quinta-feira, maio 03, 2012

O envelhecimento da população em Portugal

O envelhecimento da população é um dado incontornável do presente, nos países desenvolvidos e, especialmente, na Europa. Portugal não é exceção, sendo mesmo um dos países da União Europeia que está a envelhecer mais depressa: em trinta anos, a percentagem de portugueses com mais de 65 anos passou de 11 por cento para 17,5 por cento.

Mantendo-se esta tendência, segundo estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2050, cerca de 80 por cento da população portuguesa apresentar-se-á envelhecida e dependente, e a idade média poderá situar-se próxima dos 50 anos.

Este fenómeno deve-se ao contínuo decréscimo da taxa de natalidade, à redução da taxa de mortalidade e ao aumento da esperança média de vida. Foi em 2000 que pela primeira vez o número de jovens em Portugal foi superado pelo número de idosos. Em 2005, os nascimentos foram pouco mais do que as mortes e o fluxo de imigrantes diminuiu face a valores de anos antecedentes.

Entre 2005 e 2010, a proporção de jovens na população residente total decresceu de 15,6 por cento para 15,1 por cento. No mesmo período, a proporção de indivíduos em idade ativa (população na faixa etária dos 15 aos 64 anos de idade) também se reduziu de 67,3 por cento para 66,7 por cento.

A taxa de natalidade passou de 28 nascimentos por 1000 habitantes em 1935 para 9,5 em 2010, isto é, praticamente três vezes menos. Associado a esta redução do número de nascimentos, esteve o declínio do Índice Sintético de Fecundidade, que nos últimos anos se tem situado constantemente abaixo do limiar mínimo que permite a renovação de gerações (cerca de 2,1 filhos por mulher em idade fértil).

Em 2001, o nível de fecundidade entre as mulheres de origem portuguesa situou-se em 1,5, o que foi parcialmente compensado pelas mulheres de nacionalidade estrangeira, que atingiu os 2,4.

A esperança média de vida em Portugal era, em 1960, de apenas 61 anos para os homens e 67 anos para as mulheres, enquanto que em 2005 atingia 81 anos para as mulheres e 75 para os homens. O acréscimo da esperança média de vida resulta, entre outras razões, da melhoria das condições de vida, dos progressos na medicina, da melhoria da assistência médica, do alargamento dos sistemas de proteção social, da alteração de hábitos alimentares e outros.

Daqui decorre a ilação de que a esperança média de vida está diretamente relacionada com o grau de desenvolvimento dos países. Quer dizer, quanto mais desenvolvido for o país, maior será o número de anos que o indivíduo, à nascença, terá a expetativa de viver.


Conforme resulta explícito do que se diz antes, nomeadamente quando se relaciona esperança média de vida e nível de desenvolvimento do país e quando se alude ao crescimento da população dependente, este fenómeno de envelhecimento médio da população tem reflexos de âmbito social e económico, com impacto no desenho das políticas sociais e de sustentabilidade, bem como alterações de índole individual, através da adoção de novos estilos de vida.

A diminuição da produtividade económica, do espírito empreendedor e de inovação são também algumas das consequências associadas ao fenómeno em análise.Em termos territoriais, o índice de envelhecimento registou os valores máximos no Alentejo, no Centro e no Algarve.

Os valores registados nestes territórios, e principalmente nas áreas localizadas no interior, devem-se sobretudo à baixa taxa de natalidade e aos movimentos migratórios, quer internos quer externos.

Uma reação óbvia será pensar que a solução para o envelhecimento poderá passar pelo regresso a níveis de fecundidade mais elevados. Acontece, entretanto, que é notória a pouca atenção que em Portugal se presta às políticas sociais e da família, havendo necessidade de mais do que duplicar o orçamento dedicado ao apoio às famílias com filhos se o intuito fosse o de obter resultados similares aos que alguns dos seus parceiros comunitários têm vindo a conseguir, aparte a imperatividade de manter, a este nível, políticas menos errantes.

Com o envelhecimento da população e o consequente aumento do índice de dependência de idosos, assiste-se também ao aumento dos encargos sociais com reformas, pensões e assistência médica, e à crescente dificuldade de cobrir com recurso a um número reduzido de contribuintes (população em idade activa) os encargos daí derivados.

Fica assim em causa tanto a sustentabilidade do sistema de segurança social como a estrutura da despesa pública, sobrecarregada com a necessidade de aumentar os gastos com serviços, de saúde e outros, associados às populações mais idosas.

Para aliviar as consequências futuras do processo de envelhecimento populacional, aparte as políticas de incentivo à natalidade, uma orientação possível será o recurso à chamada “imigração de substituição”.

O recurso à imigração de substituição é também uma resposta ao envelhecimento demográfico na medida em que se consiga assegurar que contingentes de imigrantes com uma estrutura etária e níveis de actividade mais favoráveis compensem o envelhecimento da população autóctone.

Os fluxos migratórios apresentam tipicamente uma estrutura etária que configura algum nível de juventude, para além de registarem também taxas de actividade mais elevadas. Acresce que os próprios níveis de fecundidade das populações imigrantes são muitas vezes mais elevados do que os das populações autóctones, como já se viu. Daí decorrem os impactos diretos e indiretos que a imigração de substituição tem sobre a taxa de actividade e sobre a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Naturalmente, para lá se chegar é preciso romper com múltiplas barreiras de natureza social e cultural existentes, mesmo se o nosso histórico emigratório nos devesse ter preparado para aceitar “o outro” com bastante mais facilidade do que sociedades que não tenham tido essa vivência e não tenham essa memória.

O debate sobre as consequências do envelhecimento das populações está lançado nos fóruns internacionais. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) tem-se preocupado com o impacto do envelhecimento demográfico nas contas públicas das economias avançadas.

Clara que é a necessidade de identificar e implementar medidas de ataque ao problema, também em Portugal, vamos ficar a aguardar o momento em que as autoridades públicas se disponham a olhar para ele com seriedade, na perspectiva da construção de políticas consistentes, no quadro limitado de opções existente. Nesse trajecto, a dimensão orçamental de curso prazo não pode, como é óbvio, sobrepor-se aos desígnios de longo-prazo, ou seja, à aposta no desenvolvimento do país.

@ComUM

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