prova provada de que o senhor não faz ideia do que está a falar é associar a figura daquele que é, provavelmente, o mais ferrenho anti-regionalista e centralista português, que se chama Miguel Relvas, à causa da Regionalização.

Só a partir daqui já se vê a credibilidade nula do seu discurso.

Daí, não necessito de comentar o resto, que não passa da sobreposição de demagogia atrás de demagogia sem uma razão válida para defender a sua posição, que consiste em defender que tudo continue na mesma neste que é o último país centralizado da Europa Ocidental.

Cumprimentos,

 
At terça mai 15, 07:54:00 da tarde, Blogger João P. Marques Ribeiro said...

O que diz Miguel Relvas sobre a Regionalização:

"Eu sou conhecido por ser um anti-regionalista. Até há três meses em Portugal só havia regionalistas, que diziam: a solução passa por regionalizar este país pequeno. Hoje já ninguém defende a regionalização".

Portanto, caro Fernando Romano, o que o senhor está a defender é exactamente a política à Miguel Relvas. O que o senhor está a defender é que as estruturas de Poder Regional que a UE nos obriga a ter (nomeadamente as CCDR) sejam governadas por cargos de confiança política nomeados pelos governantes a nível central. O que o senhor defende é que não deve ser dada voz aos cidadãos, e que estas estruturas devem continuar a ser algo obscuro e sem legitimidade para agir. E que o Poder Central deve continuar a rebentar com Portugal como fez nos últimos 30 anos, seja de que partido for.

É isto que o senhor defende- a manutenção de um regime medieval de favorecimentos em pleno século XXI.

 
At terça mai 15, 10:43:00 da tarde, Anonymous Fernando Romano said...

Se ler com atenção, não disse que Miguel Relvas era regionalista. Não está lá no meu comentário. Logo não utilizei nenhuma demagogia. Limitei-me a associar MACosta a Relvas noutras manobras... - ora leia!

E se o incluí num grupo de seis para exemplificar exemplos de presidentes de regiões, foi levado pelo provérbio "Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és".

Leia outra vez, senhor João Ribeiro! Seja sério.

 
At terça mai 15, 11:44:00 da tarde, Anonymous Fernando Romano said...

Senhor João Ribeiro,

Não tinha reparado que me tinha distinguido com dois comentários: só li o primeiro.

Na sua segunda resposta escreve uma tonteria e, estou certo, fê-lo por inadvertência, e vou citá-lo:

"É isto que o senhor defende- a manutenção de um regime medieval de favorecimentos em pleno século XXI."

Pois senhor J.Ribeiro, é tema de alguma controvérsia sobre se Portugal alguma vez na sua história viveu um regime próprio da medievalidade, que, como sabe, se situa entre os séculos V e XV. A Fundação de Portugal deu-se no séc. XII, mas a afirmação definitiva da sua independência deu-se no último quartel do séc. XIV (1383-1385). Saberá, talvez melhor que eu, que esta data marca uma revolução em Portugal, e que a classe que a despoletou e dirigiu foi a já burguesia da época, com o povo a ser mobilizado e dirigido pelo Bom burguês Álvaro Pais, este como o grande agitador.

Abreviando, parece-me, então, que nunca houve em Portugal juramentos de vassalagem entre o Servo e o Senhor, na sua expressão tradicional, antes um contrato entre os povos dos municípios e o príncipe, o monarca: reconhecemos-te como nosso Rei, obedecemos-te, forneceremos homens para a guerra na condição de nos defenderes, respeitares, etc., mais ou menos isto. Foi assim já com o nosso Afonsinho... Este contrato não foi com o Senhor..., dono de extensas áreas do território. Foi com o Príncípe, o que nos torna quase singulares na Europa. Digo Eu.

O que havia nesse período eram grandes senhores, esses sim, donos de grandes regiões, a quem D. João II, um século depois, obrigou a vir ao beija-mão, ou seja, aqui quem manda sou eu, dou e tiro, e o poder neste reino é exercido por mim e pelos municípios. Esta é a força política e administrativa deste reino. Foi de tal maneira que até ficou conhecido pelo rei extirpador. Sabe porquê...

Os portugueses detestaram sempre os poderes de senhores e caciques nas regiões de Portugal.

Mas levaram com eles, obviamente. Abril deu asas a esse poder local, responsável pelo melhor que se fez até hoje, cuja parte na dívida pública é apenas de 4% (salvo erro). Se o poder central não faz o que devia, respeitando o voto eleitoral, é porque pessoas como Marco António (regionalista) e Miguel Relvas, que diz não o ser, e outros, quando no poder só lixam o povo e se agarram às troikas (outrora era a Castela) e às polícias secretas...

Isto foi muito improvisado, mas dá para refletir... Se virmos a temática da regionalização por este prisma da história, só poderemos estar contra ela (a regionalização).

 
At quarta mai 16, 05:12:00 da tarde, Blogger João P. Marques Ribeiro said...

Caro Fernando Romano:

O senhor é que tem de ser sério, e ao querer associar Miguel Relvas com a temática da Regionalização foi altamente demagogo e foi tudo menos sério.

Miguel Relvas é um símbolo do centralismo. Um símbolo da política centralista de aparelho. Um símbolo daquilo que o CENTRALISMO que o senhor tanto defende permite, precisamente por concentrar a esmagadora maioria do poder português entre São Bento e o Terreiro do Paço- uma política obscura, de gabinete, de tecnocratas e afastada do quotidiano e dos problemas dos cidadãos Portugueses, de Melgaço a Faro.

