segunda-feira, maio 07, 2012

François Hollande e as Regiões

«Para dar um novo fôlego à Democracia territorial, é preciso recriar um pacto de confiança entre o Estado e as Autarquias Locais e Regionais. Para nós, as Autarquias não são um peso, são uma riqueza.» 

«É necessário reforçar o poder das Regiões, dotando-as de competências alargadas em matéria de desenvolvimento económico, de inovação e de formação. (...)

As Regiões devem poder aceder diretamente aos Fundos Estruturais europeus (...)

«Todas as políticas que decorram da solidariedade nacional devem ser suportadas pelo Orçamento do Estado»

«Queremos dotar as Regiões de efetivas competências fiscais. (...) Será necessária uma diferente repartição dos Impostos entre as Regiões, os Distritos e os Municípios»

«Iremos antes do mais conferir um autêntico estatuto aos eleitos locais e atuaremos no sentido de uma limitação ao número de mandatos acumulados: não se poderá ser ao mesmo tempo Deputado e presidir a uma Autarquia. Poderemos até posicionar-nos sobre a limitação do número de mandatos consecutivos, embora sobre esse assunto ainda não haja propostas definitivas» ...

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