domingo, junho 17, 2012

Ainda a fusão Porto-Gaia


A ideia de criação de um único município por fusão de Porto e Vila Nova de Gaia resulta fundamentalmente da consideração de uma necessidade evidente: a de dar resposta a problemas inter-municipais e de âmbito supramunicipal, num contexto territorialmente marcado pela contiguidade administrativa e pela continuidade urbana.

Certa na identificação do problema, a proposta é todavia errada, podendo comprometer uma solução capaz de ser politicamente exequível e minimamente durável.

Em torno deste tema e a propósito da situação de Gaia e Porto, pretendemos chamar a atenção para a gravidade dos problemas resultantes da falta de cooperação entre municípios e da inexistência de uma visão e uma responsabilidade supramunicipal; alertar para as deficiências, dificuldades e desvantagens de uma fusão entre dois municípios e contribuir para a identificação de soluções para a administração do território metropolitano.

Grandes questões

Em primeiro lugar considera-se inadequada a fusão de municípios tendo em consideração a apropriação destes pelas populações que o vêem como referência territorial primordial, com firmes raízes históricas que, no caso de Gaia, radica até na oposição fundacional da “vila nova” medieval à cidade do bispo, do outro lado do rio (para não lembrar Gaia e as associações da margem sul à presença muçulmana, ao contrário do que terá sucedido a norte).

O município, com a sua designação, neste caso “Vila Nova de Gaia” e “Porto”, tem grande força no sentimento de todos, residentes ou não, que foi fortemente aprofundada nas últimas décadas, através de sucessivos atos eleitorais, de diversas medidas descentralizadoras do Estado e até em resultado do desempenho e notoriedade dos autarcas.

Em segundo lugar considera-se a desigualdade dos dois municípios, entendendo-se dever sublinhar que a existir fusão, do lado de Gaia o território é cerca de quatro vezes superior ao do Porto (168,7km2 para 41,km2), nele residindo mais pessoas que no município do Porto (hoje serão já mais de 300.000 habitantes os habitantes de Gaia, duvidando-se que no Porto ultrapassem os 230.000), razões mais que suficientes para falar-se em GaiaPorto no lugar de PortoGaia e pensar-se na sede do proposto município do lado sul do Douro.

Este aspeto, eventualmente ultrapassado pela união apenas das freguesias inscritas na cidade de Gaia (as mais setentrionais), colocaria um novo problema, na medida em que não se crê como razoável que as demais freguesias sejam distribuídas por entre Espinho, Santa Maria da Feira, Gondomar e Castelo de Paiva, nem que passem a constituir uma nova circunscrição administrativa, que só se poderia designar por Município de Sobras de Vila Nova de Gaia?
(…)

Rio Fernandes
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