Portanto, lamento, mas o seu "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és" errou o alvo, e é a prova provada de que o centralismo que o senhor defende dá aso a todo o tipo de corrupção e afasta o poder da supervisão da sociedade.

Quanto ao seu segundo comentário, o senhor não percebeu o que eu disse com a palavra "medieval".
"Medieval" é ter o poder todo concentrado numa cidade- isso acabou em praticamente toda a Europa contemporânea e em todo o mundo civilizado.

O que os senhores centralistas fazem é tentar tapar os olhos aos Portugueses em relação à Regionalização, associando-a a determinadas figuras com mau nome que existem entre os Regionalistas (como se entre os centralistas não existissem- e bem piores!), e, ainda por cima, tentando trazer o mundo sujo do futebol para a política, que é algo que é de uma hipocrisia tremenda, porque são dois mundos que não têm nada que ver uns com os outros.

O que os senhores tentam esconder é que toda a Europa está regionalizada. O que os senhores tentam esconder é que os países mais desenvolvidos da Europa, sejam grandes ou pequenos, sejam nações jovens ou seculares, deixaram cair o centralismo há décadas e que o seu desenvolvimento daí para a frente aumentou.

O que os senhores não querem ouvir é que os países que foram primeiramente atacados pelas crises financeiras que agora contagiam toda a Europa, provocadas pela má gestão dos Estados e promiscuidade com obscuros interesses particulares- Portugal, Grécia, Irlanda, Hungria, Letónia...- são precisamente os países mais centralizados da Europa- e dos mais corruptos também.

É este estado de coisas que o senhor Fernando Romano e outros querem manter.

Tem-se visto o resultado.

E se olharmos para a Regionalização nesta que é a perspectiva do presente e do futuro, em vez de acreditarmos nos fantasmas e na campanha de amedrontamento verdadeiramente criminosa que os centralistas fazem na sociedade portuguesa, aí vemos que a necessidade de Regionalização é algo tão óbvio e premente que a sua realização já está atrasada há décadas.

Cumprimentos,

 
At quinta mai 17, 11:19:00 da tarde, Anonymous Francisco Laranjeira said...

Sr.Fernando Romano:
Informo-o que era minha intenção ler o seu comentário,na totalidade, porém, logo após ter lido o 1º parágrfo:
»Claro que não são necessárias autarquias regionais, detentoras de um poder político legitimado pelo voto direto das populações. Seria uma tragédia para Portugal««,fui acometido d um ataque de riso tal q me impossibilitou de prosseguir. Ainda tentei dar a volta ao texto, c uma leitura alternativa, do tipo:«Seria uma tragédia para Portugal,haver autarquias regionais,legitimamente eleitas pelas populações locais», pior a emenda que o soneto ! mais vontade de rir !mais desconcerto ! Nunca me aconteceu isto, palavra de honra ! tanta vontade de rir !desculpe...!
Obrigado pela boa disposição que me proporcionou. Muito obrigado !
c os ms cumprts,
FLrjeira
........

 
At quinta mai 17, 11:27:00 da tarde, Anonymous FrLjeira said...

PS:Refiro-me ao seu1º comentário de:
Ter Mai 15,01:57:00PM
FrLjra
...

 
At sexta mai 18, 02:25:00 da tarde, Anonymous Fernando Romano said...

Senhor Francisco Laranjeira,

Está a ver a sorte que o senhor Tem? Nos dias que correm (nunca se sabe se esta crise europeia em que estamos mergulhados ainda vai acabar em guerra...) alguém lhe proporcionou uma das coisas mais gostosas e saudáveis da vida: rir-se. Mas o senhor não é ingrato: agradeceu-me.

-Não tem de quê, senhor Laranjeira!

Foi um prazer dialogar consigo. Um dia destes, se me der na pinha, e a inspiração me não faltar, deleitá-lo-ei com mais um número. Só lhe peço que o leia com seus amigos regionalistas. Não seja egoísta. Prometo não abusar de técnicas de alienação, que visam provocar efeitos de identificação, explorando as emoções para bloquear o raciocício. Usarei as de distanciação para o efeito.

Foi um prazer.

 
At sábado mai 19, 02:58:00 da tarde, Anonymous Francisco Laranjeira said...

Sr.Fernando Romano:
Agradeço as suas palavras. Permita-me fazer uma pequena referencia à importantíssima frase q o Sr proferiu i q é: "(...nunca se sabe se esta crise europeia em que estamos mergulhados ainda vai acabar em guerra...)", ora isto é muitissimo importante na medida em que: PORTUGAL JÁ ESTÁ EM GUERRA HÁ VARIOS ANOS E, TODOS NOS, ANDAMOS A ASSOBIAR PARA O AR, A FINGIRMOS QUE NADA SE PASSA...A m vontade era "avisar a malta", pssst, psst, pss, ó srs aí "da sueca" nos jardins, parem um bocadinho as cartas e leiam também o jornal,que diabo !acordem, olhem q estamos em guerra !!!Sim Portugal está em guerra !Mas... tenho receio de ser detido por ofensas à moral instalada..
Discutem-se coisas acessórias e não vamos ao substancial.Esta é a minha convicção.
Este espaço tem muito mérito mas não se avança, há pouco dialogo e o dialogo é absolutamente fundamental.
Cumprts patrioticos,
FrLrjra
.......

 

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