quarta-feira, julho 11, 2012

O Núcleo Republicano Regionalista do Norte (1920‐1924)

Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado a divisão administrativa do país continuaria a revelar‐se uma questão fraturante entre os que defendiam uma solução de continuidade (mais centralista) e os que, pelo contrário, insistiam na adoção de um figurino mais descentralizador e até mesmo federalista.

No Senado, à margem da discussão entre distritos e províncias, Adriano Augusto Pimenta propunha uma solução que, a concretizar‐se, teria dado origem a uma verdadeira regionalização do país.

De facto, a exemplo do que acontecia no Código Administrativo francês, esse senador pronunciou‐se a favor da federação de concelhos e da federação de outras circunscrições administrativas.

Nesse sentido, defendeu a extinção dos distritos e a criação de regiões. Além da viação, dizia, as regiões, podiam ter também competências nas questões do ensino, assistência, beneficência e outras que extravasassem as possibilidades das câmaras municipais.

Adriano Augusto Pimenta defendia, pois, a região, que qualifica de “organismo superior”. Era seu entendimento que as províncias (tal como o distrito) não representavam nada de distinto e diferenciado. Dava como exemplo o Douro e Trás‐os‐Montes, que incluíam interesses perfeitamente comuns, e a Estremadura e o Alentejo, cujas condições de cultura e de vida eram similares.

Daí que, dando como aceite a existência de duas zonas bem delimitadas e separadas no país, uma ao norte e outra ao sul, instava a que se fosse mais longe, a que houvesse coragem em “cortar a tradição”, estabelecendo três parlamentos regionais, para o norte, para o centro e para o sul, “com organismos suficientemente fortes e superiores às influências locais e eleitorais”, independentes, pois, do caciquismo.

Esse organismo, isto é, a região, era, em seu entender, “necessário para o desenvolvimento local e para derruir duma vez para sempre esta concentração, em Lisboa, de todos os elementos de progresso e riqueza do país”.

O centralismo republicano (que continuou os cânones do liberalismo) esteve, pois, na origem dos movimentos descentralizadores que apareceram um pouco por todo o país, alguns dos quais com grande envolvimento dos sectores mais dinâmicos da sociedade, como o comprova a realização de congressos municipais, provinciais e regionais.

Um desses movimentos surgiu no Porto, em 1920. Teve a particularidade de ter irrompido do interior do Partido Republicano Português (PRP), o principal partido do regime, isto é, a força política responsável pela opção unitária do Estado. 

António José Queiroz
historiador

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