sábado, maio 26, 2012

PORTUGAL E OS DESAFIOS REGIONAIS

Num continente sem rupturas físicas marcantes e assinalável unidade humana, as delimitações regionais portuguesas, surgidas na Idade Média, têm um carácter marcadamente corográfico.

Nas suas designações, as comarcas, depois províncias, reflectem mais o olhar de quem vê o país a partir do seu centro político do que identidades assumidas pelas populações.

No século XIX, sucumbem rapidamente aos distritos, construídos sobre municípios que os liberais reformam e viabilizam.

Estimuladas pelo sempre decisivo poder central, as recentes tentativas de reconstrução do mapa regional, em renovada corografia, reflectem a necessidade de valorizar a escala supra-concelhia, num processo de associativismo municipal que se tenderá a aprofundar e em cujo desenvolvimento reconhecemos novas leituras da geografia regional.

A evolução regional portuguesa demonstra a fragilidade das divisões que se vão desenhando sobre o Continente.

Sentir-se beirão, alentejano ou minhoto (mas ninguém se assumirá como “estremenho”) não tem obstado a que o poder central desenhe e redesenhe outras configurações regionais, pelo agrupamento, ou não, de distritos, mas sempre pela junção de concelhos.

Na realidade, estes surgem como o elemento de identificação territorial mais forte e o único que, na actualidade, parece capaz de suscitar situações de confronto significativas; mesmo nas áreas rurais, as freguesias têm um menor significado autárquico e identitário.

Entretanto, os próprios municípios, com um dinamismo consensualmente reconhecido, aderem rapidamente às propostas de associação inter-municipal veiculadas pelo poder central.

Mas, justifica-se a (re)valorização da escala regional?

O Continente é crescentemente marcado por contrastes de desenvolvimento e os desafios que se colocam às populações de um interior despovoado são distintos dos que surgem nas áreas cada vez mais urbanizadas do litoral.

A escala supra-municipal surge como imprescindível na definição de políticas sociais e económicas que não se esgotam na cooperação entre municípios e compreendem, necessariamente, a definição de novas competências e meios de intervenção, com a consequente criação de úteis elites que protagonizem políticas de âmbito regional.

As perspectivas desenvolvidas, desde o final dos anos 80, tanto por uma “nova geografia regional”, que recupera o significado das características físicas do território e das tradições culturais mas encara as regiões, sobretudo, como construções sociais dinâmicas e em forte interacção com escalas mais globais fornecem-nos instrumentos para a problematização da evolução regional de Portugal.  

SÉRGIOCLAUDINO
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